| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-19 |
| native_id | 7 |
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CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540000 Amontada CE AC#^6.Ni'ALBA CNPJ N° 06.582.555/000175 / CGF N° 06.920.4179 Fone: (88) 36361177 / Fax: (88) 36361414 1lome page: www.camaraaamontada.ce.aov.br Ermail: cmamontada@qmail.com 10 ATA DA PFtlMEIRA SESS^O ORD]N^RIA DA DECIMA LEGISLATURA (2021/2024), DA 36a SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA. As vinte horas e quarenta e quatro minutes do dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e urn, a Camara Municipal de Amontada realizou a Primeira Sessao Ordinaria do ano de 2021, realizada de forma hibrida (participagao presencial e partici.paeao virtual). Ap6s assinatura do Livro de Presenga] feita a chamada regimental, verificouse a presenga em P[enario dos Vepeadores: Ant6nio Am6bio Vasconce]os, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge RIbeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Paulo Beng Melga€o, Moab Ribeiro da Silva, Narc6lio dos Anjos Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Verificase a presenea virtual dos Vereadores Maria Simara Saldanha Freifas e Rob6rio Albano de Meneses. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo, pois, o ntlmero legal o Presidente declarou aberta a Primeira Sessao Ordinaria do Primeiro Pen'odo Legislativo do ano de 2021 e soljcitou a execugao do Hino Nacional e do Hino do Municipio. Em seguida solicitou ao Primeiro Seorefario a leitura da Ata da 2a Sessao ExtT.aordinaria de 2021, que ap6s lida, foi colocada em discussao e em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Ato continuo o 1° Secrefario fez a leitura das seguintes materias, em regime de upgencia, oriundas do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 001/2021, acompanhado da Mensagem n° 001/2021, que disp6e sobre a ratificagao do protocolo de inteng6es do Cons6rcio Pt)blico de manejo de residuos s6lidos do Litoral Oeste e da outras provjdencias. Encaminhado para a Comissao de Justiga e Redagao e para a Comissao de Meio Ambiente. Obras e Services Pt]blicos; Projeto de Lei n® 002/2021, acompanhado da Mensagem n° 002/2021, que disp6e sobre viagem a serviap e concessao de diaria a servidor dos 6rgaos da Administragao Pdblica Direta e da outras providencias. Encaminhado para a Comissao de Justice e Redaeao e para a Comissao de Finangas e Oppemento; Projeto de Lei n° 003/2021 , acompanhado da Mensagem n° 003/2021, que altera a Lei n° 986/2013 e da outras providencias. Encaminhado papa a Comissao de Justiea e Redaeao; Projeto de Lei n® 004/2021, acompanhado da Mensagem n° 004/2021, que altera o art. 3° da Lei n° C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311. Centre / CEP: 62.540000 Amontada CE AC#`6"N"fALBA CNPJ N° 06.582.555/000175 / CGF N® 06.920.417L9 Fone: (88) 36361177 / FaLx: (88) 36361414 Home page: www.camaraaamontada.ce.aov.br Email: cmamontada@amail.com 11 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art.1® da Lei n° 1020/2014, que alterou o arfigo n° 1 da Lei 318 de 1998 que, alterou o art. 3° da Lei n° 231/1996, que trata da Composigao do Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS e da outras providenclas; Projeto de Lei n® 005/2021, acompanhado da Mensagem n° 005#021, que altera o art. 4° da Lei n° 1.199/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou parcialmente a Lei n® 803#009 que alterou o art. 4° da Lei 317 de 1998 que trata da Composieao do Conselho Municipal dos Diretos da Crianga e do Adolescente CMDCA, conforme Lei Municipal n° 973/2013 e da outras provl.dencias; e Projeto de Lei n° 006/2021, acompanhado da Mensagem n° 006/2021 altera a art.1° da Lei n° 1.180/2018, de 12 de julho de 2018, que alterou o art. 4°, § 1° da Lei n° 1010/2014 que trata da criagao do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e da outras providencias, todos esses encaminhado para a Comissao de Justiga e Redaeao e para a Comissao de Assistencia Social, Direitos Humanos, Cultura, Esportes e Sadde. Em seguida fez a leitura das materias oriundas do Poder Legislative: Projeto de Lei n° 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Camara Municipal de AmontadaCE a associarse e contribuir mensalmente para a Uniao dos Vereadores e Camaras do Ceafa UVC e da outras providencias. Encaminhado para a Comissao de Justiga e Redagao e para a Comissao de Finangas e Orpemento; Indica§ao n® 001/2021, de autoria do Vereador Nancelio dos Anjos Almeida, que sugere ao Senhor Prefeito a altera9ao do pafagrafo dnico do art. 50 da lei municipal N° 776/2008, estendendo a gratificagao de 2% por aluno aos profissionais da rede regular que tenham educandos has condig6es do caput do art. 50, limitando ao ndmero de 10 alunos; Indicagao n° 002rm21, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, sugerindo ao Sr. Prefeito a cTiagao do Programa Emergencial de Emprego e Renda Amontadense; Requerimento n® 001/2021, de autoria do Vereador Moab Ribeiro da Silva, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho para que adote as devidas providencias, junto ao Secrefario de lnfraestmutura do municipio, Sr. Maid Junior due Anjos Almeida, pare que atue em cafater de upgencia no sentjdo de ser feita uma iieforma ou substituicao no trecho de calcamento no acesso que lisa a sede do distrito de Sabiaguaba a comunidade de Caefanos de CAIVIARA IVIUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo. n° 1311, Centre / CEP: 62.540000 Amontada CE AC#^6"Hi.ALBA CNPJ N° 06.582.555/000175 / CGF N° 06.920.4179 Fone: (88) 36361177 / Fax: (88) 36361414 Home page: www.camaraaamontada.ce.qov.br Email: cmamontada@amail.com 12 Baixo; Requerimento n® COS/2021, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgago, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho para que adote as devidas providencias, junto ao Secrefario de Educagao do municipio, no sentido de ser feita a RecLiperaeao da Quadra Poliesportiva da localidade de Rodela distrito de Aracatiara no muniofpio de Amontaida; Requerimento n° 016/2021, de autoria do Vereador Jos6 Ferreira de Sousa, requer ao Secrefario de lnfraestrutura do municipjo] Sr. Hard Jdnior dos Anjos Almeida, para que venha a tomar as devidas providencias no sentido de ser feita a rieforma da Praga da Sede do distrito de Gangas com a restauragao da iluminapao pt]blica, ja que encontra alguns meses as esouras no municipio de Amonfada; Requerimento n® 017f2021, de autoria do Vereador Nareelio dos Anjos Almeida, requer ao Gestor Municipal, para que venha a tomar as medidas necessarias para o funcionamento da Agencia dos Correios de Mosquito; Requerimento n° 020/2021. de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, requer ao Gestor Municipal com c6pia ao Exmo. Senhor Secrefario de lnfraestrutura do municipio, para que adote as devjdas providencias, no sentido de ser realizada a recLiperaeao da estrada que inicia na CE 185 (conhecida como Estruturante), na localidade de Vaizea Grande 2, findando no distrito de Mosquito, passando pelo distrito de Gappes, no intuito de evitar acidentes, tomando o tfafego satisfat6n.o; Requerimento n® 022A2021, de autoria do Vereador Jonge Ribeiro Siebra, requer ao Gestor Municipal, com o6pia ao Exmo. Senhor Secrefario de lnfraestrutura do municipjo, para que adote as devidas providencias. no sentido de ser implantado urn poste no centre do cemiterio do distrito de GaDpes de foma que seja iluminada a major area possivel do mesmo. ja que se encontra mal iluminado; Requerimento n° 024/2021, de autoria do Vereador Francisco Vagner Moura, requer ao Gestor Municipal, com c6pia ao E)rmo. Senhor Secrefario de lnfraestrutura do municipio, para que adote as devidas providencias, no sentido de fazer urn calgamento na travessa Gal. Alipio dos Santos que se inicia em frente ao posto do lNSS, e finda na rna Euclidia de BaITos Teixeira, atendendo, poTtanto, urn anseio andgo das familias da travessa em questao, contribuindo, desfa forTna, com mais sadde e melhor acesso as residencias e Requerimento n® 027/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de C^MARA IVIUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540000 Amontada CE AC#A6HN"ii.ALBA CNPJ N® 06.582.555/000175 / CGF N° 06.920.4179 Forte: (88) 36361177 / Fax: (88) 36361414 Home page: www.camaraaamontada.ce.aov.br E+nail: cmamontada@amail.com 13 Meneses, nequer mos termos do incise XVI do artigo 19 da Lei Organica Municipal e 11 do arfigo 49 do Regimento lntemo desta Casa de Leis a insfauragao de Comissao Pariamenfar de lnquerito com o propdsito de acarear as despesas realizadas com os recursos dos precat6rios do FUNDEB/FUNDEF. PEQUENO EXPEDIENTE: inscritos os Vereadores: 1 Raul Cacau de Meneses; 2 Raimundo Sigfredo Santos Rodrigues, aparteados pelos Vereadores Narcelio dos Anjos A[meida e Jorge Ribeiro Siebra; 3 Jorge Ribeiro Siebra; 4 Paulo Berg Melgaap, aparfeado pelos Vereadores Raul Cacau de Meneses e Ant6nio Sobrinho da Silva; 5 Maria Simara Saldanha Freitas; 6 Narfelio dos Anjos Almeida, aparfeado pelos Vereadores Raul Cacau de Meneses, Roberio Albano de Meneses e Moab Ribeiro da Siiva. GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ag6es, na seguinte ordem: 1 Raul Cacau de Meneses, foi aparteado pelos Vereadores Raimundo Sigefiedo Santos Rodn.gues e Narcelio dos Anjos Almeida; 2 Francisco Vagner Moura, foi apaTteado pelos Veiieadores Raul Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Na[celio dos Anjos Almeida, Roberio Albano de Meneses e Ant6nio Am6bio Vasconcelos; 3 Moab Ribeiro da Siiva; 4 Raimundo Sigfredo Santos Rodrigues, foi aparteado pelos Vereadores Raul Cacau de Meneses, Rob6rio Albano de Meneses, e Paulo Berg Melgaap; 5 Jos6 Ferreira de Sousa foi aparfeado pelos Vereadores Jorge Ribeiro Siebra e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 6 Ant6nio Sobrinho da Silva; 7 Ant6nio Am6bio Vasconcelos. ORDEM DO DIA: Presente os Vereadones Ant6nio Am6bio Vasconcelos, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jopge Rlbeiro Siebra, Jose FeITeira de Sousa, Paulo Berg Melgaeo, Maria Simara Saldanha Freitas, Moab Ribejro da Silva, Nare6Iio dos Anjos Almeida, Raimundo Sigefrodo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Rob6rio Albano de Meneses e Valdenir Marques Chaves. 0 Requerimento n® 027/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses foi retirado de pauta. Em seguida o Presidents colocou em discussao e em votagao as seguintes materias: Requerimento n° 001/2021, de autoria do Vereador Moab Ribeiro da Silva, por votagao simb6lica. Aprovado por unanimidade; Requerimento n° COS/2021, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgago, por votagao simb6lica. \tw,. CAIVIARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540000 Amontada CE AC#A6HN"ii.ALBA CNPJ N® 06.582.555/000175 / CGF N° 06.920.4179 Fone: (88) 36361177 / Fax: (88) 36361414 Ilone page: www.camaraaamontada.ce.aov.br Email: cmamontada@amail.com 14 Aprovado por unanimidade; Requerimento n® 016/2021, de autoria do Vereador Jos6 Ferreira de Sousa, por votaeao simb6lica. Aprovado por unanimidade; Requerimento n° 017/2021, de autoria do Vereador Naroelio dos Anjos Almeida, por votagao simb6lica. Aprovado per unanimidade; Requerimento n° 020/2021, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, por votagao simb6lica. Aprovado per unanimidade; Requerimento n® 022/2021, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra, por votagao simb6Iica. Aprovado por unanimidade; Requerimento n° 024/2021, de autoria do Vereador Francisco Vagner Moura, por votacao simb6Iica. Aprovado pbr unanimidade. Ato continuo, o Presidente declarou encerrada a ordem do dia e convocou a todos os Vereadores para participarem da 3a Sessao Extraordinaria, a se realizar em seguida. Nada mais havendo a tratar, o Presidents declarou enceITada a sessao a zero hora e sete minutos do dia 20 de fevereiro de 2021, mandando que se lavrasse a presenfe ata, que ap6s lida e disoutida se aprovada for, vai assinada por mim Secrefario e pelo Presidente da Mesa Diretora. ?%Luil®BegREgagivpe Presidente A gr 4e a ¥ A D €* in_ac= j,aa¢ ac>'a> NAb`rfu\4 al4 Narc6lio dos Anjos Alm Primeiro Secrefario