sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE .AMONlADA 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA (2021 /2024), DA 
37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos treze 
dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de 
Amontada, às dezenove horas e dezoito minutos, realizou-se mais uma Sessão 
Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental, 
verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço - Presidente, Antônio 
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira 
de Sousa, Maria Fábia Albano de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, 
Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,. Raul Cacau de 
. Meneses. Ausente os vereadores. Moab Ribeiro da Silva e Valdenir Marques 
Chaves. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a nona sessão 
ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2022. Ato contínuo o Presidente 
convocou os Vereadores a seguir para compor, de maneira simbólica, a Mesa 
Diretora: Vereador Antônio Sobrinho da Silva ocupando a vaga de Vice-Presidente, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues como 1 ° Secretário e Jorge Ribeiro Siebra, 
como 2° Secretário. Na sequência registrou a presença do ex-Presidente da Câmara 
Sr. Francisco Xisto Filho, acompanhado do ex-Vereador e atual suplente pelo MDB 
Sr. Francisco Gonçalves Neto (Nion Assú) e do Suplente Erasmo Vieira. O Presidente 
iniciou a discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022, ocorrida no dia 
08 de abril de 2022, sendo aprovada por unanimidade. O 1° Secretário interino Sr. 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues passou a leitura das matérias do expediente: 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022, Regulamenta a exploração e 
expedição de alvará de serviço de transporte turístico no município de Amontada, e 
dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho; 2 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 9 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município 
de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que 
indica. Autor: Paulo Berg Melgaço; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 O de 2022, 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, 
à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica. Autor: Paulo Berg 
Melgaço; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Concede Título de 
Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado· do Ceará, ao Cidadão Edvar 
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AMONTADA 
Rodrigues dos Santos, na forma que indica. Autor: Pedro de Sousa Viana; 5 - 
Requerimento nº 151 de 2022, Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal 
Vaidon Oliveira, solicitando que este interceda junto ao DNIT pela recuperação da BR 
402, a partir da sede do distrito de Nascente até ltapipoca, rodovia muito utilizada pela 
população amontadense. Autor: Raul .Cacau de Meneses; 6 - Requerimento nº 152 
de 2022, Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Infraestrutura, a iniciativa de medidas que solucionem 
os buracos que se encontram na confluência da Av. Antônio Lisboa de Queiroz com a 
BR 402. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 7 - Requerimento nº 153 de 
2022, Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia 
ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências pa~ de forma 
urgente, reformar o prédio do Correio, assim como a retirada de sua antena, localizado 
na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 8 - 
Requerimento nº 154 de 2022, Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, que sejam tomadas providências, junto ao DERT, para, de forma 
urgente, recuperar a malha viária da CE 176 no trecho entre a Sede de Amontada e o 
distrito de lcaraí, especialmente a partir do distrito de Aracatiara. Autor: Moab Ribeiro 
da Silva; 9 - Requerimento nº 155 de 2022, Requer ao Prefeito Municipal de 
Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de 
Infraestrutura, medidas apropriadas visando à recuperação da estrada que inicia na 
sede do distrito de Sabiaguaba (próximo à caixa d'água) até a localidade de Lagoa 
das Mercês, passando pelas localidades Lagoa dos Bois e Roncador. Autor: Antônio 
Sobrinho da Silva; 10 - Requerimento nº 156 de 2022, Solicita ao Prefeito Municipal 
de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de 
Infraestrutura, medidas adequadas visando à recuperação da estrada do Açude 
lracema que inicia na Cerâmica do saudoso Wilkson até a localidade de Nova 
Conquista. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 11 - Requerimento nº 157 de 2022, 
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira 
Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas que visem recuperar a 
estrada do Leste que inicia na guarita localizada na BR 402 até o encontro com a 
estrada do Açude lracema. Autor: 'Antônio Sobrinho da Silva; 12 - Requerimento nº 
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AMONTADA 
158 de 2022, Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira 
Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a perfuração ou 
aprofundamento de poço na localidade de Várzea Grande li, conforme Requerimento 
Verbal nº 036/2021, apresentado em 07 de maio de 2021. Autor: José Ferreira de 
Sousa; 13 - Requerimento nº 159 de 2022, Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, 
a implantação de Abastecimento de Água em Muquém/Barreira, conforme 
Requerimento nº 041/2021, apresentado em 26 de fevereiro de 202.-1. Autor: José 
Ferreira de Sousa; 14 - Requerimento nº 160 de 2022, Reitera ao Exmo. Prefeito 
Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de 
Infraestrutura, a implantação de Abastecimento de Água em Surrão, Órfão e Pica-Pau, 
conforme Requerimento nº 045/2021, apresentado em 26 de fevereiro de 2021. Autor: 
José Ferreira de Sousa; 15 - Requerimento nº 161 de 2022, Requer ao Exmo. 
Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos 
Secretários de Infraestrutura e Educação, a iniciativa de medidas que solucionem os 
problemas, em caráter de urgência, encontrados na Escola Raimunda Menezes 
Parente na localidade de Jurema, distrito de lcaraí, Amontada-CE. Autor: Samuel 
Lucas Negreiros dos Santos; 16 - Requerimento nº 162 de 2022, Solicita ao Exmo. 
Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos 
Secretários de lnfraestrutura e Educação, a adoção de iniciativas, em caráter de 
urgência, que sanem os problemas enfrentados na Escola de Educação Básica Pedro 
Luís Nunes, na localidade de Picada, distrito de lcaraí, Amontada-CE. Autor: Samuel 
Lucas Negreiros dos Santos; 17 - Requerimento nº 163 de 2022, Solicita ao Exmo. 
Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos 
Secretários de Infraestrutura e Saúde, a reforma completa, em caráter de urgência, 
do prédio do Posto de Saúde, na localidade de Jurema, distrito de lcaraí, Amontada￾CE. Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos; 18 - Requerimento nº 164 de 2022, 
Requer ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito, a recuperação da 
iluminação pública nos povoados de Cariri e Vila Nova. Autor: Raul Cacau de 
Meneses; 19 - Requerimento nº 165 de 2022, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, 
Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para 
&. 
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CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
que medidas sejam tomadas no sentido de realizar o abastecimento de água das 
localidades de Córrego da Onça e Bastos, no distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg 
Melgaço. Na sequência o Presidente realizou a Leitura do Edital de Convocação para 
Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de abril de 2021, às 1 Oh, no Plenário da 
Câmara Municipal. Tribuna Livre: Sra. Viviane Oliveira, mãe atípica. Tema: 
Representando a Associação Amontadente de Apoio à Pessoa com Deficiência, para 
convocar a todos a participarem da 1 ª Marcha Pró Autista, que acontecerá no dia 
20/04/2022, com o intuito de conscientizar a sociedade, quebrar paradigmas e diminuir 
o preconceito que cerca o Autismo, aparteada pelos Vereadores Jorge Ribeiro Siebra 
e Paulo Berg Melgaço. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os vereadores: 1 - Raul 
Cacau de Meneses; 2 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 3 - Pedro de Sousa 
Viana, aparteado por Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 4- Maria Fábia Albano de 
Sousa; 5 - Antônio Sobrinho da Silva; e, 6 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues. 
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em reivindicar, 
reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Pedro de Sousa Viana; 2 - Raul 
Cacau de Meneses; 3 - Maria Fábia Albano de Sousa; 4 - Antônio Sobrinho da Silva; 
5 - Paulo Berg Melgaço, aparteado por Raul Cacau de Meneses e Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues; 6 - Francisco Vagner Moura; 7 - Samuel Lucas Negreiros 
dos Santos; 8 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues, aparteado por Antônio Sobrinho 
da Silva, Maria Fábia Albano de Sousa, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses. Iniciada a 
ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao 1 ° Secretário interino a realização da 
chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio Sobrinho da Silva, 
Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria 
Fábia Albano de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Paulo Berg 
Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul 
Cacau de Meneses. Ausente os vereadores Moab Ribeiro da Silva e Valdenir 
Marques Chaves. O Presidente comunicou a retirada da Ordem do Dia dos 
Requerimentos nº 153/2022 e 154/2022, em virtude da ausência do autor. Discussão 
e votação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022, 
Declara a Banda de Música Santa Cecília do Município de Amontada, como bem 
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AMONTADA 
integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do Município de 
Amontada e dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. 
Discutido por Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Raul 
Cacau de Meneses; 2 -Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022, Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado por unanimidade. O Vereador Raul Cacau de Meneses 
suscitou Questão de Ordem para comunicar que foi protocolado na Câmara o Projeto 
de Lei nº 019/2022, de autoria do Poder Executivo, em atendimento a uma antiga 
reinvindicação; 8 - Discussão e votação, em bloco, dos Requerimentos nº 143/2022, 
144/2022, 145/2022, 151 /2022, 152/2022, 153/2022, 154/2022, 155/2022, 156/2022, 
157/2022, 158/2022, 159/2022, 160/2022, 161/2022, 162/2022, 163/2022, 164/2022 e 
165/2022. Tipo: Simbólica, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovados por 
unanimidade. A Vereadora Maria Fábia Albano de Sousa suscitou Questão de Ordem 
para solicitar aos demais pares que se subscrevam nos seus Requerimentos de pesar 
discutidos e votados na sessão de hoje. Encerrada a Ordem do Dia, nada mais 
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 9ª Sessão Ordinária do ano de 
2022 às vinte e duas horas e trinta minutos, convocando a todos para a 1 Oª Sessão 
Ordinária de 2022, a ser realizada em 20 de abril de 2022. Ato contínuo mandou que 
se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai 
assinada por mim Secretário e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
~o~e~~ 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPA\w￾OE AMONTADA 
(-.,L) Aprovado. 
( ) oesaprovado. 
( ) Arquivado. 
Em, 3-;:::. ,-ou... ,~~ 
_:j;. ,..,, ... 
presidente 

Câmara Municipal de Amontada
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9ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2022 - 19:00 Encerramento: -
Expedientes
Breves Comunicações: 
Leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de abril de 2021, às 10h, no Plenário da Câmara
Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022, ocorridas no dia 08 de abril de 2022.
Abertura da Sessão: 
Execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Amontada.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho
Regulamenta a exploração e expedição de alvará de serviço de transporte
turístico no município de Amontada, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que indica.
Não informada
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica.
Não informada
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Cidadão Edvar Rodrigues dos Santos, na forma que indica.
Não informada
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº
151 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Vaidon Oliveira,
solicitando que este interceda junto ao DNIT pela recuperação da BR 402, a
partir da sede do distrito de Nascente até Itapipoca, rodovia muito utilizada
pela população amontadense.
Não informada
6 - Requerimento nº
152 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iniciativa de medidas que
solucionem os buracos que se encontram na confluência da Av. Antônio
Lisboa de Queiroz com a BR 402.
Não informada
7 - Requerimento nº
153 de 2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da
Silva
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia
ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para, de
forma urgente, reformar o prédio do Correio, assim como a retirada de sua
antena, localizado na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Não informada
8 - Requerimento nº
154 de 2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da
Silva
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam
tomadas providências, junto ao DERT, para, de forma urgente, recuperar a
malha viária da CE 176 no trecho entre a Sede de Amontada e o distrito de
Icaraí, especialmente a partir do distrito de Aracatiara.
Não informada
9 - Requerimento nº
155 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando
à recuperação da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba
(próximo à caixa d'água) até a localidade de Lagoa das Mercês, passando
pelas localidades Lagoa dos Bois e Roncador.
Não informada
10 - Requerimento nº
156 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Solicita ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas adequadas visando
à recuperação da estrada do Açude Iracema que inicia na Cerâmica do
saudoso Wilkson até a localidade de Nova Conquista.
Não informada
11 - Requerimento nº
157 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno
Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas que visem
recuperar a estrada do Leste que inicia na guarita localizada na BR 402 até o
encontro com a estrada do Açude Iracema.
Não informada
12 - Requerimento nº
158 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a perfuração ou aprofundamento
de poço na localidade de Várzea Grande II, conforme Requerimento Verbal nº
036/2021, apresentado em 07 de maio de 2021.
Não informada
13 - Requerimento nº
159 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento
de Água em Muquém/Barreira, conforme Requerimento nº 041/2021,
apresentado em 26 de fevereiro de 2021.
Não informada
Matéria Ementa Situação
14 - Requerimento nº
160 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento
de Água em Surrão, Órfão e Pica-Pau, conforme Requerimento nº 045/2021,
apresentado em 26 de fevereiro de 2021.
Não informada
15 - Requerimento nº
161 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas
Negreiros dos Santos
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a iniciativa de medidas
que solucionem os problemas, em caráter de urgência, encontrados na Escola
Raimunda Menezes Parente na localidade de Jurema, distrito de Icaraí,
Amontada-CE.
Não informada
16 - Requerimento nº
162 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas
Negreiros dos Santos
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a adoção de iniciativas,
em caráter de urgência, que sanem os problemas enfrentados na Escola de
Educação Básica Pedro Luís Nunes, na localidade de Picada, distrito de Icaraí,
Amontada-CE.
Não informada
17 - Requerimento nº
163 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas
Negreiros dos Santos
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, a reforma completa, em
caráter de urgência, do prédio do Posto de Saúde, na localidade de Jurema,
distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Não informada
18 - Requerimento nº
164 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito, a recuperação
da iluminação pública nos povoados de Cariri e Vila Nova.
Não informada
19 - Requerimento nº
165 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no
sentido de realizar o abastecimento de água das localidades de Córrego da
Onça e Bastos, no distrito de Aracatiara.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho
Declara a Banda de Música Santa Cecília do Município de Amontada, como
bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do
Município de Amontada e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial
e dá outras providências.
Não informada
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº
143 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Fábia
Albano de Sousa
Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo
falecimento do Sr. Deusdete Ancelmo Melgaço, ocorrido em 31 de março de
2022.
Não informada
4 - Requerimento nº
144 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Fábia
Albano de Sousa
Requer seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento
da Sra. Raimunda Tomé de Lima, conhecida como Raimunda Catirino, uma das
primeiras Agentes Comunitárias de Saúde de Amontada, ocorrido em 04 de
abril de 2022.
Não informada
5 - Requerimento nº
145 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de
Infraestrutura, o Calçamento da Rua Noé Praciano Sampaio, que interliga o
Bairro São Raimundo ao Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição,
sede de Amontada, conforme requerimento nº 303/2021, de 27 de maio de
2021.
Não informada
6 - Requerimento nº
151 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Vaidon Oliveira,
solicitando que este interceda junto ao DNIT pela recuperação da BR 402, a
partir da sede do distrito de Nascente até Itapipoca, rodovia muito utilizada
pela população amontadense.
Não informada
7 - Requerimento nº
152 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iniciativa de medidas que
solucionem os buracos que se encontram na confluência da Av. Antônio
Lisboa de Queiroz com a BR 402.
Não informada
8 - Requerimento nº
153 de 2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da
Silva
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia
ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para, de
forma urgente, reformar o prédio do Correio, assim como a retirada de sua
antena, localizado na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Não informada
9 - Requerimento nº
154 de 2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da
Silva
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam
tomadas providências, junto ao DERT, para, de forma urgente, recuperar a
malha viária da CE 176 no trecho entre a Sede de Amontada e o distrito de
Icaraí, especialmente a partir do distrito de Aracatiara.
Não informada
10 - Requerimento nº
155 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando
à recuperação da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba
(próximo à caixa d'água) até a localidade de Lagoa das Mercês, passando
pelas localidades Lagoa dos Bois e Roncador.
Não informada
11 - Requerimento nº
156 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Solicita ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas adequadas visando
à recuperação da estrada do Açude Iracema que inicia na Cerâmica do
saudoso Wilkson até a localidade de Nova Conquista.
Não informada
Matéria Ementa Situação
12 - Requerimento nº
157 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno
Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas que visem
recuperar a estrada do Leste que inicia na guarita localizada na BR 402 até o
encontro com a estrada do Açude Iracema.
Não informada
13 - Requerimento nº
158 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a perfuração ou aprofundamento
de poço na localidade de Várzea Grande II, conforme Requerimento Verbal nº
036/2021, apresentado em 07 de maio de 2021.
Não informada
14 - Requerimento nº
159 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento
de Água em Muquém/Barreira, conforme Requerimento nº 041/2021,
apresentado em 26 de fevereiro de 2021.
Não informada
15 - Requerimento nº
160 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento
de Água em Surrão, Órfão e Pica-Pau, conforme Requerimento nº 045/2021,
apresentado em 26 de fevereiro de 2021.
Não informada
16 - Requerimento nº
161 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas
Negreiros dos Santos
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a iniciativa de medidas
que solucionem os problemas, em caráter de urgência, encontrados na Escola
Raimunda Menezes Parente na localidade de Jurema, distrito de Icaraí,
Amontada-CE.
Não informada
17 - Requerimento nº
162 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas
Negreiros dos Santos
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a adoção de iniciativas,
em caráter de urgência, que sanem os problemas enfrentados na Escola de
Educação Básica Pedro Luís Nunes, na localidade de Picada, distrito de Icaraí,
Amontada-CE.
Não informada
18 - Requerimento nº
163 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas
Negreiros dos Santos
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, a reforma completa, em
caráter de urgência, do prédio do Posto de Saúde, na localidade de Jurema,
distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Não informada
19 - Requerimento nº
164 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito, a recuperação
da iluminação pública nos povoados de Cariri e Vila Nova.
Não informada
20 - Requerimento nº
165 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no
sentido de realizar o abastecimento de água das localidades de Córrego da
Onça e Bastos, no distrito de Aracatiara.
Não informada
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