sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA 
LEGISLATURA (2021 /2024), DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte 
e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às vinte e duas horas e cinco 
minutos, realizou-se mais uma Sessão Extraordinária. Após assinatura do Livro de 
Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: 
Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José 
Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Samuel Lucas 
Negreiros dos Santos e Valdenir Marques Chaves. Nenhum vereador ausente. 
Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a décima primeira 
sessão extraordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2022. Ato contínuo, 
o Presidente convidou os Vereadores Antônio Sobrinho da Silva e Marcos Caio 
Magalhães Rodrigues, para compor simbolicamente, a Mesa Diretora da Câmara nos 
cargos de Vice-Presidente e 2° Secretário, respectivamente. Sem matérias no 
expediente. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores: 1 - Raul Cacau de 
Meneses, aparteado por Paulo Berg Melgaço e Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em 
reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Pedro de Sousa Viana; 
2 - Raul Cacau de Meneses. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou a 1 ª 
Secretária a realização da chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio 
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira 
de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, 
Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Samuel Lucas Negreiros 
dos Santos e Valdenir Marques Chaves. Nenhum vereador ausente. Discussão e 
votação das seguintes matérias: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 
2022, Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o 
objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de 
Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de 
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novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras 
providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: 4, Resultado: Aprovado em 1 ° turno. Discutida por Raul Cacau de 
Meneses. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura 
- Abstenção; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio 
Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da 
Silva - Abstenção; Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa Viana - Abstenção; 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Abstenção; 
Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Finalizada 
a Ordem do Dia, nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 1 Oª 
Sessão Extraordinária do ano de 2022 às vinte e duas horas e quarenta minutos, 
convocando a todos para a 18ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada no dia 22 
de junho de 2022. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois 
de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim Secretária e pelo Presidente 
da Mesa Diretora: 
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Presidente 2ª Secretária 
CÂMARA MUNICIPA~- 
DE AMONTADA 
(X) Aprovado. 
( ) Desaprovado. 
( ) Arquivado. 
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