| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-07-20 |
| native_id | 91 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona.Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJNº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
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CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA
LEGISLATURA (2021/2024), DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e
dois, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às dezessete horas, realizou-se
mais uma Sessão Extraordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a
chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Antônio Sobrinho da
Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa,
Maria Sirnara Saldanha Freitas, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab
Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de
Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ausente os Vereadores ausente Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues e Samuel Lucas Negreiros dos Santos. Havendo,
pois, o número legal o Presidente declarou aberta a décima terceira sessão
extraordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2022. Ato contínuo, o
Presidente convidou os Vereadores Valdenir Marques Chaves e Marcos Caio
Magalhães Rodrigues, para compor simbolicamente, a Mesa Diretora da Câmara nos
cargos de Vice-Presidente e 2º Secretário, respectivamente. A 1 ª Secretária interina
passou a leitura das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26
de 2022, Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da.saúde do
-Município de Amontada, que atuam na Atenção Primária à Saúde - .APS, no
enfrentamento das Síndromes Gripais, em especial a COVID-19, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS; Autoriza seu pagamento pelo Poder Executivo e dá
outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho. 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 27 de 2022, Institui o Vencimento/Piso Salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho. Na sequência, o Presidente deliberou acerca do
uso do tempo do Pequeno Expediente, visando ceder o tempo para uso da Tribuna Livre,
sendo aceito por todos. TRIBUNA LIVRE: Inscritos: Teodoro, Ivo Franklin e Paulinha,
representantes da APS - Atenção Primária a Saúde e AGE - Agente de Combate às
Endemias, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa Secretário de Saúde, para tratarem sobre os
vencimentos salariais dos APS e AGE, sendo aparteados pelos Vereadores: 1 - Jorge Ribeiro
Siebra; 2 - Pedro de Sousa Viana; 3 - Raul Cacau de Meneses; 4 - Maria Sirnara Saldanha
Freitas. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou a 1 ª Secretária a realização
CÂ M A R A M U N ICIPA L D E
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AMONTADA
da chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio Sobrinho da Silva,
Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria
Simara Saldanha Freitas, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da
Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e
Valdenir Marques Chaves. Ausente os Vereadores ausente Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues e Samuel Lucas Negreiros dos Santos. Ausente o Vereador
ausente Moab Ribeiro da Silva. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2022, Cria o incentivo financeiro em parcela única aos
trabalhadores da saúde do Município de Amontada, que atuam na Atenção Primária à Saúde
- APS, no enfrentamento das Síndromes Gripais, em especial a COVID-19, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS; Autoriza seu pagamento pelo Poder Executivo e dá outras
providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Pedro de Sousa
Viana. 2-Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022, Institui o Vencimento/Piso Salarial dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras
providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da
Silva, Raul Cacau de Meneses, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Marcos Caio Magalhães
Rodrigues e Pedro de Sousa Viana. Finalizada a Ordem do dia, o Presidente declarou
encerrada a 13ª Sessão Extraordinária do ano de 2022 às vinte horas e trinta minutos,
convocando a todos para participarem da 19ª Sessão Ordinária a ser realizada após
o recesso legislativo, no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e dois. Ato contínuo
mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada
for, vai assinada por mim Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Presidente
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Maria Sirnara Saldanha Freitas
2ª Secretária
CÂMARA MUNICIPA~._
DE AMONTADA
(Y:.) Aprovado.
( ) Desaprovado.
( ) Arquivado.
Em, a"?) P~ /6.c:::.a~
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