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sessao nº 4

Tipo Solene
Número / Ano 4
Date 2022-07-27
native_id92

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
ATA DA QUARTA SESSÃO SOLENE DA DÉCIMA LEGISLATURA (2021/2024), DA 
37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos vinte 
e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal 
de Amontada, às dezessete horas e trinta minutos, realizou-se a Sessão Solene para 
a Entrega do Título Honorário de Cidadão Amontadense às pessoas que prestaram 
relevantes serviços ao desenvolvimento e grandeza do nosso Município, bem como a 
homenagem póstuma àqueles que contribuíram pelo desenvolvimento e 
engrandecimento de Amontada. A Cerimonialista Sheila Sâmia iniciou a sessão: 
Senhoras e Senhores, em nome da Câmara Municipal de Amontada, acolhemos a 
todos os presentes .nesta sessão solene para entrega do Título· Honorário de Cidadão 
Amontadense às pessoas que prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento e 
grandeza do nosso Município.Convidamos para compor a Mesa as seguintes 
autoridades: Presidente da Câmara Sr. Paulo Berg Melgaço,.Ex-Governador Sr. Lúcio 
Gonçalo de Alcântara, Deputado Federal Francisco Vaidon Oliveira, Vereadores Moab 
Ribeiro da Silva, Francisco Vagner Moura, Pedro de Sousa Viana e Raul Cacau de 
Meneses, o ex-Prefeito Edivaldo Assis de Jesus e o empresário Élvis Araújo, 
representando o Deputado Estadual ·Élvilo Araújo de Oliveira (Gordim 
Araújo).Convidamos também os homenageados para tomar assento em local de 
destaque em nosso Plenário: José Ednardo Ferreira· da Silva (Zé do lcó), Francisco 
José Araújo da Silva (Zé da Nonata), Felipe Araújo Dias Filho, Lourival Maciel Lima, 
Antônio Marcos Moreira Rodrigues, José Otacílio de Souza, Francisco Luís Rodrigues 
Lima, Antônio Valdir Fernandes Pinheiro, Francisco Renato Melo Bandeira, Kildare 
Godinho Freire, Jônatas Alexandre Rocha, José Oslândio Rocha (RochinhajEdvar 
Rodrigues dos Santos, José Arimatea Monteiro Alves e André Luís Scaldaferri. Em 
seguida o Presidente abriu a sessão, saudando a todos. Pediu que todos ficassem de 
pé para a oração do Pai Nosso. Em seguida passou-se a execução do Hino Nacional 
e do Hino do Município. Iniciando a entrega dos títulos de cidadão amontadense, 
cerimonialista sra. Sheila Sâmia iniciou a Leitura do Decreto Legislativo nº 016/2022, 
que "Concede Título de Cidadão Honorário do Município. de Amontada, Estado do 
Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de -Alcântara e dá outras providências". O Projeto de 
Decreto Legislativo foi de autoria de todos os Vereadores da Casa. Em seguida o 
-f ~· 
CÂMARA MUNICIPAi! DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, n9 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada - CE 
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Presidente Paulo Berg Melgaço entregou o título ao homenageado, que passou a 
fazer uso da Tribuna. Dando continuidade à solenidade, a cerimonialista fez a Leitura 
do Decreto Legislativo nº 004/2022, que "Concede Título de Cidadão Honorário do 
Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Vaidon Oliveira e dá 
outras providências". O Vereador Raul Cacau entregou a honraria ao homenageado, 
que em seguida fez uso da Tribuna; na sequencia, a cerimonialista convidou para o 
centro do Plenário o Ilustríssimo Sr. Edvar Rodrigues dos Santos para receber o título 
honorário de cidadão amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador Pedro de 
Sousa. Viana, concomitante com a leitura do Decreto Legislativo nº 012/2022, em 
seguida o homenageado fez uso da Tribuna. Continuando, a cerimonialista convidou 
para o centro do Plenário o Ilustríssimo Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima para 
receber o título honorário de cidadão amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador 
Raul Cacau de Meneses, autor do Projeto de Decreto que lhe outorgou o título de 
cidadão amontadense, momento em que realizou a leitura do Decreto Legislativo nº 
018/2022, na sequencia o homenageado fez uso da Tribuna; Dando sequencia às 
homenagens, a cerimonialista convidou para o centro do-Plenário o Ilustríssimo Dr. 
Francisco Renato Melo Bandeira para receber o título honorário de cidadão 
amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador Raul Cacau de Meneses, autor do 
Projeto de Decreto que lhe. outorgou o título de cidadão amontadense, durante a 
entrega, a cerimonialista fez a leitura do Decreto Legislativo nº 008/2021, logo após, 
o homenageado e sua filha fizeram uso da Tribuna; Agradecendo as belas palavras 
do homenageado, a cerimonialista convidou para o centro do Plenário o Ilustríssimo 
Sr. José Otacílio de Souza para receber o título honorário de cidadão amontadense 
das mãos do ilustríssimo Vereador Raul Cacau de Meneses, autor do Projeto de 
Decreto que lhe outorgou o título de cidadão amontadense, durante a entrega da 
homenagem a cerimonialista fez a leitura do Decreto Legislativo nº 015/2022 e, na 
sequencia, o homenageado fez uso da Tribuna. Parabenizando o homenageado pelas 
palavras, a cerimonialista·convidou para o centro do Plenário·o Ilustríssimo Sr. Antônio 
Marcos Moreira Rodrigues para receber o título honorário de cidadão amontadense 
das mãos do ilustríssimo Vereador Raul Cacau de Meneses, autor do Projeto de 
Decreto que lhe outorgou o título de cidadão amontadense, durante a entrega foi 
j. 
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AMONTADA 
realizada a leitura do Decreto Legislativo nº 009/2022, em seguida o homenageado 
fez uso da Tribuna. Prosseguindo com o rito da cerimônia, o Ilustríssimo Sr. Lourival 
Maciel Lima foi convidado para o centro do Plenário para receber o título honorário de 
cidadão amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador Raul Cacau de Meneses, 
autor do Projeto de Decreto que lhe outorgou o título de cidadão amontadense, 
momento em que foi realizada a leitura do Decreto Legislativo nº 008/2022, na 
sequencia o homenageado fez uso da Tribuna. Parabenizando o homenageado pelas 
palavras, foi convidado para o centro do Plenário o Ilustríssimo Sr. Felipe Araújo Dias 
Filho para receber o título honorário de cidadão amontadénse das mãos do 
ilustríssimo Vereador Raul Cacau de Meneses, autor do Projeto de Decreto que lhe 
outorgou o título de cidadão amontadense, oportunidade em que também foi lido o 
Decreto Legislativo nº 007/2022 e, na sequencia, o homenageado fez uso da Tribuna. 
Agradecendo o homenageado pelas palavras, a cerimonialista convidou para o centro 
do Plenário o Ilustríssimo Sr. Francisco José Araújo da Silva, conhecido por todos 
como Zé da Nonata, para receber o título honorário de cidadão amontadense das 
mãos do ilustríssimo Vereador Raul Cacau de Meneses, autor do Projeto de Decreto 
que lhe outorgou o título de cidadão amontadense. No momento da . entrega foi 
realizada a leitura do Decreto Legislativo nº 006/2022. Dando sequencia a cerimônia, 
o homenageado José Ednardo Ferreira da Silva, foi convidado a se dirigir ao centro 
do Plenário, para receber o título honorário de cidadão amontadense das mãos do 
ilustríssimo Vereador Raul Cacau de Meneses, autor do Projeto de Decreto que lhe 
outorgou o título de cidadão amontadense, no momento da entrega foi lido o Decreto 
Legislativo nº 005/2022 e, na sequencia o homenageado fez seu discurso em Tribuna. 
Agradecendo o homenageado pelas palavras, a cerimonialista convidou para o centro 
do Plenário o Ilustríssimo Sr. Kildare Godinho Freire, suplente de Vereador do nosso 
Município, para receber o título honorário de .cidadão amontadense das mãos do 
ilustríssimo Vereador Raul Cacau de Meneses, autor do Projeto de Decreto que lhe 
outorgou o título de cidadão· amontadense. Durante · a entrega e as fotos, a 
cerimonialista realizou a leitura da Lei Municipal nº 1.291 /2021. Dando continuidade a 
solenidade, foi convidado para o centro do Plenário o Ilustríssimo Sr. José Arimatea 
Monteiro Alves para receber o título honorário de cidadão amontadense dai:os d~ ' 
CÂMARA M'UNICIPAI.: DE AMONTADA 
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ilustríssimo Vereador Moab Ribeiro da Silva, autor do Projeto de Decreto que lhe 
outorgou o título de cidadão amontadense, concomitantemente foi realizada a leitura 
do Decreto Legislativo nº 009/2021, e logo em seguida o homenageado fez uso da 
Tribuna. Agradecendo o homenageado pelas palavras; convidou-se para o centro do 
Plenário o Ilustríssimo Sr. Jônatas Alexandre Rocha, suplente de Vereador do nosso 
Município, para receber o título honorário de cidadão amontadense das mãos do 
ilustríssimo Vereador Raul Cacâu de Meneses, autor do Projeto de Decreto que lhe 
outorgou o título de cidadão amontadense, momento em que a cerimonialista realizou 
a leitura da Lei Municipal nº 1.290/2021, e na sequencia o homenageado proferiu suas 
palavras na Tribuna. Continuando, a cerimonialista convidou para o centro do Plenário 
o Ilustríssimo Sr. José Oslândio Rocha, conhecido como Róchinha, para receber o 
título honorário de cidadão amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador Raul 
Cacau de Meneses, autor do Projeto de Decreto que lhe outorgou o título de cidadão 
amontadense, durante a entrega foi realizada a leitura da Lei Municipal nº 1.289/2021 
e ao término o homenageado fez uso da Tribuna. Agradecendo o homenageado pelas 
palavras, convido para o centro do Plenário o Ilustríssimo Sr. André Luís Scaldaferri, 
para receber o título honorário de cidadão amontadense das mãos do ilustríssimo 
Vereador Moab Ribeiro da Silva, autor do Projeto de Decreto que lhe outorgou o título 
de cidadão amontadense, durante a entrega, a cerimonialista realizou a leitura do 
Decreto Legislativo nº 012/2021 e, na sequencia o homenageado fez uso da Tribuna. 
Finalizando a outorga dos títulos de cidadão amontadense, em nome de todos os 
presentes damos boas-vindas aos novos filhos de Amontada. Ainda em busca de 
reconhecer aqueles que lutaram e se dedicaram pelo nosso município, a Câmara 
Municipal dedicará este momento a homenagear, embora postumamente, àqueles 
que contribuíram pelo desenvolvimento e engrandecimento do nosso 
município. Durante os anos de 2021 e 2022 nossos Vereadores propuseram Projetos 
de Lei com o único intuito de eternizar, em forma de homenagem, essas pessoas que 
se dedicaram ao nosso município e fizeram isso, singelamente, ao denominar os 
logradouros e prédios públicos de nosso município com os nomes desses 
cidadãos. Singela homenagem fizeram os Vereadores Francisco Vagner Moura, 
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José 
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Ferreira de Sousa, Kildare Godinho Freire, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab 
Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg,Melgaço, Pedro de Sousa 
Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Valdenir Marques Chaves, ao propor 
Projeto de Lei para homenagear o Vereador Robério Albano de Meneses, ao dar o 
seu nome ao prédio sede do Instituto do Regime Próprio de Previdência, na sede do 
município de Amontada, por meio da Lei Municipal nº 1.313/2021. De forma 
harmoniosa os Vereadores se revezaram em prestar homenagens propor Projetos de 
Lei, aprovados por esta Casa. Legislativa que se materializaram através ·das Leis 
Municipais a seguir: Lei Municipal nº 1.374/2022 - Denomina Quadra· Poliesportiva 
EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO, situada na Escola Raimundo Uro de 
Meneses; Lei Municipal nº 1.387/2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouros 
na Sede de Amontada.- Fica denominada de Avenida NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO, a via central do loteamento Nova Amontada, que se inicia na BR 402 e 
finda no término do mesmo, sentido Norte/Sul. - Fica denominada de Rua JOSÉ 
MARIA DE SOUSA, a primeira via sentido Leste/Oeste do Loteamento Nova 
Amontada, após a área de recuo da BR 402. - Fica denominada de Rua FRANCISCO 
CARNEIRO PINTO, a segunda via sentido Leste/Oeste do Loteamento Nova 
Amontada, após a área de recuo da ·BR 402. - Fica denominada de Rua PAULO 
CÉSAR DE SOUZA, a terceira via sentido Leste/Oeste do Loteamento Nova 
Amontada, após a área de recuo da BR 402. - Fica denominada de Rua 
SOCORRISTA HELDER GOMES REINALDO, a quarta via sentido Leste/Oeste do 
Loteamento Nova Amontada, após a área de recuo da BR 402. - Fica denominada de 
Rua DOUTOR MANOEL DOS SANTOS GARCÊS, a quinta via sentido Leste/Oeste 
do Loteamento Nova Amontada, após a área de recuo da BR 402. - Fica denominada 
de Rua ENFERMEIRA ROSA ELI FERREIRA DE SOUSA SILVA, a sexta via sentido 
Leste/Oeste.do Loteamento Nova Amontada, após a área de recuo da BR 402. - Fica 
denominada de Rua PREFEITO DR. PERILO TEIXEIRA, a sétima via sentido 
Leste/Oeste do Loteamento Nova Amontada, após a área de recuo da BR 402. - Fica 
,A denominada de Rua DOUTOR WAGNER MENESES MEDEIROS, a primeira via a 
Leste da avenida central do Loteamento Nova Amontada, a partir da área de recuo da 
BR 402 até findar o referido loteamento. - Fica denominada de RUA PROFESSORA 
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RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, a primeira via a Oeste da avenida 
central do Loteamento Nova Amontada, a partir da área de recuo da BR 402 até findar 
o referido loteamento; Lei Municipal nº 1.313/2021 - Denomina Vereador ROBÉRIO 
ALBANO DE MENESES, o prédio sede do Instituto do Regime Próprio de Previdência, 
na sede do município de Amontada; Lei Municipal nº 1.286/2021 - Nomeia rua 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA na localidade de Lagoa Verde, distrito de lcaraí, 
Amontada/CE, e dá outras providências; Lei Municipal nº 1.287/2021 - Nomeia rua 
MANOEL GONÇALVES DE SOUSA na localidade de Lagoa Verde, distrito de lcaraí, 
Amontada/CE, e dá outras providências; Lei Municipal nº 1.288/2021 - Nomeia Rua 
BENEDITO GONÇALVES DE SOUSA na localidade de Lagoa Verde, distrito de 
lcaraí, Amontada/CE, e dá outras providências; Lei Municipal nº 1.292/2021 - Nomeia 
Travessa RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA e dá outras providências; Lei Municipal 
nº 1.281/2021 - Nomeia Rua JOÃO GONÇALVES DE SOUSA, na localidade de 
Carrasco, Distrito de lcaraí e dá outras providências; Lei Municipal nº 1.296/2021 - 
Nomeia avenida DEPUTADO ROBERTO MESQUITA no distrito de lcaraí e dá outras 
providências; Lei Municipal nº 1.308/2021- Denomina avenida LOURIVAL DOS 
SANTOS CACAU, na Sede do Município de dá outras providências; Lei Municipal nº 
1.343/2021 - Nomeia Rua FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO no distrito de lcaraí e 
dá outras providências; Lei Municipal nº 1.344/2021 - Nomeia Praça MILTON 
RODRIGUES DA COSTA na Sede do Município e dá outras providências; Lei 
Municipal nº 1.345/2021 Nomeia rua JESSE BATISTA SAMPAIO no distrito de lcaraí 
e dá outras providências; Lei Municipal nº 1.354/2021 Denomina imóvel público 
Inspetor JOSÉ FÁBIO NUNES e dá outras providências; Lei Münicipal nº 1.385/2022 
Denomina de BENEDITO CACAU DE BRITO, o trecho urbano·da CE 17; Lei Municipal 
nº 1.405/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouros na Sede de Amontada; - 
Fica denominada de rua RAIMUNDO MIRANDA DA SILVA, a primeira via a Leste da 
Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Loteamento Nova Amontada, que inicia na 
Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de Sousa Silva, seguindo sentido SUL, até findar 
este Loteamento; - Fica denominada de rua DAVID JACINTO DE OLIVEIRA, a 
segunda via a Leste da Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Loteamento Nova 
Amontada, que, inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de Sousa Silva, seguindo 
CÂMARA Ml:J_NICIPAL DE AM-ONTADA 
Rua Dona Maria Belo, n2 1311, Centro/ CEP: 62:540-000 - Amontada - CE 
CNPJ N2 06.582.555/0001-75 / CGF N2 06.920.417-9 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
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sentido SUL, até findar este Loteamento; - Fica denominada de rua MARIA DALVA 
DOS SANTOS, a terceira via a Leste da Avenida Nossa Senhora da Conceição, no 
Loteamento Nova Amontada, que se inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de 
Sousa Silva, seguindo sentido SUL, até findar este Loteamento; - Fica denominada 
de rua INOCÊNCIO ALVES NOGUEIRA BRAGA, a quarta via a Leste da Avenida 
Nossa Senhora da Conceição, no Loteamento Nova Amontada, que se inicia na Rua 
Enfermeira Rosa Eli Ferreira de Sousa Silva, seguindo sentido SUL, até findar este 
Loteamento; - Fica denominada de rua ESTILISTA CACAU BRASIL, a quinta via a 
Leste da Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Loteamento Nova Amontada, que 
se inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de Sousa Silva, com sentido SUL, até 
findar este Loteamento; Lei Municipal nº 1.410/2022 - Dispõe sobre a denominação 
de Travessa MARIA HELENA GOMES DE SOUSA, no Distrito de lcaraí; Lei Municipal 
nº 1.392/2022 Dispõe sobre a denominação de rua JOÃO JUVENIL MULATO, no 
distrito de lcaraí; Lei Municipal nº 1.304/2021 Dispõe sobre a denominação da Estrada 
FRANCISCO AZEVEDO DE OLIVEIRA (CHICO BITÔNIO), no Distrito de Sabiaguaba, 
na forma que indica; Lei Municipal nº 1.346/2021 Dispõe sobre a denominação da 
estrada FRANCISCO ALVES RIBEIRO, na forma que indica; Lei Municipal nº 
1.317/2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua CIRILO ALVES BARBOSA no 
Distrito de Moitas. Tribuna Livre: Fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Raul 
Cacau de Meneses, Moab Ribeiro da Silva, Francisco Vagner Moura, Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues, o Suplente pelo PSB Vereador Samuel Lucas Negreiros 
dos Santos, o ex-Prefeito Sr. Edivaldo Assis de Jesus, o empresário Élvis Araújo, 
representando o Deputado Estadual Élvilo Araújo de Oliveira (Gordim Araújo), o Sr. 
Robério Gomes representando o Deputado Estadual Manoel Duca (Duquinha). Nada 
mais havendo a tratar, o Presidente Paulo Berg Melgaço agradeceu a Deus, pela sua 
proteção e aos senhores e senhoras Vereadores e Vereadoras, às autoridades e à 
população em geral, por seu comparecimento a este ato de relevante importância não 
só para os homenageados, mas para todos os cidadãos amontadenses. Assim, nos 
termos regimentais, declaro encerrada a presente sessão, convidando a todos para 
participarem da nossa sessão ordinária que ocorrerá no dia 05 de agosto de 2022. Ato 
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contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se 
aprovada for, vai assinada por mim Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
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Presidente 
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2ª Secretária 
CÂMARA MUNICIPA\.."'- 
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(~) Aprovado. 
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) ) Arqúivado. 
F:m, ~~ / ~2 /~d--~ 
Prldente .·' · ..,. 
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