| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-08-12 |
| native_id | 94 |
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Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Aos doze dias do mês de agosto de dois rnile vinte e dois, no Plenário
da Câmara Municipal de Amontada, às dezessete horas, realizou-se mais uma
Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental,
verificou-se a presença dos Vereadores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco
Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Simara
Saldanha Freitas, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva,
Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Samuel Lucas Negreiros dos Santos e
Valdenir Marques Chaves. Nenhum vereador ausente. Havendo, pois, o número
legal o Presidente declarou aberta a vigésima ordinária do Segundo Período
Legislativo do ano de 2022. O Presidente iniciou a Discussão e votação da ata da 19ª
sessão ordinária de 2022, ocorrida no dia 09 de agosto de 2022, sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida O Presidente deliberou acerca do uso da Tribuna Livre
durante o Pequeno Expediente, sendo acatado pela maioria dos Veredores,
divergente o Vereador Raul Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana e Moab
Ribeiro da Silva. O Vereador Raul Cacau de Meneses suscitou questão de ordem
quanto ao desatendimento de normas regimentais, sendo aparteado por Antônio
Sobrinho da Silva, Paulo Berg Melgaço, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Jorge Ribeiro Siebra. A 1 ª Secretária
interina passou a leitura das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 46 de 2022, Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão
amontadense e dá outras providências. Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos,
Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio
Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo
Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul
Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2022, Altera a denominação da rua Pe.
Manoel Primo de Souza passa a ser denominada de rua Inácio Alves de Oliveira, no
Centro do Município de Amontada. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura,
j.
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Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 326 de 2022, Requer que seja enviado
ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de
Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito
de Varjota. Autor: Raul Cacau de Meneses; 4 - Requerimento nº 327 de 2022, Requer
que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao
Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma luminária completa no
poste em frente a Creche Maria Cândida das Neves, no Distrito de Moitas. Autor: Raul
Cacau de Meneses; 5 - Requerimento nº 328 de 2022, Requer que seja enviado
ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de
Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da
vegetação da rotatória das CE 085 e CE 176 em Aracatiara. Autor: Raul Cacau de
Meneses; 6 - Requerimento nº 329 de 2022, REQUERER que seja enviado ofício e
cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura,
solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE176. Autor: Raul Cacau de Meneses; 7 - Requerimento nº 330 de 2022, Requer ao
Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura,
providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento da estrada que inicia no
Mucambinho, localidade de Varjota até a casa do Sr. Teté. Autor: Antônio Sobrinho
da Silva; 8 - Requerimento nº 331 de 2022, Requer ao Prefeito Flávio César Bruno
Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol
do Distrito deVarjota. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 9 - Requerimento nº 332 de
2022, Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de
Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos
Correios no distrito de Nascente. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 1 O - Requerimento
nº 333 de 2022, Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário
de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração
dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 11 - Req.uerimento nº 334 de· 2022, Requer ao Prefeito Flávio
César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada
a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e
Santa Cruz. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 12 - Requerimento nº 335 de 2022,
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura
para que junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, seja feito a religação da
energia do Colégio de Santa Cruz. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 13 -
Requerimento nº 336 de 2022r Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho,
a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços
de entrega de correspondências e encomendas nos distritos. Autor: Pedro de Sousa
Viana, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta - Obs.: À pedido do
autor.; 14 - Requerimento nº 337 de 2022, Requer que seja enviado ofício ao Diretor
da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os
trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes.
Autor: Pedro de Sousa Viana, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de
Pauta - Obs.: À pedido do autor.; 15 - Requerimento nº 339 de 2022, Requer ao
Prefeito Municipal e ao Secretário de· Infraestrutura, a revitalização da iluminação
pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada. Autor: Raul
Cacau de Meneses; 16 - Requerimento nº 340 de 2022, Requer ao Prefeito Municipal
e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida
de Santarém/Pernambuquinho, em lcaraí, bem como os laudos técnicos que
esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém
concluída. Autor: Raul Cacau de Meneses. Tribuna Livre: Fez uso da Tribuna Livre o
Presidente do Conselho de Ministro Pastor Prudente, da Assembleia de Deus Novo
Tempo em Amontada, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do
Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; e Aristarco Teixeira Alves para
tratar sobre o Projeto de Lei nº 04 7 /2022, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaço;
Dra. Lara para tratar sobre o Projeto de Lei nº 041/2022; de autoria do Vereador
Raimundo Sigefredo Santos Rodriques, sendo os oradores aparteados por Raul
Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva e
Paulo Berg Melgaço. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores: 1 - Raul
Cacau de Meneses, 2 - Francisco Vagner Moura e 3- Pedro de Sousa Viana. Iniciando
o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e
sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul-Cacau de Meneses; 2 - Pedro de Sousa
Viana; 3 - Antônio Sobrinho da Silva, aparteado por Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg
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Melgaço; 4 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues, .aparteado por Raul Cacau de
Meneses; 5 - Moab Ribeiro da Silva; 6 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,
aparteado por Antônio Sobrinho da Silva; 7 - Jorge Ribeiro Siebra, aparteado por
Maria Sirnara Saldanha Freita, Antônio Sobrinho da Silva - 8 - Maria Sirnara Saldanha
Freitas , aparteada por Paulo Berg Melgaço. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente
solicitou· ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues a realização da chamada
regimental. Presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira
de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas,
Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, , Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ausente o
Vereador Pedro de Sousa Viana. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022, Denomina de Lino Queiroz de Barros,
o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado· .aos , Gabinetes
Parlamentares .. Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge
Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria
Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço,. Pedro de
Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses,
Valdenir Marques Chaves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa :- Sim; Marcos Caio Magalhães
Rodrlques . Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir
Marques Chaves - Sim; 2 --Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022, Institui, no
calendário oficial.do Município, aTradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas".
Autor: Valdenir Marques Chaves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultada: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Moab
Ribeiro da Silva Votos Nominais : Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara
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Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva .:. Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2022, Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de
1 O de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma
que indica". Autor: Raimundo Sigefredo S~ntos Rodrigues, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Votos Nominais: Antônio
Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura
- Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio
Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; ·Moab Ribeiro da
Silva - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses -
Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de
2022, Dispõe sobre a denominação de rua Maria 'Silva dos Santos, no bairro São
Sebastião, na forma que indica. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discutido por. Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Votos
Nominais : Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa -
Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim;
Moab Ribeiro da Silva - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau
de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - 'Sim: 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 25 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que
indica. Autor: Jorge Ribeiro Siebra, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Jorge
Ribeiro Siebra. Votos Nominais : Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; .:Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreira de Sousa --Sim; Marcos Caio Maga1hães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara
Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir
Marques Chaves - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022, Concede
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Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr.
Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. Autor: Francisco Vagner Moura,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discutido por Francisco Vagner Moura. Votos Nominais
: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco
Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos
Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro
da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 7 - Discussão
e votação, em bloco, dos Requerimentos nº 326/2022, 327/2022, 328/2022,
329/2022, 330/2022, 331/2022, 332/2022, 333/2022, 334/2022, 335/2022, 339/2022 e
340/2022. Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovados por
unanimidade. Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 20ª Sessão Ordinária
do ano de 2022, convocando a todos para participarem da 21 ª Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 19/08/2022 às 17 horas. Ato contínuo mandou que se lavrasse a
presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim
Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora.
~,.I.'\ RIAA~ A 11L,i1r ffJ 0J,OVV-D S.v~ S- f~
f~ sJrgv!ie1d~Vr\A Maria Sirnara Saldanha Freitas
Presidente 2ª Secretária
CÂMARA MUNICIPA~-
DE AMONTADA
('.(_) Aprovado.
( ) Desaprovado.
( ) Arquivado.
Em, ~ / <:::::. '<S / d-od-.~
Pid~nte '· ··· :
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Câmara Municipal de Amontada Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 20ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/08/2022 - 17:00 Encerramento: - Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 19ª sessão ordinária de 2022, ocorrida no dia 09 de agosto de 2022. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2022 Processo: - Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências. Proposição a ser apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Altera a denominação da rua Pe. Manoel Primo de Souza passa a ser denominada de rua Inácio Alves de Oliveira, no Centro do Município de Amontada. Proposição a ser apresentada em Plenário 3 - Requerimento nº 326 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito de Varjota. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 327 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma luminária completa no poste em frente a Creche Maria Cândida das Neves, no Distrito de Moitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 328 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da vegetação da rotatória das CE 085 e CE 176 em Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 329 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses REQUERER que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE-176. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 330 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Sobrinho da Silva Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento da estrada que inicia no Mucambinho, localidade de Varjota até a casa do Sr. Teté. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 331 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Sobrinho da Silva Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol do Distrito de Varjota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 332 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Sobrinho da Silva Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos Correios no distrito de Nascente. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Requerimento nº 333 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Sobrinho da Silva Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Requerimento nº 334 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e Santa Cruz. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Requerimento nº 335 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura para que junto a Companhia Energética do Ceará – Enel, seja feito a religação da energia do Colégio de Santa Cruz. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Requerimento nº 336 de 2022 Processo: - Autor: Pedro de Sousa Viana Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 14 - Requerimento nº 337 de 2022 Processo: - Autor: Pedro de Sousa Viana Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Requerimento nº 339 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Requerimento nº 340 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida de Santarém/Pernambuquinho, em Icaraí, bem como os laudos técnicos que esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém concluída. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022 Processo: - Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Valdenir Marques Chaves Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Jorge Ribeiro Siebra Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Vagner Moura Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 326 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito de Varjota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 327 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma luminária completa no poste em frente a Creche Maria Cândida das Neves, no Distrito de Moitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 328 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da vegetação da rotatória das CE 085 e CE 176 em Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Requerimento nº 329 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses REQUERER que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE-176. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Requerimento nº 330 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Sobrinho da Silva Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento da estrada que inicia no Mucambinho, localidade de Varjota até a casa do Sr. Teté. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Requerimento nº 331 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Sobrinho da Silva Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol do Distrito de Varjota. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 13 - Requerimento nº 332 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Sobrinho da Silva Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos Correios no distrito de Nascente. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Requerimento nº 333 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Sobrinho da Silva Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Requerimento nº 334 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e Santa Cruz. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Requerimento nº 335 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura para que junto a Companhia Energética do Ceará – Enel, seja feito a religação da energia do Colégio de Santa Cruz. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Requerimento nº 336 de 2022 Processo: - Autor: Pedro de Sousa Viana Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Requerimento nº 337 de 2022 Processo: - Autor: Pedro de Sousa Viana Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Requerimento nº 339 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Requerimento nº 340 de 2022 Processo: - Autor: Raul Cacau de Meneses Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida de Santarém/Pernambuquinho, em Icaraí, bem como os laudos técnicos que esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém concluída. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC3 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Amontada Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro CEP: 62540-000 | Telefone: (88) 3636-1177 OpenAPI | Site | Fale Conosco