sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTAD
a
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
A Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cnamontada gmail.com
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 37º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no
Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às dezessete horas, realizou-se mais
uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada
regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José
Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha
Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, e Valdenir
Marques Chaves. Nenhum vereador ausente. Havendo, pois, o número legal o
Presidente declarou aberta a vigésima segunda sessão ordinária do Segundo
Período Legislativo do ano de 2022. O Presidente iniciou a Discussão e votação da
ata da 21º sessão ordinária de 2022, ocorrida no dia 19 de agosto de 2022, sendo
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa,
de forma simbólica, o Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues para exercer a
função de 1º Secretário. Em seguida, o 1º Secretário Interino passou a leitura das
matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2022, Dispõe
sobre a denominação de avenida Adonias Francisco dos Santos, na localidade de
Caetanos, Município de Amontada. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 2 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 51 de 2022, Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a
disponibilidade do Drink La Penha em lanchonetes, bares, casas noturnas,
restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Amontada, como
instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência. Autor: Maria Simara
Saldanha Freitas; 3 - Requerimento nº 349 de 2022, Requer a concessão de licença,
sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 91
(noventa e um) dias, com início no dia 1º de setembro de 2022 e findando em 30 de
novembro de 2022. Autor: Raul Cacau de Meneses; 4 - Requerimento nº 350 de
2022, Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e
devida manutenção dos cemitérios do Município, de forma urgente o localizado em
Canaã, Distrito de Icaraí. Autor: Raul Cacau de Meneses; 5 - Requerimento nº 351
ú
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTAD.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
A Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cnamontada O gmail.com
de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos
competentes para que seja feito o abastecimento d'água nas localidades de Arengas
1e2, Fazenda Natal, Batedor e Baixinha (no distrito de Lagoa Grande), Recanto, Olho
d'Água, Barro Vermelho e Malhadinha, no distrito Varjota. Autor: Antônio Amóbio
Vasconcelos; 6 - Requerimento nº 352 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura,
providências cabíveis no sentido de ser feito o piçarramento de uma estrada com
extensão aproximada de 800 metros, situada na localidade de Córrego Grande,
iniciando na pista que dá acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas
residências do Sr. Antônio Bigode, Sra. Francisca e do Sr. Jorge. Autor: Jorge Ribeiro
Siebra; 7 - Requerimento nº 353 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a
construção de estradas, com adição de piçarra em localidades do distrito de
Sabiaguaba, 1. Em Matilha, iniciando na residência do Sr. “João da solda”, findando
no Campo da Castanhola, totalizando, aproximadamente, 200 metros; 2. Na
Localidade de Lagoa dos Bois, iniciando na vila da “Dona Zilda”, findando na
residência da “Maria do Osmar”, totalizando, aproximadamente, 300 metros; 3. Em
Caetano de Cima, iniciando na Casa de Farinha da Comunidade, findando na
residência do Sr. “Terrimar”, totalizando, aproximadamente, 150 metros; 4. Na
localidade de Tiririca, estrada que dá acesso à família Rodrigues, totalizando,
aproximadamente, 100 metros. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 8 - Requerimento
nº 354 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma
fábrica (ou outra utilidade pública) das escolas de Sítio Ema e da sede do distrito de
Nascente (Cirilo Gomes Garcez). Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 9 - Requerimento
nº 355 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também aos secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma na Escola da
localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 10
- Requerimento nº 356 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que executar
f? |
de
R 459
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cnamontada O gmail.com
reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes
localidades de Timbaúba, João Luiz, no trecho João Luiz a Córrego Grande e no
trecho João Luiz, Tabuleiro e Aningas. Autor: Francisco Vagner Moura. O Presidente
passou a leitura do nome dos Oradores e o assunto que cada um irá abordar, dando
então início a Tribuna Livre: A Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas, solicitou a
palavra para tratar sobre o "Agosto Lilás" e apresentar os dois oradores da Tribuna
Livre que abordarão temas relacionados a campanha de conscientização pelo fim da
violência contra a mulher: Inscrito: Narcelio Alves de Morais - Inspetor de Polícia Civil
Assunto: Violência domestica contra a mulher. Palavra cedida aos vereadores: Paulo
Berg Melgaço, Moab Ribeiro da Silva, Raul Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues, Antônio Sobrinho da Silva e Maria Simara Saldanha
Freitas. Inscrita: Luana Jessika Ferreira Ribeiro - Psicóloga do CREAS Assunto:
Violência domestica contra a mulher. Palavra cedida aos vereadores: Moab Ribeiro
da Silva, Raul Cacau de Meneses, Paulo Berg Melgaço, Maria Sirnara Saldanha
Freitas e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. O Vereador Moab Ribeiro da Silva
solicitou a palavra para abordar o tema do Projeto de Lei nº 045/2022, que será objeto
da Tribuna Livre pelo próximo orador: Inscrito: Giovane Oliveira de Sousa Assunto:
Agradecimentos ao Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria do Vereador Moab Ribeiro
da Silva. O Vereador Raul Cacau de Meneses solicitou a palabra para dar boas
vindas à Representante de SINDSEP Amontada. Inscrita: Hermesland Teixeira
Alencar - SINDSEP Amontada. Assuntos: Direitos dos servidores públicos: salários,
gratificações, insalubridades, etc. Palavra cedida aos vereadores: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Raul Cacau de
Meneses, Jorge Ribeiro Siebra, Paulo Berg Melgaço e Maria Sirnara Saldanha Freitas.
Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores: 1- Raul Cacau de
Meneses/PROS; 2 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues/PT, aparteado por Antônio
Sobrinho da Silva/MDB; 3 - Antônio Sobrinho da Silva/MDB; e, 4 - Pedro de Sousa
Viana/PP. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em
reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1- Raul Cacau de
Meneses/PROS; 2- Marcos Caio Magalhães Rodrigues/PT, aparteado por Jorge
Ribeiro Siebra/PV, Antônio Sobrinho da Silva/MDB, Raimundo Sigefredo Santos
460
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cnamontada(O gmail.com
Rodrigues/PP, Antônio Amóbio Vasconcelos/PSB, Maria Simara Saldanha
Freitas/PP, 3 - Moab Ribeiro da Silva/PP; 4 - Francisco Vagner Moura/PROS; 5 - José
Ferreira de Sousa/MDB; 6 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues/PP; 7 - Jorge
Ribeiro Siebra/PV; 8- Maria Simara Saldanha Freitas/PP; 9- Pedro de Sousa
Viana/PP, aparteado por Moab Ribeiro da Silva/PP; 10 - Paulo Berg Melgaço/MDB,
aparteado por Moab Ribeiro da Silva/PP, Marcos Caio Magalhães Rodrigues/PT; 11 -
Antônio Amóbio Vasconcelos/PSB, aparteado por Pedro de Sousa Viana/PP. Iniciada
a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao Vereador Marcos Caio Magalhães
Rodrigues a realização da chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura,
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir
Marques Chaves. Ausente a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas.
Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº
42 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento
à Mulher — Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Autor: Maria Sirara Saldanha Freitas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Obs.: Devido
a ausência da autora; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2022, Dispõe sobre
ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais de
Amontada, visando a prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências.
Autor: Maria Simara Saldanha Freitas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Obs.: Devido
a ausência da autora; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2022, Dispõe sobre
aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no
âmbito do Município de Amontada. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Obs.: Devido a ausência da autora; 4 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 46 de 2022, Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão
amontadense e dá outras providências. Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos,
a 461
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmnamontada (O gmail.com
Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio
Magalhães Rodrigues, Maria Simara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo
Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul
Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais:
Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco
Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos
Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana
- Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim;
Valdenir Marques Chaves - Sim; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2022,
Altera a denominação da rua Pe. Manoel Primo de Souza passa a ser denominada de
rua Inácio Alves de Oliveira, no Centro do Município de Amontada. Autor: Paulo Berg
Melgaço, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim;
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra
- Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 6 -
Discussão e votação, em bloco, dos Requerimentos nº 336/2022, 337/2022,
338/2022, 341/2022, 342/2022, 343/2022, 344/2022, 345/2022, 346/2022, 347/2022 e
348/2022. Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovados por
unanimidade. Finalizada a Ordem do dia, o Presidente declarou encerrada a 21º
Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para participarem da 22º
Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26/08/2022 às 17 horas. Ato contínuo mandou
que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai
assinada por mim Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora.
mulo Auu Muy AA ES S-fedos
Paulo Berg a átty Sirnará Saldanha Freitas
ido 2º Secretária
CÂMARA MUNICIPAIs
DE AMONTADA
(&) Aprovado.
( ) Desaprovado.
( ) Arquivado. um
em, 26 /$ PDS
Presidente |

Câmara Municipal de Amontada
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
22ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/08/2022 - 17:00 Encerramento: -
Corresondências
Expedientes
Tribuna Livre: 
Inscrito: Giovane Oliveira de Sousa
Assunto: Agradecimentos ao Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria do Vereador Moab Ribeiro da Silva
Inscrita: Luana Jessika Ferreira Ribeiro - CREAS
Assunto: Violência domestica contra a mulher.
Inscrito: Narcelio Alves de Morais - Polícia Civil
Assunto: Violência domestica contra a mulher.
Inscrita: Hermesland Teixeira Alencar - SINDSEP Amontada.
Assuntos: Direitos dos servidores públicos: salários, gratificações, insalubridades, etc.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação da ata da 21ª sessão ordinária de 2022, ocorrida no dia 19 de agosto de 2022.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 50 de
2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da
Silva
Dispõe sobre a denominação de avenida Adonias Francisco dos Santos, na
localidade de Caetanos, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 51 de
2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do Drink La
Penha em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos
congêneres no Município de Amontada, como instrumento de auxílio para
mulheres em situação de violência.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Requerimento nº
349 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos de
interesse particular pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, com início no dia 1º
de setembro de 2022 e findando em 30 de novembro de 2022.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº
350 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e
devida manutenção dos cemitérios do Município, de forma urgente o
localizado em Canaã, Distrito de Icaraí.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
5 - Requerimento nº
351 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio
Vasconcelos
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos
órgãos competentes para que seja feito o abastecimento d´água nas
localidades de Arengas 1 e 2, Fazenda Natal, Batedor e Baixinha (no distrito de
Lagoa Grande), Recanto, Olho d´Água, Barro Vermelho e Malhadinha, no
distrito Varjota.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
6 - Requerimento nº
352 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de
ser feito o piçarramento de uma estrada com extensão aproximada de 800
metros, situada na localidade de Córrego Grande, iniciando na pista que dá
acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas residências do Sr. Antônio
Bigode, Sra. Francisca e do Sr. Jorge.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
7 - Requerimento nº
353 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de estradas, com adição
de piçarra em localidades do distrito de Sabiaguaba, 1. Em Matilha, iniciando
na residência do Sr. “João da solda”, findando no Campo da Castanhola,
totalizando, aproximadamente, 200 metros; 2. Na Localidade de Lagoa dos
Bois, iniciando na vila da “Dona Zilda”, findando na residência da “Maria do
Osmar”, totalizando, aproximadamente, 300 metros; 3. Em Caetano de Cima,
iniciando na Casa de Farinha da Comunidade, findando na residência do Sr.
“Terrimar”, totalizando, aproximadamente, 150 metros; 4. Na localidade de
Tiririca, estrada que dá acesso à família Rodrigues, totalizando,
aproximadamente, 100 metros.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
8 - Requerimento nº
354 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de
uma fábrica (ou outra utilidade pública) das escolas de Sítio Ema e da sede do
distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez).
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
9 - Requerimento nº
355 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma na Escola da
localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
10 - Requerimento nº
356 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, para que executar reformas nas
estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades de
Timbaúba, João Luiz, no trecho João Luiz a Córrego Grande e no trecho João
Luiz, Tabuleiro e Aningas.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da
Silva
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Júlia Marques dos
Santos (Julia Miranda Pereira), na localidade de Caetanos, Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 49 de
2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Dispõe sobre vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta do Município de Amontada, para todos os cargos efetivos,
em comissão, funções de confiança e em designação temporária, de pessoas
que tiverem sido condenadas pelos ilícitos previstos na Lei Federal nº 11.340,
de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
349 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos de
interesse particular pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, com início no dia 1º
de setembro de 2022 e findando em 30 de novembro de 2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
350 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e
devida manutenção dos cemitérios do Município, de forma urgente o
localizado em Canaã, Distrito de Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
351 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio
Vasconcelos
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos
órgãos competentes para que seja feito o abastecimento d´água nas
localidades de Arengas 1 e 2, Fazenda Natal, Batedor e Baixinha (no distrito de
Lagoa Grande), Recanto, Olho d´Água, Barro Vermelho e Malhadinha, no
distrito Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
352 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de
ser feito o piçarramento de uma estrada com extensão aproximada de 800
metros, situada na localidade de Córrego Grande, iniciando na pista que dá
acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas residências do Sr. Antônio
Bigode, Sra. Francisca e do Sr. Jorge.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
353 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de estradas, com adição
de piçarra em localidades do distrito de Sabiaguaba, 1. Em Matilha, iniciando
na residência do Sr. “João da solda”, findando no Campo da Castanhola,
totalizando, aproximadamente, 200 metros; 2. Na Localidade de Lagoa dos
Bois, iniciando na vila da “Dona Zilda”, findando na residência da “Maria do
Osmar”, totalizando, aproximadamente, 300 metros; 3. Em Caetano de Cima,
iniciando na Casa de Farinha da Comunidade, findando na residência do Sr.
“Terrimar”, totalizando, aproximadamente, 150 metros; 4. Na localidade de
Tiririca, estrada que dá acesso à família Rodrigues, totalizando,
aproximadamente, 100 metros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
354 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de
uma fábrica (ou outra utilidade pública) das escolas de Sítio Ema e da sede do
distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº
355 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma na Escola da
localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
356 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, para que executar reformas nas
estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades de
Timbaúba, João Luiz, no trecho João Luiz a Córrego Grande e no trecho João
Luiz, Tabuleiro e Aningas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e
aberto. Release: 3.1.163-RC5
Conteúdo e dados sob licença Creative
Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Amontada
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro
CEP: 62540-000 | Telefone: (88) 3636-1177
OpenAPI | Site | Fale Conosco