sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA 
(2021/2024), DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, no 
Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às dezessete horas e vinte minutos, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita 
a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Antônio Sobrinho 
da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Nilson Soares, Kildare Godinho Freire, Moab 
Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. 
Ausente os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Francisco Vagner Moura, 
José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Pedro de Sousa Viana e 
Valdenir Marques Chaves. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou 
aberta a vigésima quinta sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do ano 
de 2022. O Presidente iniciou a Discussão e votação da ata da 24ª sessão ordinária 
de 2022, ocorrida no dia 09 de setembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. 
Em seguida o Presidente convidou o Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues 
para secretariar os trabalhos legislativos e solicitou a leitura das matérias do 
expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2022, Dispõe sobre a garantia 
das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada fornecerem 
diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão 
do ensino fundamental, médio e superior. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2022, Cria a 
Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá 
outras providências. Autor: Kildare Godinho Freire, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2022, Institui a Semana da Educação 
Especial para Pessoa com Deficiência, no Município de Amontada e dá outras 
providências. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Indicação nº 17 de 2022, Sugere ao Senhor Prefeitó que envie à Câmara Municipal 
Projeto de Lei estabelecendo transporte público para as mulheres vítimas de violência 
. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - 
Indicação nº 19 de 2022, Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal 
Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de Plano de Formação e Capacitação 
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Periódicos para os profissionais servidores públicos da educação do Município de 
Amontada, objetivando atender as crianças e adolescentes com deficiência em nosso 
Município. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - 
Requerimento nº 380 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformada, em 
caráter de urgência, a estrada que liga a localidade da Barra de Moitas à barraca do 
"Tio Clê" (no distrito de Moitas), como também a construção de uma barreira de pedra 
entre o rio e a citada estrada. Autor: Kildare Godinho Freire; 7 - Requerimento nº 381 
de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, no Assentamento 
Lagoa do Cachimbo, iniciando na localidade de Capeba, finalizando na CE 085. Autor: 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 8 - Requerimento nº 382 de 2022, Requer 
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada secundária, no Assentamento 
Lagoa do Cachimbo, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Deci até as 
proximidades da residência do Sr. Daniel. Autor: Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues; 9 - Requerimento nº 383 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a 
recuperação da estrada, com adição de piçarra, no Assentamento Lagoa do 
Cachimbo, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Daniel, finalizando nas 
proximidades da residência da Sra. Solange, na extrema dos municípios de Amontada 
e ltarema. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 1 O - Requerimento nº 384 
de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção das luminárias na localidade 
de Córrego Grande, mais precisamente na "Rua dos Quirino", como é popularmente 
conhecida, distrito de Sabiaguaba. Autor: Francisco Vagner Moura; 11 - 
Requerimento nº 385 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, corno também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis 
junto aos órgãos competentes para que seja instalada a iluminação pública na rua 
João Cosmo da Matta, sede do distrito de Lagoa Grande. Autor: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos; 12 - Requerimento nº 386 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, 
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Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, 
providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja realizada a 
manutenção da iluminação pública no trajeto que envolve as localidades. de Três 
Lagoas, Pau Serrado, Malhadinha, Baixios, Arengas 1, finalizando em Arengas li. 
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 13 - Requerimento nº 387 de 2022, Requer ao 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário 
de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na localidade de Várzea Grande 
li, distrito de Garças. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 14- Requerimento nº 388 de 2022, 
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Infraestrutura, visando à construção de uma praça 
pública no Assentamento Lagoa do Jardim, de preferência nas proximidades da Igreja 
Católica local, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo. Autor: José Ferreira de ·Sousa; 15 
- Requerimento nº 389 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da 
estrada que inicia nas proximidades da residência do Sr. "Zé do.Berto", no· açude 
velho, localidade de Baixios, passando pela localidade de Barro Vermelho, findando 
na curva fechada da localidade de Recando, na CE 176. Autor: José Nilson Soares; 
16 - Requerimento nº 390 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da 
estrada que inicia nas proximidades do comércio do Sr. Gilberto, sede.do distrito de 
Lagoa Grande, passando pelo Sr. Lourenço, findando nas proximidades do Posto de 
Saúde. Autor: José Nilson Soares; 17 - Requerimento nº 391 de 2022, Requer ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, o calçamento de uma rua no centro da sede do distrito de Garças em 
02 (dois) trechos: Trecho 01 - Iniciando próximo à residência do Sr. Jeto, finalizando 
nas proximidades da residência do Sr. Adriano; Trecho 02 - Iniciando próximo à 
residência do Sr. Adriano, finalizando na junção com a Avenida Washington Teles de 
Meneses. Autor: Jorge Ribeiro Siebra. Registre-se a presença dos Vereadores: 
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Francisco Vagner Moura, José Ferreira de Sousa, 
Maria Sirnara Saldanha Freitas, Pedro de Sousa Viana e Valdenir Marques 
Chaves. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra os ( 
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Vereadores: 1 - Francisco Vagner Moura; e, 2 - Pedro de Sousa Viana, aparteado 
por Antônio Sobrinho da Silva. Iniciando a TRIBUNA LIVRE fez uso da Tribuna Livre 
o Sr. ·Humbergson Castro da Silva, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 057/2022, 
de autoria do Vereador José Ferreira de Sousa, pelo tempo improrrogável de 1 O (dez) 
minutos, sem apartes. Ao final de sua fala, os Vereadores José Ferreira de Sousa e 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues abordaram o tema. Ao iniciar o GRANDE 
EXPEDIENTE o Presidente convocou para fazer uso da Tribuna, por ordem de 
inscrição os Vereadores: 1 - Antônio Sobrinho da Silva, aparteado por Kildare Godinho 
Freire e Jorge Ribeiro Siebra; 2 - Jorge Ribeiro Siebra,, aparteado por Antônio 
Sobrinho da Silva, Paulo Berg Melgaço e José Ferreira de Sousa; 3 - Kildare Godinho 
Freire, aparteado por Moab Ribeiro da Silva, Jorge Ribeiro Siebra e Valdenir Marques 
Chaves; 4 - José Ferreira de Sousa; 5 - Valdenir Marques Chaves; 6 - Pedro de Sousa 
· Viana; 7 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado por Antônio Sobrinho da 
Silva; 8 - Francisco Vagner Moura; 9 - Moab Ribeiro da Silva, aparteado por Pedro de 
Sousa viana: Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou a 2ª Secretária a 
realização da chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Kildare 
Godinho Freire, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, José Nilson 
Soares, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg 
Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e 
Valdenir Marques Chaves. Nenhum vereador ausente. Discussão e votação das 
·seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2022, Dispõe sobre a 
denominação de estrada Tenente Erisvaldo Gerônimo dos Santos, na localidade de 
Caetanos, Município de Amontada. Autor: Kildare Godinho Freire, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - 
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2022, Dispõe sobre a denominação da 
Unidade Básica de Saúde São Rafael, na localidade de Lagoa do Jardim, Município 
de Amontada. Autor: José Ferreira de Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Discussão e 
votação, em bloco, dos Requerimentos nº 380/2022, 381/2022; 382/2022, 383/2022, 
384/2022, 385/2022, 386/2022, 387/2022, 388/2022, 389/2022, 390/2022 e 391/2022. 
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AMONTADA 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovados 
por unanimidade .. Finalizada a Ordem do dia, o Presidente declarou encerrada a 25ª 
Sessão Ordinária do ano de 2022, às vinte horas e sete minutos, convocando a todos 
para participarem da 26ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de setembro de 
2022, com início às 17 horas. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, 
que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim Secretária e pelo 
Presidente da Mesa Diretora. 
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Presidente 
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2ª Secretária 
CÂMARA MUNICIPA~ 
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(X) Aprovado. 
( ) Desaprovado. 
( ) Arquivado. 
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25ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2022 - 17:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Oração do Pai Nosso.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação da ata da 24ª sessão ordinária de 2022, ocorrida no dia 09 de setembro de 2022.
Tribuna Livre: 
Inscrito: Sr. Humbergson Castro da Silva,
Assunto: Agradecimentos ao Projeto de Lei nº 057/2022, de autoria do Vereador José Ferreira de Sousa.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 58 de
2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da
Silva
Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do
Município de Amontada fornecerem diploma impresso em sistema braille
para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental,
médio e superior.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 59 de
2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho
Freire
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de
Amontada e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 60 de
2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da
Silva
Institui a Semana da Educação Especial para Pessoa com Deficiência, no
Município de Amontada e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei
estabelecendo transporte público para as mulheres vítimas de violência .
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Indicação nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da
Silva
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei
dispondo sobre a instituição de Plano de Formação e Capacitação Periódicos
para os profissionais servidores públicos da educação do Município de
Amontada, objetivando atender as crianças e adolescentes com deficiência
em nosso Município.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
6 - Requerimento nº
380 de 2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho
Freire
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformada, em caráter de
urgência, a estrada que liga a localidade da Barra de Moitas à barraca do “Tio
Clê” (no distrito de Moitas), como também a construção de uma barreira de
pedra entre o rio e a citada estrada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
381 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, no
Assentamento Lagoa do Cachimbo, iniciando na localidade de Capeba,
finalizando na CE 085.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
382 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada secundária,
no Assentamento Lagoa do Cachimbo, iniciando nas proximidades da
residência do Sr. Deci até as proximidades da residência do Sr. Daniel.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
383 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, com adição
de piçarra, no Assentamento Lagoa do Cachimbo, iniciando nas proximidades
da residência do Sr. Daniel, finalizando nas proximidades da residência da Sra.
Solange, na extrema dos municípios de Amontada e Itarema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
384 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção das luminárias na
localidade de Córrego Grande, mais precisamente na “Rua dos Quirino”, como
é popularmente conhecida, distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento nº
385 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio
Vasconcelos
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos
órgãos competentes para que seja instalada a iluminação pública na rua João
Cosmo da Matta, sede do distrito de Lagoa Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Requerimento nº
386 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio
Vasconcelos
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos
órgãos competentes para que seja realizada a manutenção da iluminação
pública no trajeto que envolve as localidades de Três Lagoas, Pau Serrado,
Malhadinha, Baixios, Arengas I, finalizando em Arengas II.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
13 - Requerimento nº
387 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na
localidade de Várzea Grande II, distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Requerimento nº
388 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, visando à construção de
uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, de preferência nas
proximidades da Igreja Católica local, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Requerimento nº
389 de 2022
Processo: -
Autor: José Nilson
Soares
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia
nas proximidades da residência do Sr. “Zé do Berto”, no açude velho,
localidade de Baixios, passando pela localidade de Barro Vermelho, findando
na curva fechada da localidade de Recando, na CE 176.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Requerimento nº
390 de 2022
Processo: -
Autor: José Nilson
Soares
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da estrada que inicia
nas proximidades do comércio do Sr. Gilberto, sede do distrito de Lagoa
Grande, passando pelo Sr. Lourenço, findando nas proximidades do Posto de
Saúde.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Requerimento nº
391 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento de uma rua no centro
da sede do distrito de Garças em 02 (dois) trechos: Trecho 01 - Iniciando
próximo à residência do Sr. Jeto, finalizando nas proximidades da residência
do Sr. Adriano; Trecho 02 - Iniciando próximo à residência do Sr. Adriano,
finalizando na junção com a Avenida Washington Teles de Meneses.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 56 de
2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho
Freire
Dispõe sobre a denominação de estrada Tenente Erisvaldo Gerônimo dos
Santos, na localidade de Caetanos, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 57 de
2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde São Rafael, na
localidade de Lagoa do Jardim, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
380 de 2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho
Freire
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformada, em caráter de
urgência, a estrada que liga a localidade da Barra de Moitas à barraca do “Tio
Clê” (no distrito de Moitas), como também a construção de uma barreira de
pedra entre o rio e a citada estrada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº
381 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, no
Assentamento Lagoa do Cachimbo, iniciando na localidade de Capeba,
finalizando na CE 085.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
382 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada secundária,
no Assentamento Lagoa do Cachimbo, iniciando nas proximidades da
residência do Sr. Deci até as proximidades da residência do Sr. Daniel.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
383 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, com adição
de piçarra, no Assentamento Lagoa do Cachimbo, iniciando nas proximidades
da residência do Sr. Daniel, finalizando nas proximidades da residência da Sra.
Solange, na extrema dos municípios de Amontada e Itarema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
384 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção das luminárias na
localidade de Córrego Grande, mais precisamente na “Rua dos Quirino”, como
é popularmente conhecida, distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
385 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio
Vasconcelos
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos
órgãos competentes para que seja instalada a iluminação pública na rua João
Cosmo da Matta, sede do distrito de Lagoa Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
386 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio
Vasconcelos
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos
órgãos competentes para que seja realizada a manutenção da iluminação
pública no trajeto que envolve as localidades de Três Lagoas, Pau Serrado,
Malhadinha, Baixios, Arengas I, finalizando em Arengas II.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
387 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na
localidade de Várzea Grande II, distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento nº
388 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, visando à construção de
uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, de preferência nas
proximidades da Igreja Católica local, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Requerimento nº
389 de 2022
Processo: -
Autor: José Nilson
Soares
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia
nas proximidades da residência do Sr. “Zé do Berto”, no açude velho,
localidade de Baixios, passando pela localidade de Barro Vermelho, findando
na curva fechada da localidade de Recando, na CE 176.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
13 - Requerimento nº
390 de 2022
Processo: -
Autor: José Nilson
Soares
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da estrada que inicia
nas proximidades do comércio do Sr. Gilberto, sede do distrito de Lagoa
Grande, passando pelo Sr. Lourenço, findando nas proximidades do Posto de
Saúde.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Requerimento nº
391 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento de uma rua no centro
da sede do distrito de Garças em 02 (dois) trechos: Trecho 01 - Iniciando
próximo à residência do Sr. Jeto, finalizando nas proximidades da residência
do Sr. Adriano; Trecho 02 - Iniciando próximo à residência do Sr. Adriano,
finalizando na junção com a Avenida Washington Teles de Meneses.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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