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materia nº 95/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 95 / 2023
Date 2023-06-02
EmentaDispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado a empresa PDV Tecnologia em Documentos e Softwares LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.666/001-46, nos termos da Lei Municipal 1.005/2012, de 28 de novembro de 2012.
native_id1045

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-26 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2023-06-26 Proposição aprovada S Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2023-06-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia,
2023-06-22 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno.
2023-06-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia
2023-06-22 Parecer favorável da comissão — Parecer favoravel das comissões
2023-06-05 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões.
2023-06-02 Para o Envio as Comissões. U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-26T16:43:21.828861-03:00 Aprovado 14 0 0
2023-06-22T14:45:30.174580-03:00 Aprovado em 1º Turno 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
GABINETE DO 1° VICE-PRESIDENTE 
VEREADOR CARLOS CESAR 
PROJETO DE LEI N. OS /2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 
Camara Municipal de Aquiraz 
Aprovado em • - Discussão 
Em: Ze'z 
eõ. .mara 
.1 ir Silva 
Denomina de Edson de Sousa 
Aguiar localizada no distrito de 
Justiniano de Serpa e identificada 
conforme documentação em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 10 - Fica denominada Edson de Sousa Aguiar, que inicia na av. Jose Nicodemos 
Assunção e Finaliza em propriedade particular, medindo 120 metros, localizada 
no Distrito de Justiniano de Serpa, e identificada por documentação em anexo. 
Art. 2° - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de 
placas de identificação a serem afixadas no local. 
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 
21 DE NOVEMBRO DE 2022. 
MC(407) 
Vereador Carlos Cesar — C do 
1° Vice-Presidente da Câmara de Aquiraz 
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
JUSTIFICATIVA 
Edson de Sousa Aguiar nasceu em 06 de novembro de 1915, em Canindé-CE. 
Quando se chega aos quase 94 anos de idade, é natural agradecer ao criador 
pela dadiva da vida e, também, ao universo, por ter proporcionado os meios para 
se chegar até aqui. 
Aos 22 anos casou-se e teve do primeiro casamento, 14 filhos. Sua 
responsabilidade física e espiritual com esta grande prole, foi também um desafio, 
pois este vinculo jamais se destrói, diante da lei divina, e vice-versa. 
Conseguiu ter uma grande recompensa pelos esforços destinados, porque quase 
todos estes filhos tiveram a felicidade de estudar e se formar. Hoje, todos dao 
curso natural as duas vidas com os seus próprios esforços. São 13 filhos vivos e 
um que esta ao lado do Pai Maior. 
Formou-se uma segunda família, na qual tem dois filhos, os quais estão se 
formando. 
Sua vida profissional começou aos 12 anos, quando ingressou no DNOCS, como 
porta-baliza, depois topógrafo, em seguida como mestre de obras e finalmente, 
após vencer o grande desafio de voltar a estudar, na meia idade, formou-se em 
Direito e fez concurso para Procurador Federal, aposentando-se no cargo. 
Aos 86 anos descobriu a veia de escritor e já publicou 3 livros, sendo o seu quarto 
livro, com proposta a ser lançado, quando dos Cem anos do DNOCS, em 21 de 
outubro de 2009. 
Escreveu vários artigos que foram publicados no Jornal do Leitor, do Jornal O 
Povo. 
Já plantou uma infinidade de arvores. Portanto, pode se considerar que já 
cumpriu parte dos objetivos para a realização do ser humano, quase se diz que 
para isso, é necessário: ter filhos, plantar uma arvore e escrever um livro. 
Vale ressaltar que um ser humano, aos 93 anos, receber uma homenagem (placa 
de honra ao Mérito), pelo reconhecimento dos relevantes serviços, prestados á 
instituição na qual trabalhou 42, é considerada uma dádiva de Deus. 
Com toda a limitação de audição e visão, não se deixa entregar e continua ativo, 
escrevendo e participando de eventos naturais da vida. 
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
PALÁCIO MUNICIPAL 1 9 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 

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