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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3485)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2026-05-25 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 16 2026-05-18 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 44/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina a Rua na Localidade da Lagoa de Cima, no Distrito de Patacas, "Rua Matias", neste Município. 1 extracted
materia 45/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MESSIAS FERNANDES, na localidade de Machuca, neste Município. 1 extracted
materia 46/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA FRANCISCA IVONE DOS SANTOS, na localidade de Machuca, neste Município. 1 extracted
materia 47/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA LUIZA OLIVEIRA DE CASTRO, na localidade de Jucurutú, neste Município. 1 extracted
materia 48/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA BENÍCIO CARDOSO GOMES, na localidade de Riviera, neste Município. 1 extracted
materia 49/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERNANDES, na localidade de Machuca, neste Município. 1 extracted
materia 60/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinário Institui o piso salarial do bibliotecário no âmbito da administração pública do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 435/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua populamente conhecisda como "Rua F", no Planalto Arvoredo(Berra Bode), neste município. 1 extracted
materia 436/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua E", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. 1 extracted
materia 437/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua D", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. 1 extracted
materia 438/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua C", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. 1 extracted
materia 439/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua B", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. 1 extracted
materia 440/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua A", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. 1 extracted
materia 441/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como Rua Principal, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. 1 extracted
materia 442/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a reforma da areninha “Mairlon Liма da Sousa”, no Machuca, neste município. 1 extracted
materia 443/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a ampliaçãTGA, para atender a comunidade do Riviera, neste município. 1 extracted
materia 444/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a construção da praça do Machuca, neste município. 1 extracted
materia 445/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica da via principal da Rua Pingo de Ouro, bem como a pavimentação em pedra tosca das duas ruas paralelas à referida via, localizadas no distrito de Patacas neste Município. 1 extracted
materia 446/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua ao lado Smart City que se estende até a localidade meu cantinho situado no distrito de Patacas neste Município. 1 extracted
materia 447/2026 2026-05-15 Requerimento Requer o alargamento da ponte com instalação de paredes de proteção, na Avenida Josué Leite de Freitas, localizada no destrito de Patacas, neste municípío. 1 extracted
materia 448/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a Construção de uma Praça com área de lazer infantil na localidade Sítio Novos, neste município. 1 extracted
materia 449/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Av. Estrela do Mar Porto das Dunas, neste município 1 extracted
materia 424/2026 2026-05-11 Requerimento Requer a moção de Congratulações ao Sr. Prefeito Bruno Gonçalves, Secretário de Turismo, Jonas Assunção e aos ADs (Agente de Desenvolvimento), Joselito Araújo e Bruna Alencar, da Sala do Empreendedor de Aquiraz, reconhecida com o Selo Diamante pelo SEBRAE Nacional, a mais alta honraria em excelência no atendimento ao empreendedor. 1 extracted
sessao 15 2026-05-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 392/2026 2026-05-08 Requerimento Reque a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua do Maluco, na área verde da Tapera, neste município. 0 no document
materia 393/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a perfuração de poço е elevação de base, Na Tapera, eт Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 394/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a perfuração de poço е elevação de base, No Jenipapeiro, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 395/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a perfuração de poço е elevação de base, Na Vila Nova, Caponga, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 396/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Cataventos, na área verde da Tapera, neste município. 1 extracted
materia 397/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua da Paz, na área verde da Tapera, neste município. 1 extracted
materia 398/2026 2026-05-08 Requerimento Requer que seja realizada a Pavimentação em Pedra Tosca, na Rua Francisco Franciner da Rocha, Loteamento Mirante do Rio,, neste município. 1 extracted
materia 399/2026 2026-05-08 Requerimento Requer que seja realizada a Pavimentação em Pedra Tosca, na Rua Santa Clara, no Bairro do Machuca,, neste município. 1 extracted
materia 400/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Raimundo Bernardo (Jacundá) até a curva no final da rua, neste município. 1 extracted
materia 401/2026 2026-05-08 Requerimento Requer que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza no final da Rua Paulino Elias na localidade de Iguape. 1 extracted
materia 402/2026 2026-05-08 Requerimento Requer para que seja para que seja realizada a pavimentação (asfalto) da Rua Paulino Elias da Rua Paulino Elias na localidade de Iguapе. 0 no document
materia 403/2026 2026-05-08 Requerimento Requer para que seja para que seja realizada a pavimentação (asfalto ou intertravado) - Nos becos durante a Rua Alzira Batista na localidade de Iguape. 1 extracted
materia 404/2026 2026-05-08 Requerimento Requer para que seja realizada análise técnica е adoção de medidas para solucionar o problema de alagamento na Rua Alzira Batista na localidade de Iguape, nesse município. 1 extracted
materia 405/2026 2026-05-08 Requerimento Requer para que seja para que seja realizada a pavimentação (asfalto ou intertravado) da Rua Alzira Batista na localidade de Iguape. 1 extracted
materia 406/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Macaco, na localidade de Patacas, nesse município. 0 no document
materia 407/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação em intertravado da Rua V, até o fim da rua, na localidade de Iguape, nesse município. 1 extracted
materia 408/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Olímpio Gomes, na localidade de Jenipapeiro, nesse município. 1 extracted
materia 409/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Manoel Ferreira Sobrinho, Área Verde, na localidade da Tapera, na forma que indica. 1 extracted
materia 410/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Péricles Castelo Branco, Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. 1 extracted
materia 411/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Luana, Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. 1 extracted
materia 412/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Conceição, Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. 1 extracted
materia 413/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Beatriz, Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. 1 extracted
materia 414/2026 2026-05-08 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Geraldo Viana Sampaio Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. 1 extracted