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materia nº 49/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaDenomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERNANDES, na localidade de Machuca, neste Município.
native_id2745

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição arquivada U Proposição arquivada;
2026-05-25 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2026-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2026-05-22 Parecer favorável da comissão — Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2026-05-18 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2026-05-15 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T15:35:06.814248-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado em: /acãe
EAL 
P esidrn Câmara CSici 
PROJETO DE LEI DE N2 /2026, DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2026. 
im,e1,13 em 25/ Olf 1705 
PALÁCIO MUNICIPAL 1, CAPITAL 
GABINETE DO VEREADOR 
ALDERLAN OLIVEIRA 
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERNANDES, 
na localidade de Machuca, neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de RUA MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERNANDES, localizada na Comunidade 
de Machuca, rua Sem Denominação Oficial, porém, popularmente conhecida como continuação da Rua 
do Campo, no referido bairro, neste Município. 
Art. 22 - A localização e os limites da colimada rua se fazem constantes no croqui, em anexo único 
da aludida lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERNANDES, é natural de Quixeramobim-CE. Nasceu na data de 07 
de fevereiro de 1957. Ainda na juventude, veio juntamente com a família morar na Cidade de Aquiraz￾CE, mais precisamente na Comunidade do Machuca, sendo a primeira moradora da aludido rua, 
estabelecendo sua residência e constituindo família. Teve como profissão a Costura. Mãe solteira, teve 
apenas 01 (um) filho. Faleceu na data de 14 de maio de 2024, aos 67 (sessenta e sete) anos de idade. 
A homenageada, Dona MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERNANDES, tida pelo apelido carinho de 
DONA GRAÇA COSTUREIRA, como dito antes, foi uma das primeiras moradoras da dita rua, sendo mais 
que justo, o referido logradouro ser oficialmente reconhecido e nomeado com o seu nome. 
Departamento Legislativo da Câmar. Municipal de Aquiraz, 10 de abril de 2026. 
_.dviADO ÀS COMISSÕES 
1E / 
ara Munic4-7,1 de Aquiraz 
Departamento Legislativo 
_05 _a2C 
R otherio Ribeiro PALÁCIO MUNICI AL i a CAPITAL v clu“ 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 l Tel.: (85) 3360.0183 
ALDER AN OLI EIRA 
Ver ador — DC 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
rA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
ern?5,01/1/04 
PALACIO MUNICIPAL 1 CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei de N2 / 2026 
Departamento Legislativo da Cãmara Municipal de Aquiraz, 10 de abril de 2026. 
ALDERL N OLI 
dor— DC 
PALÁCIO MUNICIPAL1 a CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3360.0183

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