| materia |
415/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Helena Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
416/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Pontal da Praia, Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
417/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Zé da Carroça, Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
418/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Helena Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
419/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Tatu Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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420/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Francisco Pires Sobrinho até a Vila Pagā, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
421/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Elpidio Rufino da Silva, até o Engenho Velho de Cima, na localidade de Tapera, nesse município. |
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422/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça no Araçazinho do Biel, Estrada do Araças do Biel na localidade de Pau Pombo, nesse município. |
1 |
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| materia |
423/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a iluminação na CE 040 entre os km 31 e 32, na localidade de Patacas, nesse município. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Teófilo Ferreira Maia","Rua Isaú Sebastião Monteiro" neste Município. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Vila Dulcinéia Benício", "Rua Rosa Benício de Oliveira" neste Município. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei nº 779, de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre a dispensa de atividades ao servidor público municipal na data comemorativa de seu aniversário, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Santa Luzia" neste Município. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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52/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua José Benício Freire", "Rua Maria Sousa da Silva" neste Município. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Francisco José Paulo Filho", "Rua Nelson Monteiro" neste Município. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Travessa Judite Matias da Silva", "Rua Maria Secundina da Conceição" neste Município. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Avenida Cândido Benício Sampaio", "Rua Luiz Pedro", "Rua Ulisses Firmino da Silva" neste Município. |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de iniciativa legislativa para instituição de adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Município de Aquiraz. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade do Pau Pombo, no Distrito de Tapera, "Rua Aloisio Guedes da Silvia", "Rua José Nascimento da Costa", neste Município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa de Apoio às Festividades de Padroeiros das Comunidades Católicas do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, 18 de Maio dia do Terço dos Homens. |
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39/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, o dia da Corrida 360 Detox. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia Soares", localizada na Praia do Batoque, neste Município. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina e Oficializa a rua "Rua Maria Sabino" localizada na Praia do Batoque, neste Município. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos, para fins de interesse público e reordenamento urbano, e a doação com encargos e destinação específica, à entidade privada, para o desenvolvimento de atividades de natureza econônica, religiosa, social e comunitária no município de Aquiraz, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.927/2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina e Oficializa a rua, “Rua Camurupim”, localizada na comunidade de Chácara da Prainha, neste Município |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Bolsa Salomão, no âmbito do Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, TRAVESSA JOSÉ
LAURO DE CASTRO, na localidade de Machuca, neste Município. |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a construção de umа areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a construção de umа areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
357/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Faustino no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
359/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a Construção de umа praça na localidade do Mendes, em Araças, neste município. |
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| materia |
360/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a construção de umа areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
361/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste município. |
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| materia |
362/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município. |
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| materia |
363/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer o recapeamento, а construção de uma lombada e а pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, еm Тарuio, neste município. |
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| materia |
364/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
365/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a inclusão de aula de campo e visita dos alunos da rede pública municipal ao Cristo Redentor na localidade da Caponga da Bernarda, neste município. |
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| materia |
366/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca na localidade do Sítio Quintas, Distrito Caponga da Bernanrda, neste município. |
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| materia |
367/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a pavimentação em pedra tosca, na Avenida Teófilo Ferreira Maia, na Localidade Estrada da Serra, do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município. |
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| materia |
368/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a ampliação do Cemitério, na localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município. |
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| materia |
369/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a construção da praça, na Rua Cândido Benício Sampaio, na localidade de Caponga da Bernarda, neste município. |
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no document
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| materia |
370/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Travessa Judithe Matias da Silva, no Distrito Caponga da Bernanrda, neste
Município. |
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| materia |
371/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a pavimentação em Pedra Tosca, na estrada que liga o Sítio Ferreira com a Aroeira, na Localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste município. |
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