br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

materia nº 54/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 54 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaDenomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Travessa Judite Matias da Silva", "Rua Maria Secundina da Conceição" neste Município.
native_id2755

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuida as comissões;
2026-05-22 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
rr ^0 CAMARA MUNICIPAL DE Instalada em 25/01/1700 
AQUIRAZ 325 
4Vin. 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL 
PROJETO DE LEI N.905ci /2026, 30 De Abril De 2026. 
Denomina as Ruas na Localidade de Capanga 
da Bernarda, "Travessa Judite Matias da 
Silva", "Rua Maria Secundina da Conceição" 
neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de Travessa Judite Modas da Silva, rua sem nome oficial, na 
localidade da Caponga da Bernarda, que inicia no final da Avenida Cândido Benício 
Sampaio e termina no cruzamento com a Rua Antônio Lourenço, neste município. 
Art. 22 - Denomina de Rua Maria Secundina da Conceição, rua sem nome 
oficial, na localidade de Caponga da Bernarda, que inicia no final da Antônio Lourenço 
da Silva e termina no Cruzamento da Rua Francisco José Paulo Filho, neste município. 
Art. 32 - A localização e limites das referidas ruas, é a constante no croqui de 
localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 42 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 30 de Abril de 2026. 
Loilde Bertouso Maia 
ENVIADO ÀS COMISSÕES 
as / 
Vereadora—PRD 
Câmara Municípui de Aquiraz 
Departamento Legislativo 
2/ ./
Roøfherjo Ribeiro 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 l Tel.: (85) 3360.0183 
sualizar Ferramentas Adicionar ajuda 
II 
12c2,1150 100 e It;\:. 4'74 ni 
TRAVESSA ;LIDJTE. LA fAvSiL 
Q Pesquisar 
1:71 
POR El, 
P1132 '.."1 
o 
iisualizar Ferramentas Adicionar ajuda 
iam Q. Pescuisar 
• 
Data das imagens 10/6/202:3 
2 02 
VAN1P 
- 1 eles/ 46 fri altitude do ponto de
P :3P ri 
PTB 2 '12 

open original →