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materia nº 34/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaDenomina e Oficializa a rua, “Rua Camurupim”, localizada na comunidade de Chácara da Prainha, neste Município
native_id2653

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-04-22 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2026-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2026-04-16 Parecer favorável da comissão Para a inclusão na Ordem do Dia
2026-04-13 Proposição distribuída às comissões Para a emissão dos Pareceres
2026-04-13 Proposição para apresentar em Plenário U Proposição para apresentar em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T14:48:27.474690-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO 
^f CÂMARA MUNICIPAL DE 
YAOUIRAZ 326 
Gabinete do Vereador 
Fernando Câmara 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
hrsiãlada om:5111,71111 
PALÁCIO MUNICIPAL li CAPITAL 
PROJETO DE LEI N9~2026, 06 DE ABRIL DE 2026. 
Denomina e Oficializa a rua, "Rua Camurupim", 
localizada na comunidade de Chácara da Prainha, 
neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 1° - Denomina e Oficializa de Rua Camurupim, localizada na comunidade de 
Chácara da Prainha, que inicia na rua do Pargo e finaliza na sem denominação oficial, ambos 
na localidade mencionada. 
Art. 2° - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização 
de Anexo Único da presente lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 06 de Abril de 2026. 
4//0/ti21'iN eNrvr---v 
er. Fernando Câmara - DC 
Vereador de Aquiraz 
ENVIADO ÀS COMISSÕES 
12) / 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001 Tel.: (85) 3361.2748 
>k PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ,,,,siada 7yevunn 
AOUIRAZ 
Gabinete do Vereador 
Fernando Câmara 
Anexo Único ao Projeto de Lei N2 
326 
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL 
/2026 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 06 de Abril de 2026. 
Ver. Fernando Câmara - DC 
Vereador de Aquiraz 
PALÁCIO MUNICIPAL i a CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30- Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001 Tel.: (85) 3361.2748 

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