sessao nº 12

Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado e AQCS2C 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 124 Sessão Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 204 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 14:00; 
Encerramento: 22/04/2026 - 15:10 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1° Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD; 
Fernando do Picão / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD; Mamei / 
PRD; Mauricio Matos / DC; Peninha / PRD; Professora Loilde / PRD; Raul Freitas / PV ; 
Ricardsson Santana / DC; Ronaldo Lima / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível 
através do link:https://www.youtube.com/watch?v=84ewox9AXbg. O Sr. Presidente 
anunciou a presença do Prefeito Municipal, Bruno Gonçalves, que está nesta Casa para 
prestigiar aos atletas de corrida de rua, por terem completado 21K e 42K na maratona 
recente, passando a palavra ao Prefeito, que se congratulou com todos e parabenizou aos 
atletas, e também passou a palavra aos representantes dos atletas, que discursaram na 
tribuna desta Casa. Ao final o Presidente convidou a todos os maratonistas e proferiu a 
entrega dos certificados de reconhecimento desta Casa. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n4 35 de 2026, Dispões sobre 
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras 
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - João Paulo Dantas / PRD; 2 - Professora Loilde / PRD; 3 - 
Mamei / PRD ; 4 - Ricardsson Santana / DC ; 5 - Ronaldo Lima / DC ; 6 - Vinícius 
Guimarães / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC; Babá / PV ; Chico Carlos / 
PRD ; Fernando do Picão / DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; 
Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Peninha / PRD ; Professora Loilde / PRD ; Raul 
Freitas / PV ; Ricardsson Santana / DC; Ronaldo Lima / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 33 de 2026, Institui o 
Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Bolsa Salomão, no âmbito do Município de 
Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de 
Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - 
Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - 
Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinário n4 34 de 2026, Denomina e Oficializa a rua, "Rua 
Camurupim", localizada na comunidade de Chácara da Prainha, neste Município Autor: 
Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Babá - Sim ; Chico 
Carlos - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 22/04/2026 
144 
gginancr)A - PrTirt a 1 
PODER LEGISLATIVO 
0( 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - 
Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Paulo Dantas / PRD; 2 - Professora Loilde / PRD; 3 
- Mamei / PRD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Paulo Dantas / PRD; 2 - Professora Loilde / PRD; 3 
- Mamei / PRD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 27 de abril de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 22 de abril de 2026. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
- ed 
1Q Secretário: José 
Airton Assunção / 
PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 22/04/2026 
-)) man mg Prrina "")