| materia |
313/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Eupidio Rufino da Silva, localizado no Distrito Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer, em caráter de urgência, a execução de obra de pavimentação asfáltica nа Rua Sol Nascente, situada na comunidade do Piau, neste município |
1 |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer, Requer a construção de umа pista de skate ao lado do Ginásio Municipal, neste município. |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida Cândido Benício Sampaio, situada na Caponga da Bernarda, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
317/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Artemísia, no cruzamento com a Rua Hortência no Bairro Parque das Flores, neste município. |
1 |
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| materia |
318/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer, em caráter de urgência, a implantação de uma Área de Lazer no Campo do Piau, neste município. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Areninha no Campo do Piau, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
320/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, na Tapera, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
321/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a manta asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município. |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
324/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de um cemitério, em Patacas, neste município. |
1 |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de banheiros com vestiários no estádio Luiz Gomes Falcão, em Patacas, neste município. |
1 |
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| materia |
326/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município. |
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| materia |
327/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 11, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
328/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação do terceiro turno de atendimento no Posto de Saúde da Comunidade da Caponga, com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde pública, neste municipio. |
1 |
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| materia |
329/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a reforma completa da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, neste município. |
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| materia |
330/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a revitalização e modernização da Praça de Igreja da comunidade de Caponga da Bernarda, neste município. |
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| materia |
331/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica de logradouros na comunidade de Caponga da Bernarda, neste municipio. |
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| materia |
332/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de calçamento na Rua do Abinael, localizada no Loteamento Brisa do Iguape, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
333/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ponte na estrada que liga a localidade de Araçás do Bel ao Pau Pombo, nas proximidades da residência conhecida como "Marcelo da Água", neste município. |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de um bueiro na estrada que liga a localidade da Vila Aldeia à Lagoa de Cima, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
335/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de requerer a construção de um poço profundo na localidade da Vila Aldeia Lagoa Ciта, neste município. |
1 |
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| materia |
336/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de um calçamento na Rua do Marisco, na Praia do Batoquе, neste município. |
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| materia |
337/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer continuação do calçamento da Ruа Mazin até a Vila da Margarida do Edmar, na localidade Araçás, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
338/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de calçamento - Rua do Prado até Rua do Pedrinho Mecânico, na localidade de Araçás. neste município. |
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| materia |
339/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de calçamento na Ruа do Campo, localizada na Comunidade de Caracará, neste município. |
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| materia |
340/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de 2(dois) banheiros na Praça do Tabajara. |
1 |
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| materia |
342/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a Reforma e Revitalização do Chafariz Municipal da Praça Matriz, Neste Município. |
1 |
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| materia |
343/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a implantação de uта sala de Fisioterapia na UBS da Caponga da Bernarda, neste município. |
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| materia |
344/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 16, no Bairro Sol Nascente, neste município. |
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| materia |
345/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a ampliação do Cemitério Público da Sede neste município. |
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| materia |
346/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicita o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua 11, no trecho que cruza com a Rua 8, Bairro Planalto do Sol, neste municipio. |
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| materia |
347/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Dispõe sobre a solicitação de complemento de pavimentação em pedra tosca no trecho da Rua 12 até o cruzamento com a Rua 9, no Bairro Sol Nascente, neste município |
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| materia |
348/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca do cruzamento da Rua 08 até o cruzamento da Rua Anajá, no Bairro Planalto do Sol, neste município. |
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| materia |
350/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a camada asfáltica do Programa Sinalize da Rua Edivar Lopes Moreira na Tapera. |
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| materia |
351/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o calçamento em pedra tosca da Rua José Carlos Gadelha na Tapera. |
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| materia |
352/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a reforma do Campo de futebol do Iguape com traves novas, arquibancadas e umа melhor iluminação. |
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| materia |
354/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação e complemento de calçamento em pedra tosca da Rua do Quilombo no Distrito de Jacaúna neste Município. |
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| norma |
1937/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel de propriedade do Município de Aquiraz-CE, à Associação Tapera das Artes, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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| norma |
1938/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do município de Aquiraz, como "Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima", e dá outras providências. |
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| norma |
1940/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como "Rua Sertão", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| norma |
1941/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Joaquim Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| norma |
1942/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João do Carmo Tenório Filho artéria pública localizada na localidade de Croatá, no Distrito de Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
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| norma |
1943/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município. |
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| norma |
1944/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como “Maria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha” localizada no Distrito de Tapera, neste Município. |
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| materia |
349/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Luzanira de Castro. |
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| materia |
373/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer a realização de limpeza periódica da orla marítima do município de Aquiraz. |
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| norma |
1936/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio alimentação, em caráter indenizatório, para os vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e da outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei n° 1.231, de 30 de junho de 2017, e institui o Programa Municipal de Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas no litoral do Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
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