| materia |
72/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma areninha nas localidades de Jenipapeiro, Camará, Telha, Oiticica, Tapuio, Baixa Grande, neste município. |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a implantação ou extensão do NAME(Núcleo de Atendimento Municipal Especializado) no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a continuação da camada asfáltica da Rua João Pires Cardoso, na localidade da Malvinas, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Aldenora Cardoso Porto, distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a camada asfáltica da Rua Antônio Sales, na localidade de Patanhém no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca, da Rua João Pires Xavier, na localidade de Patanhém, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a camada asfáltica da Rua Maria Zuila, na localidade de Área Verde do Quinzinho, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua conhecida como Beco do Leno do Zé Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Coração de Jesus, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Estrada nova 2 no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa do Mato no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de sitio Guarda No Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Croatá No Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
177/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Indica a construção de uma praça na comunidade do Croatá, neste município. |
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| materia |
178/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Indica a construção de uma praça e instalação de academia popular na comunidade Beira Sol, neste município |
1 |
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| materia |
179/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Indica a pavimentação com intertravado da Vila Jesus até as capoeiras, neste município. |
1 |
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| materia |
180/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Indica a pavimentação com intertravado na Rua Francisco Ribeiro Rocha, neste município. |
1 |
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| materia |
267/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Jovenilde Cruz Em Catu Cinzenta, neste município. |
1 |
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| materia |
268/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Catu Cinzenta Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
269/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a criação de uта Creche em Sitio Guarda neste município |
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| materia |
270/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Maria Batista Cruz em Catu Cinzenta, neste município |
1 |
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| materia |
271/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Loteamento Do Meneses em Sitio Guarda, neste município. |
1 |
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| materia |
272/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua São Francisco em Aroeiras, neste município. |
1 |
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| materia |
273/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a denominação oficial de via pública localizada no Loteamento Moita, na Comunidade de Aroeira, como Rua João Pereira de Castro. |
1 |
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| materia |
274/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco da Lica em Sitio Guarda neste município. |
1 |
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| materia |
275/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco da nega em Sitio Guarda neste município. |
1 |
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| materia |
276/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a criação de um Campinho de Fut Vôlei na pracinha Do catu cinzenta neste município. |
1 |
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| materia |
277/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco do Sabino em Sitio Guarda neste município. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do município de Aquiraz, como "Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1930/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante a criação de cargo na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e na Secretaria do Gabinete do Prefeito, a realocação de cargo para a Secretaria do Gabinete do Prefeito e a transferência da Guarda Patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil para a Secretaria do Gabinete do Prefeito, em observância aos princípios constitucionais da Administração Pública, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1931/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenação de Inclusão e Diversidade e da Coordenação de Projetos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, promove alterações na Lei n° 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1932/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Direção da Casa da Melhor Idade, na localidade de Tapera, altera a estrutura administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, cria e extingue cargos em comissão, promove alterações na Lei n° 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1933/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único de que trata o art. 2 da Lei n. 1.310/2019, de 11 de junho de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1934/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
242/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça do Porto das Dunas, na forma que indica. |
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| materia |
200/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma passagem elevada da Praça Matriz da Tapera dando acesso a Farmácia do Povo, neste Municipio. |
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| materia |
202/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco da Irene que dá acesso a Rua Horácio Bento de Freitas, neste Municipio. |
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| materia |
204/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco da Aldeia que dá acesso a Rua Laureano Bento de Freitas, neste Município. |
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| materia |
206/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) no Beco da Elita que dá acesso a Rua Ernesto, neste Munícipio. |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Poço Cumprido, no Distrito Tapera, neste Municipio. |
1 |
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| materia |
210/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Lopes de Queiroz, no Distrito Tapera, neste Municipio. |
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| norma |
1929/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece a desvinculação de receitas do Município de Aquiraz, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina rua na localidade de Porto das Dunas, Rua Peixe-Pedra-Morango, neste município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a permissão do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Eurípedes Barros Gurgel, no trecho que inicia na Estrada das Malvinas e finaliza na Rua Consuelo Alves Pires, neste município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Jorge Pires Ferreira com a Rua Maria de Nazaré Assunção, Telha, Camará, neste município. |
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