materia nº 4/2026

e
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
YAQUIRAZ 
_ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADUIRAZ 
326 
PALÁCIO MUNICIPAL IL CAPITAI 
ENVIA DO ÀS COMISSIUMS / /&-\
PROJETO DE LEI N2, )()L,/ /2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado em: j2.nàç) 
Denomina Rua na Localidade de Porto das 
Dunas, "Rua Peixe-Pedra-Morango", 
neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de Rua Peixe-Pedra-Morango antes via local 11 Da I e 
II Et, PDD via Local F da II ET PDD).que se inicia na Av. Do oceano indico (antes 
via coletora III 1" etapa do PDD) segue sentido nascente — Poente até a Rua 
Piraúna, neste municipio. 
Art. 2° - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui 
de localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de Fevereiro de 2026. 
NEIDEj JE1ROZ DE FREITAS 
Vereadora — PRD 
Câmara Municipul Aquiraz 
Departamento Legislativo 
C22-L/27--/.2
Roo eri Ribeiro 
PALÁCIO MUNICIPAL V CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61 700-0001Tel.: (85) 3361.2748 
• 
.7, e PODER LEGISLATIVO Lr 4 
Y • 'V CÂMARA MUNICIPAL DE r 
AQUIRAZ 326 
Anexo Único ao Projeto de Lei /2026 
1
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIRAZ 
i,iwaea.ffirs 01..1 
PALÁCIO MUNICIPAL I. CAPITAL 
,r 1A. M.A. DM. 
DESCRI 'A 
DENOMINA-SE RUA DO MORANGO, ,ARIES VIA LOCAL TI 
DA e 11 ET POD er VIA LOCAL F DA ET P00) OVE SE 
INICIA NA AV OCEANO INDICO ANTES VIA COLETORA 
III I' ETAPA DO PDC» SEGUE NO SENTIDO NASCENTE 
- POENTE ATE ANUA PIRAUNA 
4 
4211 IC ^ • • 
OBSERVA 'OL S 
_ 
PSAflIA NOME "AO Dl RUA ci- LEVASTAMNIO TØPOÇ.TIMK.O "ANME 111 
vADOWORA.4.1 
O 
UAIDP.3 DE P.O.R12 
001N,0 g!, 49.stast s7 
Si 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de Fevereiro de 2026. 
NEIDE C1,1 02 DE FREITAS 
Vereadora — PRD 
PALÁCIO MUNICIPAL 1 CAPITAL 
Av. Santos Durnont. 30 - Centro Aquiraz Ceara CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Tel.: (85) 3361.2748