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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3485)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2026 2026-02-02 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado no Beco da Dona Ana, na localidade do Iguape, neste município. 1 extracted
materia 143/2026 2026-02-02 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na vilinha, que fica entre as ruas Lagoa 1 e Lagoa 2, na localidade do Iguape, neste município. 1 extracted
materia 144/2026 2026-02-02 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Travessa Hotel Sol Leste, na localidade do Iguape, neste município. 1 extracted
materia 145/2026 2026-02-02 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Rua Esplanada, na localidade do Iguape, neste município. 1 extracted
materia 146/2026 2026-02-02 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de um calçadão no entorno da lagoa do Iguape, neste município. 1 extracted
materia 147/2026 2026-02-02 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Rua Georgina Castro Torres, na localidade do Iguape, neste município. 1 extracted
materia 148/2026 2026-02-02 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na estrada que liga o Alto Iguape às comunidades de Trairussu e Aldeia Jenipapo-Kanidé, neste município. 1 extracted
materia 157/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Lima do Nascimento em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 158/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a construção de uma academia popular na Vila César em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 159/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a construção de uma academia popular na Vila do Mota em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 160/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Oscar Basilino da Silva em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 161/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Raphael Fernandes Jalles em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 162/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Carlos Rodrigues Monteiro, Loteamento Paraíso da Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 163/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Antônia da Silva Assunção, Loteamento Praíso da Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 164/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Josimeire Assunção Pereira, localizada no loteamento Paraíso da Telha I, com início na José Mª Assunção Pires e finalização na Rua Zilma Assunção Pires, em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 165/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Mª Dejesus Alves em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 166/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Estrada Cerâmica Pão de Açúcar, com início na Rua Ângelo Rodrigues Monteiro e finalização na Avenida Noé Leite de Freitas, em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 167/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Nora Ney Cardoso Xavier, localizada no Loteamento Paraíso da Telha I, com início na Rua Zilma Assunção Pires, em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 168/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Jurandir Alves em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 169/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Ivanildo Silva Lima em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 170/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Pires Araújo em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
materia 171/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a construção de uma academia popular na Área Verde do Babá em Telha, Camará, neste município. 1 extracted
sessao 1 2026-02-02 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 81/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Teixeira na localidade do Novo Iguape, neste município. 1 pending_ocr
materia 82/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 83/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Zizinha na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste município. 1 extracted
materia 84/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a reforma da quadra de esportes do Cras do Camará na localidade de Telha, neste município. 1 extracted
materia 85/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Chafariz do Washington da Fabíola na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. 1 pending_ocr
materia 86/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Louro do Abacate na localidade do Novo Iguape, neste município. 1 extracted
materia 87/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Travessa Padre Cícero na localidade de Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. 1 pending_ocr
materia 88/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a continuação da camada asfáltica da Rua Francisca Monteiro da Silva na localidade do Malvinas, distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 89/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco do Maciel, iniciando na Rua Francisco Moreira Alves e finalizando na Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 90/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José dos Santos Silva na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 91/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 92/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João Anastácio na localidade do Tapuio, no distrito de João de Castro, neste município. 1 extracted
materia 93/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. José Cavalcante Júnior, distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 94/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Quitérias, ao lado da MG Pré-moldados, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 95/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria de Nazaré na localidade de Paraíso da Telha, distrito de Camará, neste município. 1 pending_ocr
materia 96/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Assunção, distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 97/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a reforma da praça do Camará, neste município. 0 no document
materia 98/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. 1 pending_ocr
materia 99/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pequenos, distrito de Assis Teixeira, neste município. 1 pending_ocr
materia 100/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 pending_ocr
materia 101/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Maria Boi na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 102/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio Soares Bezerra (conhecida como Rua da Lama) na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. 0 no document
materia 103/2026 2026-01-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 152/2026 2026-01-28 Requerimento Requer que seja realizado a construção de uma trilha histórica e cultural para o cristo, localizado na Caponga da Bernarda, neste município. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação da Coordenação de Inclusão e Diversidade e da Coordenação de Projetos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, promove alterações na Lei n° 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação da Direção da Casa da Melhor Idade, na localidade de Tapera, altera a estrutura administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, cria e extingue cargos em comissão, promove alterações na Lei n° 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante a criação de cargo na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e na Secretaria do Gabinete do Prefeito, a realocação de cargo para a Secretaria do Gabinete do Prefeito e a transferência da Guarda Patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil para a Secretaria do Gabinete do Prefeito, em observância aos princípios constitucionais da Administração Pública, e dá outras providências. 1 extracted