| materia |
121/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer a manutenção das áreas comuns do CEI José Nicodemos Assunção, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Dionísia Guerra, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer melhorias estruturais na EMEF Isidoro de Sousa Assunção, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Joaquim de Sousa Tavares (Boa Vista), no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Lagoa do Mato de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer melhorias estruturais e a manutenção da quadra poliesportiva na EMEF José Raimundo da Costa localizada no bairro Lagoa dos Ramos, neste município. |
1 |
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| materia |
127/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Vindina Assunção de Aquino, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
153/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Santos Dumont, neste município. |
1 |
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| materia |
154/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Raimundo Pires Cardoso, neste município. |
1 |
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| materia |
155/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Nossa Senhora de Lourdes, neste município. |
1 |
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| materia |
156/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Torres de Melo, neste município. |
1 |
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| materia |
172/2026 |
2026-01-10 |
Requerimento |
Requer a iluminação na CE 040, entre os KM 31 e 32, na localidade de Patacas, neste município. |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-01-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravado para a Rua 23, Praia Bela, na localidade de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-01-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Rufino Correia de Assunção (Rua do Gás) no bairro Sede, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei n. 1.782/2025, de 28 de janeiro de 2025, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. |
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| materia |
182/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha no distrito de Camará, próximo a praça. |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua José Agostinho da Silva em Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua Adelina Alves Ferreira em Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
185/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de pedra tosca na Rua Aldenora Cardoso Porto em Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
186/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante em Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
187/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Manoel Moreira Assunção em Telha/Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
188/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves em Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
189/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira em Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
190/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha/Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
191/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a implantação de pavimentação de camada asfáltica na localidade de sol nascente na referida rua Maria Zuila, Camará-Aquiraz. |
1 |
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| materia |
192/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade nascente nos logradouros; Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim e Rua Maria Zuila, no distrito de Camará. |
1 |
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| materia |
193/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça na localidade de Malvinas, no distrito de Camará. |
1 |
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| materia |
194/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a implantação de pavimentação de pedra tosca na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha no distrito de Camará.) |
1 |
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| materia |
195/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Av. do Xaréu, localizado no Bairro da Chácara da Prainha, neste Município. |
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| materia |
196/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a continuação em pedra Tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas que dá acesso ao Araçazinho do Biel a Estr. Do Pau Pombo, neste Municipio. |
1 |
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| materia |
198/2026 |
2026-01-02 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma passagem elevada da Praça Matriz da Tapera dando acesso ao Colégio Instituto Castro, neste Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma capela no Cemitério Público do Iguape neste município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma sala de fisioterapia no PSF do Iguape neste município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a implantação da camada asfáltica da Avenida da Praia no Iguape neste, município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a implantação da camada asfáltica da Rua Beira Rio no Iguape, neste município. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a implantação da camada asfáltica das Lagoas I, II, III, IV e V no distrito de Iguape, neste município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a implantação da camada asfáltica da Travessa Iguape Rua do Ciro BD. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca das Ruas dos Barões II, conhecidas como Rua do Nélio, no bairro Preto. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma mine parada de transporte alternativo na entrada do Novo Iguape neste município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a implantação da camada asfáltica da Rua Paulino de Oliveira no distrito de Barro Preto neste município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a implantação da camada asfáltica da Rua Assembléia de Deus no distrito de Barro Preto neste município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a implantação da camada asfáltica da Rua Paulino Elias no distrito de Jacaúna neste município. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-01 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço profundo no Cemitério Público do Iguape neste município. |
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| norma |
1911/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz o Festival do Siri da Prainha, e dá outras providências. |
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| norma |
1912/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Maria das Flores", "Rua Antônio Quincas", neste Município. |
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| norma |
1913/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Geraldo Herculano Gomes", "Rua Rita de Cássia Viana Gomes", neste Município. |
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| norma |
1914/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Cemitério Público São Pedro o Cemitério sem denominação oficial, localizado no Distrito de Jacaúna, neste Município. |
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| norma |
1915/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Professora Marizita dos Anjos, na localidade de Machuca, neste Município. |
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| norma |
1916/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município. |
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| norma |
1917/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Misael Saraiva da Cunha, na localidade de Machuca, neste Município. |
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