norma nº 1917/2025

PREFEITURA DE
AQUIRAZ Ea
o,
CUIDANDO DA NOSSA GENTE tw
LEI Nº 1.917/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Denomina logradouro Sem Denominação
Oficial, RUA JOSÉ MISAEL
SARAIVA DA CUNHA, na localidade
de Machuca, neste Município.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina de JOSÉ MISAEL SARAIVA DA CUNHA, localizada na
Comunidade do Machuca, rua Sem Denominação Oficial, no referido bairro, neste
Município.
Art. 2º - A localização e os limites da colimada rua se fazem constantes no croqui,
em anexo único da aludida lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM
17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 139/2025
De Autoria do Vereador Alderlan Oliveira
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
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Anexo único da Lei nº 1.917/2025, de 17 de dezembro de 2025
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PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM
17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº 139/2025
De Autoria do Vereador Alderlan Oliveira
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57