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materia nº 139/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 139 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaDenomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Misael Saraiva da Cunha, na localidade de Machuca, neste Município.
native_id2261

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final.
2025-12-01 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminha-se para sansão. Arquiva-se.
2025-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Para apreciação do Regime de Urgência.
2025-11-27 Proposição para Incluir na Ordem do Dia A Para o envio a Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T13:53:59.202283-03:00 Aprovado 16 0 0
2025-12-08T13:51:28.628188-03:00 Aprovado Regime de Urgência 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
GABINETE DO VEREADOR 
ALDERLAN OLIVEIRA-, 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACNIIRAZ 
PROJETO DE LEI DE N2\ 2025, DE 26 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025. 
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 
111% 
ente 
Denomina logradouro Sem Denominação 
Oficial, RUA JOSÉ MISAEL SARAIVA DA 
CUNHA, na localidade de Machuca, neste 
Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de JOSÉ MISAEL SARAIVA DA CUNHA, localizada na 
Comunidade do Machuca, rua Sem Denominação Oficial, no referido bairro, neste 
Município. 
Art. 22 - A localização e os limites da colimada rua se fazem constantes no 
croqui, em anexo único da aludida lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 26 de novembro de 2025. 
ALDE LA 
Ve eador — Câmara Municipal de Aquiraz 
Departamento Legistativo 
Root erio Ribeiro 
rvidor 
PALÁCIO MUNICIPAL 13 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 l Tel.: (85) 3361.2748 
'N PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
UNICIPAL DEAOUIRAZ 
I ImA1lUN 
PALACIO MUNICIPAL 1, CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei de N° / 2025 
RIld J:ose Misael Saravada Cunha 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 26 de novembro de 2025. 
ALD LAN OLI 
V eador — D 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 

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