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materia nº 121/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 121 / 2026
Date 2026-01-12
EmentaRequer a manutenção das áreas comuns do CEI José Nicodemos Assunção, localizado neste município.
native_id2452

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final.
2026-03-02 Proposição aprovada U Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se.
2026-02-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T15:20:32.231907-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CÂMARA MUNICIPAL DE E Instalada em 25/0/1700
+ É PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
GABINETE DO VEREADOR
JOSÉ AIRTON ASSUNÇÃO
S,.
Câmara Municipal de pi EREMENTO o 127 /2026
Aprovado em: 03/9026 Requer a manutenção das áreas comuns do CEI José
Nicodemos Assunção, localizada neste município.
nao: SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
O Vereador José Airton Assunção, no uso de suas atribuições legais e na forma Regimental
requer junto aos órgãos competentes, a manutenção e conservação das áreas comuns do CEI José
Nicodemos Assunção, promovendo a garantia de um ambiente seguro, saudável e propício ao
desenvolvimento e à aprendizagem das crianças.
JUSTIFICATIVA
O CEI José Nicodemos Assunção é um importante espaço educacional que atende um número
expressivo de crianças, contribuindo significativamente para sua formação e socialização. No entanto,
a restrição das áreas comuns compromete a segurança e o bem-estar dos alunos e demais usuários da
instituição. Dessa forma, a manutenção regular dessas áreas é imprescindível para garantir um
ambiente acolhedor, que promova o direito à educação em condições adequadas.
Diante do exposto, solicito a colaboração dos nobres vereadores e das autoridades competentes
para que as medidas sejam tomadas com a maior brevidade possível.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 12 de janeiro de 2026.
municipa! de Aquiraz
6sé Airton Assunção à tamento Legislativo
Vereador — PRD DE 02!
Roothério Ribeiro
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Tel.: (85) 3360.0183

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