| materia |
23/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina e Oficializa as ruas, "Rua Heliane Teles" e "Rua Sagrada Família" localizada no Distrito de Tapera, neste Município. |
1 |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer placa de sinalização na entrada do Conjunto Vitória, neste município. |
1 |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer instalação de uma Academia Popular na Praça do Porto das Dunas, neste município. |
1 |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de pavimentação com pedra tosca ou intertravado na rua mãe duo no bairro centro neste município. |
1 |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a construção de quadra poliesportiva na EMEF Maria Façanha de Sá no bairro Porto das Dunas, neste Município. |
1 |
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| materia |
374/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poço e elevação de base, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
375/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poço е elevação de base, no loteamento "chácara do Iguape" пo Pau Pombo, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
376/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poço e elevação de base, No Sítio Extrema, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
377/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha, no Araçazinho do Biel, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
378/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça na Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Cajueiro do Ministro, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
381/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça da Matriz São José de Ribamar, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
382/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a lluminação e reforma da Praça do Tapuio, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
383/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a Ampliação da Escola Maria Soares de Freitas, em Patacas, Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
384/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a Revitalização da rua da Lagoa, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
385/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Macaco até a Rua Cajazeiras, na Lagoa de Cimа, neste município. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como “Maria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha” localizada no Distrito de Tapera, neste Município. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina e Oficializa a rua, “Rua Antônio Lourenço da Silva”, localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Município. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias a
Vereadores, Ocupantes de Cargos
Comissionados e Servidores Efetivos em
viagem de interesse do Poder Legislativo e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a ampliação e reforma do cemitério público de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1935/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Paulo Correia da Cunha, rua conhecida como "Rua Estrada do Catu", na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Lucilene Faustino de Lima, rua conhecida como "Portal da Praia", Área Verde da Barrinha, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como "Rua Sertão", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Joaquim Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua João do Carmo Tenório Filho artéria pública localizada na localidade de Croatá, no Distrito de Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa,
rua sem denominação oficial, localizada na
Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
51/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Av. Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Waldery Botelho, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Elizete Batista de Araujo, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Av. Anita Silva, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua F, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer construção de um Abatedouro no Distrito Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco da Irene que dá acesso a Rua Horácio Bento de Freitas, neste município |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Assis Bento de Freitas, na Área verde da Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua São Longuinho, na Área verde da Tapera, neste município |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Carnaúba, na Área verde da Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Ângela, na Área verde da Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste município. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Moraes da Silva, na Área Verde da Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
equer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Área Verde da Tapera 02, localizado no Distrito Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Vidal de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco Aldeia que dá acesso à Rua Laureano Bento de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste município. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco Elita que dá acesso a Rua Ernesto Bento, localizado no Distrito Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a reforma da entrada da Tapera com elevação de monumento de São Francisco de Assis, localizado no Distrito Tapera, neste município. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a continuação da camada asfáltica, da Rua Francisca Monteiro da Silva, na localidade da Malvinas, distrito de Camará, neste município. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nestemunicípio. |
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