sessao nº 4

R
Câmara Municipal de Aquiraz
PODER LEGISLATIVO : ;
CAMARA MUNICIPAL E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 14:00 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 15:00
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1º Secretário: Giselle Façanha / DC
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV; Carlos Cesar / DC ; Chico
Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; Giselle Façanha / DC ; João
Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Peninha / PRD ;
Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD
Expedientes: Expedientes: A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A
ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível
através do link: https://www.youtube.com/watch?v=k4jOpFrz4xM. O Sr. Presidente solicita
1 (um) minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Francisco Helder Teixeira. As
homenagens foram prestadas por todos os presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026, Denomina de
Rua Paulo Correia da Cunha, rua conhecida como "Rua Estrada do Catu", na localidade de
Tapera, nesse município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026, Denomina de Rua Lucilene
Faustino de Lima, rua conhecida como "Portal da Praia", Área Verde da Barrinha, na
localidade de Tapera, nesse município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026, Denomina de Rua
Orôncio Correia Lima, rua conhecida como "Rua Sertão", Fagundes, na localidade de
Tapera, nesse município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026, Denomina de Rua Joaquim
Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município. Autor: Diego Queiroz,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 18
de 2026, Denomina de Rua João do Carmo Tenório Filho artéria pública localizada na
localidade de Croatá, no Distrito de Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz, e dá outras
providências. Autor: Carlos Cesar, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes
- Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Rodrigues - Sim ; João
Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Ricardsson Santana da Silva - Sim ; Vinícius
Silva Guimarães - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026, Denomina de Rua
Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do
Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Rodrigues - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira
- Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Ricardsson Santana da Silva - Sim ; Vinícius Silva Guimarães - Sim ; 7 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2026, Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes
de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder
Legislativo e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos cmaquiraz.ce.leg.br 28/02/2026
A
981N9210N9R Párina 1
esinaTvo Câmara Municipal de Aquiraz
RA MARAR CIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria
Façanha da Mata Rodrigues - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira
- Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Ricardsson Santana da Silva - Sim ; Vinícius Silva Guimarães - Sim ; ,
Oradores do Expediente: 1 - Diego Queiroz / PL; 2 - Neide Queiroz / PRD ; 3 -
Ricardsson Santana / DC
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ;
Chico Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; Giselle Façanha / DC ;
João Paulo Dantas / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ; Peninha / PRD ;
Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026, Denomina rua
na localidade de Porto das Dunas, Rua Peixe-Pedra-Morango, neste município. Autor:
Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico
Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João
Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 5
de 2026, Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio
imaterial de Aquiraz, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026, Dispõe sobre a permissão
do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades
de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas. Autor: Neide Queiroz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026,
Denomina de Rua João do Carmo Tenório Filho artéria pública localizada na localidade de
Croatá, no Distrito de Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Autor: Carlos Cesar, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026, Denomina de Rua Joana
Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol,
Distrito de Serpa, neste Município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026,
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e
Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos cmaquiraz.ce.leg.br 28/02/2026
E
981N91909R Párina 9
Câmara Municipal de Aquiraz
PODER LEGISLATIVO : E
CAMARA MUNICIPAL DE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Não Votou : Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Vinícius Guimarães - Sim ; 7 - Requerimento nº 51 de 2026, Requer a construção em
pedra tosca (calçamento) na Av. Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da
Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá -
Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 8 -
Requerimento nº 52 de 2026, Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua
Waldery Botelho, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município. Autor:
Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ;
Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 9 - Requerimento
nº 53 de 2026, Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Elizete Batista
de Araujo, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município. Autor: Fernando do
Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos -
Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 10 - Requerimento nº 54 de
2026, Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Av. Anita Silva, Localizado no
bairro Parque da Prainha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Vinícius Guimarães - Sim ; 11 - Requerimento nº 55 de 2026, Requer a construção em
pedra tosca (calçamento) na Rua F, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 12 -
Requerimento nº 56 de 2026, Requer construção de um Abatedouro no Distrito Tapera,
neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 13 -
Requerimento nº 57 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no
Beco da Irene que dá acesso a Rua Horácio Bento de Freitas, neste município Autor: Chico
Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos -
Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 14 - Requerimento nº 58 de Dias .
2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera,
neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
[> ————
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos cmaquiraz.ce.leg.br 28/02/2026
981090076 Párina 2
Câmara Municipal de Aquiraz
PODER LEGISLATIVO as R
AMARA MUNICIPAL DE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 15 -
Requerimento nº 59 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Assis Bento de
Freitas, na Área verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz -
Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Vinícius Guimarães - Sim ; 16 - Requerimento nº 60 de 2026, Requer a pavimentação
asfáltica na Rua São Longuinho, na Área verde da Tapera, neste município Autor: Chico
Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos -
Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 17 - Requerimento nº 61 de
2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Carnaúba, na Área verde da Tapera, neste
município. Autor: Chico Carlos, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ;
Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 18 - Requerimento
nº 62 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Ângela, na Área verde da Tapera,
neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 19 -
Requerimento nº 63 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no
Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste município. Autor: Chico Carlos,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Maurício Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 20 - Requerimento nº 64 de 2026, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua João Moraes da Silva, na Área Verde da Tapera, neste
município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ;
Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 21 - Requerimento
nº 65 de 2026, equer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Área Verde da
Tapera 02, localizado no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 22 - Requerimento nº 66 de 2026, Requer a
construção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Vidal de Freitas,
localizado no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Vinícius Guimarães - Sim ; 23 - Requerimento nº 67 de 2026, Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) no Beco Aldeia que dá acesso à Rua Laureano Bento de
CT ————+————— TT
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatosGcmaquiraz.ce.leg.br 28/02/2026
qe:
98RINDDNIR Párinã4
=» Câmara Municipal de Aquiraz
CQMARA MUNICIPAL DE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2 INNRAL nn —
Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz -
Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Vinícius Guimarães - Sim ; 24 - Requerimento nº 68 de 2026, Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) no beco Elita que dá acesso a Rua Emesto Bento, localizado
no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ; 25 - Requerimento nº 69 de 2026, Requer a reforma da entrada da
Tapera com elevação de monumento de São Francisco de Assis, localizado no Distrito
Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ; 26 - Requerimento nº 70 de 2026, Requer a continuação da camada
asfáltica, da Rua Francisca Monteiro da Silva, na localidade da Malvinas, distrito de
Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 27 -
Requerimento nº 71 de 2026, Requer à pavimentação em pedra tosca, da Rua Travessa
Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro,
nestemunicípio. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - sim ;
Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 28 - Requerimento
nº 72 de 2026, Requer a implantação de uma areninha nas localidades de Jenipapeiro,
Camará, Telha, Oiticica, Tapuio, Baixa Grande, neste município. Autor: Peninha, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 29 - Requerimento nº 73 de 2026, Requer a
implantação ou extensão do NAME(Núcleo de Atendimento Municipal Especializado) no
distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ; 30 - Requerimento nº 74 de 2026, Requer a continuação da camada
asfáltica da Rua João Pires Cardoso, na localidade da Malvinas, no distrito de Camará,
neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 31 -
Requerimento nº 75 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Aldenora
ST
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatosecmaquiraz.ce.leg.br 28/02/2026
98N920N9R Pámina R
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cardoso Porto, distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Vinícius Guimarães - Sim : 32 - Requerimento nº 76 de 2026, Requer a camada
asfáltica da Rua Antônio Sales, na localidade de Patanhém no distrito de Camará, neste
município. Autor: Peninha, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ;
Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 33 - Requerimento
nº 77 de 2026, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca, da Rua João Pires
Xavier, na localidade de Patanhém, no distrito de Camará, neste município. Autor:
Peninha, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico
Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João
Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 34 - Requerimento nº 78 de
2026, Requer a camada asfáltica da Rua Maria Zuila, na localidade de Área Verde do
Quinzinho, no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Vinícius Guimarães - Sim ; 35 - Requerimento nº 79 de 2026, Requer a pavimentação
em pedra tosca, da Rua conhecida como Beco do Leno do Zé Maria, na localidade de
Oiticica, no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Vinícius Guimarães - Sim ; 36 - Requerimento nº 80 de 2026, Requer a pavimentação
em pedra tosca, da Rua Coração de Jesus, na localidade da Baixa Grande, no distrito de
João de Castro, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá -
Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 37 -
Requerimento nº 105 de 2026, Requer a ampliação e reforma do cemitério público de
Justiniano de Serpa, neste município. Autores: Carlos Cesar, José Airton Assunção, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 38 - Requerimento nº 173 de 2026, Requer
a construção de uma Areninha na localidade de Estrada nova 2 no Distrito de Justiniano de
Serpa, neste município Autor: Carlos Cesar, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 39 -
Requerimento nº 174 de 2026, Requer a construção de uma Areninha na localidade de
Lagoa do Mato no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar,
CARO O E Ss
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos cmaquiraz.ce.leg.br 28/02/2026
9RINDDNIR Pára R
A Câmara Municipal de Aquiraz
CAMARA MUNICIPAL DE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
BR io A a.
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprov
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos E - Sim ; Chico Got :
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas :
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 40 - Requerimento nº 175 de 2026, Requer
a construção de uma Areninha na localidade de sitio Guarda No Distrito de Justiniano de
Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 41 -
Requerimento nº 176 de 2026, Requer a construção de uma Areninha na localidade de
Croatá No Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 42 - Requerimento nº 177 de 2026, Indica a
construção de uma praça na comunidade do Croatá, neste município. Autor: Carlos Cesar,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 43 - Requerimento nº 178 de 2026, Indica a
construção de uma praça e instalação de academia popular na comunidade Beira Sol,
neste município Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 44 -
Requerimento nº 179 de 2026, Indica a pavimentação com intertravado da Vila Jesus
até as capoeiras, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ; 45 - Requerimento nº 180 de 2026, Indica a pavimentação com
intertravado na Rua Francisco Ribeiro Rocha, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 46 - Requerimento nº 267 de 2026, Requer
a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Jovenilde Cruz Em Catu Cinzenta, neste
município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ;
Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 47 - Requerimento
nº 268 de 2026, Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Catu Cinzenta Serpa,
neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatosecmaquiraz.ce.leg.br 28/02/2026 bi
9RINDDNIA Pánina 7
E
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; -
Requerimento nº 269 de 2026, Requer a criação de ura Creche em So Era aa o
município Autor: Carlos Cesar, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ;
Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 49 - Requerimento
nº 270 de 2026, Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Maria Batista Cruz em
Catu Cinzenta, neste município Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá -
Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 50 -
Requerimento nº 271 de 2026, Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua
Loteamento Do Meneses em Sitio Guarda, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 51 - Requerimento nº 272 de 2026, Requer
a pavimentação com Pedra Tosca da Rua São Francisco em Aroeiras, neste município.
Autor: Carlos Cesar, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - sim ;
Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 52 - Requerimento
nº 273 de 2026, Requer a denominação oficial de via pública localizada no Loteamento
Moita, na Comunidade de Aroeira, como Rua João Pereira de Castro. Autor: Carlos Cesar,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 53 - Requerimento nº 274 de 2026, Requer
a pavimentação asfáltica Na Rua Beco da Lica em Sitio Guarda neste município. Autor:
Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico
Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João
Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 54 - Requerimento nº 275 de
2026, Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco da nega em Sitio Guarda neste
município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar -
Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ;
Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 55 - Requerimento
nº 276 de 2026, Requer a criação de um Campinho de Fut Vôlei na pracinha Do catu
cinzenta neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 56 -
Requerimento nº 277 de 2026, Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco do Sabino
em Sitio Guarda neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ;
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos(cmaquiraz.ce.leg.br 28/02/2026
98RIN9DNIR Párima R
= Câmara Municipal de Aquiraz
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 02 de março de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 23 de fevereiro de 2026.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Dada ço.
1º Secretário:
t Giselle Maria
Pereira / DC Façanha da Mata
Rodrigues / DC
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos cmaquiraz.ce.leg.br 28/02/2026
9810910096 Párina Q