| materia |
372/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a Iluminação Pública na Avenida Teófilo Ferreira Maia (Estrada da Serra) da Caponga da Bernarda até
o Mirante do Cristo Redentor na Serra, localidade de Caponga da Bernarda, neste município. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Mensagem àCâmara Municipal dispondo sobre o Registro da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquiraz e de outras providências." |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-04-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a implantação de chuveiros coletivos nas praias do Iguape, Prainha e Batoque, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camará, neste Município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de rua, "Miguel Wagner Pereira Lima", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste Município. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
433/2026 |
2026-03-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua H", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
1 |
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| materia |
434/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua G", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
1 |
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| materia |
386/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Mangueiral, no Pau Pombo, neste município. |
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| materia |
387/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Jucurutu, no Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
388/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua dos Coqueiros, no Alto Alegre, neste município. |
1 |
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| materia |
389/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer a Manta Asfáltica da Rua Péricles Ribeiro, na Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
390/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 10, Loteamento Planalto do Sol, no Picão, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
391/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na Prainha, neste município. |
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| materia |
425/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma nova Rodoviaria na sede de Aquiraz, na localidade de Aquiraz, nesse município |
1 |
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| materia |
426/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a construção de creche em tempo integral, na localidade do Jenipapeiro, nesse município |
0 |
no document
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| materia |
427/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a construção dos vestuários, banheiros e arquibancadas do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
428/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a iluminação do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município |
1 |
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| materia |
429/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravado da Rua Pedro Brasil, esquina com a Av. Airton Sena na CE025 ou Av. 13 de Fevereiro próximo ao posto de gasolina BR Petrobras, na localidade de Soleste, nesse município. |
1 |
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| materia |
430/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Elizete B Araújo ou Rua H, na localidade de Soleste, nesse município. |
1 |
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| materia |
431/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravado da Rua Dedezim Sampaio, na localidade de Soleste, nesse município. |
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| materia |
432/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravado da Rua O, na localidade de Soleste, nesse município. |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
353/2026 |
2026-03-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida São João no Novo Iguape partindo do final do asfalto até a Jussara neste Município. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse município. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015. |
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27/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a redação do § 1°, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os cemitérios no Município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Arts. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso IV do art. 28 da Lei Federal n. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, art. 100 e 101 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo Município e dá outras providências. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de quadra poliesportiva na EMEF Maria Façanha de Sá no bairro Porto das Dunas, neste Município. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua José Lima Matos e toda rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera (Canoa), neste município. |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da praça do Camará. |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Areninha no Novo Iguape. |
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256/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Maria de Fátima no Novo lguape. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Micileide no Novo Iguape. |
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258/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Jussara no Novo Iguape. |
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no document
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| materia |
259/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Magão no Novo Iguape. |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua louro Abacate no Novo Iguape. |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Creche Tempo Integral no Novo Iguаpе. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Anexo da Creche Maria Bezerra Tempo integrai no Iguape. |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Academia JR no Novo Iguape. |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de refletores na área entre as barracas e a faixa de areia na Praia do Batoque, neste município. |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a construção de passagem elevada no trecho da Praça da Tapera ao catu em razão do recapeamento da via. |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a Extenção do monitoramento por câmeras em todas as Areninhas (Municipal ou Estadual) ou arena escola, neste município. |
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no document
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| materia |
310/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a reforma do chafariz na comunidade do Sitio Barrinha no Distrito Tapera, neste município. |
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| materia |
311/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a reforma do chafariz próximo a Igreja Matriz São Francisco de Assis, no Distrito Tapera, neste município. |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a reforma do chafariz na comunidade do Engenho Velho no Distrito Tapera, neste município. |
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