sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 14:00 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 14:33 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1º Secretário: José Airton Assunção /
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV ;
Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; Giselle Façanha / DC ; José Airton
Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Marnei / PRD ; Mauricio Matos / DC ;
Peninha / PRD ; Professora Loilde / PRD ; Raul Freitas / PV ; Ronaldo Lima / DC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Chico Carlos / Não Informado ; Ricardsson
Santana / Não Informado ; Vinícius Guimarães / Não Informado 
Expedientes: Expedientes: A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A
ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível
através do link: https://www.youtube.com/watch?v=B3K8klsDa8U. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026, Denomina o
nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camará, neste Município.
Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinário nº 30 de 2026, Denomina de rua, "Miguel Wagner Pereira Lima",
localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste Município. Autor:
Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinário nº 31 de 2026, Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de
inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz.
Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinário nº 32 de 2026, Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Paulo Dantas / PRD ; 2 - Ronaldo Lima / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá /
PV ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; Giselle Façanha / DC ; José Airton
Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Marnei / PRD ; Mauricio Matos / DC ;
Peninha / PRD ; Professora Loilde / PRD ; Raul Freitas / PV ; Ronaldo Lima / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Dispõe sobre a implantação
de chuveiros coletivos nas praias do Iguape, Prainha e Batoque, e dá outras providências.
Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José
Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ;
2 - Indicação nº 2 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de
Mensagem àCâmara Municipal dispondo sobre o Registro da Capoeira como Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de Aquiraz e de outras providências." Autor: Marnei,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/04/2026
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora
Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 13 de abril de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 06 de abril de 2026. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Mauricio Matos
Pereira / DC 
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1º Secretário: José
Airton Assunção /
PRD 
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