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materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-04-03
EmentaDispõe sobre a implantação de chuveiros coletivos nas praias do Iguape, Prainha e Batoque, e dá outras providências.
native_id2632

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-04-06 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-04-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T14:28:02.391487-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO 
Y CÂMARA MUNICIPAL DE 
PROJETO DE INDICAÇÃO N°
GABINETE DA VEREADORA 
GISELLE FAÇANHA 
/2026 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
Insulada era ?S/01'1700 
326 
PALÁCIO MUNICIPAL 19 CAPITAL 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado e 1: 06/ Cgi / ãeb2C
Preiden mara 
Dispõe sobre a implantação de chuveiros coletivos nas 
praias do lguape, Prainha e Batoque, e dá outras 
providências. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e de forma regimental, vem à 
presença de V.Exa. com o objetivo de requerer o envio do expediente ao Prefeito Municipal, Dr. Bruno 
Barros Gonçalves, a implantação de chuveiros coletivos nas praias do lguape, Prainha e Batoque, e dá 
outras providências. 
JUSTIFICATIVA 
#9) O presente Projeto de Lei visa atender à crescente demanda de moradores, turistas e comerciantes 
das praias do lguape, Prainha e Batoque, proporcionando infraestrutura básica adequada. 
A instalação de chuveiros coletivos contribui para: 
• Melhoria da higiene e conforto dos frequentadores; 
• Valorização turística das praias; 
• Organização do espaço público; 
• Incentivo ao turismo sustentável. 
Câmara Municipal de Aquiraz 
reff2k Á
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont. 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3360.0183 
P PODER LEGISLATIVO 
Y CÂMARA MUNICIPAL DE 
. AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
St . ..n 25iIIV1100 
326 
PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL 
Além disso, a medida fortalece o desenvolvimento econômico local, beneficiando diretamente 
comerciantes e prestadores de serviços da região. 
SEGUE ANEXO: 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 19 de Fevereiro de 2026. 
ri 
Giselle Maria Façanha a Mata Rodrigues 
Veread — DC 
2a Secretária da mesa diretora 
PALÁCIO MUNICIPAL la CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001 Tel.: (85) 3360.0183 

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