| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 330 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ara Municipal cie Aquiraz Aprovado : 1: • 0?/02a26 tittok, P r S I • 7'~ âmara Ata Eletrônica da 8° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa da 20° Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/03/2026 - 14:00 ; Encerramento: 23/03/2026 - 15:50 Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1° Secretário: José Airton Assunção / PRD Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC; Giselle Façanha / DC; José Airton Assunção / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Peninha / PRD ; Professora Loilde / PRD ; Raul Freitas / PV ; Ricardsson Santana / DC ; Ronaldo Lima / DC ; Vinícius Guimarães / PRD Expedientes: Expedientes: A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=rD0tyonA450. O Sr. Presidente convida a todos a prestarem 1 (um) minuto de silêncio pelo falescimento do sr. João Araújo Silva, residente da Tapera, e da sra. Lucimar Ferreira, residente do Camará. As homenagens foram prestadas por todos. O Sr. Presidente anuncia a presente da Comunidade Indígina e convida ao sr. Edson da Silva Dantas, representante do Conselho Indíginena GenipapoCanindé, e também professor da escola daquela comunidade, que trouxe reivindicações daquela comunidade, relativo à infraestrutura viária daquela comunidade que está completamente deficitária, e carece da assinatura do Prefeito Municipal nesse projeto, que solucionará a problemática local, solicitando o apoio desta Casa para resolverem isso. O vereador Babá do Camará solicitou verbalmente a pavimentação em piso intertravado na Rua Francisco Teixeira de Melo, em Telha. O vereador Babá do Camará, juntamente com os vereadores Alex Lemos e Peninha, solicitaram verbalmente o reparo do sangrador da lagoa do Camará. O vereador Vinícius Guimarães solicitou verbalmente uma operação tapa buraco na Estrada da Caponga, av. Antônio Fernando Freitas Guimarães, assim como o reparo do asfalto e a instalação de 15 lombadas, para controle do trânsito no Município de Aquiraz. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n° 25 de 2026, Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinário n° 26 de 2026, Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015. Autor: Ronaldo Lima, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinário n2 27 de 2026, Altera a redação do § 1°, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os cemitérios no Município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinário n° 28 de 2026, Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Arts. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso IV do art. 28 da Lei Federal n. 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, art. 100 e 101 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo Município e dá outras providências. Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 Página 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAl DE AQUIRAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Vinícius Guimarães / PRD ; 2 - Ronaldo Lima / DC ; 3 - Ricardsson Santana / DC; 4 - Raul Freitas / PV ; 5 - Mamei / PRD; 6 - Professora Loilde / PRD; 7 - Babá / PV ; 8 - Chico Carlos / PRD; 9 - Alderlan Oliveira / DC Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC; Giselle Façanha / DC ; José Airton Assunção / PRD; Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC; Peninha / PRD; Professora Loilde / PRD ; Raul Freitas / PV ; Ricardsson Santana / DC ; Ronaldo Lima / DC ; Vinícius Guimarães / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 23 de 2026, Denomina e Oficializa as ruas, ''Rua Heliane Teles" e "Rua Sagrada Família" localizada no Distrito de Tapera, neste Município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 24 de 2026, Denomina e Oficializa a rua, "Rua Antônio Lourenço da Silva", localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 3 - Requerimento n2 251 de 2026, Requer a construção de quadra poliesportiva na EMEF Maria Façanha de Sá no bairro Porto das Dunas, neste Município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 4 - Requerimento n° 252 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua José Lima Matos e toda rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera (Canoa), neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - Requerimento n2 254 de 2026, Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da praça do Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 6 - Requerimento n2 255 de 2026, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Areninha no Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 Página 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DF Câmara Municipal de Aquiraz ')istema de Apor() a() Processo I egislat ik Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 7 - Requerimento n° 256 de 2026, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Maria de Fátima no Novo lguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n2 257 de 2026, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Micileide no Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento n2 258 de 2026, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Jussara no Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: 'Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor; 10 - Requerimento n2 259 de 2026, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Magão no Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 11 - Requerimento n2 260 de 2026, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n2 261 de 2026, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua louro Abacate no Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 13 - Requerimento n2 262 de 2026, Requer a implantação de uma Creche Tempo Integral no Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 14 - Requerimento n2 263 de 2026, Requer a implantação de um Anexo da Creche Maria Bezerra Tempo integrai no Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 Página 3 PODER LEGISLATIVO CikKAARA AILNICIPAL DE Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 15 - Requerimento ng 264 de 2026, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Academia JR no Novo Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 16 - Requerimento ng 265 de 2026, Requer a instalação de refletores na área entre as barracas e a faixa de areia na Praia do Batoque, neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 17 - Requerimento n° 266 de 2026, Requer a construção de passagem elevada no trecho da Praça da Tapera ao catu em razão do recapeamento da via. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 18 - Requerimento n2 310 de 2026, Requer a reforma do chafariz na comunidade do Sitio Barrinha no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 19 - Requerimento n° 311 de 2026, Requer a reforma do chafariz próximo a Igreja Matriz São Francisco de Assis, no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 20 - Requerimento ng 312 de 2026, Requer a reforma do chafariz na comunidade do Engenho Velho no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 21 - Requerimento n° 313 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Eupidio Rufino da Silva, localizado no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - 74,4 Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; 0 Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 22 - Requerimento n° 314 de 2026, Requer, em caráter de urgência, a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Sol Nascente, situada na comunidade do Piau, Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 Página 4 PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo neste município Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 23 - Requerimento n° 315 de 2026, Requer, Requer a construção de uma pista de skate ao lado do Ginásio Municipal, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 24 - Requerimento n° 316 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida Cândido Benício Sampaio, situada na Caponga da Bernarda, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor; 25 - Requerimento n° 317 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Artemísia, no cruzamento com a Rua Hortência no Bairro Parque das Flores, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 26 - Requerimento n° 318 de 2026, Requer, em caráter de urgência, a implantação de urna Área de Lazer no Campo do Piau, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 27 - Requerimento n° 319 de 2026, Requer a implantação de uma Areninha no Campo do Piau, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor; 28 - Requerimento n° 320 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, na Tapera, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 29 - Requerimento lig 321 de 2026, Requer a manta asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 30 - Requerimento n2 322 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 31 - Requerimento n° 324 de 2026, Requer a construção de um cemitério, em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 32 - Requerimento n2 325 de 2026, Requer a construção de banheiros com vestiários no estádio Luiz Gomes Falcão, em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 33 - Requerimento n2 326 de 2026, Requer a reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 34 - Requerimento n° 327 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 11, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 35 - Requerimento n2 328 de 2026, Requer a implantação do terceiro turno de atendimento no Posto de Saúde da Comunidade da Caponga, com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde pública, neste municipio. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 36 - Requerimento n° 329 de 2026, Requer a reforma completa da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 37 - Requerimento n2 330 de 2026, Requer a revitalização e modernização da Praça de Igreja da comunidade de Caponga da Bernarda, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 38 - Requerimento n2 331 de 2026, Requer que Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 Página 6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo seja realizada a pavimentação asfáltica de logradouros na comunidade de Caponga da Bernarda, neste municipio. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 39 - Requerimento n2 332 de 2026, Requer a construção de calçamento na Rua do Abinael, localizada no Loteamento Brisa do Iguape, neste município. Autor: Raul Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor - Obs.: Matéria Vencida; 40 - Requerimento n° 333 de 2026, Requer a construção de uma ponte na estrada que liga a localidade de Araçás do Bel ao Pau Pombo, nas proximidades da residência conhecida como "Marcelo da Água", neste município. Autor: Raul Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 41 - Requerimento n° 334 de 2026, Requer a construção de um bueiro na estrada que liga a localidade da Vila Aldeia à Lagoa de Cima, neste município. Autor: Raul Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor - Obs.: Matéria Vencida; 42 - Requerimento n° 335 de 2026, Requer a construção de requerer a construção de um poço profundo na localidade da Vila Aldeia Lagoa CiTa, neste município. Autor: Raul Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 43 - Requerimento n2 336 de 2026, Requer a construção de um calçamento na Rua do Marisco, na Praia do Batoque, neste município. Autor: Raul Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 44 - Requerimento n° 337 de 2026, Requer continuação do calçamento da Rua Mazin até a Vila da Margarida do Edmar, na localidade Araçás, neste município. Autor: Raul Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor - Obs.: Matéria Vencida; 45 - Requerimento n2 338 de 2026, Requer a construção de calçamento - Rua do Prado até Rua do Pedrinho Mecânico, na localidade de Araçás. neste município. Autor: Raul Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 46 - Requerimento n2 339 de 2026, Requer a construção de calçamento na Rua do Campo, localizada na Comunidade de Caracará, neste município. Autor: Raul Freitas, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 EGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo I ogislativo Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 47 - Requerimento n° 340 de 2026, Requer a construção de 2(dois) banheiros na Praça do Tabajara. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 48 - Requerimento n2 342 de 2026, Requer que seja realizada a Reforma e Revitalização do Chafariz Municipal da Praça Matriz, Neste Município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 49 - Requerimento n° 343 de 2026, Requer que seja realizada a implantação de irra sala de Fisioterapia na UBS da Caponga da Bernarda, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 50 - Requerimento n2 344 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 16, no Bairro Sol Nascente, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 51 - Requerimento n2 345 de 2026, Requer a ampliação do Cemitério Público da Sede neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 52 - Requerimento n2 346 de 2026, Solicita o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua 11, no trecho que cruza com a Rua 8, Bairro Planalto do Sol, neste municipio. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 53 - Requerimento n2 347 de 2026, Dispõe sobre a solicitação de complemento de pavimentação em pedra tosca no trecho da Rua 12 até o cruzamento com a Rua 9, no Bairro Sol Nascente, neste município Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção -M r., Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 54 - Requerimento n2 348 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca do Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 a 8 PODER LEGISLATIVO CÁNIARAAILMCIPAL DE Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cruzamento da Rua 08 até o cruzamento da Rua Anajá, no Bairro Planalto do Sol, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 55 - Requerimento n2 350 de 2026, Requer a camada asfáltica do Programa Sinalize da Rua Edivar Lopes Moreira na Tapera. Autores: João Paulo Dantas, Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 56 - Requerimento n2 351 de 2026, Requer o calçamento em pedra tosca da Rua José Carlos Gadelha na Tapera. Autores: João Paulo Dantas, Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 57 - Requerimento n2 352 de 2026, Requer a reforma do Campo de futebol do Iguape com traves novas, arquibancadas e uma melhor iluminação. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 58 - Requerimento n° 353 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida São João no Novo Iguape partindo do final do asfalto até a Jussara neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 59 - Requerimento n2 354 de 2026, Requer a recuperação e complemento de calçamento em pedra tosca da Rua do Quilombo no Distrito de Jacá= neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim; Professora Loilde - Sim; Raul Freitas - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Ronaldo Lima - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 30 de março de 2026. Sala das sessões plenárias em 23 de março de 2026. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 htt :/ www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/ 23/03/2026 Página 9 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Mauri o Pereir / DC 1Q Secretário: José Airton Assunção / PRD Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 Página 10