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materia nº 14/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaDenomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como "Rua Sertão", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município.
native_id2407

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final.
2026-03-02 Proposição aprovada U Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se.
2026-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-27 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do Dia.
2026-02-23 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2026-02-19 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T15:20:20.322126-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO CAMARA UNICIAC OR AÇURAS
CÂMARA MUNICIPAL DE
83 AQUIRAZ PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
PROJETO DE LEI Nº. oty 12026 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Câmara Murici de Aquiraz Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua
'O3 /92026 conhecida como “Rua Sertão”, Fagundes, na
localidade de Tapera, nesse município.
Autoria: Diego Câmára Queiroz — Vereador, Câmara Municipal de Aquiraz
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA:
Art. 1º - Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como “Rua Sertão”,
Fagundes, na localidade de Tapera, que inicia em rua sem denominação oficial e finaliza na rua não
sei, no sentido sul-norte, neste município.
Art. 3º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização de Anexo
Único da presente lei.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de fevereiro de 2026.
DIE O elmegaia QUEIROZ
ENVIADO À Vereador — PRD
E As o
O ÀS COMISSÕES
erio Ribeiro
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Tel.: (85) 3360.0183
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
283, AQUIRAZ
PROJETO DE LEI Nº. 12026 02 DE FEVEREIRO DE 2026
JUSTIFICATIVA
Orôncio Correia Lima foi um dos antigos moradores da comunidade de Fagundes e uma figura de
grande relevância para a região. Proprietário de extensas áreas de terra, suas propriedades
abrangiam parte significativa do território por onde hoje passa a via que leva seu nome.
Reconhecido por seu espírito comunitário e generosidade, Orôncio permitiu a passagem de
O moradores por suas terras, viabilizando a abertura de uma rota que se tornou importante ligação
entre diversos pontos da comunidade. Essa iniciativa contribuiu de forma decisiva para o
desenvolvimento local e para a melhoria do acesso entre as localidades.
A denominação da rua como Rua Orôncio Correia Lima representa o reconhecimento público de sua
contribuição para a formação e crescimento da comunidade, perpetuando seu legado de compromisso
com o bem-estar coletivo.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de fevereiro de 2026.
Vig lu
CÂMARA QUEIROZ
Vereador — PRD
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Tel.: (85) 3360.0183
E =, PODER LEGISLATIVO
Y W CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
[ testalada em 25/01/00]
| 3264
L
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
PROJETO DE LEI Nº. 02 DE FEVEREIRO DE 2026
12026
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de fevereiro de 2026.
Ear ÂMARA QUEIROZ
Vereador — PRD
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Tel.: (85) 3360.0183

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