norma nº 1944/2026

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CUIDANDO DA NOSSA GENTE ré
LEI Nº 1.944/2026, 17 DE MARÇO DE 2026.
Denomina a Casa da Melhor Idade da
Tapera como “Maria das Dores
Rodrigues Mota - Dona Dorinha”
localizada no Distrito de Tapera, neste
Município.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como “Maria das Dores
Rodrigues Mota - Dona Dorinha” localizada no Distrito de Tapera, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM
17 DE MARÇO DE 2026.
Projeto de Lei nº 021/2026
De Autoria do Vereador Maurício Matos
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE