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materia nº 342/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 342 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaRequer que seja realizada a Reforma e Revitalização do Chafariz Municipal da Praça Matriz, Neste Município.
native_id2620

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-03-23 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T15:11:36.161952-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE bw[mbd..n,75/01/1100 
11.AQUIRAZ 
PALÁCIO MUNICIPAL 1 CAPITAL 
REQUERIMENTO N"..192 /2025 
Ilmo. Sr. 
Mauricio Matos Pereira 
Presidente da Câmara Municipal De Aquiraz 
PALÁCIO MUNICIPAL I* CAPITAL 
GABINETE DO VEREADOR 
Vinícius Guimarães 
Camara Municipal de Aquiraz 
Aprovado em: 
c20JG 
Requer que seja realiza e orma ff itlização 
do Chafariz Municipal da Praça Matriz, Neste 
Município. 
O Vereador que este subscreve, Vinícius Silva Guimarães, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica Municipal, vem requerer, após ouvido 
o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Gonçalves, 
com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a Reforma e Revitalização do Chafariz Municipal da Praça 
Matriz., nesta urbe. 
JUSTIFICATIVA TÉCNICA 
O Chafariz Municipal da Praça Matriz constitui um importante equipamento urbano e elemento 
paisagístico do espaço público, desempenhando relevante função estética, ambiental e simbólica para o município. 
Entretanto, após anos dc uso contínuo c ausência dc manutenção preventiva adequada, o referido chafariz apresenta 
avançado estado de deterioração, com problemas visíveis em sua estrutura fisica, revestimentos, impermeabilização, 
além de falhas recorrentes nos sistemas hidráulico e elétrico. Do ponto de vista técnico, a ausência de funcionamento 
adequado do sistema de recirculação de água compromete a eficiência hídrica do equipamento, ocasionando 
desperdício e acúmulo de água parada, o que pode favorecer a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças. 
Ademais, instalações elétricas obsoletas ou danificadas representam risco potencial à segurança dos frequentadores 
da praça, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. 
A revitalização do Chafariz Municipal trará impactos positivos diretos e indiretos à população, 
contribuindo para a valorização da Praça Matriz como espaço de convivência, lazer e integração social. Um ambiente 
urbano bem cuidado promove sensação de segurança, pertencimento e orgulho coletivo, além de estimular o uso 
adequado dos espaços públicos. A reforma também fortalecerá a identidade visual e cultural do município, tornando a 
praça mais atrativa para moradores e visitantes, o que pode refletir positivamente no turismo local e no comércio do 
entorno. Além disso, a melhoria do paisagismo urbano contribui para o conforto térmico, qualidade ambiental e 
bem-estar da população, reforçando o compromisso do Poder Público com a preservação do patrimônio e a qualidade 
de vida dos cidadãos 
A reforma do Chafariz da Praça Matriz contribuirá para: 
✓ Melhoria do aspecto urbanístico e paisagístico do município; 
s/ Valorização do patrimônio público e histórico; 
e/ Maior conforto e bem-estar à população que utiliza a praça para lazer e convivência social; 
e/ Promoção de um ambiente mais seguro, organizado e agradável para famílias, idosos e crianças. 
Câmara Muilicipulde Aquiraz 
Departamento Legislativo 
erio Ribeiro 
vid(); 
• 
• 
PALÁCIO MUNICIPAL 1 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30- Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 I Tel.: (85) 3360.0183 
* * • PODER LEGISLATIVO 
Nr CÂMARA MUNICIPAL DE 
'AQUIRAZ 
PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
In, em 25i 011100 325 
PALÁCIO MUNICIPAL 11CAPITAL 
É uma obra de caráter urgente e de alto impacto social, com retorno imediato em 
qualidade de vida e segurança viária. Por se tratar de uma demanda recorrente da comunidade, 
reiterada por moradores em diversas ocasiões, solicitamos atenção prioritária do Executivo Municipal para a 
viabilização dessa importante solicitação, considerando-se tratar de uma medida técnica, necessária e de relevante 
interesse público. 
Nestes termos, 
Pede deferimento. 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 12 de janeiro de 2026. 
Vinie 
Vereador — P 
Guimarães 
Lid r do Governo 

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