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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
RAU DA SILVA FREITAS
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PALACIO MUNICIPAL 1. CAPITAL
REQUERIMENTO N. /2026
Câmara Municipal de Aquiraz
Aprovado em: p •
resi a
Requer a construção de um calçamento na
Rua do Marisco, na Praia do Batoque,
neste município
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
O Vereador Rau da Silva Freitas, no uso de suas atribuições legais e na forma Regimental requer
junto aos órgãos competentes, para providenciar a construção de um calçamento na Rua do
Marisco, na Praia do Batoque, neste município
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela necessidade urgente de garantir melhores condições de trafegabilidade e
segurança para os moradores. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com
presença constante de buracos, poeira no período de estiagem e lama durante o período
chuvoso, dificultando o deslocamento de pedestres, ciclistas e veículos. Tal situação
compromete o acesso de serviços essenciais, como transporte escolar, atendimento de saúde
e coleta de lixo, além de causar transtornos diários à população. O calçamento proporcionará
maior mobilidade urbana, reduzirá problemas relacionados à saúde pública, como poeira
excessiva e acúmulo de água, e contribuirá para a valorização da comunidade, promovendo
mais qualidade de vida, dignidade e desenvolvimento local.
Dessa forma, a execução da obra é medida necessária e de relevante interesse público.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de março de 2026.
Ra reitas
ereador — PV
airnara Municipz.':! de Aquiraz
Departamento Legislativo
f'2,/ LI
Rootherio Ribeiro
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748
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