norma nº 1943/2026

AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE W
selo unicef
Ad
LEI Nº 1.943/2026, 17 DE MARÇO DE 2026.
Denomina de Rua Joana Rodrigues de
Sousa, rua sem denominação oficial,
localizada na Comunidade do Beira Sol.
Distrito de Serpa, neste Município.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial,
conhecida como "Rua da Diene", localizado na comunidade de Beira Sol, Distrito de
Serpa, que inicia na Rua Jose Medeiros de Mesquita e finaliza em terras não denominadas,
ambas na localidade mencionada.
Art. 2º A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização
de Anexo Único da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM
17 DE MARÇO DE 2026.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 019/2026
De Autoria do Vereador Carlos Cesar Gomes
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
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CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Anexo único da Lei nº 1.943/2026, de 17 de março de 2025
] à ASseMeLe E
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“O Igreja Nova
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM
17 DE MARÇO DE 2026.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 019/2026
De Autoria do Vereador Carlos Cesar Gomes
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE