norma nº 1940/2026

PREFEITURA DE
AQUIRAZ dE 2a
CUIDANDO DA NOSSA GENTE ra Z é
LEI Nº 1.940/2026, 17 DE MARÇO DE 2026.
Denomina de Rua Orôncio Correia
Lima, rua conhecida como “Rua
Sertão”, Fagundes, na localidade de
Tapera, nesse município.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como “Rua
Sertão ”, Fagundes, na localidade de Tapera, que inicia em rua sem denominação oficial
e finaliza na rua não sei, no sentido sul-norte, neste município.
Art. 2º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de
localização de Anexo Único da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM
17 DE MARÇO DE 2026.
AREA
BRUNO BÁRROS
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 014/2026
De Autoria do Vereador Diego Câmara Queiroz
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires. Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Anexo único da Lei nº 1.940/2026, de 17 de março de 2025
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM
17 DE MARÇO DE 2026.
Projeto de Lei nº 014/2026
De Autoria do Vereador Diego Câmara Queiroz
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE