materia nº 331/2026

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" 4 PODER LEGISLATIVO 
- ^0 CÂMARA MUNICIPAL DE 
AOUIRAZ 
34 
REQUERIMENTO N°. /2026 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
MntalandawnWMM 
326 
PALÁCIO MUNICIPAL 3, CAPITAL 
Gabinete do Vereador Câmara municipal de Aquiraz 
Vinicius Guimarães Aprovado e Os/ â0a6 
Câmara 
Requer q seja realizada a 
pavimentação asfáltica de 
logradouros na comunidade de 
Caponga da Bernarda, neste 
município. 
Ilmo. Sr. 
Mauricio Matos Pereira 
Presidente 
Câmara Municipal De Aquiraz 
O Vereador que este subscreve, VINÍCIUS SILVA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica 
Municipal, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado 
oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquiraz, com cópia à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, solicitando a execução da 
pavimentação asfáltica de logradouros na comunidade de Caponga da Bernarda, neste 
município, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, promover segurança viária e 
garantir condições dignas de deslocamento para a população. 
Justificativa Técnica 
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de recuperação e modernização 
da malha viária do Distrito de Caponga da Bernarda, que atualmente apresenta trechos em 
condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer o 
acesso a serviços essenciais. 
A pavimentação asfáltica proporcionará maior durabilidade, segurança e conforto, reduzindo 
riscos de acidentes, melhorando o escoamento de veículos e fortalecendo a infraestrutura urbana 
da comunidade. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento econômico local, valorização 
imobiliária e incentivo ao turismo, uma vez que a região é de grande relevância social e cultural. 
Sob a ótica da administração pública, investir em pavimentação é medida que demonstra 
compromisso com a qualidade de vida, mobilidade e bem-estar da população, além de atender 
a uma reivindicação legítima e recorrente dos moradores. 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Departamento Legislativo 
erio Ribeiro 
4qt, 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIRAZ 
itnia4adaffl25/011i703 
AOUIRAZ 326 
PALÁCIO MUNICIPAL M CAPITAL 
Diante do exposto, solicitamos a aprovação do presente requerimento e o encaminhamento ao 
Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à 
execução da pavimentação asfáltica dos logradouros do Distrito de Caponga da Bernarda. 
Trata-se de uma demanda de relevante interesse público, com impacto direto na mobilidade, 
segurança e qualidade de vida dos municipios. 
Nestes termos, 
Pede deferimento 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de Março de 2026. 
g 
Documento assinado digitalmente 
v aly VINICIUS SILVA GUIMARAES 
Data: 02/03/2026 08:32:42-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.br 
Vinicius Silva Guimarães 
Vereador — PRD 
Lider do Governo