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materia nº 329/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 329 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaRequer a reforma completa da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, neste município.
native_id2591

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-03-23 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T15:11:32.910518-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE 
IRAZ 
Gabinete do Vereador 
Vinicius Guimarães 
3Z.49 
REQUERIMENTO N°. /2026 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
alada ern 25) 01, IMO 
326 câmi-ÉpámtrtvkiLJT Municipal CAPITAL 
Aquiraz 
Aprovado em: ã3 03/ 020,26 
amara 
Requer a reforma completa da 
quadra do polo esportivo da 
Comunidade Caponga da 
Bernarda, neste município. 
limo. Sr. 
Mauricio Matos Pereira 
Presidente 
Câmara Municipal De Aquiraz 
O Vereador que este subscreve, VINÍCIUS SILVA GUIMARÃES no uso de suas atribuições 
legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica 
Municipal, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado 
oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquiraz, com cópia à Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer e demais órgãos competentes, solicitando a reforma completa 
da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, neste município, com o 
objetivo de restabelecer condições adequadas, seguras e dignas de uso para toda a população. 
Justificativa Técnica 
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de recuperação da quadra do polo 
esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, tendo em vista o atual estado de desgaste e 
deterioração de sua estrutura fisica, o que tem comprometido significativamente a sua 
funcionalidade, segurança e eficiência enquanto equipamento público destinado ao esporte, 
lazer e convivência social. 
A referida quadra representa um dos principais espaços públicos de integração comunitária da 
localidade, sendo utilizada diariamente por crianças, adolescentes, jovens e adultos para a 
prática de diversas modalidades esportivas, como futebol, futsal, vôlei, treinos funcionais, além 
de atividades escolares, projetos sociais e eventos comunitários. Contudo, as condições atuais 
do equipamento apresentam problemas estruturais que dificultam e, em alguns casos, 
impossibilitam sua utilização adequada, gerando riscos à integridade física dos usuários. 
Dentre as principais necessidades identificadas, destacam-se: 
✓ Recuperação completa do piso, com nivelamento e correção de imperfeições; 
✓ Pintura geral da quadra, incluindo demarcações esportivas oficiais; 
✓ Reforma ou substituição das traves, redes e demais equipamentos esportivos; 
PALÁCIO MUNICIPAL 18 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.18 io Ribeiro 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3360.0183 ',prvi dor 
Câmara Municipz,19 de Aquiraz 
Departamento Legtslativo 
?/
PODER LEGISLATIVO 
4, CÂMARA MUNICIPAL DE 
AOUIRAZ 326 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
Instalada em 15/01/1702 
PALÁCIO MUNICIPAL PI CAPITAL 
✓ Manutenção e modernização do sistema de iluminação, garantindo maior segurança no 
período noturno; 
✓ Recuperação das grades de proteção e alambrados; 
✓ Revisão da estrutura física geral, assegurando durabilidade e segurança; 
• Melhorias no entorno da quadra, promovendo acessibilidade e organização do espaço 
público. 
Do ponto de vista técnico, social e administrativo, a reforma deste equipamento publico é uma 
medida de extrema importância, uma vez que o esporte constitui uma ferramenta essencial de 
transformação social, contribuindo diretamente para o desenvolvimento físico, mental e social 
dos cidadãos, especialmente entre crianças e jovens, afastando-os de situações de 
vulnerabilidade social, ociosidade e exposição a riscos. 
Além disso, a reestruturação da quadra proporcionará um ambiente adequado para a realização 
de projetos esportivos, programas sociais, atividades escolares e eventos comunitários, 
fortalecendo os vínculos sociais, promovendo a inclusão e incentivando a participação ativa da 
população nas atividades esportivas e recreativas. 
Sob a ótica da administração pública, investir na manutenção e recuperação dos espaços 
esportivos municipais demonstra o compromisso do Poder Público com a promoção da 
qualidade de vida, saúde, bem-estar e desenvolvimento social da população, além de contribuir 
para a valorização do patrimônio público e melhoria da infraestrutura urbana da comunidade. 
Ressalta-se que esta é uma reivindicação legítima e recorrente dos moradores da Comunidade 
Caponga da Bernarda, que reconhecem a importância deste espaço e aguardam providências do 
Poder Público para sua recuperação. 
Diante do exposto, solicitamos a aprovação do presente requerimento e o encaminhamento ao 
Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à 
execução da reforma da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, 
garantindo à população um espaço digno, seguro e adequado para a prática esportiva e 
convivência social. 
PODER LEGISLATIVO 
- 
^t CÂMARA MUNICIPAL DE 
AOUIRAZ 326 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
lesz alada em N/ 01/1700 
PALÁCIO MUNICIPAL IQ CAPITAL 
Trata-se de uma demanda de relevante interesse público, com impacto direto na promoção da 
saúde, inclusão social e qualidade de vida dos municipios. 
Nestes termos, 
Pede deferimento 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de Março de 2026. 
Documento assinado digitalmente 
g ub VINICIUS SILVA GUIMARAES 
Data: 02/03/2026 08:32:42-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.br 
Vinicius Silva Guimarães 
Vereador — PRD 
Lider do Governo 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000ITel.: (85) 3360.0183 

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