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materia nº 40/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaDenomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia Soares", localizada na Praia do Batoque, neste Município.
native_id2657

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-05-04 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2026-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2026-04-30 Parecer favorável da comissão U
2026-04-27 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões.
2026-04-24 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T14:31:32.968175-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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J$4 PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
YAQUIRAZ 326 
Gabinete do Vereador 
Rau da Silva Freitas 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
tmtelmiA .1 ri.
PALÁCIO MUNICIPAL 19 CAPITAL 
PROJETO DE LEI N9•9..V /2026, 13 DE ABRIL DE 2026. 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado e 
Câmara 
Denomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia 
Soares", localizada na Praia do Batoque, neste 
Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina e Oficializa de Rua Travessa Adélia Soares, localizada na Praia 
do Batoque, que inicia na Avinda da Praia do Batoque CE 543, e finaliza na estrada para a 
praia do Batoque CE 543, ambos na localidade mencionada. 
Art. 22 - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de 
localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 13 de Abril de 2026. 
ENVIADO ÀS COMISSÕES 
- • / 
Ver. Rau da Silva Freitas - pv 
Vereador de Aquiraz 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Deramento L istativo 
liam La r 
PALÁCIO MUNICIPAL i a CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 
'kl To A •••: 
PODER LEGISLATIVO 
/ CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARAMUNICIPAL DE AOUIRAZ 
_ - mubmwolairvuil 
YAQUIRAZ
~ao MUNICIPAL CAPITAL 
Gabinete do Vereador 
Rau da Silva Freitas 
Anexo Único ao Projeto de Lei N2 /2026 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 13 de Abril de 2026. 
Ver. Rau da Silva Freitas - pv 
Vereador de Aquiraz 
PALÁCIO MUNICIPAL l a CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNR.I: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001 Tel.: (85) 3361.2748 

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