sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 14:00 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 15:34 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1º Secretário: José Airton Assunção /
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV ;
Chico Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; Giselle Façanha / DC ;
José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Marnei / PRD ; Mauricio Matos /
DC ; Peninha / PRD ; Professora Loilde / PRD ; Raul Freitas / PV ; Ricardsson Santana /
DC ; Ronaldo Lima / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A
ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível
através do link: https://www.youtube.com/watch?v=d2gTAIVB0gc. O Sr. Presidente
anuncia a participação virtual do Vereador Vinícius Guimarães. O Vereador Fernando
solicita 1 minuto de silêncio em favor do sr. Dico, pessoa ilustre desta cidade, falecido
recentemente. O Sr. Presidente solicita a mesma homenagem em favor do sr. Luis Carlos,
ex-conselheiro tutelar deste Município, que também faleceu recentemente. A homenagem
foi prestada por todos. 
Oradores do Expediente: 1 - Alderlan Oliveira / DC ; 2 - João Paulo Dantas / PRD ; 3 -
José Airton Assunção / PRD ; 4 - Mauricio Matos / DC ; 5 - Raul Freitas / PV ; 6 -
Ricardsson Santana / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá /
PV ; Chico Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; Giselle Façanha /
DC ; José Airton Assunção / PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Marnei / PRD ; Mauricio
Matos / DC ; Peninha / PRD ; Professora Loilde / PRD ; Raul Freitas / PV ; Ricardsson
Santana / DC ; Ronaldo Lima / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2026, Autoriza o
Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância
com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
os Arts. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso IV do art. 28 da
Lei Federal n. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, art. 100 e 101 da Lei n. 10.406, de 10
de janeiro de 2002, pelo Município e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas
- Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2026, Denomina as Ruas na Localidade do Pau
Pombo, no Distrito de Tapera, "Rua Aloisio Guedes da Silvia", "Rua José Nascimento da
Costa", neste Município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas
- Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2026, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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Município de Aquiraz, 18 de Maio dia do Terço dos Homens. Autor: Marnei, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego
Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha -
Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo
Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2026,
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, o dia da Corrida 360
Detox. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle
Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ;
Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinário nº 40 de 2026, Denomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia Soares",
localizada na Praia do Batoque, neste Município. Autor: Raul Freitas, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego
Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha -
Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo
Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2026,
Denomina e Oficializa a rua "Rua Maria Sabino" localizada na Praia do Batoque, neste
Município. Autor: Raul Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle
Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ;
Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 7 - Projeto de
Lei Ordinário nº 42 de 2026, Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos, para fins
de interesse público e reordenamento urbano, e a doação com encargos e destinação
específica, à entidade privada, para o desenvolvimento de atividades de natureza
econônica, religiosa, social e comunitária no município de Aquiraz, e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ;
Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 8 - Requerimento nº 373 de 2026,
Requer a realização de limpeza periódica da orla marítima do município de Aquiraz. Autor:
Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha -
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos
- Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 9 - Requerimento nº
374 de 2026, Requer a perfuração de poço e elevação de base, na Lagoa de Cima, em
Aquiraz, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas
- Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 10 -
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Requerimento nº 375 de 2026, Requer a perfuração de poço е elevação de base, no
loteamento "chácara do Iguape" пo Pau Pombo, em Aquiraz, neste município. Autor:
Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha -
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos
- Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 11 - Requerimento nº
376 de 2026, Requer a perfuração de poço e elevação de base, No Sítio Extrema, em
Aquiraz, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas
- Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 12 -
Requerimento nº 377 de 2026, Requer a construção de uma areninha, no Araçazinho do
Biel, em Aquiraz, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ;
Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ;
Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul
Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ;
13 - Requerimento nº 378 de 2026, Requer a construção de uma Praça na Igreja Nossa
Senhora da Saúde, no Cajueiro do Ministro, em Aquiraz, neste município. Autor: Marnei,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ;
Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 14 - Requerimento nº 381 de 2026,
Requer a reforma da Praça da Matriz São José de Ribamar, em Aquiraz, neste município.
Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha -
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos
- Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 15 - Requerimento nº
382 de 2026, Requer a lluminação e reforma da Praça do Tapuio, em Aquiraz, neste
município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle
Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ;
Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 16 -
Requerimento nº 383 de 2026, Requer a Ampliação da Escola Maria Soares de Freitas,
em Patacas, Aquiraz, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira -
Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando
do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ;
Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães -
Sim ; 17 - Requerimento nº 384 de 2026, Requer a Revitalização da rua da Lagoa, na
Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan
Câmara Municipal de Aquiraz
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Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora
Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ; 18 - Requerimento nº 385 de 2026, Requer a Pavimentação em
Pedra Tosca da Rua Macaco até a Rua Cajazeiras, na Lagoa de Cimа, neste município.
Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha -
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos
- Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson
Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 19 - Requerimento nº
386 de 2026, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Mangueiral, no Pau Pombo,
neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ;
Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle
Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ;
Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ;
Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 20 -
Requerimento nº 387 de 2026, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua
Jucurutu, no Machuca, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira -
Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando
do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas -
Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ;
Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães -
Sim ; 21 - Requerimento nº 388 de 2026, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca na
Rua dos Coqueiros, no Alto Alegre, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego
Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha -
Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo
Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 22 - Requerimento nº 389 de 2026, Requer a
Manta Asfáltica da Rua Péricles Ribeiro, na Prainha, neste município. Autor: Marnei,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ;
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ;
Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ;
Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 23 - Requerimento nº 390 de 2026,
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 10, Loteamento Planalto do Sol, no Picão,
em Aquiraz, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas
- Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 24 -
Requerimento nº 391 de 2026, Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na
Prainha, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão -
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei
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- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Professora Loilde - Sim ; Raul Freitas
- Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Ronaldo Lima - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 11 de maio de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 04 de maio de 2026. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
Mauricio Matos
Pereira / DC 
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1º Secretário: José
Airton Assunção /
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