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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
Camara Municipal de Aquiraz
Aprovado e Os atQG
RAZ
GABINETE DO VEREADOR
ALDERLAN OLIVEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
insnalada Mi91/1700
Presis ente ma ra0 ,45
PR IJETO DE LEI DE N2 r2026, DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2026.
PALÁCIO MUNICIPAL 1° CAPITAL
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MESSIAS FERNANDES, na localidade de
Machuca, neste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA:
Art. 12 - Denomina de RUA MESSIAS FERNANDES, localizada na Comunidade de Machuca, antes
conhecida popularmente como Rua da Campo do Machuca, no referido bairro, neste Município.
Art. 22 - A localização e os limites da colimada rua se fazem constantes no croqui, em anexo único da
aludida lei.
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
FRANCISCO JUVENAL FERNANDES, ficou conhecido pela população da região do Grande Machuca,
como MESSIAS FERNANDES. Filho de Tauá-CE, nasceu na data de 19 de novembro de 1925. Ainda na
juventude, veio morar na Comunidade do Machuca, onde estabeleceu sua família. Teve como profissão a
Agricultura. Casado com a Sra. Maria de Lourdes Fernandes e pai de 10 (dez) filhos. Faleceu na data de 30 de
janeiro de 2020, aos 95 (noventa e cinco) anos de idade.
Seu FRANCISCO JUVENAL FERNANDES, foi um dos primeiros moradores da dita rua, sendo mais que
justo, o referido logradouro ser oficialmente reconhecido e nomeado com o nome que todos o conheciam e
o conhecem até os dias de hoje, qual seja: RUA MESSIAS FERNANDES.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 10 de abril de 2026.
ENVIADO ÀS COMISSÕES rã.r) e
ALDE LN OLIVE
reador — DC
PALÁCIO MUNICIPAL i a CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3360.0183
Camara MunicIp,a1 de Aquiraz
Departamento Legislativo
2 '7e:23- /
R herio Ribeiro
valor
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AOUIRAZ
CÂMARA MUNICIPAL DE AaU1RAZ
PALÁCIO MUNICIPAL 1, CAPITAL
Anexo Único ao Projeto de Lei de N2 / 2026
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 10 de abril de 2026.
LDER AN 011 V RA
ador — D
PALÁCIO MUNICIPAL 13 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-0001 Tel.: (85) 3360.0183
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