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materia nº 140/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 140 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaDenomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica
native_id1183

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-18 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2023-10-18 Proposição aprovada S Proposição aprovada. Sanciona-se.Arquiva-se.
2023-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-09 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno.
2023-10-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-06 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão
2023-10-02 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões.
2023-09-29 Para o Envio as Comissões. U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-18T16:21:27.825867-03:00 Aprovado 10 0 0
2023-10-09T16:42:25.192987-03:00 Aprovado em 1º Turno 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara r,
A rovado 
nicipal de Aquiraz 
: / 
te_da Câmara 
Câmara Municipal de Aqui; d, 
12 Discussão PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
PROJETO DE LEI N2 1q0 /2023, 27 DE SETEMBRO DE 2023. 
Denomina logradouro público em nome de 
"Rua Francisca Rodrigues da Silva", na 
localidade de Telha, distrito de Camará, na 
forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 1° - Fica denominada de Rua Francisca Rodrigues da Silva, Rua sem 
denominação oficial, que tem inicio na Rua Antônio Soares Sobrinho e Finaliza 
na Rua Esaú Alves de Morais, nesta mesma localidade, neste município. 
Art. 2° - A localização e limites das referidas ruas, é a constante no croqui 
de localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 39 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
todas as disposições em contrário. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 27 de Setembro de 2023. 
José Ribamar Lima 
VEREADOR — PDT 
PALÁCIO MUNICIPAL la CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071 

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