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materia nº 157/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 157 / 2023
Date 2023-10-13
EmentaInstitui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo.
native_id1212

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-30 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2023-10-30 Proposição aprovada S Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2023-10-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-23 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno.
2023-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-20 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável das comissões.
2023-10-18 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões.
2023-10-13 Para o Envio as Comissões. U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-30T16:00:33.581187-03:00 Aprovado 12 0 0
2023-10-23T17:23:40.600827-03:00 Aprovado em 1º Turno 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Aquiraz 
12 Discussão 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
PROJETO DE LEI N2 137_12023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
Uma 
Aprov 
unici ai de Aquiraz e 1:n j
sidente cia Câmara Jair Silva 
Institui, rio calendário oficial de 
eventos do município de Aquiraz, a 
Festa do Marco Vivo". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12. Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do município 
de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo, anualmente, no dia 09 de abril. 
Art. 22. A Festa do Marcos do Povo Indígena Jenipapo-Kanindé, é 
um evento cultural que reúne povos indígenas em n orações, cantos e danças, 
um encontro com seus ancestrais e o pai tupã. O ritual, ecológico e 
sustentável, é um momento de reafirmação e intercâmbio de identidades 
indígenas, buscando reconhecer o território e a cultura material e imaterial. 
Art. 32. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando 
as disposições em contrário. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 13 de outubro de 2023. 
- 
JOÃO PAULO DANTAS 
Vereador-PP 
PALÁCIO MUNICIPAL 1-#. CAPITAL 
m.SyNtm,3,,sworh., W,—Cen'en— 4R76'2,1— C424í, - (%4 
CEP: 61.700-000 Fone: (85)3361-1071 
Camara Municip31 de Aquiraz 
Departamento Legislativo 
/ 7C) /_.a2,.r' 
therio Ribeiro 

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