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materia nº 158/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 158 / 2023
Date 2023-10-13
EmentaInstitui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape.
native_id1213

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-30 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2023-10-30 Proposição aprovada S Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2023-10-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-23 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno.
2023-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-20 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável das comissões.
2023-10-18 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões.
2023-10-13 Para o Envio as Comissões. U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-30T16:00:33.861120-03:00 Aprovado 12 0 0
2023-10-23T17:23:40.878861-03:00 Aprovado em 1º Turno 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Aquiraz PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
12 Discussão ACkUIRAZ 
PROJETO DE LEI N2 15,, /2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
unicipal de Aquiraz 
LIQL. 1 0/2.rx,2)
resi ente da Cama
Jair Silva 
Institui, no calendário oficial de 
eventos Cio município de Aquiraz, a 
Festa do Padroeiro São Pedro do 
Iguape". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 19. Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do município 
de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Pedro do Iguape, anualmente, no dia 29 
de junho. 
Art. 2-9. A Festa do Padroeiro São Pedro do Iguape é um evento 
religioso que reúne comunidades católicas na Capela São Pedro do Iguape, 
com 10 dias de festejos na comunidade do Iguape. 
Art. 32. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando 
as disposições em contrário. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 10 de outubro de 2023. 
JOÃO PAULO DANTAS 
Vereador-PP 
C.:âmara Municipal de Aquiraz 
Departamento Legislativo 
7 1 / ,2a-/ 
o herio Ribeiro 
PALÁCIO MUNICIPAL 19- CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30— Centro— Aquirai— Ceará - CNP!: 00.133.18510001-02 
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071 

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