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materia nº 159/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 159 / 2023
Date 2023-10-13
EmentaInstitui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora.
native_id1214

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-30 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2023-10-30 Proposição aprovada S Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2023-10-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-23 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno.
2023-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-20 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável das comissões.
2023-10-18 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões.
2023-10-13 Para o Envio as Comissões. U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-30T16:00:34.191409-03:00 Aprovado 12 0 0
2023-10-23T17:23:41.093004-03:00 Aprovado em 1º Turno 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Aquiraz 
12 Discussão 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
PROJETO DE LEI N2 f ct /2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
Câmara unicipal de Aquiraz 
õçia-d em- : 3 0/ _ )0/_Lez3
Presidente á Câmara 
Jair Silva 
Institui, lo calendário oficial de 
eventos do município de Aquiraz, a 
Coroação de Nossa Senhora". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 1°. Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do município 
de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora, anualmente, no último domingo de 
maio. 
Art. 2°. A Coroação de Nossa Senhora, é um evento religioso que 
reúne diversas comunidades católicas do município de Aquiraz, e tem sua 
realização pela Capela São Pedro do lguape. 
Art. 32. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando 
as disposições em contrário. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 10 de outubro de 2023. 
‘Q aA35 -
JOÃO PAULO DANTAS 
Vereador-PP Câmara Municipal de Aquiraz 
Departamento Legislativo 
/_&2/ 
PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL 
Av. Santos Oomont, 30— Centro— Aquirai— Ceará - 0443: V3.133.18S/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 
h rio Ribeiro 

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