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materia nº 176/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 176 / 2023
Date 2023-11-03
EmentaOficializa denominação de logradouros públicos em nome de “Rua Luiz Gonzaga de Castro”, “Rua João Castro e Silva”, “Rua Francisco Costa de Sousa” e “Rua Francisco Irineu Ferreira Lima”, na localidade de Divineia, Distrito de Sede, na forma que indica.
native_id1235

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-27 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2023-11-27 Proposição aprovada S Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2023-11-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-11-13 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno.
2023-11-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-11-08 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2023-11-06 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões.
2023-11-03 Para o Envio as Comissões. U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-27T16:59:31.408803-03:00 Aprovado 13 0 0
2023-11-13T15:59:43.690213-03:00 Aprovado em 1º Turno 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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AQUIRAZ 
Cámara Municipal de Aquiraz 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 1-O DISCUSSãO 
PROJETO DE LEI N2 /41'?_6' /2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. 
Oficializa denominação de logradouros 
públicos em nome de "Rua Luiz Gonzaga de 
Castro", "Rua João Castro e Silva", "Rua 
Francisco Costa de Sousa" e "Rua Francisco 
Irineu Ferreira Lima", na localidade de 
Divineia, Distrito de Sede, na forma que 
indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Fica oficializada a denominação da Rua Luiz Gonzaga de Castro, 
Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Joao de Castro e Finaliza na Rua 
conhecida como Estrada do Fio, nesta mesma localidade, neste município. 
Art. 2° - Fica oficializada a denominação da Rua João Castro e Silva, Rua 
sem denominação oficial, que inicia na Rua Joao de Castro e Finaliza na Rua 
conhecida como Estrada do Fio, nesta mesma localidade, neste município. 
Art. 39 - Fica oficializada a denominação da Rua Francisco Costa de 
Sousa, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Joao de Castro e Finaliza 
na Rua conhecida como Estrada do Fio, nesta mesma localidade, neste 
município. 
Art. 42 - Fica oficializada a denominação da Rua Francisco Irineu Ferreira 
Lima, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Joao de Castro e Finaliza 
na Rua conhecida como Estrada do Fio, nesta mesma localidade, neste 
município. 
Art. 39 - A localização e limites das referidas ruas, é a constante no croqui 
de localização de Anexo Único da presente lei. 
PALÁCIO MUNICIPAL V- CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACWIRAZ 
Art. 42 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
todas as disposições em contrário. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 30 de Outubro de 2023. 
LUIZ FERNANDO MOREIRA CÂMARA 
VEREADOR — PC do B 
PALÁCIO MUNICIPAL 19- CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
ANEXO ÚNICO 
1 
4 
gie 
•r•••-rn-r, o 1.• 11. n A ri 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 30 de Outubro de 2023. 
LUIZ FERNANDO MOREIRA CÂMARA 
VEREADOR — PC do B 
PALÁCIO MUNICIPAL 1R CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 

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