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materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaOficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município.
native_id1368

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-20 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final
2025-01-20 Proposição aprovada S Aprovado. Encaminha-se para sansão. Arquiva-se
2024-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Para apreciação em 2° Turno
2024-04-08 Proposição aprovada em 1º turno U Aprovado em 1° turno. Encaminha-se para apreciação em 2° Turno
2024-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2024-04-08 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável das comissões
2024-04-01 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões
2024-04-01 Para o Envio as Comissões. U Para o envio as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-19T15:46:24.705451-03:00 Aprovado 12 0 0
2024-12-19T15:43:05.934186-03:00 Aprovado Regime de Urgência 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº /2024, 26 DE MARÇO DE 2024.
Oficializa/denomina de Rua Francisca
Faustina de Castro, rua na localidade de 
Divinéia, neste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA:
Art. 1º - Oficializa/Denomina de Rua Francisca Faustina de Castro “Rua 
Francisca de Castro”, rua sem denominação oficial localizado na comunidade 
de Divinéia, inicia na rua conhecida atualmente como Estrada do Fio e finaliza 
na Avenida Osvaldo Câmara, ambas na localidade mencionada.
Art. 2º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui 
de localização de Anexo Único da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 26 de Março de 2024.
Ver. Luiz Fernando Moreira Câmara
Vereador – PC do B
Anexo Único ao Projeto de Lei Nº /2024
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 26 de Março de 2024.
Ver. Luiz Fernando Moreira Câmara
Vereador – PC do B

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