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materia nº 40/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-04-26
EmentaDenomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município.
native_id1394

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2024-05-20 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2024-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia
2024-05-13 Proposição aprovada em 1º turno U Proposição aprovada em 1º turno.
2024-05-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia
2024-05-03 Parecer favorável da comissão U Parecer favorável das comissões
2024-05-02 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões.
2024-04-26 Para o Envio as Comissões. U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-20T16:20:50.620173-03:00 Aprovado 9 0 0
2024-05-13T16:10:35.177599-03:00 Aprovado em 1º Turno 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Aquiraz 
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
rr / CÂMARA MUNICIPAL DE i 2 Discussao MCV 
AQUIRAZ 
13 ' 512° 2 '11
Câmara M 
Aprov 
fitAz 
324 
PALÁCIO MUNICIPAL 1. CAPITAL 
PROJETO DE LEI N2 )4U /2024, 24 DE ABRIL DE 2024. 
icipal de Aquiraz 
/ 7(-Y 1-( 
e da Câmara 
Jair Silva 
Denomina de Rua João Sabino Queiroz, 
rua sem denominação oficial, situado na 
localidade de Riviera, neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação 
oficial, situadona localidade de Riviera, conhecida atualmente como RUA B, 
que inicia na Rua Francisca Calisto e finaliza em uma propriedade particular. 
Art. 2° - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui 
de localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 24 de Abril de 2024. 
NeidVQUeirois-de Freitas 
Vereador — PRD 
PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 l Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 324 
PALÁCIO MUNICIPAL 1. CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei /2024 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 24 de Abril de 2024. 
Neide-ãue-iroz de Freitas 
Vereador — PRD 
PALÁCIO MUNICIPAL i a CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001 Tel.: (85) 3361.2748 

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