PREFEITURA DE
, AQUIRAZ
O
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
MENSAGEM DE LEI Nº 020/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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Senhor Presidente,
Ínclitos Pares,
Ao cumprimentar-lhes cordialmente, encaminho para apreciação dessa Colenda Casa,
o Projeto de Lei, que dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM
23 Aquiraz-CE, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e da outras providencias.
Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de uma criança que exalava
alegria.
Maria Giovanna Amorim Barbosa, nasceu no dia 25 de agosto de 2015, filha de
Valdinei Barbosa Moreira e Cynara Amorim Martins Barbosa, irmã de João Lucca Amorim
Barbosa(12 anos) e João Miguel Amorim Barbosa (1 ano e 3 meses), uma filha amorosa, amada,
sempre alegre e carinhosa. Na escola se destacava pela sua alegria, atenção a todos e por ser uma
aluna cativante, energética e curiosa.
Essa municipalidade não tem palavras capazes de expressar com justiça a tristeza que
estamos sentindo desde o momento em que soubemos da partida precoce dessa criança.
Não conseguimos nem imaginar a dor que seus pais, familiares e amigos devem estar
sentindo. É tão injusto que nem conseguimos explicar. A partida precoce é sempre uma dor
imensurável especialmente quando se trata de uma criança meiga, carinhosa e encantadora como
era Maria Giovanna Amorim Barbosa, pois tinha ainda tanto a oferecer a este mundo, mas que
agora se tornou uma linda anjinha feliz que irá olhar por todos que por aqui passar.
Essa municipalidade vem através do presente Projeto de Lei, homenagear Maria
Giovanna Amorim Barbosa, colocando o nome da praça Praça localizada na Rodovia CE-040,
KM 23 Aquiraz-CÊ com o seu nome.
Peçamos a Deus que conceda conforto e alívio a todos os seus familiares, parentes e
amigos.
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos nobres Edis que compõe essa
nobre Casa de Leis, solicitamos que a presente proposição seja apreciada consoante a legislação
pertinente e o Regimento Interno desse Parlamento e, por final sua aprovação.
Respeitosamente,
Ê NÇAL YES à vira Municipal de Aquira
Prefeito Municipal — RECEBIDO :
A Sua Excelência, o Senhor VN RE See
Jair José da Silva A De LAR ALAS
Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz = o SOS Emi
Aquiraz — Ceará |
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centra - Aguiraz/CÊ
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz (2) prefeituradeaqu'razoficial O www.aquiraz ce gov br
» PREFEITURA DE
AQUIRAZ o
DO
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
PROJETO DE LEI Nº (4 L no24, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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Dispõe sobre a denominação da Praça
localizada na Rodovia CE-040, KM 23
Aquiraz-CE, de Praça Maria Giovanna
Amorim Barbosa e da outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono €
promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado a Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-
CE, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa.
Art. 2º - A presente denominação é feita em homenagem a um criança que exalava
alegria, uma filha amorosa, amada, sempre alegre € carinhosa.
Art. 3º - A praça pública será denominada através da identificação de placa.
Art. 4º - A Administração Municipal deverá encaminhar correspondência aos
órgãos públicos, situados no município de Aquiraz, informando sobre a denominação dessa
Praça.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 25 DE ABRIL DE 2024.
Prefeito Municipal
Paco Municipal Carlos Augu: é ma :
» Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aguiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
(8) Prefeitura de Aquiraz O prefe turadeaqu razoficial O www Aquiraz ce gov br
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13 Escolaridade (ultima série concluida)
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0[7] Sem escolandade 3[ | Médio (antigo 2º grau)
1% Fundamental | (1º a 4º Série) 417] Superior incompleto
21 | Fundamental ll (5º a 8º Série) 5[7] Supenor completo
Logradouro (rua, praça, avenida, etc) Numero Complemento
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17 Bairro/Distrito F Í |
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Local de ocorrência do óbito Estabelecimento
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207] Outros estab saúde 4[7] Via pública 6E] ea Hs proa Caem Mime eu |
Endereço de ocorrência (rua, praça, avenida, etc) Numero | Complemento
24 Bairro/Distrito Código 25] Município de ocorrência
PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA ÓBITOS FETAIS E DE MENORES DE 1 ANO - INFORMAÇÕES Rose  MAE ar E
7º) Escolaridade (última sério concluida) 23] 0 mi perros ne at esempregda) —
07 Sem escolaridade 3(77] Médio (antigo 2º grau)
13 Fundamental | (1º a 4* Sénie) 4[7] Superior incompleto
207] Fundamental Il (5º a 8º Série) ST] Superior completo
[31] Nº de semanas Tipo de gravidez Tipo de parto Morte em relação ao parto
ne 10 Unica 15 Vaginal 177] Antes 217] Durante
213 Dupla
a Troia e mais 20] Cesáreo Peso ao nascer
9f7] ignorada
[E Na gravidez 317] No abortamento S[[7]De 43 dias a 1 ano após o término da gestação
a] Até 42 dias após o término da gestação [TT] Não ocorreu nestes periodos
27 No parto
CAUSAS DA MORTE
PARTE |
Doença ou estado mórbido que causou diretamente à
morte
CAUSAS ANTECEDENTES
Estados móriudos
mórtudos, se existirem, ong
ugar a causa básica
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a | = TI CRM 43] Óbito atestado por Médico [44 Municipio e UF do SVO ou aa
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Meio de contato (telefone, fax, e-mail, etc) 48, Data do atestado Assinatura
PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO NATURAL (informações de caráter estritamente epidemiológico)
ignorado [49] Acidente do trabalho to So
1] sim
20) não
ENDEREÇO DO LOCAL DO ACIDENTE OU VIOL NCIA
Em “prin a
(rua, praça, avenida, etc) UF
57] Cartório