Ef
(ai
20
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTARIA
A
é | PREFEITURA DE
“AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
(ÊY) PREFEITURA DE
Jd AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
PREFEITURA DE
AQUIRAZ
PLOA 2025
Prefeito : Bruno Barros Gonçalves
Prefeito : Antônio Agenor Cavalcante Mota
Aquiraz - CE
Setembro 2024
AQUIRAZ -
——
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ
BRUNO BARROS GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA
VICE-PREFEITO
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
SS.
O Preteitura de Aquiraz O preteituradesquirazoficial O wwwaquiraz ce govbr
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE DA NOSSA GENTE
CHEFE DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTRUA, PECUÁRIA
PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rol
ANTONIO EVALDO FROTA FILHO
ANTONIO EVALDO FROTA FILHO
FRANCISCO SILVIO MAIA
PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA
GUSTAVO ROMULO FAÇANHA DA MATA
ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA
ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE
JOSENEIAS SAMPAIO DE ALMEIDA FREITAS
JOSÉ ELOY DA COSTA NETO
LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
MARIA EDUVIRGES CASTRO HOLANDA
VLADIR IBIABINA MEIRELES
HUMBERTO BRUNO QUEIROZ SENA
ALEXANDRE SOUSA ALVES
JOAQUIM HELANO PAIV
DAVID FAUSTINO DE LIMA
VERA LÚCIA DEODORO PEREIRA
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL S$
HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO
MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA
NAHEDYJA HOLANDA DA ROCHA
JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
SS ———"
O Preteitura de Aquiraz O preteituradesquirazoticial O www.aquiraz ce govbr
Q pe
CUIDANDO DA NOSSA GENTE a
A Lei Orçamentária Anual - LOA é um instrumento de planejamento
governamental em que constam as despesas da administração pública para um exercício
financeiro, em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas.
É a Lei na qual o Governo Municipal de Aquiraz reúne todas as receitas
previstas e os programas que de fato vão consumir as mesmas na realização de suas ações
ao decorrer do exercício financeiro.
Na Lei Orçamentária Anual - LOA é composta pelos Orçamentos Fiscal e de
Seguridade Social do Poder Executivo, de suas Secretarias, de seus Fundos, Órgãos e
Entidades da Administração Pública Direta e do Poder Legislativo.
A Lei Orçamentária Anual de Aquiraz, também chamada de Lei dos Meios,
contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política
econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios
orçamentários da legalidade, unidade, universalidade, anualidade, exclusividade,
equilíbrio e publicidade.
O Projeto de Lei Orçamentária tem os seguintes objetivos:
1 - Buscar a eficiência do gasto público, a eficácia e efetividade da ação
governamental;
2 - Definir com clareza as metas e prioridades da Administração Pública
Municipal, conferindo transparência aos objetivos e ações de governo, em parceria com a
sociedade civil organizada;
3 - Criar condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das
políticas públicas;
- Integrar planejamento, orçamento e gestão, orientando a Administração
Pública Municipal para o cumprimento de metas e resultados;
5 - Viabilizar o monitoramento e a avaliação das ações de governo executadas
pela Administração Pública Municipal, fornecendo parâmetros para a mensuração dos
resultados dessas ações no cumprimento de suas atribuições, bem como a melhoria dos
Programas Governamentais, com ênfase na Gestão por Resultados.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Preteitura de Aquiraz O preteituradesquirazoficiat O www.squiraz ce. govbr
0C000000000000000000000000000000000000000000000003
PREFEITURA DE “a
É Aquiraz AQUIRAZ -
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
A Lei Orçamentária Anual apresenta todas as ações, orçamentárias, que serão
executadas pelos órgãos, entidades e fundos, de todos os Poderes constituídos, no espaço
territorial do Município de Aquiraz, com o detalhamento e a classificação da despesa
segundo as normas de contabilidade aplicadas ao setor público a da Lei Federal nº
4.320/64.
Conforme o Art. 167, inciso 1, da Constituição Federal, é vedado o início de
quaisquer programas e ações que não constem no Plano Plurianual, ou seja, todas as ações
que integram a LOA devem estar presentes ou ficam incluídas automaticamente no PPA,
conforme determina o Art. 165, 8 7º, da Constituição Federal, de modo a inserir as
dotações orçamentárias em uma perspectiva de planejamento de curto e médio prazo,
compatibilizando os dois instrumentos. O PPA, enquanto principal instrumento de
planejamento, possibilita a integração entre o Planejamento e Orçamento de tal forma que
as prioridades e metas estabelecidas na LDO sejam retiradas do Plano. Integração similar
ocorre entre PPA e a LOA, com a inserção das prioridades, metas e da regionalização
municipal.
Desta forma, os programas vão constar nos orçamentos, tendo suas iniciativas
traduzidas em ações, projetos e atividades, assegurando uma efetiva integração entre o
planejamento e sua execução, objetivo recomendado pelas melhores práticas
administrativas, as quais requerem transparência por se tratar de pressuposto para que a
população acompanhe a execução do orçamento e monitore o uso dos recursos públicos.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazoficiat O www.aquiraz. ce govbr
PREFEITURA DE
SUMÁRIO BAouiraz
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
O Mensagem à Câmara Legislativa
O ProjetodeLei
O Anexos do Projetos de Lei
Aquiraz - CE
Setembro 2024
f PREFEITURA DE
Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2025 "AQ UIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
MENSAGEM À CÂMARA
LEGISLATIVA MUNICIPAL
Aquiraz - CE
Setembro 2024
UC COC0C00000000000000000000000000000U
eee W
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
MENSAGEM Nº 030/2024
A Sua Excelência o Senhor
JAIR JOSÉ DA SILVA Câmara Municipal de Aquiraz
Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz RECEBIDO
Nesta
Senhor Presidente,
Ínclitos Pares,
Tenho a mais elevada honra de encaminhar, para apreciação dessa Casa, onde
labutam legítimos representantes da população Aquirazense, o Projeto de Lei que institui
a Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Aquiraz, para o Exercício
Financeiro de 2025, elaborado em consonância com a Lei Municipal nº 1.762, de 28 de
junho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e com a Lei nº 1.427, de 22, de
dezembro, de 2021, Plano Plurianual 2022-2025.
CONSIDERANDO os ditames da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO que os dispositivos que tratam da elaboração das peças
orçamentárias são de repetição obrigatória no âmbito dos demais entes federativos;
CONSIDERANDO o contido na Lei Orgânica do Município de Aquiraz;
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 4.320/64 que estatui normas gerais de
direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 101/2000 que estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências;
CONSIDERANDO as necessidades de observâncias das exigências legais para
garantir a regularidade e adequação orçamentária das contratações públicas municipais,
notadamente o contido nos dispositivos legais vigentes;
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazoficial O wwwsquira ce govbr
0606000060606(060000000060000000000000000000000900006
) PREFEITURA DE e
AQUIRAZ pes
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
CONSIDERANDO os princípios que norteiam a elaboração das peças
orçamentárias;
CONSIDERANDO o Princípio da Separação de Poderes imposto pela
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que referido Projeto de Lei é de iniciativa privativa do
Poder Executivo Municipal, uma vez que trata de matéria orçamentária, havendo de ser
apreciado pela Câmara Municipal, conforme preconiza os ditames constitucionais;
CONSIDERANDO, portanto, a legislação aplicável à espécie, bem como nas
boas práticas administrativas, objetivando garantir o equilíbrio orçamentário e o devido
atendimento do interesse público da população de Aquiraz;
CONSIDERANDO as Políticas Públicas atualmente em desenvolvimento no
âmbito do Município de Aquiraz;
CONSIDERANDO o histórico orçamentário no âmbito do Município de
Aquiraz, notadamente os exercícios financeiros de 2020 a 2022;
CONSIDERANDO, por fim, a exposição circunstanciada da situação
econômico financeira do Município de Aquiraz, em anexo.
A Lei Orçamentária Anual para o próximo exercício financeiro, estima a
Receita e Fixa a Despesa a ser executada no planejamento das Ações de Governo do
Município de Aquiraz no montante de R$ 539.587.867,89 (quinhentos e trinta e nove
milhões quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove
centavos ), sendo as Receitas e Despesas Correntes e de Capital dispostas nos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, no qual estão dispostos da seguinte forma:
e Receita diretamente arrecadada pelo Município, composta pelas receitas de
Impostos, Taxas, de Contribuições, Patrimonial, Outras Receitas Correntes,
Operações de Crédito e Alienação de Bens;
e Receitas de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI
Exportação, ICMS, e IPVA, de outras Transferências Legais, compreendendo
o Fundo Especial do Petróleo - FEP, os Royalties, a Cota Parte da Cide e as
demais Transferências Financeiras;
e Transferências Legais oriundas do Sistema Único de Saúde - SUS, estimadas
com base em critérios populacionais e médias dos exercícios anteriores, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com base em
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
e ———
[2] Prefeitura de Aquiraz [o] prefeituradeaquirazoficial [5] www aquiraz. ce.gov.br
PREFEITURA DE em”
ê AQUIRAZ -
CUIDANDO DA NOSSA GENTE Sed
censo escolar e média dos exercícios anteriores, e o Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS;
e Transferências do Fundeb e suas alterações, de acordo com a Lei nº. 14.113
de 25 de Dezembro de 2020, que institui o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB;
e Transferências de Convênios, oriundos dos Orçamentos do Estado e da
União, estimadas com base em emendas de bancadas e parlamentares e de
transferências voluntárias para realização de projetos em parceria com o
Município.
A aplicação dos recursos contemplado na Lei Orçamentária Anual estão
dispostos em despesas correntes orçadas no montante de R$ 470.345.124,41
(quatrocentos e setenta milhões trezentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro
reais e quarenta e um centavos), na qual se destinam à manutenção da máquina
administrativa, inclusive os gastos com pessoal e encargos sociais, pagamentos de juros e
encargos da dívida e as demais despesas correntes.
Já as despesas de capital estão fixadas no valor de R$ 67.642.743,48(sessenta
e sete milhões seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e
quarenta e oito centavos), para assegurar a amortização da dívida, a implantação de
equipamentos e a melhoria da infraestrutura urbana, oferecendo assim melhores
condições de vida a população. Por sua vez, a Reserva de Contingência no valor de R$
1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) que tem como finalidade de atender os
passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.
Destaque-se, portanto, que o Projeto de Lei da LOA para o exercício 2024
encontra-se alinhado com os ditames legais, respeitando, assim, as restrições legais ao
planejamento orçamentário das áreas de Saúde e Educação foram cumpridas
integralmente, inclusive com a superação dos percentuais fixados pela legislação vigente.
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o planejamento
adequando e sustentável para o desenvolvimento dos setores de governo contemplando as
prioridades, metas e objetivos tanto de forma quantitativa como qualitativa contempladas
no Plano Plurianual 2022 - 2025, representados por funções, conforme a aplicação dos
recursos fixados na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, nos quais
estão especificados a seguir através de montantes e percentual do total da despesas fixada
que foi de R$ 539.587.867,89 (quinhentos e trinta e nove milhões quinhentos e oitenta e
sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos):
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradesquirazoficial OB wwwaquiraz ce govbr
CCCCCCCOCO0C000000000000000000000000C0006000002000000
-,
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
FUNÇÕES DE GOVERNO
egislativa 22.300.000,00
=
Administração 31.229.869,72] 579% |
Assistência Social 16.657.884,75
Previdência Social 1.010.000,00
aúde 117.294.591,16, 21,74%
rabalho
ducação
ultura
Urbanismo 72.756.000,00] 13,48% |
Habitação
aneamento
Agricultura
g Agrária
88%
ajmjoloI5 Io ou Dvljojmialu
e] o =
o & º
En > e
y
E 3 pa
[=] s (2)
5 [es
E a
s o
ER E]
E
[9) (o)
ndústria
omércio e Serviços
omunicações
nergia
ransporte
| 1255900000] 233% |
19)
ncargos Especiais 18.278.000,00
1.600.000,00
539.587.867,89 100,00%
E FEI
5 | Ed
> |3 kg lo
” lolfo la
o jojí jo
la 8 |2
> [o [2 |
Clalels
5
[a
>
a
a
As funções de governo Educação, Saúde e Urbanismo e são as que refletem a
maior aplicação de recursos, demonstrando a prioridade da Administração com a
população mais carente, na oferta de bens e serviços.
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante matéria,
e certa de que os ilustres Parlamentares compreenderão a importância do Projeto de Lei
em questão, estimo que seja apreciado e votado, contando, para tanto, com o apoio e
sensibilidade dos que fazem essa Casa Legislativa, em razão da contribuição que estarão
proporcionando aos munícipes de Aquiraz, com a aprovação do presente Projeto.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, aos
setembro de 2024.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires
Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradesquirazofical O wwwaquiraz ce govbr
26 (vinte e seis) dias do mês de
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA
SITUAÇÃO ECONÔMICA - FINANCEIRA
INTRODUÇÃO
A Proposta da Lei Orçamentária Anual
para 2025 desdobra para a prática o quarto ano
de planejamento em consonância com o Plano
Plurianual 2022-2025, construído pela atual
gestão e com a participação da sociedade. Tem
por objetivo primordial o crescimento
sustentado, com consolidação fiscal e correção
dos efeitos do misallocation, ou seja,
implementar uma gestão pautada numa alocação
eficiente de recursos econômicos. Esta peça
orçamentária entregue à apreciação do
Legislativo consolida a importante missão da
administração pública em fazer cada vez mais,
porém com responsabilidade e equilíbrio fiscal.
Trata-se, essencialmente, de um instrumento
realista de programação. Assim, mais do que uma
previsão legal da Constituição Federal e da Lei
Orgânica do Município, esta proposta
orçamentária representa o comprometimento do
Executivo em estabelecer uma administração
baseada em transparência, orientada para
resultados e norteada pelas melhores práticas de
gestão pública.
Levando em consideração, o cenário de
recuperação econômica, que ainda exige atenção
e cuidados, contemplamos os esforços desta
administração em trazer esperança para os
munícipes, quanto ao retorno do crescimento
econômico do Município.
O planejamento orçamentário visa
propiciar a melhoria das entregas da
administração para a população, tornando a
cidade mais limpa, sustentável, iluminada, com
deslocamentos seguros e infraestrutura
qualificada, resultando em uma cidade agradável
para se viver. Também, estabelecer um ambiente
de negócios proveitoso, com a promoção da
liberdade econômica, a desburocratização, a
inovação e o empreendedorismo, observando e
aproveitando as oportunidades que a vocação
turística e cultural de Aquiraz nos proporciona,
tendo em vista sempre as estratégias de
desenvolvimento urbano e ambiental
sustentáveis.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires
ad
Não obstante, as ações de
desenvolvimento social têm como prioridade
proporcionar melhor qualidade de vida aos
cidadãos por meio de ações de educação mais
qualificadas, acesso aos direitos sociais,
prevenção e proteção à saúde, acesso a
atividades de esporte, cultura e lazer, observando
os direitos fundamentais dos cidadãos e a
segurança pública.
Neste trilhar, temos as ações que
contemplam, transversalmente, todas as demais,
visando aperfeiçoar a gestão municipal por meio
de estratégias que promovam a execução das
políticas públicas de forma eficaz, corroborando
para a continuidade das ações, o equilíbrio fiscal
e a otimização dos recursos públicos.
Destarte a eficiência da máquina pública
na gestão aliada à transparência e austeridade na
aplicação dos recursos públicos resultará em
melhorias na prestação de serviços, na busca de
soluções inovadoras e incentivo às parcerias nos
mais diversos níveis.
1. APRESENTAÇÃO
A Lei Orçamentária Anual - LOA para
2025 é considerada uma importante ferramenta
para o planejamento governamental, é o
instrumento que norteia a execução
orçamentária e financeira dos órgãos da
Administração Direta do município de Aquiraz,
além de auxiliar na transparência das contas
públicas, permitindo aos cidadãos o
acompanhamento da correta aplicação dos
recursos públicos, quando na sua execução.
O Orçamento Anual demonstra em
termos financeiros, entre outros aspectos, a
alocação dos recursos públicos, em consonância
com o planejamento plurianual, refletindo as
decisões políticas ao estabelecer as ações
prioritárias para o atendimento das demandas da
sociedade, face à limitação de recursos. Tem
como fundamento legal o artigo 165 da
Constituição Federal - CF, a Lei Complementar nº
101/2000 - LRF, a Lei Federal nº 4.320/1964; e
no âmbito municipal a Lei Orgânica Municipal,
Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2025 - LDO.
Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradesquirazoficial OB wwwaquiraz ce govbr
É AGUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENT
Em obediência ao disposto no art. 22,
inciso I da Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre a
forma da proposta orçamentária a ser
encaminhada à Casa Legislativa pelo Poder
Executivo que impetra:
“Art. 22. A proposta orçamentária que o Poder
Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos
prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis
Orgânicas dos Municípios, compor-se-á:
1 - Mensagem, que conterá: exposição
circunstanciada da situação econômico-
financeira, documentada com demonstração da
dívida fundada e flutuante, saldos de créditos
especiais, restos a pagar e outros compromissos
financeiros exigíveis; exposição e justificação da
política econômico-financeira do Governo;
justificação da receita e despesa,
particularmente no tocante ao orçamento de
capital; ”
Segue o relatório circunstanciado da
situação econômico-financeira do município de
Aquiraz com posição em 31/07/2024.
2.1, DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
Depreende-se da Lei nº 4.320/64 em seu
art. 40, o qual contempla os créditos adicionais
que visam atender autorizações de despesa não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei
de Orçamento. Por sua vez, os créditos especiais,
em conformidade com o inciso II do art. 40, são
os destinados às despesas para as quais não haja
dotação orçamentária específica, devendo ser
autorizados por lei específica e abertos por
decreto do Poder Executivo.
No período de janeiro a julho do exercício
corrente, foram autorizados a abertura de
créditos especias no montante de R$
6.619.822,48 (seis milhões seiscentos e dezenove
mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e
oito centavos) que se utilizou como Fonte de
Recursos a ANULAÇÃO parcial de dotações
orçamentárias e Superávit Financeiro nos termos
do art. 43, 81º, incisos 1 e III da Lei No 4.320/64.
Paço Municipal Cartos Augusto Matos Pires
01715/24 01/02/2024 00011/24
01722/24 | 01/03/2024 00020/24
01719/24 06/03/2024
2.2, DOS RESTOS A PAGAR
Consideram-se Restos a Pagar as despesas
empenhadas mas não pagas até o dia 31 de
dezembro distinguindo-se as processadas das
não processadas, conforme disposto no art. 36 da
Lei nº 4.320/64.
Neste contexto, foi apurado junto ao
Balanço Geral do município de 2023, a
importância de R$ 57.604.916,38 (cinquenta e
sete milhões seiscentos e quatro mil novecentos e
dezesseis reais e trinta e oito centavos)
concernente ao saldo de restos a pagar.
9.770.216,49
47.834.699,89
TOTAL 57.604.916,38
É de bom alvitre ressaltar que houve uma
variação relevante no primeiro quadrimestre, em
decorrência da emissão de empenhos estimativos
e globais, baseados no contratos firmados e
estimativa de despesas para todo o exercício.
Es | vaLoR |
230.863.777,30 VANIAÇÃO
205.706.335,20
4.177.352,11
1.313.647,29
25.077.442,10
o 29.254,794,21 |-
30.568.441,50 |-
Maio 6.296.411,22
junho 31.804.855,28 |- 7.532.825,00)
Julho TT] 2975341848) OL OS143680]
TOTAL 401.594.759,15
2.3. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA
FUNDADA E FLUTUANTE
O desafio do administrador municipal em
manter o equilíbrio nas contas públicas, eleva a
Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
CS
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazofical O www.aquiraz ce govbr
+
( PREFEITURA DE
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE DA NOSSA GENTE
necessidade de investir num planejamento mais
criterioso, levando em consideração o
comprometimento financeiro de curto e médio
prazo.
Segue detalhamento da consolidação da
dívida fundada do município nos 3 (três) últimos
exercícios:
jm he 15.010.687,26] 14.106.834,11
nr Em 326.940,06] 191.595,81,
No atual cenário econômico, ainda que
sejam muitas obrigações financeiras, a gestão dos
recursos públicos prima pela adimplência dos
compromissos assumidos por parcelamentos e
folha de pagamento dos servidores municipais,
bem como demais gastos inscritos em restos a
pagar.
Não resta dúvida que o pagamento das
demais obrigações de curto prazo é de suma
importância. No entanto, há de ser levada em
consideração a expectativa de arrecadação
municipal.
Neste trilhar, a administração observará
o adimplemento dos compromissos financeiros
de acordo com as prioridades elencadas pela
unidade gestora bem como levando em
consideração a nova lei de licitações nº
14.133/2021 em seu art. 141, que dispõe sobre a
ordem cronológica de pagamentos “in verbis”:
“Art. 141. No dever de pagamento pela
Administração, será observada a ordem
cronológica para cada fonte diferenciada de
recursos, subdividida nas seguintes
categorias de contratos:
I- fornecimento de bens;
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires
Il - locações;
HI - prestação de serviços;
IV- realização de obra”
As Receitas de Capital advindas da
União e do Estado, são realizadas por inclusão de
emendas feitas no Orçamento da União, bem
como no Orçamento Geral do Estado, na qual os
parlamentares podem opinar ou influir na
alocação de recursos públicos para o Município.
Dessa forma chega-se ao valor
exposto no presente Projeto de Lei, pelos
indicativos de proposições dos Deputados
Federais e Estaduais que indicaram o Município
de Aquiraz como proponente dessas receitas.
Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradesquirazoficial OB wwwaquiraz cegovbr
3 PREFEITURA DE
Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2025 , AQ UIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
PROJETO DE LEI
Aquiraz - CE
Setembro 2024
Do ri
AQUIRAZ ”
CUIDANDO DA NOSSA GENTE DA NOSSA GENTE
PROJETO DE LEI Nº ( J; O, /2024
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da
despesa do Município de Aquiraz para o exercício
financeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, faço saber
que, a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2025 o
montante de R$ 539.587.867,89(quinhentos e trinta e nove milhões quinhentos e oitenta e sete mil
oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do Art. 165, 85º, da Constituição Federal, do Art. 141 da Lei Orgânica
do Município de Aquiraz, da Lei nº 1.427, de 17 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025) e da Lei nº
1.762, de 28 de junho de 2024, que define as Diretrizes Orçamentárias do Município de Aquiraz
para o exercício de 2025, com as devidas atualizações de projeções compreendendo:
|-o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da Administração Municipal
direta e dos fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração Municipal
direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO Il
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
[2] Prefeitura de Aquiraz [0] prefeituradeaquirazoficial [5] www aquiraz. ce.gov.br
A
AQUIRAZ -
———————
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em obediência ao
princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de
maio de 2000, em seu artigo 1º, 81º, fica estabelecido em igual valor entre receita estimada e a
soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência totalizando o montante de R$
539.587.867,89(quinhentos e trinta e nove milhões quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e
sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo especificada, nos incisos deste artigo, a
receita de cada Orçamento e discriminadas por categoria econômica, conforme desdobramento a
seguir:
|- no Orçamento Fiscal em R$ 404.625.391,98 (quatrocentos e quatro milhões seiscentos e vinte e
cinco mil trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos);
Il- no Orçamento da Seguridade Social em R$ 134.962.475,91 (cento e trinta e quatro milhões
novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais noventa e um centavos).
FONTES DE RECURSOS VALOR EM R$
544.875.378,06
150.688.933,5
4.190.829,9
374.298.114,6
3.697.500,0
Receitas de Capital 30.735.265,00
10.000.000,0
20.580.000,0
Receitas Corrente:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
|
Operações de Crédito
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Dedução de Receita 36.022.775,17
Dedução do FUNDEB - 36.022.775,17
TOTAL GERAL 539.587.867,89
p
a
o
mm [o]
w [o]
n 8
o [o]
[3] o
a [e]
[o] [)
ojolo nmijojojo|uym
]
Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, considerando os
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, é fixada em R$ 539.587.867,89 (quinhentos e trinta e
nove milhões quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
E ———
o Prefeitura de Aquiraz (O prefeituradeaquirazoticial O www.aquiraz. ce.govbr
&
( PREFEITURA DE / á
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
centavos), distribuídos entre os órgãos orçamentários sendo especificada, nos incisos deste artigo,
a despesa de cada Orçamento:
I- no Orçamento Fiscal em R$ 404.625.391,98 (quatrocentos e quatro milhões
seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos);
Il- no Orçamento da Seguridade Social em R$ 134.962.475,91 (cento e trinta e quatro
milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e um
centavos).
Art. 4º A Despesa Orçamentária autorizada, apresenta detalhamentos das ações, objetivos e metas
instituídos nos programas de governo contemplados no Plano Plurianual 2022-2025, disposto por
órgão e unidade orçamentária no desdobramento abaixo e será executada em dotações
orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa
funcional, de estrutura programática e natureza da despesa e categoria econômica até o menor
nível de classificação.
ecretaria de Gabinete do Prefeito 8.257.000,0
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano 6.119.000,0
7a)
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Civil 4.081.000,1
Gabinete do Vice-Prefeito 1.037.000,0!
rocuradoria Geral do Município 3.758.000,0
oI|u
ontroladoria Geral do Município 1.233.869,7
26.804.000,0
[72]
ecretaria de Administração e Planejamento 5.198.000,0
n
Secretaria de Cultura 7.487.000,0!
Secretaria de Turismo 4.953.000,0
[72]
86.482.000,0
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano 17.710.383,04
Secretaria de Educação 188.950.874,1
12.765.000,0
Secretaria de Saúde 117.294.591,16
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 17.615.149,75
Câmara Municipal de Aquiraz 22.300.000,0
Secretaria Mun. Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Rec. Hídricos 5.942.000,0
Reserva de Contingência 1.600.000,0
TOTAL GERAL 539.587.867,89
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradesquirazoficial O wwwaquiraz ce govbr
e,
CUIDANDO DA NOSSA GENTE DA NOSSA GENTE
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º O Poder Executivo Municipal poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou
utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2025
e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou
atribuições, ou ainda em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa
por categoria de programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o
respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput poderá
haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no
identificador de uso.
Art. 6º A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em projeto, atividade
ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais, será feita
mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Decreto do Poder Executivo Municipal.
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares:
|-até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei para os orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações
orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 8 18, inciso Ill, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
b) da Reserva de Contingência.
Hl - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, 8 18, inciso |, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
HI - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso Il, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
IV utilizando-se como fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas
em conformidade com o previsto no inciso IV, do 81º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas
nas Resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
CS ..—
o Prefeitura de Aquiraz [0] prefeituradeaquirazoficial [1] www aquiraz. ce.gov.br
E
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE DA NOSSA GENTE
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
180.208.869,82
1500100100
Receita de imposto e transf. - Educação
53.166.880,11
1500100200
Receita de imposto e transf. - Saúde
65.758.189,75
1501000000
Outros recursos não vinculados
130.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
7.599.998,57
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
68.199.995,44
1552000000
1553000000
1569000000
Transferência de recursos do PNAE
1541000000 | Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 3.300.000,01
1541107000 | Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 29.999.999,99
1542000000 | Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.290.000,05
1542107000 | Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 7.409.999,95
1543000000 | Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 4.230.000,00
1550000000 | Transferência do Sal rio-Educação 4.006.000,00
3.011.000,00
Transferência de recursos do PNATE
Outras transferências do FNDE
1570000000
1.615.000,00
1.300.000,00
Transferência de convênio-União/Educação
102.000,00
1571000000 | Transferência de convênio-Estado/Educação 1.520.000,00
1576000000 | Transf. recursos do Estado - Educação 100.000,00
1600000000 | Transferência SUS-Bloco de manutenção 28.322.455,22
1601000000 | Transferência SUS-Bloco de estruturação 2.992.295,39
1604000000 | Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 7.100.000,00
1605000000 | Transf. complementação piso enfermagem 5.918.001,26
1621000000 | Transferência SUS - Governo Estadual 1.009.931,93
1631000000 | Transferência de convênio - União/Saúde 1.790.000,00
1632000000 | Transferência de convênio - Estado/Saúde 250.000,00
1660000000 | Transferência de recursos do FNAS 3.163.000,00
1661000000 | Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 362.000,00
1665000001 | Transf. de convênio-União-Ass. Social 100.000,00
1669000000 | Outros recursos à Assistência Social 190.000,00
1700000000
Outros convênios da União
8.090.000,00
1701000000 | Outros convênios do Estado 3.120.000,00
1704000000 | Transf.União ref.comp-.fin. rec. naturais 3.010.000,00
1705000000 | Transf. Estado exploração rec. naturais 17.000,00
1706000000 | Transferência especial da União 5.343.717,61
1708000000 | Transf. comp. fin. recursos minerais 85.000,00
1715000000 | Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 512.000,00
1716000000 | Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 205.000,00
1719000000 | Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 590.000,00
1720000000 | Transf. petróleo e gás- FEP Lei 9478/97 2.020.000,00
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
O Preteitura de Aquiraz O preteituradesquirazoficial O www.aquiraz ce. govbr
1749000000 | Outras vinculações de transferências 1.779.000,00
1749000001 | Outras vinc. de transferências - FNHIS 155.265,00
1750000000 | CIDE 66.000,00
1751000000 | Contribuição de iluminação pública 12.020.000,00
| 1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 1.944.000,00
1754000000 | Recursos de operações de crédito 10.050.000,00
1755000000 | Alienação de bens/Ativos-Adm. direta 12.000,00
1759000000 | Recursos vinculados a fundos 232.000,00
1799000000 | Outras vinculações legais 1.000,00
1899000000 | Outros recursos vinculados 1.000,00
1899000001 | Recursos Direitos da Criança e do Adoles 316.884,75
1899000002 | Recursos destinados ao Meio Ambiente 5.872.383,04
TOTAL R$ 539.587.867,89
$1º Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado pelo Chefe do Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares para remanejamento de dotações, exclusivamente no âmbito das
dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, unicamente, utilizando-se a fonte de
recurso descrita no art. 43, 818, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de
60% (sessenta por cento) do valor do Orçamento do Poder Legislativo.
82º O limite estabelecido no 81º deste artigo, não se confunde com o limite estabelecido no inciso
Ido caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo.
Art. 8º Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Ato Administrativo, realizar a
inclusão de fontes de recursos para integrar os projetos e atividades dispostos do detalhamento da
despesa desta lei, mediante a arrecadação de receitas estimadas e não estimadas nesta lei, ou
ainda, nas alterações decorrentes de abertura de créditos especiais, as quais sejam necessárias para
garantir a execução orçamentária.
Art. 92 Não será contabilizado para efeitos do limite autorizado no Art. 7º, inciso | desta Lei, quando
o crédito adicional se destinar a:
| - atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização
de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo grupo;
!l- atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, mediante a utilização de
recursos provenientes de anulação de dotações;
Ill - atender às despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios;
IV - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, 8 18, inciso |, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
DS —
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazoficial O www.aquiraz ce govbr
ad
AQUIRAZ -
W
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Art. 13 Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos exigidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e os demais integrantes a seguir:
|- Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função;
Il — Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias;
Ill — Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
IV — Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;
V- Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI -Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
VII — Demonstrativo das Funções, Sub - funções e Programas por ações;
VII - Demonstrativo das Funções, Sub - funções e Programas por vínculo de recursos;
IX— Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;
X — Demonstrativo das fontes de recursos utilizados no Orçamento;
— Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais.
Art. 14 O Chefe do Poder Executivo estabelecerá através de Decreto no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da sua publicação o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária — QDD para
o exercício financeiro de 2025, por elemento de despesa e fonte de recursos nos projetos,
atividades e operações especiais contemplados nesta Lei.
Art. 15 Ficará definido nesta lei o repasse ao Poder Legislativo Municipal o percentual de 7% (sete
por cento) conforme os termos do artigo 29-A da Constituição Federal com as alterações da Emenda
Constitucional nº 58/2009 e Instruções Normativas ou Acórdãos com entendimento formulado pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Parágrafo Único. O Chefe do Poder Executivo fixará por meio de decreto os recursos financeiros a
serem repassados ao Poder Legislativo para o exercício de 2025, fixados com base na receita
arrecadada no exercício de 2024, nos termos do artigo 29-A da Constituição Federal com as
alterações da Emenda Constitucional nº 58/2009.
Art. 16 O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades
orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei
complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo único. Para fins de adequação da programação financeira e do cronograma de execução
mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo e do Poder
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz: O preteituradeaquirazoficial EB www.aquiraz ce govbr
————
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Art. 13 Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos exigidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e ds demais integrantes a seguir:
|—- Demonstrativo das receitas por fonte e despesas po;
!|- Demonstrativo das reci por Unidades Orçamentárias;
HI — Demonstrativo da receita edespesa segundo as categorias econômicas;
IV — Demonstrativo da receita segurido asategorias econômicas;
V - Discriminação da legislação da re: dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI -Demonstrativos de natureza gá despesa'segundo as categorias econômicas;
VII - Demonstrativo das Funções, Sub - funções" Programas por ações;
VII - Demonstrativo das Fufições, Sub - funções e Prôgramas por vínculo de recursos;
IX— Demonstrativo da'Despesa por Unidade Orçamentána e Funções;
X — Demonstrativodas fontes de recursos utilizados no Orçamento;
— Relação de'Projetos, Atividades e Operações Especiais.
prbolso das diversas unidades
o disposto no art. 8º da Lei
Paço Municipal Carlos Augusto Mjfos Pires . Rua da integraç A
8
-—,
oa!
PREFEITURA DE cd
AQUIRAZ pe
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
V - incorporar excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso Il, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964;
VI- as movimentações orçamentárias mediante ato administrativo de uma fonte de recurso para
outra, desde que pertençam ao mesmo grupo de natureza da despesa, de acordo com a relação de
fontes de recursos abaixo, e ainda, as posteriores alterações.
CAPÍTULO Ill
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 10 Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101
de 04 de maio de 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação
de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta Lei.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara
Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do
Município.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de
receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos
anexos de metas fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Parágrafo único. Na execução orçamentária, para fins de garantir a adequação orçamentária e a
regularidade das contratações públicas municipais, na realização de alteração das despesas
previstas nesta Lei, observar-se-á, previamente, a adoção das exigências legais nos dispositivos do
ordenamento jurídico brasileiro vigentes.
Art. 12 Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2022-2025 as alterações dos títulos descritores dos
Programas e Ações e seus atributos, assim como as novas Ações Orçamentárias criadas nesta Lei.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNP): 07.911.696/0001-57
e —õ
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradesquirazoficial OB wwwaquiraz ce.govbr
PREFEITURA DE a
AQUIRAZ sm
CUIDANDO DA NOSSA GENTE DA NOSSA GENTE
Legislativo no decorrer da execução orçamentária e financeira fica autorizado o percentual de
sesseta por cento de suplementação da despesa fixada para o exercício de 2025 nos termos do art.
43 da Lei 4.320/64.
Art. 17 O Poder Executivo divulgará no sítio oficial do Município a Lei Orçamentária Anual para fins
de transparência à sociedade civil.
Art. 18 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º (primeiro)
de janeiro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, aos
26, de setembro de 2024.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
o Prefeitura de Aquiraz [2] prefeituradeaquirazoficial [9] www aquiraz.ce.govbr
Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2025
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
ANEXOS DO
PROJETO DE
Aquiraz - CE
Setembro 2024
LEI
Governo Munici
1 de Aquir
a Zz ;
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 3098 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS neh FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
|
Receitas Correntes 544,875,378,06
Impostos, taxas e contribuições de melho 150.688.933,55
rir , ç NR
Rea patrimonial PANA
Transferências Correntes 374.098.114,6
Outras Receitas Correntes 3,697,500,01
Receitas de Capital 30,735,265,00
Operações de Crédito 10.000.000,
Transferências d Capital RR
Outras Receitas de Capital 155.265,
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
-36.022.775,17
-36.022,775,17
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -36.022,775,17
Transferências Correntes - retif. - -36.022.775,17
TOTAL GERAL
539.587.867,89
FUNÇÕES
anislativa
Administração .
EEN Socja
Previdência Socia
aude
Trabalho
Educação
Cultura o,
Direito da Cidadania
Urbanismo
Habitação
qua,
Gestão Anbienta]
Agricultura
digam zação Agrária
Industria ,
Comêrção e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer,
Encargos Especiais, .
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
Em R$ 1,
+
539.587.867,89
Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARÁ 2025 - Consolidado Em R$ 1,
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES | Usos
|
Receitas Correntes 544,875.378,06 ; : ;
Ea Secretaria de Gabinete do Prefeito 8.257.000,
Tapostas taxas é contribiçães de nelho OR Departamento Hun.de Trans.e Trans.Urbano 6.119.)
Contribuições l At 0,00 | Sec da Senurança publica e Defesa Civi | 4 Nil al
tecaita patrimonial 8,190,829,90 gabinete q Vice ' to, ,. 1.037.000,
Transterêncjas Correntes o Eroeiro oria Geral. do Municipio 3.158.000,
Outras Receitas Correntes 3.697.500,01 | Controladoria Geral do Municipio 1.033.869,72
. . pecretária de Hnançãs , 26.804.000,
Receitas de Capital 30.735.265,00 | Sec. de Administração é Planejamento 5.198.000,
. a Secretaria de Cultura 1.487.000,
iperaçies de crátio , o: 0 | Secretaria de Turismo dito
Transterêncjas à Capital 20,580.000,00 | Secretaria de Infraestrutura 86.482.)
Outras Recentas de Capital 155.265,00 | Secretaria Mun. Meio Amb e Desv. Urbano 17,710.383,04
. . Secretarja 0 Educação RO
Deduções de Receita -36.022.775,17 | Secretaria de Esporte, Juventude é Lazer by:
. Secretaria de Saude 117.234,591,16
Deduções do FUNDEB -36.002,775,17 | Sec.do Trabalho e Assistencia Social 17.615,149,75
. , Câmara Municipal de Aquiraz , U Hi | ,
Receitas Correntes - retif, - Fundeb -36.022.775,17 | Sec M de Agric, Pec Aqui, Pesc é Rec Kid. 5.942,000,
o , Reserva de Contingência 1.600.000,
Transferências Correntes - retif. - -36.022.775,17
TOTAL GERAL 539.587.867,89 TOTAL GERAL 539.587.867,89
0C066000006000000C0000600000000000000000000000000000060
pao Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO lia nm MM
Consolidado , Adendo TI
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas correntes
RIM taxas e contribuições de Oi Pessoal e encargos saciais 254,122.511,43
Contribuições 12,000.) bi lis ê Raro da divida 2.500.000,00
Receita patrimonial pi j as despesas correntes 213,722.611,98
Transterências Correntes 374,298.114,60 sure DO MRGMÉNTO ConReme 38.507.478,48
ph eceitas Correntes 3.697,500,01
Deduções de Receita TOTAL 508.852,602,89
Deduções do FUNDEB
Meceitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes -36.022.775,17 | Despesas de capital
Investimentos 63.667,743,48
TOTAL 508.852.602,89 PLA da divida 3.973.000,00
>>> | SUPERÁVI 1,600,000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 38.507.478,48 TOTAL 69.242,743,88
Receitas de
Operações é Cradido ! O. RI Ri
Transterências : Capital 20.580,00,
Outras Receitas de Capital 155.265,00
TOTAL 69.042.743,48
RESUMO
RECEITAS CORRENTES... 508.852.602,89 DESPESAS CORRENTES... Rio
RECEITAS DE CAPITAL..,.. 30.735.265,00 DESPESAS DE ato mus o Eri
ao DE CONTINGÊNCIA, 1.600.000,00
TOTALo sonsvesoranasnpis 539.587.867,89 TOMLs aceso 539,587.867,89
COLO CCC0C00600(0C000006000000000000000000000000D00006
over Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado , Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
001,0.0.0.00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes 544,875.378,06
MELO: ID dios taxas é contribuições de 150,688.933,55
nelhori
001.1,1,0.00,0.0.00,00.00| Impostos 141.638,142,00
RR RA NR à) TaPOStOs sobre o Patrimônio Ny NEM
001,1.1.2.50.0.0.00.00,00] Inposto sobre : propriedade Predial 62.433.185,00
Territorial Urbana 1500000000
o
001,1,1.2.50,0.1.00.00.00] Imposto re a Propriedade Predial 43.695.155,24
Termtorial Urbana - Princ, 1500000000
io
001,1,1.2,50,0.2,00,00,00] Inpost propriedade Predial tim 815.570,66
1,1.2,50.0,2, DO, o sobre a Propriedade Predi 570,
Tarritoria drdaná A Pi 1500000000
150010010
, | 1500100200
001,1,1.2.50.0.3,00.00.00] Inposto sobre a Propriedade Predial 16.413,153,9%
Territorial Urbana - Div.at E
RE
001,1.1,2,50.0,4.00.00.00] Inposto sobre proprisdade predial 1.509.305,14
Territorial Urbana - Jp à
001,1,1,2,53.0.0.00,00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos Bens 17.110.203,00
Imoveis é Direitos 150000000
ii)
o. . 15001002
001,1.1,2,53.0.1.00.00.00| Inposto Transmissão Inter Vivos Bens 17.072.411,33
Inoveis e Direitos - Princ, 150 um
15001001
Eus : 1500100200
001,1.1.2,53.0.2.00.00.00] Inposto Transmissão Inter Vivos Bens 5.567,79
Imoveis é Direitos - Mul,ju um
co
001,1.1,2,53.0.3.00.00.00] Inposto Transmissão Inter Vivos Bens 21.621,78
Inoveis e Direitos - Div.at mma
1500100100
as , 1500100200
001,1,1.2.53.0.4.00,00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens 10.602,10
Imoveis e Direitos - da
001.1,1,3.00.0,0.00,00.00 nSto Jenda Prov. de Qualquer 23,288.855,00
u
001.1,1.3.03.0,0.00,00,00 ta sobre a Renda - Retido na 23.288.855,00
001.1.1.3.03.1,0.00.00.00] Imposto ain | Renda - Retido nã 20,751.330,42
Fonte - Trabalho suma
1500100100
, 1500100200
001,1,1.3,03,1.1,00,00.00| Imposto uh | Renda - petido nã 20.751,330,42
Fonte - Trabalho - Principa
- continuas
COCO CCC OPC CC0O0C0060C00000000000000000C0060U0I40900
o
001,1.1,3,03,4.1,00,00,0
001.1.1,4.00,0.0.00.00.00
|
|
1.1,1,4,51,0,0.00.00.0
01.1.1,4,51,1,0,00,00.0
o
1,1,1.4,51,1,1,00.00.0
001,1,1,4,51,1,2,00,00,0
o
1.1,1,4,51.1,3,00.00.0
001,1.1,4,51,1,4,00,00.00
001.1.2.0.00,0,0.00.00.00
001,1,2.1.00.0.0.00.00.0
001.1.2.1,01,0.0,00,00.0
001.1.2.1.01,0,1.00.00.00
001,1,2.1.01.0,2.00.00.00
001,1,2,1,01,0,3,00,00,0
001.1,2,1.01,0,4,00.00.00
001,1,2,1,04,0,0,00,00.0
001,1.2,1,04,0,1,00,00.00
001.1,2,1,04,0,2.00,00,0
001.1.2,1.04,0.3.00.00.0
001,1.2,1,04,0,4.00.00.00
001.1.2,1,50,0.0.00.00.0
001.1.2,1.50.0.1.00.00.0
ontiniação
1d; 3, 03,4.0.00.00 gos sobre a Renda Retido na Font
Outros Rendimentos
Iuosto sobre a Renda Retido na Font
Outros Rendimentos - PrInc,
Jnsts sobre a Produção e Circulaç
e mercadorias e Serviços
Inpostos sm re Serviços
E sobre sarviçãS de Qualquer
Natureza - ISSQN
Tajosto sobre perigos de de Qualquer
Natureza - ISSQN
Inposto sobre Serviços de Qualquer
Aabureta = ISSQN - RA '
nposto sobre Serviços de Qualquer
er ISSQN - Div at :
pre sobre eepariçã e de Qualquer
Natureza -
Tax
Us pelo Exercicio do Poder de
tuas, e Inspeção, Controle e
iscalização
tas, de fnspeção, Cantrole ê
Fiscal Piu principa
Taxas de pspeção Controle e
Eca ação uulta e Jur. prin
ti A ata
Taxas de Ieção, 6 controle e
ESA = DM, tr. ativa
REM e 4 ntrole e Fiscalização
Taxa ; qomtrole E Fig ização
an aim Principa .
E o ee isca ização
Ambiental - Multa e Jur. prin.
pontro ee Fisca tes
aid - Diyida ativa,
â
date ta RReR jur.div.a io
Taxa 0e isa ização de Vig ância
Sanitária
Taxê b Fiscalização de Vigilância
Sanitária - Principal
=
“o
as
o
ERES
Da
150000
150000
150000
150000
1899000
189900
18990000
18990000
15000000
ss ss ss
> 3
s
2.537.524,58
36.533,222,97
127.061,85
2.097.428,18
48.186,00
RR
3.932.633,77
3.804.892,96
7.207,14
107.045,40
13.488,27
5.107.383,04
4.841.399,50
19.206,59
237.390,83
9.386,52
3.500,00
1.000,00
- continua
continuaçã
TORRE AM
001,1.2,1.50.0,3,00.00,0
001.1,2,1.50,0,4.00.00.
RARA
=
o
=>
s
>
Ss
ES 2 SD E SSB SS SSEsEsss
Fororo do ta Ea iapaiã da ta Gu e e e S to orar
NM de, dito de q
Sanitaria - Nylta é j o
Ju de isa q E e “ti ância
Sanitaria, - Diria
Taxa ko Fista pç de de “vigiincia
tê
Samitári Jur
Taxas pela preside : rim
à Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços -
Principa
Taxas pela Prestação de Serviços -
mt | juros do principal '
Taxas pe
Contribuições
pi uIção para 0 Custeio do Servi
e Iluminação Publica
on uIção pao 0 Custeio do Servi
Hu
pra ção Pub]
uu ção, : e to Serviço de
Lumnpaçã +
Hua mição, o do erviço de
Llumnação Publica
Receita Patrimonia]
Xp nm ão do Patrimônio Imobiliário
0 Estado
E ey do Patrimônio Imobiliário
a raise tos, Foros,
udenios, Tarifas de Ocupação
hfuouéis ê e,
AJuquis & Arrendamentos - pucital
Alugueis é Arrend oii ta é
eis do principa
pregas ria autorização do
Dir, de USO
ri Permissão, Autorização do
Dir. de Uso de bens - Princ
cessão, Rerajásdos pç do
Ne e Us JE
Valores Mo alários
Juros & Cgrraçõs Wonetárias
Renuneração de Depositos Bancários
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1751000000
1500000000
1.000,00
1.000,00
12.000.000,00
12.000.000,0
12.000,000,0
0
12.000,000,00
4.190.829,90
- continua
4.103.329,90
DDD St
SSSSSSSSSSSSSSSSSS
SSSSSSSSSSSSSSSSSS
001,3,2,1.01.0,1.00.00.00 aiieração de Depósitos Bancários -
Principa
ontinu
001.3.3.0.00.0,0.00.0
001.3.3.1.00.0.0.00.0
001,3.3.1.01,0.0.00.0
001.3.3.1.01.0.1.00.0
001.3.3.1,01.0,2.00.0
0
0
001,7.0.0.00.0.0.00,
001.7.1.0,00,0.0.00,
001,7.1.1,00,0,0.00,0
001,7,1.1,51,0,0,
001,7.1,1,51,1,0,00,
1,7,1,1,51,1,1,
1.7,1,1,51,2,0.00.0
1,7.1.1,51.2,1,00,0
1,7,1,1,52.0,0.00,0
001.7.1.1.52.0,1.00,0
001,7,1,2,00,0,0,00.0
001.7.1.2,51.0,0,00.0
001,7.1,2,51,0,1,00,0
001,7.1,2,52,2,1,00.00.00 a Parte lies e '
petroleo-Lei 9, “o - Princ,
arão delegação Serviços Pub, Concessão,
Permissão, Auto, ou Licença
0,00 a egação para à Prestação dos
ni de Transp porte
.D0| Delegação Prestação de Serviços de
h Tilt Rodoviário
RN
Ss Ss Ss
Delegação frio de Serviços de
Trqnopopte Rodoviário - Princ.
Delegação Prestação de Serviços de
RI Trastes rat
.O| Transterências da União é de suas
Enti j es
0.00] Transterênçias qe de
ss
Tranôporte Rodoviário - Hul.ju
participação na Receita da Unjão
00.00] Cota-Parte do Fun ndo Participação
Os Municipios -
+00] Cota-Parte o FPM - Cota Mensal
00.00] Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Principa o
0.00) Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
0,00 Cota-Parte do FPH - Cota extraodinár
0.00) Cota- te do Taposto Propriedade
Territorial Rura
0.00] Cota- ir do pe Propriedade
EE Rura inç.
0,00 Was PR ão Financ.
a oração de aturais
0,00] Cota-Parte nsaçã Franceira
Recursos Minerais CFEM
0,00] Cota-Parte pRrapRasiço FE do aa
lecarsos Wingrais C
001,7,1,2,52,0.0.00.00,00] C à da qm pensado siceira
001,7,1.2.52.1.0.0 0.00] É
001,7.1.2.52,1,1,00.00,00] Co
001,7.1,2,52,2.0.00.00.00] C Gt Parte tnlhe di
li bro doa etro
ips Conpen, Produç. Petro-Lei
alties-Conpen. Produç. Petro-Lei
Prod.Petroleo-Lgi 9,478/97
Pro
1500000000
1500000000
1708000000
1704000000
1720000000
65.500,00
65.500,00
65.500,00
65.000,00
500,00
374,298.114,60
197.372.294,60
89.529.294,60
89.481.680,00
81,679,411,26
81.679,411,26
7.802.268,74
7.802.268,74
47.614,60
47.614,60
5.080.000,
80.000,
- continua
s e
00
00
0
00
|
0
|
00
|
)
00
|
|]
E
ontinuaçã
11.125 EM
1,7,1,2,52,4,1,00,00.00
1.7.1.3.00,0,0.00.00.00
1.7,1,3,50,0.0.00.00.00
1.7.1,3.50.1.0,00.00.00
1.7,1,3,50.1.1,00.00.00
1.7.1.3.50,2.0.00.00.00
1.7,1,3,50,2,1,00,00,00
1.7.1,3.50,3,0,00.00,00
1.7.1,3,50,3,1,00,
1.7,1,3,50,4,0,00,
1.7,1,3,50,4,1,00.00,
1.7.1.3.50,5.0,00.00.0
s Ss
>
|)
|)
|)
|]
1.7,1,3,50,5.1,00.00.
1.7,1,3,50,9,0,00.00.0
1.7.1,3.50.9.1,00.00.
1.7.1,4,00,0,0,00.00.0
1,7.1,4,5 RN |
1.7,1,4,50,0,1,00,00,
1,7.1,4,52,0,0,00.00.00
1.7.1,4,52,0.1,00.00.00
1.7,1,4,53.0,0,00,00.00
sSSsSSsS Ss Ss Ss
001,7.1,4,53,0,1,00,00,00
001,7,1,4,99,0,0,00.00.00
|
1,7,1,4,99,0.1,00.00.00
“ta- dartd do Fundo Especial do
tr FER
Petroleo
Cota-Parte do Fundo gnu do
petróleo - FEP - Principa
Trans artactas del de ReCUraos do Sistem
Unico de Saude
RR de Nara do Sus
Ha de Manu na
Trans dordaçio de ecursos do SUS -
Atenção Primária
Trans fertaçia je Recursos do Sus -
tea primaria - Princ.
Transferência e Recursos do SUS -
Atenç jo ie ci
Trandh arinea grs do SUS -
Aten n Especial izada - Princ,
jan td Epcarsas do SUS
Vigilância em Saú
Trago ferência de eo do SUS -
Vig qucjá em Saúde - Princ,
Trânsterênçia Recursos, do
SUS- desistência Farmacêutica
Transterênçia Recursos do ,
SUS- ted Faraacêstica - princ
Transterência de Recursos do SUS -
Gestão do S
Transferência de pecus do SUS -
Gest -+ do SUS - Principa
Transt, siso Nutros Progranas
CN Os Fundo à Fundo
Trans Ha -Outros Programas
Finançiagos Fundo à Fúndo - Princ.
Transterências de Re fio O FNDE
Transferências do Sa fr 70-E fa
as erencias do Salario-Educação -
Ti is ni pintas do FNDE
Tr NE tim sir do ue
referentes PNAE - Principa
Transterências Diretas do FNDE
rê erantes PRATE
Transferências Diretas do FE
referentes sido Pm 4 à
dutras Transferências de Recursos do
Na A a de Recursos do
FNDE - Principa
1720000000
16000000
tapa
=
=
=
ss
ss
ss
16000000
16000000
155000000
155200000
155300000
156900000
1.500.000,00
1.500.000,00
40.890.000,00
40.890.000,00
23.300.000,00
23.300.000,00
8.400.000,00
8.400.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
120.000,00
120.000,00
5.970.000,00
5.970.000,00
1.000.000,00
1.000.000,0
e!
7 Ni
3.000.000,0
3.000.000,0
1.600.000,0
1.600.000,0
1.000.000,00
1,000.000,0
- continua
- continuaçã
1,7.1,5.00.0.0.00.00.0
1.7,1,5,50,0,0.00.00,00
E
o
1.7,1,5,50,0,1,00.00.00
1.7,1,5,51,0,0,00.00.00
-
-
1.7,1,5,51,0,1,00.00,0
1.7,1,5,52,0,0.00,00,
1.7,1,5,52,0.1,00,00.
1,7.1,6.00.
INE É
EE
=
o:
01,7.1,6.50,0.
dd
01,7.1.6.50.
1.7,1,7,00,0.0,00.00.00
001,7.1.7.52,0.0,00,00.00
01,7.1,7,52,0.1.00.00.00
001,7,1.9.00,0,0.00.00.00
ORAR NR
01,7.1.9.58.0,0,00,00.00
01,7.1,9.58.0.1,00,00.00
001.7.1,9.60.0.0.00.00.00
01,7.1,9.60.0,1.00,00.00
001,7.1,9.99,0,0,00.00.00
01,7.1,9.99.0,1,00,00.00
01,7.1.9,99,0,1.90,00.00
ao -
ai ferências de Recursos de
com! paeatação à Umng 0 20 FUNDE
Transt de Rê sem con! enentação da
União ao Findo VAT
Transf de Rec de Cplegeatação da
e letão da
eb-
e Complementação da
e let da
união po FuN
Transf de Reg k leenação da
União ao ando -VAAR = PrINC,
Trans prt à to du
Transferências à te É ns
Eai sferências e Recursos do FNAS -
ProtsaRo Social tásica é RR
Gestão do SUAS - ipa
Proteção Social et de Hédia
Complexidade -
Pro a pteial Espe de Alta
ml extdade e pá
[a ão do road olsa Paula e do
Cadastro Único, Prinçipa
Programa Primeira In o
Outras Transterências do FNAS -
Prini
ig Ed de Convênios da União
e Suas Ent]
as .d copio da União Dest. à
Pro nu [af
em e Cintos da da Ipião Dest. à
Prog Assist, .SOcl A
outras Transf E te a União é
de suas Entidades
Transferência Especja H Unjão
Transferência Especial da União -
Prciga
ua erência 0bri atória da Lei
Conp quentar q nº176/2020.
ir ) rd Mnaça é da Lei
Comp lenen INC.
Tra Ha nt E) Rua Blan
Tas o ita. Nacional Aldir Blan
do PrInc,
Transf de Re
Uniao ag Funded-
Transf d Rê
gude
União ao PR,
debe
debe
utras Transf de Recursos da União é
e suas Enti
Outras Transt de Recursos da União &
es
de suas Entida
Mio da da União -
Prnci
1543000000
|
1660000000
1660000000
sss
1665000001
17060000
150000000
17190000
=
45.800.000,00
8.600.000,00
8.600.000,00
33.000,000,00
33.000,000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
rororos
58.000
58.00
58.00
00.00
md)
00.00
50.00
|
Ni
100.000,
100.000,
100,000,
3.529.000,
1.000. n 1
1.000.000,
100.000,
100.000,0
580.000,0
580.000,00
1.849,000,0
1.849.000,00
1.849,000,0
- continua
continua
01.7.20.0 0000000
001,7,2,1,00,0,0.00,00.00
001.7.2,1,50,0.0.00.00.00
001.7.2.1.52,0,1,00,00,0
RAR aa
001,7.2,2,00,0.0.00,00.
01,7,2,2,52.0,0,00.00,00
01,7.2,2,52.0.1,00,00,00
001,7,2.3.00,0.0.00.00.00
01,7.2.3.50.0.0.00.00.00
001,7.2.3.50,0.1.00.00.00
01,7.2.4.00.0.0.00.00,00
01,7.2,4.51.0.0.00.00,00
01,7.2.4.51,0,1,00.00.00
01,7,2.9.00.0,0.00.00.00
01,7,2,9.51.0,0.00,00.00
001,7.2.9,51,0,1.00.00.00
01,7.2.9.52.0.0.00.00.00
001.7.2.9.52.0.1.00.00.00
ão -
Transferências jos Estados & a
Distrito Federal e suas im es
Parc paçã na Receita dos Estados
Distrito ir
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte y IPVA - Prinçipal
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota- e do IPI - Municípios -
Principa
Cota- Prte f CIDE
Cota-Parte da CIDE - Principal
tais sf. Compensações PInANCraS
Ea oração de Recursos Naturais
-parte RE ties-Compensação Fin
Produção Pet ai
[isa farto E dies competsação Fin
Pro ção, «Petro o
peu cas 5 E RECUrSOS do Sistem
Unico
stc de e Recursos do Sistem
nico
nerds de ; ras do Sistem
Unico a Saude-SUS - Princ,
qranst de e ! ns dos Estados e DF
e Suas E
Trans be Es dos Estados e DF
ro
Tal cn dc e DF
e Educ ia E
na Tran eracias os Estados é
Distrito, Feder H
tas prracia de io destinada à
Assisténçia 3 clã
tras areia de Etado de destinada à
Assisteme cia Socla
Hi erências dk Rec a Prúgranas de
Edu
astra de di a Progranas de
Educação - Principa
1705000000
1621000000
1571000000
1661000000
1576000000
101.297.820,00
98.451,820,00
89.018.600,0
15.000,00
15.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
631.000,00
300.000,00
300,00
100.000,00
100.00
- continua
1)
)
1)
001,7.4.0,00,0.0.00,
001.7.4.1,00,0.0.0
001,7.4.1.99,0,0,0
001,7.4.1.99.0,1,00.00,0
001,7,4,1,99,0,1,90.00.0
001.7,5,0.00,0,0,00.00.0
001.7.5.1.00,0,0,0
001.7.5.1,50.0,0.0
|]
A
0
E
s Ss
-
nti nua
DRE RRA
ORE
0
4
001.7.5.9.00,0.0.00.00.00
001,7,5.9.99.0.0,00,00,0
001,9,1.1.00.0,0,00.00,
+00
R)
«00,00
00,00
00,00
1.7,5.1,50,0,1,00,00.0
1,7.5.9.99,0.1.00.00.00
E
1,7,3,1,99,0.0.00.00.0
1,7,9,1,99,0,1,00,00,00
1,7.9,1,99,0.1.90,00,00
ROMA RN
1,9,1,0,00,0.0.00,00.00
|]
1,9.1,1.01.0,0.00.00.00
1.9.1.1.01,0.1,00.00.00
1.9,1,1,01,0,2.00.00.00
1.9,1,1,01,0,3,00.00,00
1.9,1,1,01,0,4,00.00.00
ão
Outras Transferências dos Estados e
Outras transferências dos Estados -
Trqnsterências de Instituições
privadas,
1
Tear erências de Instituições
rivadas
pro Transferências de Instituiçõe
rivadas
ria un de Instituiçõe
Outras Tie E E ê
Privadas, - Prinçipa
transferências de E $
Privadas - Qutras - Principa
Transterências tre Instituiçõe
Pu
pasta Recur.do Fundo de Man.Desenv,
da E cação. Basica - FUNDER
Transferência de Recursos do FUNDER
Tejasferiacia de Recursos do FUNDE
Prinçipa
Demais Transferê ias de Outras
instituições. Publicas
Denajs Transfer sr de outras
Instituições Pu
Demals Tri ea de pes
Instjtuições Publicas -
nua 7 fansfer ncias Corregtis
Transferências de Pessqãs Fisicas
dytras Transferências de Pessoas
isicas no
igtras Transferências de Pessoas
iS1ca
iniras sets de Pessoas -
Principa
EE Receitas Correntes
lia E ministrativas, Contratuais
N tás duinistrativas, contratuais
Jugiciais
Wultas Previstas em Legislação
Especifica
uultas Previstas em Legislação
Especifica - Principa
uultas pra en Legislação
Especifica - Multa é Jur. prin
uultas Previstas, E
Especifica - Divi
nultas Previstas em Legislação
ESpRCÍ FICA - ul. ur. dv. mm
Legisl
a ativa
1759000000
1749000000
1749000000
1749000000
5.118.
75.000.0
15.000.000,
15,000.000,
18.000,
118.000,0
118.000,
110.000,
110.000,00
110.000,00
=
SSS 5 5 Ss SS ss ssSsSsSsSsS Ss sSsSs
2.111.500,01
2.111.500,01
1.877.500,00
1.831.000,00
11.000,00
30.000,00
5.500,00
3.697.500,01
- continua
1,9.1.1,06,1.2,00,
1,9.1,1,06,1,3.00,00,00
1,9,1,1.06,1,4,00,00,00
01,9,1,1,07,0.0.00,00,00
1.9.1,1,07,0.1.00.00.00
001,9.1.1,07,0,2,00,00.00
001,9.1,1,07,0,3.00.00.00
01.9.1.1,07,0.4.00.00.00
01,9,2.0,00.0.0.00.00.00
001. bill.
001.9,2.1.
; PRC
00.
99,
001.9.9.9.99,2,1,00,00.00
001,9.9.9.99,2,2,00,00.00
001.9.9.9.99,2,3.00,00.00
001,9.9.9,99,2,4,00,00.00
Multas po Danos Ambientais
Wultas Agninistrativas por Danos
Ambientais
vultas diistrativas por Danos
Ee Principa
Hultas Aa por Danos
Ambrentals,- Multa, Jur. prin
Multas Aqministrativas por Danos
Ambientais - Divida ativa
uultas cd por ans
Am Tentar, ni
Multas Aplicadas pel os Trbuiais de
No aplicadas Ep Tribunais de
ali Ap a pelos Tuas de
as
Molas ida as pis Tribunais de
Contas + mu Rã ,
Multas Ap NA as E os Tribunais de
dantas = du jur.Mv.ativa
Indenizações, Restituições €
tessare tentos
Indenizações.
Outras Indenizações
no mes Principal
estituições
En restituições
Outras Restituições - Principal
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos - Principal
Demans Receitas Correntes
Outras Recejtas Correntes
Outras Receitas
Outras a Não “arrecadada e Não
Projetada RFB-Primarias
tras dec Não Arrecadada e Não
Projetada RFB- ria S = PrInC,
dutfas Ie Não Arreca data e o,
Projetada RFB-Prinárias -
outtas per Não Arrecadada ; nãd
Projetada RFB ii Div,at
Outras Ec Não Arrecadada é eo
Projetada RFB-Primârias - MN)
1899000002
1899000002
1899000002
1899000002
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
16.521,74
826,09
826,09
826,09
1.080.000,00
Ri
“md
b)
SSSSS
sS55s
SSsSSsss4a
SSSSSSSS
SSS5SS5SsS>
SSD
500.000,0
500,0
500,0
5.000,0
- continuas
-—> io to tsSDS
>> > > Sos
ss SS S sSSSST
>> > > 55554
ss
RAN NA OD
002,4.1.1.00,0,0.00,00,0
002.4.1,1,51,0,0.00.00.00
002,4.1,1,51,1.0,00.00.00
0
0
0
2.4.1,1,51,1,1,00.00,0
2.4,1,1.51.2,0,00,00,00
2.4.1,1,51,2,1,00.00,00
002.4.1.1.51.3.0.00.00.00
002,4.1,1,51,3.1,00.00.00
2.4.1,1,99,0.0,00.00.00
2,4.1,1,99,0,1,00.00,00
ONBOARD
2.4.1.2,30,0.0.00.00.0
2.4.1,2,50.9,0,00,00,00
002,4.1.2.50,9.1,00.00,00
002.4.1,4,00,0.0.00.00.00
002.4.1,4,50,0.0.00.00.00
002,4.1,4,50,0.1,00,00.00
002.4.1,4,51,0.0,00.00.00
002.4.1,4,51,0,1,00,00,00
002.4.1.4.99,0,0.00.00.00
002.4.1,4,99,0,1.00,00.00
ss So SS
SSS&n
a
Operações de Credito
Operações de Credito - ercato Inter
outras Operações de Crédito - Mercad
nterno
Outras Operações de Crédito - Mercad
Outras punição nd Crédito - Hercad
Interno
Fases É E Capital
Transferencias da União e de suas
es
Trans Her de Recursos do Sistem
Unico
Trans eras Tas de Recursos do
SUS-BJOCQ de Es E
Transterências Et do
SUs- An ção ni aria
fecoltas ; “a al
Transterências k Recursos do
SUS-Atenção Primária - Prin nal
Trans arúncias Mera do
SUS- ni ção pci ada
Transferências E Mecurdos do
SUS-Atenção, Espécia Nada - Princ.
Transterênçias de Recyrsos do
SUS- Ms ttencia Fanacêutic
Transterênçias de Recursos do
SUS-Assistênçia, puaGIHE Prinç.,
tras Transferências do Sistema Uni
e Saude - EA
Qrtras Transterências do Sistema Uni
e Saude - SUS - Princ,
Trastes à dj Recursos do FADE
Transterênci ; Recursos Destinado
Prograf ]
Outras trans erências destinadas à
Progranas de Educação
Outras age ds destinadas à
Progranas de Ed a Em
gi erências de Convênios da União
e su
Transferências de Convênios da União
ara q SUS
Fransterências de conyênios da União
pará ! SUS - Princip a
ransterência de Convênio da União
no ER d fm
Trans rência, d qavênio, da união
destinada à E uçação
Inias Transferencias Rj Coliênios d
não
Outras Tragsferências de Convênios d
Umão - Principa
é Eduçaçã
1754000000
1601000000
1601000000
1601000000
1601000000
1569000000
1631000000
1570000000
1700000000
10.000.
ND
10.000.
10.000.
o
1)
0,00
0,00
> > Ss
17.080.000,00
2.990.000,00
2.780.000,00
1.520.000,00
1.520.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
110.000,00
110.000,00
210.000,00
210.000,00
mm
200.000,0
200.000,0
9.890,000,0
1.790.000,0
1.790,000,0
100.000,0
100,000,0
8.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
0.580.000,00
30.735.265,00
- continua
REC A MN
RR
2.4.,0.00.0.0.00.00.00
2.4.2,1,00,0,0.00,00.00
0
0
RR RR IR
0
2,4.2,2.00,0,0,00,00,00
002.4.2,2,50,0.0.00.00.00
002,4.2,2,50,0.1,00.00.00
002.4.2.2.54,0,0.00.00.00
002,4.2.2,54,0,1,00,00,00
002,4.2,2.99,0,0.00,00.00
002.4.2.2.99,0.1,00.00,00
951,7,1,1,00,0,0.00.00,00
951,7,1.1,51,0.0.00.00.00
951.7.1,1,51,1,0.00.00.00
951,7,1,1,51,1,1,00.00,00
951,7.1,1,52,0.0,00.00.00
951,7.1,1,52.0.1,00.00.00
tras Transferências e Recursos da
União e de suas Ent)
Fafe Especjal da União
Transferência Especial da União -
Princip
Trans
pis Estados e do Distrito
Feder e suas Entidade
th eretas e RECUPSOS do Sus
sta
Trans eds d e Recursos do SUS
tras a ncias k Recursos do SUS -
co e Convênios dos
Estados e DF é de Suas Eua es
ana erências de Convênios dos
Estad no para nu
tm erências de Conpênios dos
Estad ns para SUS - rasca
Transferência pnenio Estado dest
progra, e Intraestr
Trais artacia raio Estado dest
Programa dê y raestr - Princ,
at Ê Tras erências de Convênios d
e DF
tis astros de Convênios d
Outras nois de Cipita
Demais Recejtas de Capjt
Outras Recejtas de Capjta
Outras Recejtas de Capita =
Outras Receitas de Capital - Princip
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes
Transferências Garranãas
ane rências
nti
Transierêaçias Decorçentes de
Participação na tecetta a Unjão
ota-Partê Fundo de Participação
Os MunICIpIOS
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cotá- parte do FPM - Cota Mensal -
Principa
Cota- Pane, do Tagosto propriedade
Territorial Rura
Cota-Parte do Tato propriedade
Territorial Rural - Princ,
a União é de suas
1706000000
162100000
163200000
170100000
170100000
1749000001
4,000,
4,000.
4.000.
3.500,
Us,
2).
JR
00,00
00,00
00,00
00,00
00,00
Ii
3.250.000,00
250.
«00,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
00,00
-16,345.411,17
-16.335.888,25
-16.335,888,25
-16.335.888,25
-3,522,9
-9.522,9
155.265,00
-36.022,775,17
-36.022,775,17
- continua
- continua
951,7,2.0.00.0.0.00.00.0
951.7,2,1,00,0,0,00.00.00
951,7.2.1.50.0.0.00.00,00
RR R RR
951.7,2,1,51,0,0.00.00.00
l
l
l
l
ão -
Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas
Participação na Receita
Distrito Federal
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte b ICHS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Prinçipa
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IPI - Municípios -
Principa
-19.677,364,00
=19.677,364,00
=17.803,720,00
TOTAL DA RECEITA
| 539,587.867,89
Governo Munici
ORÇAMENTO PROG
al de A
RÂMA SaRaUÍDÃE - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
1.1,1,4,51,1,4,00,00.00
00.0.0.00,0
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Emo
Taxas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas
e e Fiscalização - Principal
qualquer lei especifica que estabeleça 0
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0,0.0.00.0.0.00,00,00 | Receitas Correntes
1,1,0.0,00,0.0,00.0 | Inpostos, taxas e contribuições de melhoria
1,1,1.0.00,0.0.00.00.00 | Impostos
1.1,1.2.00, A «00.00 | Impostos sobre o Patrimônio a
RRRA RD | sto sr pra e Territorial Urbana
1,1,1,2.50,0.1.00.00.00 | Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Ur o
1.1,1,2.50.0.2.00.00.00 | Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial “ia R
1.1,1,2,50.0.3.00.00.00 | Inposto sobre a Propriedade predial e Territorial ia
- DN,
1.1.1,2.50,0.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ir Í
11,12, La RM Inposto Transmissão Inter Vivos Bens InQveis é Direitos
1,1,1,2.53.0,1,00.00,00 a
1.1.1.2.53.0.2,00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e co
1.1.1.2,53.0.3.00.00.00 | Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e ires
1.1,1.2,53.0.4,00.00.00 | Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Hui :
1.1,1.3.00,0,0, i Inposto Renda Prov. de Qualquer gt
bla. ni |) ) Taposto sobre a Renda hm ! O na F
Lhd, ER vo! Õ. Inposto sobre a Renda - Retjdo na Fonte - tu 1
1,1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra
Principal | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1,1.1,3.03.4,0, N 0.00 | Imposto supre ã tenda Vetido na Fonte Outros pes
1,1,1,3,03.4.1.00,00.00 | Inposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Ren Mi
Princ. | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1,1.1,4,00.0.0.00.00.00 | Impostos sobre a Produção e Circulação de tercaduias E
1,1.1,4.51.0.0.00.00.00 | Impostos sobre Serviços da
1,1,1,4,51.1,0, | HR ) Inposto supre ServiÇOs k mjuuer Natureza - ISSQN
1,1.1,4,51.1,1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ide
1,1,1,4.51,1,2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1
ul,ju
1,1,1,4.51,1,3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - sto o:
iv.
0,0
0,0
Wi
1
SSSSSsS
1.1.2.0,
1:1.2.1,00.
1.1.2.1)
1.1.2.1,01,
11.210
Cas:
tl
tt
omeSe>e
S>S>S=o
sSsSssse
SSSSe
Taxas Exercício do TE de aii
é Inspeção, Contro
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa € Jur.
prin
Qualquer lei especíbica que estabeleça 0
inua
- continuação -
CÓDIGO |
1,1,2,1,01,0.3.00.00,00
1,1,2,1,01,0.4.00.00,00
1,1,2,1,04,0,0,00,00,
1,1,2,1,04,0,2.00,00,00
1.1.2.1.04,0.3.00.00.
DOR RN ND
1.1.2.1.50,0.0.00.00.00
RARA
1.1,2,1,50.0,2,00.00.00
1.1.2.1,50,0,3.00.00.00
1.1,2,1,50,0,4,00,00.00
1,1.2.2.00,0,0.00.00,00
1.1,2,2.01.0.0.00,00.00
1.1.2,2,01,0.1.00.00,00
1,1,2,2,01,0,2.00,00,00
1.2,0,0,00,0,0.00,00,
1.2,4,1,00,0.0.00.00,00
1.2,4,1,50.0,0.00.00,00
RR RD
1,3,0.0,00.0.0.00.00,00
1.3,1,0,00,0.0,00. bi |
1.3.1.1.00,0.0.00.00.00
1.3.1,1.01,0.0.00.00.00
RONDA MRE
1.3.1,1,01,1,2,00,00.00
1.3.1,1,02,0.0.00,00.00
1,3.1.1.02,0,1.00.00.00
1.3.1.1,02.0.2.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00,00,00
1.3.2.1,00.0.0.00,00,00
1.3.2.1,01,0.0.00,0 |
1:3.2.1,01.0,1.00.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Taxas df Inspeção, Controte é Fiscalização - Divida ativa
Taxas de Inspeção, Controle Fisca 1Zação -
. ul. jur.div.ativa
Taxa e Controle e Fiscalização Anbjenta
Taxa de Controle é Fiscalização Anbjenta! - Principal
Taxa de Controle e Fiscalização Anbiental - Multa À Jur,
rn
Taxa E Controle ê Fiscal zação able - Divida atra
Taxa de Controle e Fiscalização Anbient
lj ur.div.ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância San joao
Taxa de Fiscalização va doca Gamito - Re
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa &
in
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - ta
ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância a
Taxas peja Prestação de serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
ur.div.ativa
principal
Multa é juros do
principal
Taxas pela Prestação de Serviços -
Taxas pela Prestação de Serviços -
Contribuições
atrito para 0 Custeio do Serviço de união,
contribuição para o Custeio do Serviço de Mino
contribuição Custejo do Serviço de Iluminação Pública
contr ud Custeio » servo k Muito me
Receita Patrimonia]
Exploração q Patrimônio Inobiljário h Estado
a 0raãO Aug Imob thari, 0 Estado
Alugueis, Arrendanentos, Foros, Laudênios, Tarifas de
Ocupação
Aluguéis é Arrendamentos
Hfumueis é Arrendamentos - pb pal
Alugueis é Arrendamentos - Multa e Juros do princ E
Concessão, PernjSSdO, riaçã j Dr. de so
Concessão, Permissão, Autorização do Dir, Em Hi
Co
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de it
du
Valores Mobiliários
Juros é Correções Monetárias ,
Renuneração é depositos Bancários
Renuneração de Depositos Bancarios - Principal
LEGISLAÇÃO
qualquer Tei específica que estabeleça 0
qualquer Tei especifica que estabeleça 0
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
Ee E dE de ao de dd
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
Qualquer Tei especifica que estabeleça 0
Qualquer Tei especifica que estabeleça O
qualquer Tei específica que estabeleça 0
qualquer lei especifica que estabeleça 0
Art, 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto
Lej nº 4.320, de 17 de março 4, ar
Le nº Um k Bê aut Bh ar
Decreto-Lei no Q71, de 28 de fevereiro d
Decreto-Lei no 271, de 28 de fevereiro d
Art. 164, 4 3º da Constituição Fel;
inua
LEGISLAÇÃO
CF, art. 21, inciso XII, alinea “e”;
CF, art. 21, inciso XII, alínea “e”;
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.3.3.0,00.0.0.00.00.00 | Delegação Serviços Pub. Concessão, Permissão, a,
ã
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00 | Delegação para a Prestação dos Serviços de Transpor
RENA E Prestação k id a Transporte nro
1,3.3.1,01,0,1.00,00.00 | De eiatão Prestação de Serviços de Transporte RO o
- PrINC.
1,3,3.1.01,0,2,00,00,00 Delegação Prestação de Serviços de Transporte Rodovlágio,
1.7.0.0,00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes , 3
RN ONNN Trans ertncias da União é de suas Entidades ,
1,7,1,1,00,0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Metais UA
n
1,7,1,1,51.0,0, D +00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1,7.1,1,51,1,0.00.00,00 | Cota-Parte do FPM - Cota fra no
1,7.1,1,51.1,1.00,00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principa
dlbedetdodo «00.00. | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
bhtdth +1.00,00,00 | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinaria,- Principa
1,7.1,1.52.0.0.00.00,00 otcat do Aposto Pratt Teritail ia
1,7,1,1,52.0.1.00,00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -
1,7.1.2.00,0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de o ais
urai
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
MORRI RIR Cota-Parte CONDENSAÇÃO FNANCEIPA Recursos ros CE
- PONC,
1.7.1,2.52.0.0.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção e :
role
1,7.1,2,52.1,0.00,00.00 | Cota-Parte hojaltjes-Conpe. produ .Petro-Lei 1
1,7,1,2,52.1,1.00,00.00 | Cota-Parte Royalties-Conpen. Produç.Petro-Lei 7, re
nc.
O RRMAR O ) Cota-Parte Iojalties EXC, prod petr ao-tel 9,478/9]
1,1,1.2,52,0.1,00.00,00 | Cota-Parte Royalties Exc, Prog. Petroleo-Lei ita FR
1.7,1,2,52.4.0,00.00,00 | Cota-Parte em pair Especial HH petróleo - FEP
1,7,1.2,50,4.1,00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP “principal
1.7.1,3.00,0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ?
1.7,1,3.50.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1,7,1,3.50.1.0,00.00.00 AE : Recursos : SUS - Atenção aa
1,7,1,3.50.1.1,00.00.00 | Transferencia de Recursos do SUS - Atenção nas ;
rinc.
1,7.1.3.50.2.0.00,00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção pacata
1,7,1,3,50.2,1,00,00,0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
RRRN ERRO Transferincia k Recursos j Sus - Vigilância em saite
1,7,1,3.50,3.1,00,00,00 | Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em a ==
Pc,
1,7.1.3.50.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUs-assistência Farmacêutica
RA RR IRDR a Rn D SISTASSISTÂNCIA FAPRACÂUEIC -
Princ,
- continua
- continuação -
CÓDIGO IESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.7.1,3.50.5.0.00.00.00 Jransferiacia f Recursos do SUS - Gestão j Sus
1,7.1,3.50,5.1.00,00.00 | Transferencia de Recursos do SUS - Gestão do hr. al
rincipa
BRR) RIR ) Transf SUS-Outros Progranas Fitancjados Fundo à Fundo i
1,7,1,3,50,9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a His
rinc.
bilddddo: 00 | Transferências de Recursos do FNDE
MRVRNRR A Transferências do Salaro-Educação
1,7,1.4.50.0.1,00.00.00 | Transferências dq Salario-E cata - Principal
REVRA) +00, bh) Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1,4,52.0.1,00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE “aii |
ã
1,7,1,4,53.0.0.00,0 4 Jransterincias Diretas do FNDE referentes PNATE :
1,7,1,4,53.0.1,00.00,00 | Transterencias Diretas do FNDE referentes PNATE iii
rincipa
1714, | 0.00, ) outras Transferíncias e Recursos do FADE. á
1,7,1,4,99,0,1,00,00. tras Trans do g iecaraos O FNDE - Principa
1.7.1,5.00.0.0.00.00.00 | Transferencias de Recursos de Complementação da a
1,7.1,5.50.0.0.00.00,00 tam, dj Rec dk Complementação df Unjão ao aa
1,7,1,5.50.0.1.00.00.00 Trans de Rec de Chop lenentação Cá Unido ab Fandab= AR -
TA RIR E) o Transt k Rec k Comp Jexentação di unjão ao Fundo =VAAF
1,7,1,5,51.0,1,00.00,00 | Transf de Rec de Complementação da Unido ao Funde e
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 | Transf de Rec df Conoesentação da Unjão ao Fundeb-VAAR
1.7.1,5.52.0,1,00.00.00 | Transt de Rec de Conplenentação da União ao eeade
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS
1,7.1,6.50,0.0,00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS
1,7.1.6.50,0,1,00. | Transferencias de Recursos do FNAS - Principal
1,1,1,6.50, efe O, ip Social Básica, - Principa
1.7,1.6.50.0.1,00.0 ! Gestão do SUAS - erica o ,
1,7.1,6.50.0.1,30.00.00 | Proteção Social Especial de Média Complexidade “inci ]
1
1.7.1.6.50,0,1.40.00.00 | Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principa
RAR OR RORO Gastád d Prog. iolsa AR e do Cadastro di
1.7.1.6.50.0,1.60,00,00 | Prograna Primeira Infância
ARENA Ri nt Trans Ro fa - Principal ,
1.7.1,7.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convenios da União e de Suas Entidade
1,7.1,7,52.0,0.00.0 | Trans te Convênios á Unjão Dest, à Prog Assist. sei
1,7,1,7,52.0,1.00,00.00 | Transf.de Conventos da União Dest, a Prog Assist. e
- Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
ARMANI Ts rca cla a União
1.7.1.9,57.0.1.00.00.00 | Transferência Especia] da União,- Principal
RRRR NR Transferência rita f Lej Complementar ia
1,7,1.9,58.0.1.00.00.00 | Transferencia Obrigatoria da Lei Complementar nº1 pa
- Princ,
- continua
- continuação -
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
o
Ss.
3
=
o
Ss
Tratat, litica Nacjona lr BJanc f Fomento à a
Transt. Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à q t-
rn.
Outras Trans k Recursos da Unjão € k suas Ent) ps
Outras Trans E decurs a União é E Spas Entidades
dutras Trans ariacias Untdo - Prinçipa
Transferências o DIStmtO Federal é suas
idades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICH no
Cota-Parte do ICHS - Principal
Cota-Parte do IPVA,
Cota-Parte do IPVA - Prinçipal
Cota-Parte do IPI - Muncipjos
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Cota-Parte da CIDE o,
Cota-Parte da CIDE - Principal .
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos,
urais
Cota-parte Aojatjes Compensação Fin Produção PetroJeo
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petroleg -
o . o à PrINC,
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Jransterincias é Recursos j Sistema Único de paidesio
Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS
- PRINC.
Tas : Convênios E ua e Dre de É cao
ss
p=
Os Estados é
=>.
Ss SSSSSSSSS
> DS>DDS>DDDSDD> DD>DDD> >>
=
> bo bb5SbSSSSSS5S5So S>SS> >>
Ss
=>
E
S SS5SSSSSSS 555 SSS5S SS Ss
Ent
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
Transt de Convênios dos Estados é DF a Prog de Educação -
Minc.
outras Transferências dos Estados & Distrito Federa
Vaga ê E sta a à Assistência nl
Trans O destinada à Assistência sacia -
mc.
Transferiacjas k Rec a Programas df Educação mê
Trans o é Rec | fe: é Educação - Principal
>
erência de Esta
Outras Transterências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF,
SE Os, Estados - principal
Transferências de Instituições Privadas
Transferências qe Instituições Privadas .
Outras Transterências e Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas “princinil
no RE rincipa
transferências de Instituições Privadas - Outras -.
principal
Ta trans
SSSSSSSSS SSS SSS
DSS>SSSSS>>
o DS>SbSisDSD>s D5> SDDbs S> & S& SSSSSSSSD>D5S> Des >>
Ss SSSSSESSSS SSS5S SSS SS SS SS SSSSSSSSSS SSSS SS
- sSboSbSDboSoS>So Sos >SSo5 >>
s
- continua
- continuação -
LEGISLAÇÃO
Esta natureza é agregadora, Verificar Os
Esta natureza é agregadora, verificar os
Esta natureza é agregadora, Verificar os
Esta natureza é agregadora, Verificar os
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
le, de É ad
Lei nº 8,443, de 16 de julho de 1992,
Art, 11, $$ 1º e 4º, da Lei nº 4,320, de
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1,7.5.0.00.0,0,00,0 h Transferência de butras Instituições Públicas, o
1,7,5.1.00.0.0.00.00.00 | Transt.Recur,do Fundo de Man.Desenv, da Educação mito
1.7,5.1.50.0.0.00.00.00 Jransferincia é Recursos | FUNDE
1.7,5.1.50.0.1,00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDER - Principa)..
big D.). b) «00 | Demajs Transferências de Outras Instituições Publicas
1,7,5.9,99,0.0.00.00.00 | Demajs Transtergncias de Outras Instituições Publicas
1,7,5.9.99.0.1.00.00.00 | Demais Transferencias de Outras Instituições Pu ia
bqddd: aaa penais Transferências Correntes
1,7.9.1.00,0.0.00.00.00 | Transferências de Pessoas Físicas
A RRO NA 0.00.00 | Outras Transferências de Pessoas Fisicas
1.7,9.1.99,0,1.00.00.00 | Outras Transterências de Pessoas Fisiças,
1,7,9,1.99.0,1,90.00.00 | Outras Transterências de Pessoas - Principal
1,9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes ) no
J; RD «0.00.00, | Multas Agmnjstrativas, Contratuals e Judiciais
1,9,1,1.00,0.0.00,00,00 | Multas A AL Ltnda RS e Judiciais
1,9.1.1.01.0.0.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Especifica
bri NM Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
1,9,1,1,01,0,2.00.00,00 | Multas Previstas em Legislação Especifica - Multa & a
1,9,1.1.01.0.3.00,00,00 | Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida ativa
bibi: 00.00 | Multas PPEVIStAS em Leis fação Eita E austin
ai 10.00.00 | volt Damos Mubientai Ml, jur.div.ativa
.9,1,1.06.0.0. DO. ultas por Danos Ambientais
periibo Ro, uultas Auinistrativas por Danos Ambientais
RRRN RNA Ri) muitas Admnstrativas por Danos Ambjentajs - Principal
1,9,1.1,06,1.2,00.00.00 | Multas Administrativas por Danos Ambientans - Mu á ê a
1,9,1,1.06.1,3.00.00.00 | Multas Administrativas por Danos Anbientais - vida :
ativa
1,9,1,1,06.1.4,00.00.00 | Multas Administrativas por Danos mblentaio - no
, A Mui. jur.div.ativa
ERR ABR 0 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.8,1,1.07,0.1.00.00.00 | Multas aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1,9.1,1,07,0.2,00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa é mi
1,9,1.1,07.0.3.00.00,00 | Multas aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida ativa
ORA) |: Ú js Micas ne m mais k Contas =.
EA | etnias tesao PA
.9,2.0.00.0,0. DO, ndenjzações, Restituições e Ressarcimentos
ERRO DM | nações Mest
1,9,2,1.99,0,0,00.00.00 | Outras Indenizações
dpi +1,00.00,00 | Outras Indenizações - Principal
Eh To «DO | Restituições
bebi .0.0.00.00.00 | Outras Restituições
1.9.2,2,99.0.1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal
art, 21, $ 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
- continua
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
fica fapa Pupa fio Pa foi Pi Dipp lo io io isisisisioisturo
mini fofo foto Pi Di Do rm roDevvDDD io lo io insoisbinisio
sos so ss sis == DD Dos sssesessss E E E sessssiss
SDS Di DS DO Lis ro ho DSDDSDDSSDo Do à prosDoSD
=
Ressarcinentos
Outros Ressarcinentos
Outros Ressarcimentos - Principal
Denais Receltas Correntes
Outras Receltas Correntes
Outras Receitas
Outras Rec Não ba da e Não Prodetata REB-Prjnárias
Outras Rec Não Arrecadada é Não Projetada RFB- da 7
Princ.
outras Rec Não Arrecadada é Não Projetada RFB- la ti
y
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada pri
. ana - Da
outras Rec Não Arrecadada é Não Projetada nisi -
).d.a
Receitas de Capj )
Operações de Credito
Operações de Credito - Mercado Interno
outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Credito - Mercado Interno
Outra Menções à a to - E
as erêncjas de Capita
rans
Transferências É Recursos d o Sistena puto de Saúde -
erências k Uno é dg suas Enti
Rod Sus
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
Transferências de Recursos d sis -Atenção Primária
Transferências de Recursos t SUS-Atenção Mimi
incipa
Jransferincias Recursos do SUS-Atenção ca
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especia E E
mnc.
Transferências dk Recursos | SUS-Assistência Famacêut|c
Transferências de Recursos do SUS-ASSIStênCIa Fanacêutic
inc
Outras Transfertacias j Sistema Único k sado - sis
Outras Transferências do Sistema Unico de Sau E
inc
Transferências f Recursos do FADE
Transterências de Recursos Destinados a Programas da
Outras transferências periudas a Progranas j ci
Outras transferências destinadas à Programas de E a rar
Transferências de Convênios da Unjão e de suas ade
Transferências de Conventos da União para o SUS
Transferências de Conventos da União para O SUS -
o
Principal
qualquer dispositivo legal que determine
Art. 11, 86 1º 6 4º, da Lei nº 4.320, de
Art. 11, 68 1º 6 4º, da Lei nº 4,320, de
Art. 11, 66 1º 6 4º, da Lei nº 4,320, de
Art, 11, 68 1º 4º, da Lei nº 4.320, de
- continua
006060000000000000000000000000000000000000000000060
- continuação -
[ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
a
Ss.
=
=
a
Ss
Trans feria k Convênio q unjão destinada à Eucação
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
Prnc,
Outras Fase ê convênios á unjão
ss
D5S ho bh5b> >h5s ShsS hs
>
ss
Outras Transferências de Convênios da União - principal
Outras Transferências de Recursos da União e de qias
tidades
Transferência Especja di unjão
Transferencia Especial da União - Principal
Transferencias Estados é do Distrito Federal e ' suas
nt
Transferncias de Recursos do SUS Estados e DF
Transterências de Recursos sto SUS
O SUS - principal
ades
> Sos So
Transferências de Recursos
Trans e Convênios dos Estados é DF e de suas
Ent
Jransferências é Convênios js Estados para SUS
Transferências de Conventos dos Estados para SUS -
erências
ades
>> Sos. SS Sos Ss
= ——
rincipal
Jransferincia Convênjo Estado dust Prograna de mas
Transferência Convênio Estado dest Prograna de In mi
mc
ED
prin.
ss
so So SS SSSS SS5 555 SS
=
Outras qrusteriacias k Convênios dos Estados é
Outras Transterencias de Conventos dos Esta
Outras Receitas de Capital
Demais Recejtas ; (apita
> ——>
SS. So SS SS SSSS SSS SSS
=
utras Recejtas de ;
e na ê a. principal Lei nº 6,404, de 15 de dezenbro de 1976.
ea
Deguções de Receita
Deduções do FUNDES
E Correntes
Transferências qurranie
Transferências da Ono. e suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita dy
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota-Parte do FPM - Cota Ra
Cota-Parte do FPM - Cota ph
=
=
=
Principal
ade Terrjtoria] Rura
e Territorial Rura
Cota-Parte do Imposto Proprje
Cota-Parte do Imposto Propriedal
pri
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e pt
Participaçá na Receita dos Estados e Distrito Am
Cota-P td O ICHS
Cota- parte 0 ICHS - Principal
o
s
SsD5>b > b5>b5o 5bb5D5SSDbDSDSDDDSo Db5 S&o So SoSo Sos SSs os
EEE E EZEZE 2ZEEESSsrorororo Por moro moro morsroro Pororo poraros roms
Ss5> = S5SSSo SS5SDSSSDS5DS>>>S So >>
SSS S SSSSS SSSSS:
ss. > >>
>>
SSS S SSSSS 55555.
eo
- continua
CCC CC0C0C0C0U1C0C0000000040000000000C00000000000000
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
«DO | Cota-Parte do IPVA
DO | Cota-Parte do IPVA - Principal
«DO | Cota-Parte do IPI - Municipios
O | Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Governo Municipal de dagirai ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
e
Secretaria de Gabinete do Prefeito :
; Orçamento Fiscal - Ra II
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. essere! Secretaria E od y Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : im Secretaria de Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
+0.00.00.00| Despesas correntes 8.055.000,00
RI Pe Ea É mama sociais 4.123.000,00
RIM Aplicações diretas tia 0,00
3.1,90,04.00 | Contra am por Ed eterainado Wa 70.000, |
3.1.90,11.00|Vençinentos é vant, fixas pessoal civil | LS000000 3.850.000,
3.1.90.13.00 obrigações. patraais 150000 o 700.000,00
Je mu Sentênças judicia)s, imo bl
190,90, papeis dê exercicios, agterioras 1500000000 1,000,
.1.90,94,00 | Indenizações é restituições tra pistas 1500000000 1,000,00
: Rh 6. | Ressarcimento de desp. de pessoal requis | L500000O0O 100.000,00
.3.00,00.00 Outras despesas correntes 3.332.000,00
.3.50.00.00 Transf, à anst, priv. sem fins Tucrativo 101.000,00
3.3,50.41,00 [contribuições O 100.000,00
o E) HR | Subvenções E 1500000000 1.000,00
+3.90,00.00 Ap] çações iretas 3.231.000,00
; 1 Wi | Diarias, - CIVI um o y. | |
.3.90.30.00 |Naterial de ie 15000000 425.000,
3.3.90.33.00 | Passa eis, ê AAA com Toconoção o 360.00 |
3.3.9). E | Serviços de consult y) Ni o 120.000,
3.3.90.36.00 Outros serv. E TeFeeiros pessoa fisica | IS00000 61.000,00
.3.90.39,00 [Outros serv PAU pessoa juridica 1500000000 2.050.000,00
é o DD) Sery qto ta Informação/comunic.- PJ | 1500 0) 140.000,00
3.930,46, 00 ]A al io aline pagão 1500000000 ço 0,00
: Eni rgações tributárias e contributivas | 1500000000 000,00
+3.90,49,00 | huxi TO usar 15 ni Ú 2. dl
3.3.90.91,00] Sentenças judicia)s, 1500000000 1.000,
3.3.90,92,00 Despesas dê ércicjos. anteriores 1500000000 1.000,00
| .90,93,00 | Indenizações e restituições 15 HH 1.000,00
33), | Indenz, k à exec de campo 15 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 202.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 202.000,00
Pia: an; a inst. priv. sem fins lucrativo 1; o
RR k dA um tos 1500000000 1, HE Ú
4,4,90.00. 1 leaçãos tir 201.000,00
44.90. dO ras é Instalações 1500000000 50.000,00
44, | Equipanentos é fatorial permanente O ij 150.000,00
4,4.90,92.0) | Despesas de exercicios anteriores 1500000 | 1: tim, |
TOTAL DA DESPESA 8.257.000,00
Governo Municipa] de tagiraz , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Departamento Municipal de Transito é Transp. Urbano
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento Fiscal - Adendo III
' Mm
o
E
o
Ss
Msssanirans pri 02. Departamento Mun.de Trâns.e Trans.Urbano NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0201 Departamento Mun.de Trans.e Trans. Urbano DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG, ECONÔMICA
Despesas correntes 5.714.000,00
Pe Bal é nar Os sociais 2.154.000,00
hp Ieagles retas .
Contra ação por tapa, deter ado =
Vençimentos é vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais | im
1500000000
=
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS SSSSSSSS
e
SS
a SDS >
DDD >
lo Du
Despesas dê exercicios anteriores. .
Indenizações é restituições tra listas
Pau tanto de desp, de pessoa
Qutras despesas correntes .. ,
Transf, à Inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições ,.
Subvenções sociais
hp iratas
mamas, - CIVI
Material de consumo
requis 2.960.000,00
SSSSSSSSSSSSSs
>>
mo
1çações
SsSSSSSSSDSSSSSSSS>>
SSSSSSSSSSSSSSSSS
=.
>>
===
coros to
ES DI SNS O pata
PRP DEDE ND ND
vw DLLs Lots papa pa papa
lots lo lolol no io ol islot sio >>
Ss
passagens e despesas com locomoção
Serviços de cqusaltoria o
Outros serv. de terceiros pessoa física
Bm
E
Wi
!
outros serv, de terc, pessoa jurídica Hit
dl
o
1500000
um
Hi) Ú
1500000
tm
css
Tolo
o
s
emma
io
ts
Serv. tecnologia infornação/conunic,- P)
o
Auxilio alimentação '
pçs talárias e contributivas
AuxthO transporte
Sentenças juóicia]s
mal
ma
SS SSD DDSD SDS 1 DDS pros papa
s dê exercicios anteriores
enttações é restituições
Imp tipantas 405.000,00
o te essoa jurídica 1500000
ata im O
ta
mn
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS SSSSSSSSs
DS DDSDDDH DDD DDS DDDDD DD DDD
SSSSSSSSSSS
405.000,00
—
=
ma
WwoSDbSiooisior'-'> e» lo Dolo Do DnDSEnSDSSDSoSlololo mn
SSSSASSESAS E EB ED SESTSEASSSESDANESsSsSs
pis DSisiisiso oo
SSESsSSsSSSSsSsSSsSsSs 5 5 55 5 SSSS
DbSDSSS>S5>D5">SSS> SS SS Ss
SSSSSSSsSSsSSsSSsSSs
sss
SSSsS
>>>
sSSsSSs
- continua
6.119.000,00
TOTAL DA DESPESA |
É
E sz
sê
= Ss
=
E E
E 5
Es E
EE
E
=
= s
Ee
2 Es
LEE
S ES
Ss EG
E 5
gs
Es 5
Losso am
ES a
Es
o Sua
sea
Va ais
qe SE
=
SE Es
sê
Cc———————
TS ss
PS ads
[= o
os ss Ss
SS ss
E E
fo +
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo aiciga! de Aquir
ê
Orçamento Fiscal - ari II
En R$ 1,00
Secretaria da Segurança pública e Defesa Civil
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DGM usares a: | Sec E Segurança Pública e defesa Gy] NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Sec. da Segurança Publica é Detesa Civil DA DESPESA
a
Ss.
Ss
=
So
Ss
ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 3.780.000,10
Pe Bal é eggárdos sociais 2.100.000,10
hp icagies as .
Contra amo por tenpo, deterai sado o | OO
Vençinentos é vant, fixas pessoal civil | 1500
Obrigações patronais, = 1500
Outras desp. variaveis pessoal civil | |
1500
1500
150
Ss
re
Cria a
Sentenças Judicias, ,
Despesas dê exercicios anteriores
n
Ressarcimento de desp, de pessoa
Outras despesas correntes
Aplicações togtis
Diarias - CV 15
Vaterta) é consuno , ay
Haterial, J ou serv. p/ dist. gratuita | 15
passagens e despesas com Toconação 1
Serviços de consultora V 15
outros serv. de terceiros pessoa física | 15
Outros serv, de te. pessta juridica |
l
15
15
5
h
b
DDDSD>SDSDS>S">
SS:
enizações e restituições na
u
1.080.000,00
ta
>
Sono
mn SnSSSAHSSSSSS mn nSEmeS
ts
Sery ecarloga informação/comunic.- PJ
unia à meffação o
Obrigações tributárias e contributivas
Au transporte
Sentenças judiciass, ,
Despesas dê exercicios anteriores
In enttações ê resto
Indeniz, E a exec, de trab, de canpo
Despesas de capita
Inpestipentas
Aplycações diretas
lima é material permanente mm
Despesas de exercicios anteriores 150000
Rar
>
>:
SSSSSSSS
301.000,00
301.000,00
—
E
ms
==
DGI SDSDIDSIDIDDDD HOODIA
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS.
loirDbDbDlololotolm ii im e Tt iss DR US a a DEE
eee SUS LO LS TOLOS TO TT TT TT pa pa papa pa apa papa pa
SOSSSSSESESASSESSASSSESsSSsSSESASTT=SsSSsSSs
E SIDI DAI IA A tati estadias
DSDSDSDSSSDS>5>5>5>5>5>5>5>5>5>>5>S>>
——————— SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS.
TOTAL DA DESPESA | 4.081.000,10
Governo teiodl de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Gabinete do Vice-Prefeito , E PR = jo HE
rçamento Fiscal - adendo
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) , En q 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MO uesesenrss seco y Gabinete h Vice Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 Gabinete do Vice Prefeito DA DESPESA
=
5
a
Ss
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
lesgesas correntes 1.006.000,00
PeA “e encargos sociais 706.000,00
hp Iaçhes retas .
Contra a por tengo deterninad ID am
Vençimentos é vant, fixas pessoal civil | 1500 HH
Obrigações patronais, = 15000000
Outras desp. variaveis pessoal civil u | |
Sentenças judiciais, . l
em de exercicios anteriores... 1500000000
Indenizações € poa triblhistas O
Ressarcimento de desp, de pessoa 1500000000
Outras despesas correntes
Aplicações iqetas
Diarias - CIVI
Material de Peti .
Passagens é despesas com locomoção
Serviços de consultoria o
Outros serv, E terceiros pessoa física
um
Em
Outros serv. de terc. pessoa jurídica tm) )
Aux] baia Ui) ]
O
15000000
nm 0)
a
mes —
mm SS ESSSSTSSS nn nSShS
DEDE
di 300.000,00
SAS rsrsrs
par
0 Figações tributárias e contributivas
Auio transporte
Sentenças Judicials, .
mt dê exercicios anteriores
>>
Indenjzações é restituições
Indeniz, E a exec, de trab. de canpo
Despesas de capital
Investimentos 31.000,00
Aplicações diretas
Equipadentos e material permanente
Despesas de exercicios anteriores
31.000,00
E CSLL LSD ADIADA DADA AA iate
Tele ii ES TOS TT Ts Tt ts essa papa papa pa papa papa
LOSS SSI SI DIDI DDD DADHO ODDS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSsSs
lo nDSStololoio li im e Lots iss DEDO Sa a a DE
FSOSSSSSSESSASES SSESSSESASTLTESESSS
DSDbDDbDbD>DDD=SSD=>S>DS>5>D>S>5>>5>>5>5>>S>>>>">=>> >
SS SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
ss
Ss
ss
ss
ss
ss
Cass
Ss
E
TOTAL DA DESPESA | 1.037.000,00
Governo Municipal na virar.
Procuradoria Geral do Municipio
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64,
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Orçamento Fiscal - Adendo III
' En 4 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[| PR Procuradoria Gera j hunicípio
ÓRGÃ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : im Procura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE
Despesas correntes
hp Icaçies iretas
Contra
Vençinentos & vant
Obrigações, patroa
ici
Ressarcimento de desp
Trans
conrinie e
Ap Ieaçães iratas
Diarias - CW
Material de consuno
Serviços de cons
Au io aline
Aux
Ú
10 transpor
il Ri Ene
Indenizações é resti
| In A ' eh
Despesas de capital
Inostigertas
AU retas
Pessoal e é doe sociais
determinado
ixas pessoal civil
o por Ri
Indenizações é pm
a despesas correntes
a Inst. priv. sem fins lucrativo
Ú
Ú Ui
Ú 1
| Sentênças Ju )
de peSiS q exérelcios, anteriores
150
Ú
|
| e ê nto com locomoção
Ojoutros serv. de terceiros pessoa fisica
Ojoutros serv. de terc. pessoa jurídica
ent negada infornação/comunic,- PJ
ngações ir frias e contributivas
RE pesas de exercicios, anteriores
a ni de canpo
Equipamentos é material permanente
Despesas de exercicios anteriores
oria Geral do Municipio
des tra isa
e pessoal Fequis
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.636.000,00
2.723.000,00
913.000,00
122.000,00
122.000,00
|
3.758.000,00
Ger micigal e Aquiraz, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Controladoria Geral do Município
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RGÁ lá Contro adorjã Gera | Hunicípio NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 Controladoria Geral do Municipio DA DESPESA
Orçanento Fiscal - pa HI
em R$ 1,00
o
a
Ss
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 1.207.869,72
Pe E te ao sociais 613.869,72
hp iaghes retas .
Contratação por teago, determinado o a
Vençinentos é vant, fixas pessoal civil | 150000000
dbrgações patranais 150000000
Sentênças judicia)s, : 1500 im
jo dê exercicios anteriores... 150000000
Indenizações é RUMO tra pistas 150000000
Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 150000000
Outras despesas correntes .. .
Transf, à Inst. priv. sem fins Tucrativo
Contribuições
Subyenções sociais
Aplicações iretas
Diarias, - CIVI
Watertal de Pita .
Passagens e despesas com Tocomoção
Serviços de e torja
>
o
=
DS
SSSSSSSSSSSSSSSSSS SSSSSoSrs
==
EDboDdo
oem
==
apa pa A DEDE DSI papa SOS
SS
=
SS SSDSDDDDS
594.000,00
DD:
=
SD DOS DO drop tia e >
e)
rege Sd
So
Sao e rodo
1
l
1
l
|
Outros serv. de terceiros pessoa física | 1
Outros Serv Eure pessoa quitica l
( l
1
1
l
l
l
l
l
Dto la e DDS LD DDD
Sery, tecnologia Informação/cônunic.= P)
Aun lio aline Lição o
obrigações tributárias e contributivas
Auxihio transporte
Sentenças Judiciais, .
Despesas de exercicios anteriores
Lndn ações é restrições
Indeniz. pela exec, de tra
Despesas de capital
instant
as o catia pergnente | 15000000
uipanentos é naterial pernanente
DESPESAS k eereicios alteriores o
DD SD:
SSSSSSSSSSSSSSSSSS SsSSSSSEess
=
« de canpo 26.000,00
26.000,00
|
TOTAL DA DESPESA | 1.233.869,72
E EIS CSI AA a eras
nl il STS OT TT Ts Tas a A TAI TATA ATA Tata papa pa papa pa papa >
ISIDRO ii DS STO!
DD55555555555>5>55>5>5>D5>D5>555555555555555>
=
E DDSDDDDDD DDD
SSSSSAESSESISSSESAO:
SSSSSSSSSSSSSSSSs
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS.
lo ns toloioio ei
oro
ms
sSSsSSs
===
ss
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Finanças .
; Orçamento Fiscal - pe bd!
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
GO sensesesa ais t Secretaria b Finanças NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 101 Secretaria de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 21.724.000,00
ei “8 encargos sociais 11,323.000,00
hp Icaçies retas ll,
Contra a por Um, Aeteraisado 15
Vençimentos é vant, fixas pessoal civil | 15
Obrigações, trai 15
Sentênças judIcia]s 15
De pegado dê exerelcios, atri ih)
Indenizações é restituições tra pistas 1
Ressarcimento de Eh à pessoal requis | 15
ls ê GER: a divida
Aplicações ias 25
Juros Sobre a divida ' contrato 1500000000 Ls
Outras despesas correntes
a má a Inst. priv. sem fins lucrativo
u
Le dir tas 1
Diárias, - Rai a
Waterial de Crird 1500000000
prentações q tiart.cient,desp.e outras | I50000000
Passagens e despesas com locomoção 1000000
Serviços de consultora 1 | |
Outros serv, de terceiros pessoa física | 1)
Outros serv, 0€ ts pessoa Juridica o) | Ú
E telona ta Informação) comunic.- PJ | 15000000
tm xílio ali pagão 1500000000
Obrigações tributárias e contributivas O
a
ly o
Em
BO
1500000000
O
1500000000
2.500.000,00
7.901.000,00
3 49,00) Auxílio transporte
3.90.91,00 A ias,
3 HR Despesas dê exercicios anteriores
RIR ola e ra
3.3.90.95.00] Indeniz. pela exec de canpo
4), O: j !
44 /
44, é Õ. )
4,4,50,42,
despesas de capital 5.080.000,00
sp j 1,305,000,00
a nst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
1500000000 1.000,00
e
- continua
A a a A A a ADAM As
=
+
ão -
- continuaç
4,4,90. dh. 00 mM es direta 1.304.000,00
VLC tes a detonado gr 1009:
4,4.90.30.00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica | 15000000 «OO,
4,4,90.39.0 latris serv, de terc, pessoa juridica bu o +DOO,
tl 1 eu Erin permanente ) Hi) MT
mn 2.00 | Despesas de exercicios anteriores Na A
tá ml rj ni a rt dd ad dk mem (o
tt dl in th Pa da dita contratual resgatado | 1500000000 CR
——WNNhaÕãÃãÃÃtHrlçÃjyl/jljlj]!f
TOTAL DA DESPESA | 26.804.000,00
A a A A e AMADA A A
Governo mica, de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Administração e Planejamento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. es irrrrereress : 08 Sec, de quiistran ão é Hanej amento NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0801 Sec. de A Nimistraçã 0 é Plane) duto DA DESPESA
Orçamento Fiscal - Adendo III
i a
JJYMHD]ÃTR]J====>======>—
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 3.982.000,00
Pe alo e ençar sociais 2.054.000,00
Ap icaçies reta
Contra tio por tm, deterainado o | OO
discines 0s e vant, tixas pessoal civil | 1500
Obrigações, ri 1500
a juoicials | |
l
1500
1500
eo esas dê exércicios, anteriores
Indenizações é Resta ur tra pista
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Outras despesas correntes
Transt, à Inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições . 15
Subvenções sociais ih)
Aplicações a
Diárias, - CIVI 15
Haterial de dn 1
id e despesas com locomoção 1
Serviços de consultora 5
Outros serv. k terceiros pessoa fisica | 15
Outros serv tr pessoa Juridica 15
ad tela ço conunic.- P) | 15
dm xítio alineit I5
1
15
Ih)
15
1
5
E
1.928.000,00
=
tá
to
DDD DE DES DES Ss
TVA A DEDE e mm E CT AD im DDD Dm im En
DIDSASDDDDACSPSIS IDEIAS e Dip Sn rpm SS
DDDDDDDDDDDDD DDD
Es
=
DD EDS >
Fora
nn SS NASSSSSSSS-—o mn nSSEL
rigações bra e contributivas
Auxtho transporte
Sentenças judiciais,
Des pesas dê exercicios anteriores
rd e rest HA
ndeniz E a exec de canpo
ei e capital 206.000,00
ist mentos 206.000,00
Ap Lcações tretas
Materia f cara tm
Serviços de consultoria 1500
Outros serv, de terceiros pessoa, fisia 1500
Outros serv, de terc, possa jurídica k !
Nú
Ea)
sssss
ro
Ss
SDDDDDD DD DD DD DD:
E AE A E e e E DT TT A e e Te Ta AT atas papa pa ps pa ps papas
DDD DDD DUDE DDS >
SSSSSSSSSSSSSSSSSS.
E e e E CAIA III AAA mst
SSSSSDSSSSDSSDDSDDSDDDDD >.
Equipanentos e material permanente
ta
=
>>>
Es
—-
io
SSSSSSSSS
SSSSSSSS:
«92,00 Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DA DESPESA 4,188,000,00
06000000€0000000060600600000000000000000000000000000
Governo pojeiçal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Cultura ,
. Orçamento Fiscal - Meat II
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[E :M Secretaria de Cultura NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0901 Secretaria de Cultura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
en correntes 5.723.000,00
pia pe ar sociais 1.086.000,00
Mila retas di
Contra açao por Em, eterainado um
Vençimentos é vant, fixas pessoal civil | 1500
nro patronais, 1500
Outras desp. variaveis pessoal civil )
1500
1500
1500
Ss
mos
Ss
mn SS nmSSHESISNmS NESSES -nSES mn nSS—S
Sentenças JUdiCIaIS,
Despesas dê exercicios anteriores
Indenizações é aojrições tibi histas
Ressarcimento de desp requis
mr despesas correntes
Transt, à Inst, priv. sem fins lucrativo 1
contribuições
é pessoa 4.637.000,00
SSSS:
ESSSESESTCOSSsSSsSSsS
MN DDS SD
Ss:
SS>SSDS>SSSSSSSSS>>
SSSSSSSSSSSSSS
15
y
lj
Subvenções soçiais 15
e por ne de contrato de gestão 15
Ap nçações ii as
no
Preniaçã des n e art.cient ist: ecoutras | 15
pasa sed eps om loconoção 15
Dutra d E pesstá ec, contrat, terc, | 15
Serviços é lt torja 1
Outros serv, de terceiros pessoa física | 15
Outros serv. de terc. pessoa juridica y
15
1
ih)
5
HT)
y
15
ih)
ih)
ih)
ih)
Coma
=>
ro
SDS cora — rms
DDD DD DDD
DDD DE!
ec O Loto to lotus
—
SASS ESLESOSESAS
SS5S S5SDSS5SSSSSo >
=
para
ser nega a infornação/comunic.- PJ
pl io alineit ação
Obrigações tm arias é contedbytivas
Outros aux.
SS
PEN PD
ToTOLOTo TOTO To TT ta st str sims
loistolo lololololololoioisimim
nan, à pessoas fisicas
rotas
Auxílio Seas
Sentenças Judi
Ro my exercicios, anteriores
==
In
In
tioisioto o
sSsSSsss
iptototo le
Sropado
SsS5>>
enjações e restitui
eniZ ih exec. É =] de canpo
- continua
CECCOCOCOCCCOCACCVCOCCC0000C00C0000000C00000000004%000
ne
Moda Se “capital 863.000,00
In did $ 863.000,00
Ap arde á retas 86
Material de consuno 15000000
outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1 | Ni)
intros serv, de terc. pessoa juridica | 1
Obras e Instalações O
Equipamentos é material permanente 150000000
E AR A 150000000
.— ese ses|
ie PP
tolo lioisisissSSsN
SS SSSSSsSSso
ss ESSSSsSsSSsS
-SS SsSSSSSSS+
e exercicios anteriores
TOTAL DA DESPESA | 6.586.000,00
E picigal de tquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipa de Cultura
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento Fiscal - Adendo III
' En 4 1,00
[SR vevoot 09 Secretaria de pala NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0902 Fundo Municipal de Cultura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
+0,00.00.00 | Despes t 557.000,00
3.350,00, Transt, a nst, priv. sem fins lucrativo 104.000,
.3,50,41,00| Contribuições a do"
171600000 1.000,00
o 100.000,0
dê 175900000 | di)
3.3.90.00.00 Mlicaçães diretas 453.000,
3.3.90.30.00 Material de consuno um m e | |
3.3.90.31,00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras Hi li mn
7SaD0O0O 1.000,
id | Serviços de cqmsnltoria E ra 80, ID
3.3.90,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física DM ! HR)
3.3,90,39,00/0utros serv, de terc, pessoa jurídica ui b Ci
1719000 j 30.000,00
, o 17590000 3.000,00
3.3.90.48.00 outros aux. finan, a pessoas físicas E b to
171600000 1.000,00
EO 160. Ú
175300000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 344.000,00
by 00,0 pia 344,000,00
44, Hi Aplicações um 344.000,00
4,4,90,51,00 obras é Instalações 150000000 1.000,00
Mo
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente o RE tt
| | 175900000 ad |
TOTAL DA DESPESA 901.000,00
Governo punicipal, de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Turisno
, , Orçamento Fiscal - uam II
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO sessnsmaro neo 1 Secretaria k Turisno NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Secretaria de Turismo DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
00.00.00 |Despesas correntes 4.299.000,00
00.00.00 Ra “e ençargos sociais 915.000,00
hp icaçies retas ,
Contra io por tenpo determinado a |
ntos é vant, fixas pessoal civil | 1
Obrigações patronais. o l
Outras desp. variaveis pessoal civil l
Sentenças Judiciais, . l
Despesas de exercicios anteriores. l
Indenizações é pio trabalhistas !
DD DDD DDS
Ressarcimento de desp. de pessoa
Outras despesas correntes .. .
Transt, a nst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições ,.
se ai:
Apinçações diretas
Diarias - CIvi
Waterial de qunsamo
|
Ú
|
|
| |
| Passagens e despesas com locomoção
|
|
|
|
requis 3.384.000,00
+=
>
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Sery tecanlagia infornação/comunic,- P)
oliva meffação no
0 rigáçãos tributárias e contributivas
Auxtho transporte
Sentenças Judicia)s, ,
Despesas dê exercicios anteriores
Indenizações é restituições
Indeniz. pela exec, de trab, de campo
Despesas de capital i 654.000,00
Inestipentas 654.000,00
Ap aços diretas
Waterial de E
Serviços de et torja
ro
aaa SA EDU EA SCI spo papas SESESA
SDSD555D5SDDbDSSSDS>S>5>D5>D5DS>S> S55555555
SSSSSSSSSSSSSSSS:
a)
SSnnnE
EI
15
Outros serv, de terceiros pessoa física H
30. ne serv, de terc, pessoa jurídica k
o l
E ES III IDAS LAILA DADA AIM AA A e it ea start mta sias
pnnnamoto LUST LTS DU TST TST apa pa papa papa papa >
ras e Instalações
tato
SS
SSSSSS
- continua
4.953.000,00
TOTAL DA DESPESA |
Mis e satetial peraptaniA
e exercicios anteriores
ação
quipanen
espêsas
E
2.00
2.0)
)
RIR
nti
Governo vunicipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Infraestrutura ,
. ; Orçamento Fiscal - Eru II
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ll. Secretaria j Infraestrutura NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Secretaria de Infraestrutura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 61.289,000,00
tio 2e pu sociais 11.504,000,00
hp Icações retas .
Contra ne por tam deteratoçd o 5000
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil | 15000
Mhrigações, patrandis 15000
Sentênças judicials, o
l
1500
1500
toa
atenta
SSSS
Despesas dê exercicios anteriores...
Indenizações é restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Outras despesas correntes .. .
Transt, à Inst. priv. sem fins lucrativo
coninbuições
Apinçações ieptas
Diarias - CIVI
Haterial de consumo
49.785.000,00
SS SSD SDDSDDDDDS
SSD SSSSSS SS
passagens é despesas çom Toconoção
Serviços de consultora o
Outros serv, e terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa juridica
Ctotots UT La papa papa papa papa >
iotoioio lololol nto loioioisisisio >
Dutos hDSEDDSiololsio DDD
ES SEsSASSSESEcr=sss
S>S>=5 5555555555 55555>
SSSS SESSSSSSSSSSSSSsSSs
CASCAIS CAIA NADADOR AA AAA mtas
sSsSSsSs
SSD Dn
3.90.40.00] Sery teconlugia infornação/conunic,- P)
il 46.0 della reação o
0.47.00]0 Jgações tributárias e contributivas
90.49.00 |Auxt io transporte
| 1.00 |sentenças judicias, ,
9, 0] ap de exercicios anteriores
! 93.00] In gia e gd
+3.90,95,00 | Indeniz, pela exec, de trab, de campo
CO
Rn
| 50 H )
RO
r
ta
=
Sn SSSSSASSDS SS na papa CS CSS
“90:00:00 Despesas de capital 25,193.000,00
mm msi Me 25.193,000,00
; ei «a mst, priv. sem fins Tucrativo
30.00. Ablicagdos diretas
“DO ARte ra de Consumo |
e e tt sta
ro
a
-
SrorSm
E
ssSsss
EI
sssss
ss
ts
- continua
86.482.000,00
TOTAL DA DESPESA |
SS re CAIA AA
es
S
— -
-— + a
= = Ss
= so
— =sS
So -—
es = |
Ss =]
a O isa
a a ces
o o
a — “—
So ins
- — O SS
o em
a — Sis
RA a
—o o > > as
sa =Sse o
Ea] Es
— ar > as
-S =
+ na a
> a SS o a
e ==
ov- =. a»
rel es 40 cs
E RR) ES
o o ur
US a ans e
mos o as
= 55 ws
3=s sSsuva
0
0
[tt
+...
os SSSS—
Pes SSSSs
+
ES BESS
Oss se-=>
VD" DDD
= mer mer mer
| == te mete mero me
Governo Municipal de Mquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
|
Secretaria Mun. Meio Ambiente e Desen. Urbano ,
, , Orçanento Fiscal - Hen II
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Secretaria Mun. Mejo m ê ea. E m UT
e Desv, Ur
ÓRGÃO 0)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1201 Secretaria Mun, Meio Am
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 8.745.000,00
Pe à . aucar os sociais 6.655.000,00
Ap Icaghts retas )
Contra o por agi dererninado a ID
Vençimentos é vant, fixas pessoal civil | 15
Obrigações patronais, = 1
Outras desp. faciáveis pessoal civil |
15
1
5
Sentenças Judiciais, ,
Despesas dê exercicios anteriores. .
Indenizações é Pera ões trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
outras despesas correntes .. .
Transf, à Inst, priv. sem fins lucrativo
antriiniçãos x 15
Subvenções soçials . 1)
Trans. por meio de contrato de gestão )
aplicações diretas
Diarias, - civi 15
Waterial de consumo . 1)
PassapeAS e despesas com locomoção 15
Outras desp. pessga dec, contrat. terc. | 15
Serviços de consultoria o 15
Outros serv. de terceiros pessoa física | 15
Outros serv. de terc. pessoa juridica n
1
15
15
15
15
1
15
5
2.030.000,00
DEDE DDD DD DD ess
E es a
Seo JUSsSsSSESesAss SSTLSSSTSEssSSEsEscresss
S> D55D55Db5DSDDSDS o Dbo5SSSSSSSSSS5S55S5SSSSS>S>S>>>
SS.
Ss
o ro
Dom SIS
Sery teconlagia infornação/comunic.- P)
dell à meiação o
0 rigações tributárias e contributivas
Auxilio transporte
Sentenças Judicia)s, ,
Despesas de exercicios anteriores
In Entzações ê reste
Indemz, pela exec, de trab. de campo
Despesas de capital
Impostos 213.000,00
Aplicações diretas
Equipanentos é material permanente ni
dquisição de imóveis , 1 | no
Despesas de exercicios anteriores 1500000000
SS SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
ta
=
man Sn SSEGAHOSNSSSS pcs apa papa SS SSESA
SSSSSSsSSSsSSS
213.000,00
>
roms
SA
pe pEREDULILILILILUIIL DTL STS TST To papa papa papa papa papa
mms
loio loloDbDSiololololsioloio LDU DD DDD
O ED ISSO LIIILIITAS RABISCO AAA IA A aa st a simetria
SS SSSSSSSSSsS
ss
- continua
t
uação -
findemizações e restituições
| 1500000000 |
1.000,00
TOTAL DA DESPESA |
8.958.000,00
Governo nnicipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente é dê ER = di TE
rçamento Fiscal - Adendo
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) à En 4 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
veio Mm é Desv, pa NATUREZA
esa do Helo Ambiente DA DESPESA
RGÃO 12. Secretaria Mun
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Fundo Municipal De
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
mm correntes 2.943.000,00
do “8 encargos sociais 126.000,00
hp aço retas .
Contra Ao por ago detorataato o
Vençinentos é vant, fixas pessoal civil
prigiçães patronais
1500000000
| 1500000000
Outras desp. variaveis pessoal civil Mm
Sentenças Datelais y Hi) nl
1500 dim
a
—
—
ros
tapa pap pa SS OSS rp SS papa papa SS,
Despesas dê exercicios anteriores.
Indenizações e pestrtai des trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
dutras despesas correntes .. ,
Transt, à Inst, priv. sem fins lucrativo
Contribuições ,.
Subvenções ui
Aplicações
Diarias - CIVI
Material de consuno
2.817.000,00
part
tretas
SSSSSSSSSSSSSSSSSS
sSSSSSSSSSS>SDSSSo>>
co
Sa
SS SSSSSSSSSSSSS:
Tolsloloio Lo E DDS LOL a DD ED
ESSSSSSESAS ES ESSES SESSDESSSESAS TESS S
l
l
1
l
. l
Passagens é despesa on Toconoção l
Outra Ai. pesa ec. contrat. terc, | 1
Serviços de consultoria =" l
Outros serv, de terceiros pessoa física | 1
Outros serv, de terc, pessoa jurídica |
l
l
l
l
l
l
l
l
!
p=
-
Ss =
Rar
Doro
SHSS
Serv. tecnologia infornação/conunic,- PJ
Auxilio alimen
Sc
A tio. pd
qações tributárias e contributivas
Auxio transporte
Sentenças judicia)s, ,
Despesas dê exercicios anteriores
In Buitação e a
Indeniz, pela exec, de trab. de campo
despesas de capital
stipes 4.174.383,04
7) icações dipetas
Obras é instalações
4.174.383,04
E SSIS RMS CABLAILAIAILAS CAIA AAA a A sa ie asteri asim stas
EDIT DO TUTO TOS TLSTSTO Copa papa papa papa papa
Istobbiololsioisisio lo lotsisisio DDD A OO E DS DDD
SSSSSSSSSSSs
SDbSbislolois ie
DSDSDSDbSS>SSS> S&S SSS5>
ES
Demi
aSY
Fs=
Totsio
- continua
7.117.383,04
TOTAL DA DESPESA |
1 permanente
ão -
52.00 Equipanentos e materia
tinuaç
4,4,90.93,00 Indenizações e restituições
4,4,90.61,00 [Aquisição de imóveis
AR.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
over hunicipa | de Aq
Orçamento Fiscal - rd II
En R$ 1,00
Fundo Municipal de sa Fundiaria
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
even ssgarest Secretaria Mun. Meio Amb é Desv, Urbano NATUREZA
INTDAdE ORÇAMENTÁRIA. : im Fundo Mun de Regularização Fundiária DA DESPESA
E
E
>
E
>
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 1.424.000,00
us eso A correntes 1.424.000,00
Aplicaç " retas
Waterial de consumo
Vo
1700000000
Vaterial, bem ou serv, H dist, gratuita | 1500000000
pen std ção |
Peri. d 130000000
o
150000
1700000 li
150000000
ma
—
quão
ra
Ss
DS5SS5SSDS5>5>S>>>
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
s
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Obrigações tributárias e contributivas
Despêsas de capita
me estimentos
' icações dipetas
Obras é instalações
equipanentos é material permanente
211.000,00
211.000,00
sSsSsSsSs
O meses o os Cosas
— amo Do Cutuls Utau
w LSSbS> Db Li w>SSS
57 ESSSA SS S&S sSsSSsSSs
> >b>S>>> 5 5555 S555
lo lotobibto to isto
Ss S5555 5 SSSS
TOTAL DA DESPESA | 1.635.000,00
Gov
Fun
Ane
e Hunici il de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
O Municipal de Educação ,
, , Orçamento Fiscal - diendo II
xo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MM ascende ) secretaria de plucação . NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1301 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 174.594,874,07
Pessoal. e é pis sociais 117.948.995,38
ap to retas , 7.
Contratação por tenpo determinado
ssss
=sss
ssss
os
mm
es
3.1,90,11,00| Vencimentos é vant. fixas pessoal civil
Po
DU = SD
pa
Sentenças judicials, .
pesas dê exercicios anteriores
DDDDDDDDHODO DDD >>>
De
NM ZAçÕeS é restrtuições trabalhistas
—
=
Srs
SBSSSEEORSSASSDESnSE nEEnnSSASSSESESSS SE
Ressarcimento de desp,
l
l
l
l
l
l
l
|
3,1,90,13.00 Obrigações patronais |
l
l
l
l
l
e pessoal requis |
Outra 56.645.878,69
|
RI despesas correntes .. .
) Trans, a Inst. priv, sem fins Jucrativo
)]
l
h
tara
DS no
SDS SSsSE Sm ES SS
Cptribjições x
Subvenções soçiais .
E por meio de contrato de gestão
Aplicações diretas
Darjas -.CNvIl,
Auxilio, financeiro a estudantes
Haterial de consumo
oe ron SED Em tr
3.3,90.31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras .
- continua
14,356,000,05
- continua
Ss
Ss
Ss
Ss
«o
=,
+
SDHSSSD SSD SDS DDD DD DD DD De >> DIHNDDDDDDDDD DE
SASSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS SSSSSSSSSSSSSS
DDD DDD DDD DDS SS > SSSSSSSS SS SDS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSS. = DS SSSSSSSSSSSSSS
SESSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS. = == SS
Sins DS > DDD Ss = Sede ALAS ASSSSDSSD SD DDS
SSSSASSEASASSSSHASC IS GA Ss DDD SDS ADE
aASSSIASESASSSSSLSIATISAS SS & COLE A AI SP dede
-— [+ aaa ss [4 RR —
= —
DDS: DDS DDSDDSDSDSDSO DD DD DDD DDD SDS > SSSSSSSSS Sc
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS SS SSSSSSSSSSS
SASSSS ASAS SSDSDDADASDASD ADS A q SSIS SSSSSS
S5SSSSSS5SSSSSSSSSSSSSSSSSTSSSs S SSSSSSSSSSS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS S SSSSSSSSSSS
JASSSSA ASAS SDSDSDDDIADADASD A ASD AA + SSIS SSSSS SS
SESSASSSSSSISASASSSSSSS SDS SDS DS S SSASSSS SDS
SSSANrAaASSSSSESSAASSASSS=>S553=555 SS SAN SSSASTHS
SLI AZ ii a IS ii id SAS N Asa
CQalaalaaaaaSaSaasSaSaSaAnDaaS aaa q aaaaaaSaSaSs
es = o
Ss es eu s
— S o -—
= — es ' s — es
-— vos - E = Ss
tas q de os > 8 = =
o —ÕSs -— = Ss S =
es -— = 3 -— o 3 —
S o E 35 so q o = Rs
= Ss 3 = = 1 = 5
“E 2 — = = s o -—
= a Ss — -— =
-—S Ses = = a e -— a
ss a s = ss Do — Ss
— a E! Ss so a
E, o a Ss Ea =s = Ee
as Ss õ = uv 4 SS - E
So so a = E -— rea a
.s Rd = o a vs
> o - s -s so - -
Du sS Ss Ju -— es «rr > o
>:s sSe- = = o E sSD— — = o
Sa Do o — as s - ves E isa o
o so S SS cÊ sos a sã =
sa a om 3 se Edo S =
= Co o - Es its Soa O. Da =
EM ss Ss > E TçcS —xXeums is Es —
=s S E E) >“ Says «—
1> - - E & « 3 un Se S- 5
ES a v> = o — -s “o O vio > Era
Se - =D a =ê TES Ss E nt E
oco > o Ss Ss sas n'S Ss DO —
e sa a o So Sata E mom
ue S D oo o Sesc So a
UI So wo => SS am EGEGiulS Sa
= —S S&S -..— 5 S&S SsScona— SS o
lo Se E > -?eo DLasasEo e -S
ss lo s == Ss = SD — 5 se + T
32sS 3 5 o ss 553 vocscErsas -s
Es HS Ss SG Zzs sz SSESSE=ZES S
res ss SS Ss ss ssS SSSSSSSoSS =
rss ss Ss Ss ss ss SSSSSSSSS s
Pa us Ss ss — es AI GSSSISS —
ES qa 3 25 = S53s DDS >= > =
Oss A — ss ese ss SSSSSSSs- -
US sa ss 3 SS 3 5S 3s SSSSSsSADHSSs s
caes sem em a a a eaes AACS re === —
Less cães 4 a SS caes Da -—
188.950,874,12
TOTAL DA DESPESA |
SERES Se =
SSSS: >
2 ã
E E
s s
> E
E Ss
= 2
E Em
ç Es
s Es
Es
= =
E cs
Ra
= se
a Eos
>52
E ses
ES
Es,
5
= Ses
s E
os Se
So
uc= “es rs
E SER
os Dos
E cês
VS 5+>s
3e au
s EFE
E =
Le SS
PS Emas
o =
os Soc
os sss
- a:
1 -— o
06060000000000000000000000000000000000000000000000
Governo unicipal de guiar ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Esporte, Juventude é Lazer j
. ; Orçamento Fiscal - Ei II
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 14 Secretaria de Esporhes fventudo e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1401 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer DA DESPESA
DwDWwWwWw>w>WW|W|W——————>>>>>>>>>> >>>
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 7.391.000,00
Pessoa e patas sociais 1.305.000,00
hp Jeaçies retas ,
Contra oe por tenpo deteralsado o
Vençimentos é vant, fixas pessoal civil
1500000000
Obrigações patronais Ei ii
Otra des Mriveis pessoal civil q j
ú 15000000
Ui) lj
mnSSSS
DEDE >
Sentenças Judicia)s, .
Reno dê exercicios anteriores...
Indenizações é peste des trabalhistas
Ressarcimento de desp, De pessoal requis
Outras despesas correntes .. É
Transt, à Inst, priv. sem fins lucrativo
Co intuições o 15
Subvenções Sociais y)
ApiNçações iretas
Diarias - Civil, 15
Auxilio, financeiro a estudantes 15
Waterial de casi , 15
ae cu eta outras | 15
Waterial, b | ou serv, p/ Oist. gratuita | 15
Passagens é PH com Tocomoção y)
Serviços de consultoria o 5
Outros serv. f terceiros pessoa física y
15
h
I
15
15
ih)
ih)
6.086.000,00
=
mo sa
vs
E OS a === tea
papa SSD Petros papas
ro
cor io
Outros serv Etr. pessoa juridica
Sery ecanlogia infornação/comunic,- PJ
umlio à meiação o
0 rIgações tributárias e contributivas
Auxiho trusrte
Sentenças Judiciais, ;
Despesas dê exercicios anteriores
Inda zação e resti tiques
Indeniz. E a exec, de trab. de canpo
Despesas de capital
aplicaçes diretas
Mater de consumo o 150000000
Outros serv. de terceiros pessoa fisica O
utros serv, de terc. pessoa Jurídica
Out t ú 150000
DES >
3.113.000,00
3.113.000,00
ca
a
ta
>>
=
TITE ES ESSO Se ie fe TAS TA CASTAS CASTAS AS Si E LU ni pt pe >
BSSSSSSSSESISSSSSLALSSEASSESsSSASsSSsSSEecDSESsSSS
D55555>55>55>5>5>5>D55b55>55>5>5>5>5>>D>>>5>>>5>>>>5>>>>>>
SSSSSSSSSSSSSSSSS
- continua
10.504,000,00
TOTAL DA DESPESA |
quipanentos e material permanente
espesas de exercicios anteriores
q
E
s
S
=
po
Ls
€
[= A
“o a
Ur
s
far
=s Ts
Cc
= ==
“Fes ss
+ cama
+ mem
os ss
os ss
1 =
Governo Municipal de Aquir
Fundo Hunicipa 1, do dh
anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Orçamento Fiscal - Adendo III
' NO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ssarps cer Secretaria de Es pure, Juventude e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORCAMENTARIA. : dm Fundo Municipal de Juventude DA DESPESA
códicO | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 160.000,00
300.000 pi de correntes 160.000,00
. 4 . b) po tas 60.000,00
.3,90,30.00 |Naterial de rara am ER
ii 31.00 | Premiações cult.art.cjent.desp.e fit 1500000000 50.000,00
3.3.90,36.00 Outros serv, k terceiros pessoa fisica e 50.000,00
3.3.90.39.00|Outros serv. de terc, pessoa jurídica 150000 50.000,00
TOTAL DA DESPESA | 160.000,00
Governo hmicigal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal do Esporte e Lazer ,
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 14 Secretaria de pegorte Juventude e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1403 Fundo Municipal de Esporte e Lazer DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
mini correntes 2.051.000,00
Outras despesas correntes .. ; 2.051.000,00
Transf, à Inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
Subvenções sociais
Apiicaç i diretas
Waterial de consumo
Premações cult.art,cient desp.e outras
Passagens € tt com Incotção .
==
Ss5DSSSDSSD>">>
sSsssssssss
ta
GS no SS
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc, pessoa pritia
Outros mo finan. à pessoas fisicas
Despesas de capital
LA eb 50.000,00
Aplicações diretas
Equipamentos é material permanente 0000000 )
SS>SDSSS>>S>
ore o
cor
50.000,00
SSDSDS DDD DD DDS
SSSSSSSSSSSSSSSsSs
DSi Loiola DES
SSSSSESSOESSTASSS
DSD>SDDDSSS=SSS>S>S>>S>
e e e e ateste
Lie E STO TT Ta setas state
ipi lsiosisioioimiminD>
ta
TOTAL DA DESPESA | 2.101.000,00
Enero Nynicipal de ui raz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ,
Orçamento Fiscal - edi E
ny 1,
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO sasanssesaeeri) 16. Sec.do Trabalho e Assistencia Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : im Fundo Mun. Habitação de Interesse Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
O a Est 703.000,00 ÇA
63.00.00. orrentes 000,
bh RD) ig ii as 703.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita ul 00000 100.000, |
3.3.90.36.00 Outros serv. k terceiros pessoa fisica | ISO00N0ODO 1.000,0
| 90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa ita nm 000 1) vi
di dá | Outros am. finan. à pessoas fisicas 1500000000 601.000,
[RIR dl Despesas de capital 184.265,00
4,4,00,00,0 LE nd | 184.265,00
RR Ap Tag à diretas 184,265,00
4,4.90,30.00 |Naterial de consuno UH 2.000,00
, o lj o 26.000,00
4.4,90.36.00| outros serv, de terceiros pessoa física | ISOUNODODO 2.000,00
no O cu |
4,4,90.39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica hi ! il OO
4.4,90.51.00/Obras é instalações Vi dO ) )
1501000000 DI
1749000001 125.265,0
TOTAL DA DESPESA | 887.265,00
Governo Municipal h Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria do Trabalho é Assistência Social
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO smaussassproros “16 Sec.do LM ig Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : tu Secretaria do Trabalho e Assist. Social
Orçamento Fiscal - adendo III
i PL
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
es dg correntes
sd despa a sie 70.000,00
+0.00.00. ai
E) 00.00) 0u
«DO.00 | Ap E 7)
RO Mater q nua o 10.
Outros serv, A Eerceiros pessoa fisica | ISO00ODO 10,
33.90.39, 1) 0 e terc, pessoa jurídica 150000000 50
TOTAL DA DESPESA |
70.000,00
70.000,00
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal de Aquiraz a es da ET
; ; rçamento Fiscal - Adendo
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) , En 4 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 17. Câmara Munjcipa j Aquiraz NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1701 Câmara Municipal de Aquiraz DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 21,500,000,00
Hi E arms sociais 13.975.000,00
Ap dcaçies retas ,
Contra aa por tenpo deteratnad a
Vençinentos é vant, fixas pessoal civil | 15
Obrigações patronais, o E)
Outras desp. variáveis pessoal civil h
Despesas ê exercicios anteriores , l
In ennzações e restituições trabalhistas | 15
Outras despesas correntes .. .
Transt, à Inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
Aplicações diretas
Diárias - CV 1
Waterial de cisma . l
Passagens é Espetas com Toconoção l
Serviços de consultora = l
Outros serv. e terceiros pessoa fisica |
l
l
l
l
ms
pa
o Ss
era
mas S&S
SA nSSSSSSSTDEOS A nSSShA
DDD >
7.525.000,00
=
minsDe entr
o SSSSEASDm—
o ma
Outros serv, de terç, pessoa jurídica
Sery. tecnologia Jnformação/COMUnIÇ.= PJ
prigaçõos tributárias é contributivas
Mapas de exercicios anteriores
In enizaçães e restituições
Despesas de capita
ttipeatas 800.000,00
) Tcações et
Obras é Instalações . UH
Equipamentos é material permanente 150000000
=== EEE
800.000,00
=.
E E S ILI DIA AIAIAIAA IL DIAA et stats
SSSSSSSSSSsSsSsSSsSSSSSSSSSSSSSSSsSs
MAS DSStolo ia E Loto oa > DD SO DDD >
CESSSSSIASSSASISESsSASsSSsSESSHESsSSsSs
D55555555555555555555555555>
pn SI LIL TST STO TOTO Ts papa papa papa pa >
LOSS SSIS III DDD DE
amos
SSS
sSSsSSs
E
sss
sSSsSSs
E
sSSsSSs
TOTAL DA DESPESA | 22,300,000,00
Governo Municipa] de Aquiraz no ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Sec Munic de Agric, Pec,Aquic, Pesca é Rec Hidrico ,
Orçamento Fiscal - Ei II
En R$ 1,00
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO, ensasesrasa secas Bo SEC H e hgric, ec hquie Pesc e Rec Hig, NATUREZA
o ec M de Agric, Pec,ÁQuIC,Pesc é Rec HI
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1801 Sec M de A p p Rec Hd DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
+0.00,00.0 spas correntes 5.827.000,00
+1,00,00,0 ea .e encargos sociais 1,134,000,00
+1.90,00,00 Ap aa retas , 1,134,000,00
A), |) Contra ação por tapa, deterai nado | 1500000000 50.000,00
«1.90,11.00 | vençinentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 900.000,00
3.1,90.13.00 Pre patronais, o 1500000000 Mi ), |
Vh «1b.00 [Outrás desp. variaveis pessoal civil | | 1,000,
J. WU sentenças Juilciais, o , l 1.000,00
+1,90,94.00 | Indenizações é pratiuiçdos trabalhistas 150000 1.000,00
+1.90,96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis | LSONODOODO 1.000,00
BRR ) Outras despesas correntes .. , 4.693.000,00
.3.50.00.00] Transt, à Inst. priv. sem fins lucrativo 13.0 um
, ! ni PS as ais o bo Õ,
.3.50,43,00] Subvençõe «OO,
t ER Tr nor po de contrato de gestão o RD)
| WO Aplicações TER 4,680. bi)
390.14, 00 Diarias, - civi 1500000000 5.000,
RRIE E: Waterja e consumo , . | 0000000 680.000,00
.3.30.32.00 |Naterial, J ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000 450.000,00
390,33, | po ê hspusai on Tncamação 1500000000 540.000,00
.3.90,34.00 | Outras E pa ec. contrat. terc. | 1500000000 1; H Ú
.3.90,35,00| Serviços de consultoria o 15000000 It 0,00
3.3.90.36.00 Outros serv, Ê terceiros pessoa fisica | 15000000 120.000,00
RE Eh Outros serv REU pessoa jurídica 15 O
+3.90,40.00 | Sery ecanlogia infornação/comunic.- PJ | 15 il 60.000,0
3.30.46.00 imlio à inch ação e 1500000000 10.000,00
ER bd) 0 rigaçães tributárias e contributivas | 1500000000 1.000,
.3.90.49.00 [Auxa Tio trnaporte 1500 il 10.000,00
.3.90,91,00| Sentenças judiciais, o ] 1.000,00
.3.90,93,00] In ig e si h 1.000,00
Ti) Indeniz. pela exec, de trab, de campo 1500000000 1.000,
4.0.00.00.00 [Despesas de capital 115.000,00
RR Anpestipentas 115.000,00
8,4,90,00.00 Ap aços retas Ren
RR Rd Material de consumo o 1500000000 «00,0
4,4,90,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1) ) | 000 Ri bd)
Lili) au serv, de terc, pessoa juridica 1 0) à à Ú
4,4,90,51,00 Obras e Instalações Hi | ) j di)
4,4,90,52,00 [Equipamentos e material permanente 1500000000 100. Ich
TOTAL DA DESPESA 5.942.000,00
Governo Auiei al de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Reserva de Contingência SP = MT
rçanento Fiscal - Adendo
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) , En q 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO aaasasssçs gd ii Reserva k Contingência NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contingência DA DESPESA
códicOo | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
0.00.00.00] Reserva de contingência 1.600,000,00
De SE de ConEidanc 1.600.000,00
À my 0.00 Reserva de contingência bo «00,00
.9,99,99.0) [Reserva de contingência 150000000 1.600.000,00
TOTAL DA DESPESA | 1.600.000,00
Governo Munici ns Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Administração é Planejamento e a
rçanento Seguridade social - Adendo
anexo DA, da Lei nº 420, de IM/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) aa NL
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÚNGÃO ssa Re Ni Sec. de Administração é pane anento NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0801 Sec, de Administração e Planejamento DA DESPESA
*RPRMRPRPRARDPRPQQDQQDPDPDQHQPP>D>LDPHIDDLDDRÁÉPÁÉPDPÉRÉRÉRTPDPPQPPYPPÉP*PIPTI*P*PI*P*I*P*“*T*TITIRITRITTÊTAITUDITIÊUTIÂUIIÁUUC DURÃES"
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
SA ii ———————
Vil. 0. ns correntes 1.010.000,00
RR) 0.00 | Pessoal e e ais sociais 700.000,00
3.1.90,00.00 | Ap a retas 700.000,00
Ph: DI Moita . , reserva renun, e reformas | 1500000000 100.000,00
300,00, vitras despásas correntes 310.000,00
RR Aplicações diretas ua
.3.90,59.0) | Pensões especiais 150000000 10.000,
TOTAL DA DESPESA | 1.010.000,00
Gov
Fun
Ane
am Hunjci il de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
ERR Ei 0 to Seguridade social - Adendo III
rçanento -
xo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) s A En 4 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 4 Secretaria de ade , NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
00.00.00 | Despesas correntes 80.118.933,19
Ri Pessna “e encargos sociais 47.519.001,26
00 ap Ei reta
O0jcontra
e
par
$ ;
ação por tenpo determinado
3.1.90.11.00]| Vencimentos é vant. fixas pessoal civil
=>
3.1,90,13.00 obrigações patronais
SS SSSSSSDSD DDD
Ss
outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais, ,
Despedas de exercicios anteriore
Indenizações é restitui des tra
dessarcioeato de desp. de pessoa
outras espesas raias
Nec. Of, e aa a aos estados é ao DF
Waterjal de consun , ,
TND a Inst. priv, sem fins Tucrativo
Contribuições
SSDS>SDSSs
$
plhistas
requis
Ss
S Ss nnSSDSDSD SDS os to
32.599,931,93
==
Com
S>SSu—
subvenções soçiais .
Trans. por meio de contrato de gestão
COROS ata a stats tas
vio ll ta
im mn oo to
SS SSSSASSSSS Ss
be po wvSoSoololo is
SS ESSSSSESA S&S
>= sSssSDSSSSo >
SS sSSsSSSSSSS
ro
voe
incom me Se
Aplicações ficetas
Diarias, = CIVI
Material de consuno
isto
sSSsSSs
Tomo
sS=s
sos
sSsSs
SSNoSASDEo un SSSS:
DSDbDisDbSDSisDS>SD5>S>DS>>DS>>
3.3.90.32,00 Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita R
- continua
o co
ms es
so ea
3 Ear]
os —
= a
ras Ed
— —
-
Ea
a -
É pra
« pré
sa e
34 a
- pré
os =
=
pras =
o Ss
—
o
=
[=
Ss
| me
DSO SDSDSSDSDSSDDDSDDHDDHDDDDD DDD DD DSNSDSSDD DD SDDDDDO DDD DDD
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS Ss SSASSSS: CNE. Ss:
SSSSSSSSSSSS SD DDD DD >>: DOS DINA DSDD SS DD
SSSSSSSSSS: DDD DDD! SSSSSS DS! =
=: = =>. SDS SSASSSSSSSSASSSSSSSS
ISS SAGA ISIS Aid Are S II IS: CIDA
SAS SS ASA Nino E DSISNDS SDS Ss
Ar e SAR anos ra Demi ADE e)
— [ea a — — aaa a
SSSSSSS SS. DDD — > SSSSSSSSSSSSSDS SS SS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSs S SSSSSSSSSSSSSSSSS
SSSASSSSASSSSASSS ISIS 5 ASA SSSAISSDSDSD SDS ICI
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS S SSSSSSSSSSSSSSSSS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS Ss Ss SSSSSSSSS DDD
SSSSASSSASSSSASSA SS ASS + AAA SDSDDADSD DDD DA
SSSESSSIISS AS SSSS SSD Ss 555544 SSHASIASSSSS
SSSSSSANSSANSSSSSSSSS—. SSSSSDSASSSAAASSSSSS
ESTAD SSD DDT Li tt & SSSSESTASESSS AA
QESaASSSSASSASAaASASASASL ASA q aaaaSaaaaaSaaaaDam
— o
es e > es
S e] -— Er)
-— es ' -S o Es -— es
Ea Ss - E = es ns
.— — «os -— = — 1
o — 3 -— Es .- ur) us -
.s -— = = e) pio) = -— + o)
Ss es = 5 = E — E E o
Ss So = = — — EM Ss E —
= a -— Ss = Ss = o) — = s
o a S + .— = a - -—
Ss o cs =. = Ra . .— o es = =—
s E So S s so a u— as =— Da
— - ea S su Ss a En SS
a e Ss =s É = o a = =sS
= S a E] a so as = So es
= se = = -— a = — -—
S —— = a Ss a -— “= “Ss
su - Ss -s SE Ss - oo e So
a ss “o u— -— «mem > Sos — rem
a so — = o ai — STE o -— OI
o — o o — a ams es E soa + aa
as = + e SECSOS SE a sSamS es Sou
a q os S3E-MEr Sm Ea o = ser
a Co - — DSsõo Sa - DE Es
EM ss - > Ec So »* SE SSS— «a -— > as
= S Ss vEvS Ss Saw «— “s =
] - . — Ens “o — Se = 04 “o < e)
as Ea > So — mma a “a th v>>%a S = u
== = = nr To se serao Ss o
ou o Em OS CeDS rS Dvs visam = os
= mia o o o stars 0 E ur in in E ES un Ss
“lo Ss » roots ss— -Stres a = «es ma
> Sm a) e E Ur «mm inda es um um a -— Ur
Us -— o S -. DST asdE ESLATSLSSa — ta
o Gi = Es > er bas save metes -— as
a lo + - TELES SAS e > + E = Sos
3s vs > o SSSose coctiSasIasa = ES
e SS Ss Q ZSZ658A GSAAr«4==5S5S5 =] <=ãm
Pim = = > SSSSSS SSSSSSSSSS <= SSS———————
"Ss ss s S SSSSSS 5555555555 = ssSs
Ds ms Ea) Ss «sra SSSS SS ea mae
c+ enem al = [rem MT enem .- «Denmeom
os ss Ss SS SSSSSS SSSSsSsSss==s <= ssSs
> ss + + SSS555 SSSAASSnDn sa Sn
ea enem - - ACD er er er er er er er er -— rm
Les ses e es Ser er er er er er mer eres -— = =D =
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
orçamento Seguridade social - Adendo III
' À En 4 1,00
Governo Municipal de Mujraz o
Hospital Municipal Manuel Assunção Pires
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Leonepeaçad secretaria de ame
INIDAdE ORÇAMENTÁRIA. im Hospital Municipal Hanue] Assunção Pires DA DESPESA
o
>
Ss,
s
.m
=
=
q
=
=
es]
[at
>
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
M. h: np correntes | 27.523.362,58
,00,00, io pes AROS os sociais 16.664,644,97
1.390,00, A
.1,90,04,00 | Contratação por teapo determinado
3.1.90.11,00| vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.1,90,13.00 obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judicias,
despesas dê exercicios, anteriores, ,
In enTtaçães e restituições trabalhistas
Outras despesas correntes
ia a inst. E sen ne lucrativo
Trans. por meio de contrato de gestão
10,858.717,61
mnnsirpeo io
sSSsSs SSSsSSSSs Ss
s>S>S>>"> >
Cstastast astros as
tapa pts
aplicações diretas
Diarias, - CIVI
Material de consuno
ioisto
los
S=s
o Ss
rs vc de
SSÉSA-nSSESSA
3.3.90.33.00 Passagens é despesas com locomoção
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física
3.3,90,39.00/outros serv. de terc. pessoa jurídica
cresce
3.3.90.40,00|Serv. tecnologia informação/conunic, - P3
pd M es e contributiva
ta
po
NS nSSSSASSSSS:
- continua
2.054.000,00
29,577.362,58
o
Ss =
E a
-s prt
Ss —
Ss a
> uu
= Ss
Ss =
A 5
=
=
=
Ss
e
oss DSSSSSS DD
sSsSsSsS SSSSSSSSSSSss=s
<> E Ei SS
sSsSss SSSsSsSsSsSssSsSsSsss
sSsSsSs SSSSSSSSSSSSs
Sad [Ain dissSsSsSsSsSsSsS+
s = SSASSSAA
a Ss FASES
ea
ssss DS>SSSSSSS-
E SSsSsSsSsSsSsSssSss
tetas ta] SGSSSSSASSSSS
SSSsSSs SSSSSSsSSSSSss
ssss SSsSsSsSsSsSsssSs
Ss SAS ASS SA
SSSS SSSSaAsSsSaass
ssss sSsss=sSs5adSSs
SESSs SDL DS SS
E alalqSaSSSSas
es
Ss
o -— es
Ss vs
= —S
s ——s e
ns -— s o
Ef ss = Eu
Ea Ss o o
ss — = s
-— a E] -—
=. Des = =
ves as = >
es a - +
=. aa a =
sa So s
Es e
o a -— - a
Ss oo — S
- So = -—
so su - o
sds sESSS e -—
PCS SSEAS = S
Coco Da > = =
sosda vêsems =
aos ESSS- a =
Do Soro “ a
1E5'ses 0 o
Sus v>>w Ss a
[CC SasSeEngsets E =
os ua ss" ss =
Sa o ES ia ia > o)
“UBS res nu rs cres - = Vs
DeGoboso aa o a
E SDESLST SS = aus
rosas Tatas -— a
ESSAS 5 o
s5sosSeEscdass>s = Eu
Z58ES8ES=2855SS “ 5
c
FrSSSSSSSSSSS = =
PSSSSSSSSSSc — =>
Psi isisSSSSSan ea ca
ESSSSSSS aim = a
OSSSsSsSssSSsso-s = E
US PDD SD DDD E s
DR -— —
LS SS Sr err re mer -— -—
vero aicigal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social Becamei Sietiddii «MA TT
rçanento Seguridade social - Adendo
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) i i Eh ú 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DARÃO seres vecooi 16 Sec,do Trabalh ' assistencia Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1601 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ ão FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
+0.00.00.00 | Despes tes 8.499.200,00
RR Pe Fá aro sociais 3.736.000,00
FO) hp pata retas , 3.736.000,00
3.1,90.04.00 Contratação por tenpo determinado a ND |
3.1,90,11,00 |vencinentos e vant. fixas pessoal civil Lonttno ii! 0,00
3,1,90.13,00] Obrigações patronais pu NA
3,1,90.16.00/ Outras desp, variáveis pessoal civil ni | | |
3.1,90,94,00 Indenizações é restituições trabalhistas | LSO0ONOO0O 4.000,00
1660000000 3.000,00
RR tuts despesas correntes .. , 4.763.200,00
É t e ans E quer priv. sem fins lucrativo y DG)
ta Su VEnÇÕeS sociais BI 1) 650.00 |
NE 166000000 1.000,00
via aplicações diretas 4.111.200,00
.90,14,00 Diárias - civi um in 4) )
3.3.90.30.00 [Material de consuno fi il nu
po pia )
tio ij 120.000,00
3.3.90.32.00 Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita a | E. 'y
3,3.90,33.00 Passagens e despesas con Toconoção pi bl |
3.3.90.34,00 Outras desp. pessoal dec. contrat, terc, ni bl
3.3.90.36.00/ Outros serv. de terceiros pessoa Fisica Li li RI
166000000 120.000,0
oo 1661000000 21.000,0
3.3.90,39,00 outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000 | mn 0,0
dit) | 4 ) o!
1o61 51.000,00
166900000 40.000,00
- continua
- o
Ss Ss
E Ss
s Ss
ss Ss
ea a
Ss Ss
& =
sa
=
Ss -—
- o
os pré
Ss =
ss a
- prt
Ea 3
Ss
& -—
=
ai
=
=
Ss
Fed
SSD DSSDSDSDSDSDDSD >
SSSSSSSSS SSSSSSSSSSSS
SSSSSSSSs SSSSSSSSS SS
SSSSSSSSS SSSSSSSSSSSS
= = = Ses soc.
=[a =P esS =" =" = cad is =" di" SS
=" Ss Ss ShHaASA As
= Ee s me) ms
SSSSSSSSS SSS SA:
SSSSSSSSS SSSSSSSSSSSs
SSSSSSSSS SSSSSSSSSSS
SSSSSSSSS SSSSSSSSSSSs
SSSSSSSSS SSSSSSSSSSS
SSSSSSSSSs SSSSSSSSSSSs
SSASSSSSS SSSSASS Sine
SSESSSSS SSSSESSESSA
E a = SS att
ERRA Rr Rar as Ra ER SA
e
o
' ES e es
- So a o
“os =s = .—
iq o ce = ad
= >— O -— +-
= = — =
= —— = ES
Ss o 5 —
o — =
ms =) - cs
Ss ss as Ss —
«3 SS E E
— Qi o a =
=] va o
= EM = —
— sa a -s
Ss .s = - .-—
= -— es o =
= o - — e) o
.— es cut “cs nto a +
Scr tt sIHo es
es 3x i— rw =
-— LSEsS & véus
= si — Ss ESa— -
1 se sSeos Gm rs
— ES Em Ss + E)
o .— o fui u=>w Ss
= Dura serasa ++
os Su 34 suo s— =
En o o ES A E
ug oS on sto” =
— Sure indo mr um o
tw . —SoTE Dn Sa =
dE “—— E— o cdr qt es «—
E =00%S ow =>— a =
3 5553538 vEasaa =
a =SSZa S5A=4=55 ua
Pis SSSSS íSSSSS> s
rs SSSSS SSS5SSSs s
Es sSmesm SDSS5S>m— ca
os SS soesso= s
UV DDD Sesnenener >
ea enem erer err -—
tes ee perarer=r = =
na Hui icimal
Fundo Mun. dos
al de Aq
iraz
ireitos Eh Criança e do Adolescente
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Orçamento Seguridade social - jeaa II
Em R$ 1,00
o
s
Eu
E
=
=
>
A
p=
s
es!
[ad
>
INÍDE ORÇAMENTÁRIA. :
ascriannd Sec.do Trabalho e Assistencia ii ia
: im Fundo Hun.Direntos Criança & A
escente
CÓDIGO
+0.00.00
BRR!
SS
3.50.43
3.90.00
3.390,30
loto bw SS
ss ss sSSss
3.3.90,33.0
3.3.90,36.0
3.3.90,39,00
ESPECIFICAÇÃO
ee correntes
EE espesas correntes
Transf, à Inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições
subvenções sociais
Aplicações diretas
Mc de consumo
passagens e despesas con locomoção
outros serv. de terceiros pessoa fisica
outros serv. de terc. pessoa juridica
FONTE
DA DESPESA
DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
SAL. 884,15
542.884,75
201.000,00
59.000,00
50.000,00
ne ll
Nao
11:000,0
10.000,00
85.884,75
1.000,00
30.000,00
2.000;
E
di)
50.000,00
TOTAL DA DESPESA | 542.884,75
Governo punjcipal de dquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria do Trabalho e Assistência Social ei ts di
rçamento Seguridade social - Adendo
anexo 4, da Lei nº 430, de 17/03/68. (Portaria SOF nº , de 04/0/88) Pa PL
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DIGÃO assassensoneril lb Sec.do Trabalho e daristuncia Social, NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1604 Secretaria do Trabalho é Assist. Social DA DESPESA
ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 5.748.000,00
pla encargos sociais 3.254.000,00
hp paçies iretas .
Contra iu por Cn detmind o um
RR os é vant, fixas pessoal civil | 15
DUAS ds A essoal civil Hi) |
, V
altas TED
im
EO
a
Ss.
3
=
a
Ss
Sentenças Judicials, .
Despesas dê exercicios anteriores. .
Indenizações é Pest stçias trabalhistas
Ressarcimento de desp, de pessoa
ir despesas correntes
Aplicações içetas
Diarias, = CIVI 15
Waterial de consuno h
vaterial, bem ou serv, p/ dist. gratuita
Passagens é despesas com Tocomoção
Serviços de consultoria a
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
pa
Ss
=
requis 2.494.000,00
pra
loioloio ioisis Dio oiDiolstois >>
SSSS SSESSSSSSSSSSSss
DS>5D5> DbDbSSSSSoSSSSS>S>
SSSS SSSSSSSSSSSSSSSsS
DD>DDDDbD> S>SS5>DSoSS>
Ss
h
à
À
Outros serv, de terc, pessoa jurídica y
Sery railigia infornação/conunic.- PJ |
o)
1
1
hj
1
5
Auxibio alineiitação o
) rs tribubárias e contributivas
Auto transporte
Sentenças Judlcia]s, ,
Despesas dê exercicios anteriores
In pnitações e resti HE]
Indentz. pela exec, de trab, de campo
Despesas de capital
Ingestipentos
Aplicações diretas .
Equipamentos é material permanente Ha H
Aquisição de imóveis . l lj Ô
DESPESAS de exercicios anteriores o Ú |
ro
=
RR = a
SSSSSSSSEASASSSSASS
SSSSSSSSSSSSSS:
SSSSSSSSSSSSSS:
403.000,00
203.000,00
oro
Ss
O e SUSI LILICA AS CABLAILADLAS CABANA ADA AA aaa sia sia sta
e ERES U TS TSLSTOLO To Tolololo Loto tora pa papa papa papa papa >
lo» LsSbDSiolololornr Lo Lisuvlis DDS lolosS In >>
S2 CSSSSSSESASSE ES SADO SESSSESPSCrsSsSSsSs
lots iss DS osso silo so io
Ss SESSSSSSSsSSSSs 5
>> b55555555555 S&S
SS SSSSSSSSSSSS
- continua
COCCOCCOCCEÇC0(0"CRAC0,0000000000000000000000000000
ação E ti
icações di
am
Indenizações ) restituições
| sm
200.000,00 |
TOTAL DA DESPESA |
6.151.000,00
Guero Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Seca ST = DR
, a rçanento Seguridade social - Adem
anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) F ' En 4 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃ 16. Sec.do Trabalho e Assistencia Socia NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1605 Fundo Mun, Í frei À
os Direitos da Pessoa Idosa DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 521.000,00
pita .ê encargos sociais 3.000,00
hp ações retas ,
Contratação por trago, deterat nado | 1500000000
Vençimentos é vant, fixas pessoal civil | L500000000
drigaçães patronais 1500000000
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - CIVI
Waterial de consumo . o
Outros serv. de terceiros pessoa física
518.000,00
=
SSSsSSsSSsSSsSSsSSsSsSss
ma
s
SS nNSAhS papas
SS SSSS
DE >
SSSSSSSS SSSSs
Us Casta seat rias
vo Dilolota papa pap
io iotoltoloS oiii >>
Ss SSSSSSSSSSsSSs
vo Cs
SS SSESSLOESSS
> Sb5SSSSSSS>S>
s
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
E
Sm
DSDbDbSSDS>5"> Soss
=
Despesas de capital 40.000,00
| Isto ' 40.000,00
Daria ernanente 15000000 |
; , DO
sSSS
TOTAL DA DESPESA | 561.000,00
Governo Municipal de Aquiraz
Conso dado , '
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Orçamento Fiscal - Adendo III
' En q 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
minimos
sSsSs
DS
=SSss
E —
Ss
=:
3.1,90.11,00
3,1,90,13,00
OR
3.1.90.92,00
3.1,90.94,00
3.1.90,96.00
3.3.50,43,00
3.3.50.85.00
Despesas correntes
Pessoa! é encargos sociais
Ap Magis retas .
contratação por tenpo determinado
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças Judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações é restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Juros é Micas da divida
Aplicações atas
Juros re a divida por contrato
ua espesas correntes
Trans
Contribuições
Subvenções sociais
Trans. por meio de contrato de gestão
» a Inst. priv. sem fins lucrativo
FONTE DESDOBRAMENTO
182.245.865,20
1 com 0 7.511.000,00
1500100100 325.000,00
540000000 2.000,00
1540107000 ER
HALO | 3.300.000,00
1SODOO0O0O | 45.45.869,82
1500LOOLOO | 8.758.000,00
Dano 101.000,00
154010 gi Bi
TSALHOTO0O | 25,699,909,09
EO) Rh
15001001 | hi | Ii)
154000000 25.000,00
Dim 12.090.00 dl
EO
a ny; |)
1500100100 1:000.00
15000 cm 189:000,00
pu Nú j 1.000,00
L5ONO00ODO 119.000,00
150010010 1.001, 1!
on R |
2.500.000,00
1500000000] 2.500.000,0
368, 0
Loco to in ]
ISO0LÓOLOO | 1.500.000,0
l pin 151.000,00
71600000 3.000,0
1719000000 100.000,00
ao 1.000,00
um 00 nl
o 10 00, |
E mM Nico
182.245.865,20
2.500.000,00
161,635.878,69
346.381,743,89
- continua
- continua
DS SDSSDSDDDDHADDDHDDHIDDHIDDHDDHDDDDDDDHDADDIDDODDSDSSDSSSSSSSS
EBSSSSSSSASSSSSSSSSSSSSSSSSSSSASSSSSS SS SS SS SS SDS
SSSDSSDDSDDHCSDDSDHSDSSDSSDSSDSSDSSDSS SSD DDD DDS SS SS:
SS DDD: = SSSSS SS SDS DODDDDIDDIDD DDD DDD DE
> === e SD
So o SS SSASShdiASsS SA cem SS2SSSASA a c“SaTa a
— — am esSciámics = al —
3.3.90.36.00|outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3,90,34,00 Outras desp. pessoal dec. contrat, ter.
RIR ServiÇOs b did!
o
E
Ss
s
Ss
3 o
s
“o as S
Ss Ê s
= a E
= a Ss
Ss E s
Ss s s
= - e
s .
= = =
Es E s
Eae s
es S
2 o
o PE s
q o E = a
e es = 2
e o = : a
v— > É +. a
e Ss E Es
= Es = =
ts — <-s “
S E o -
“o - S o
oZ. E Es o
.s se s 2
O Sm o --s a as
es E = E
USE E E See =
si E s = a
s Es s a
ser 5 s Es q
CS zE & ES
E
Ess se => =>
PFSSs Ss Ss Ss =
tS= e s = cs
| o e -
oss ss s s Ss
US Ss Ss s Ss
ertera cera) es em em
Lene -— e e e
- continua
DSSDSDSDSDDDO DDDDHDDDDDDHDDHIDDODDODDDDDDDHDIHIDDHDDHDDO DDS SSSSSSSSS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSDS
DS. >: DDDDD DDD DDD DD DD De. DD DS DES: DDS: E
SSSSSSSS: = SSSSSSSSSDSDDDDDDDDS DS DDD DD DIDSDSDSD SSD SDS SS
SSSSSSSSSSSSS SS. > SSD DDD DDD DD DDD
=[ os: DDD: SAS DAS ANAIS TAIS ADS = Dt enter tam
SSSASSSSASSSSSSIST SAS SAS S DT SN SNS a Sa S a
SST SSIS SSATSEASS SS SS ASA SSIS SS GA —
Ss mes sa asa ia cas es
=" —
SSSSSSSSDDDDDDDSDDDAIDDDDIDDD DDD DD9DDSDDS DD DD DDD DD DDS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSsSesss---S=
SASSSSSSSSSSSSSSSSSASSSSASSASSSSSSSSSSSSSSSTSTSS
S5SSSSSSSSSSSSSSSSS5S55SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSeSSssSSseSsSs
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
SASSSSSSSSSSSSSSSSSASSSSAISSASS SS SS TS SSSS STS STS TSS
SSASASSSS SE SSSAIDDSDSIIDSDSI DDD HODDDDOIA DNS SSSSSSSSS
SSSSS SAN SSSISSESASSSASSSSSFSSFSSSIDSS A ASS <=" eScS
SSL ASAE SEO CCESSS ACESSA CESSA iii am
CASCAIS SSSGSAaSSAATCaASASASASSS SS SG GS a
[2]
ção -
ntinua
13% 9,00/outros serv, de terc, pessoa jurídica
3.3.90.95.00/Indeniz. pela exec. de trab, de campo
3.3.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.48.00/ Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.3.90,93,00 Indenizações e restituições
3.3.90.49,00|Auxilio transporte
3.3.90.40,00|Serv. tecnologia informação/comunic,-
3.3.90,91,00] Sentenças judiciais
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
3.3.90,46.00 Auxílio alimentação
56.643.648,09
- continua
Em
Ss
es
=S
=
os
Ss
=
es
DSDNDSDDS DDS DDD! = DDSDDHDDDDD DDD SD =
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
SS: DDSDD DDD DS =: DDDSSDHADSDSD DS
DS = >> SSIDDIDDID DDD DEDE DDS DUDE ss
SSSES: DD DDD SSD DDIDDDDDD DD ID DD DEDE
EA IADHS AI DAD AI LASDASSDSSDSDS DID ON TSSDS
Cordrdes cd E-SDDS DST SD SI dA = DS
p= ASA SS SAS ASSIS DA come E
ca — sm aa uses ass
SS SS ASSIS SSSASDSSDDSDSDSSDDS DS DS DD DDADD DD SD
SS SS55SS55SSSS55SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSs
sa Ss = SA
o
> es
-— Ss
— -— es
es vo so
e — o
ar) ss
3 -—
= es
Ss 3
= a
.— So es
— a s
a
= oia
o Ss q
a so a
E o ”
> so ou
— — o = a
co E “E o o EM
2 a s3 s> & =
= sa o =
a - e Co a -s
E Ss ss 3 —
Sana .— O S -S
' Sos = - - +
ve a v> => —
== mes se E =
ouves E so su -.—
SET o nao a
ge -S “Fes S a
Dime ar So a
rey o Se -—o & o)
asd —s > É .
Dos» ii o as =
39ocr5 'as us a s
cSSc= == “S S Ss
resese SS >> =
SSSS SS ss Ss Ss
Pssss ss ms a
cSSsSS=+ Sa es e .
Oossss ss A — =
USSHA S&a Ss 3 &
SS" <r— << -—
rererer rem -——— -—
o co
Ss &
os —
Ss =
s al
-s a
s a
= Gs
e) =
Ss
=
- o
Ss Ss =
= E GS
= o pré
Ss Ss =
Ss Ss a
- prt
— os =
r— s
— p= -
- =
—
=
pes
Ss
[=
DS SDDNDDDDDDD DS DDSDDSDDS DDS De ses
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS SS ss
SSSSSSS SS: — — DDS DS DS ss
SSSSSSSSSSSSSSSSSSS ss ss
SSSSSSSSSSSS: > So ss
DSISSSDSSDSDISDSSSSSD SD ADO SS imum Sos
DA STD SDS A SSS SS
GA Ss CAIA a o Sa tm prt
ae] — eaes a
SSSSSSSSSSSSSS: CID DIS ea
1500000000
t
vit contratual resgatado | 1500000000
e contingência
e cont núsNcia
e contingência
e contingência
reta
ação -
ização da divida
aço
pá
à
â
ê
ã
ds 45 (3 Em Em Em Em
ontinu
|
- con
145 52.00 Equipamentos é material permanente
4,4,90.92,00 [Despesas de exercícios anteriores
4,4,90,93,00 [Indenizações e restituições
4,4,90,61.00 Aquisição de imóveis
Governo Municipal de Aquiraz
COnSOM dado i E
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Orçamento Seguridade social - eai II
En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENT
ELEMENTO
CATEG, ECONÔMICA
ninhos
sssss
DSD5S>>
sssss
3.1,90.11.00
3.1.90.13,00
3.1.90.16,00
3.1.90.91,00
3,1,90,92,00
3.1,90,94,00
Despesas correntes
io se ae Os sOciaIs
hp Lite tretas
Aposentado, , reserva Er ç refaraas
Contratação por tempo determinado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Outras desp, variáveis pessoal civil
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações é restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
outras despás $ eirreatos
ec. Ol elegada aos estados e ao DF
Waterjal de consuno , .
Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSs
—
par
quo
cm men xo
SS Deu com
ND rn SS
tora
71,876.646,23
A SEDE
SS SS SSSSS DDD DD ADD
>
>.
52.086.734,29
SSSOESS SS rara cons SAS pa ss AS e ms DIO
DSDDDDDo DbD5DbDbDbDbDbDDbDDbSDbDSD>5>555>55>5D5S>5>5S>S— >>> = SS
SSSSSSS S5SSSSSSSSSSSSSSSSSS:
sSsSsSssss
SSSSSSS SS5S5S5SS5SSS
SSSSSSo Ss:
123.963,380,52
- continua
- continua
DA e!
ADE
Sei
ei
ID ASS DS:
ERR =
DEST
SS:
EIS
cs E= ed
a
Era im
o E E
= Ss
3 5 S ; ê
Ê E En +
Ss E :
: ..s > a
=
S é =
E «a o + 5
peão Ss Z
E = ss — E
s : Ê
E E s Es)
Pa? = E : = Ê
—=s e E - :
a . x RE “o a -s o
o o - a E É ER: :
ss : E a SE
13 > —S s E Ê É: E
o = so e = E] É :
a [e =s é é
os E g E E : E -
E E = Se
: E = E o E
Vs 3 = E :
Par o AS sa ] É
35 Ss = 5 E E : E E
E 2 E = E a 2
E -— E s É
| ce s “ -- Ss 2
E a «a s
= = ==> => = E E É E
Ss s ss Ss = E - E E
ES s SE & E E EE : :
| 5 2
os Ss Ss Ss Ss Ss ss E
Er
E E Ss =
: ss E 3
e - ee ea e É
e e ee es -- -
3
-
E e
es cães
bord
E s
e -
Ss --
Ss
E) +
e
Ea -
EM o
<s o)
S
]
a
EN
Ss
es
EN
-
Ss
S
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSeSSeSSeee-eeeseS SSnSSSSSSSSSsssS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS SSASSSSSSSsSSSSSS
SSsSSsSsSSsSsSsSSSsSsSSsSSSSSsSSsSsSsssesssSsssSessSs sSsSAsSsSsSSSsSsSSSsSss
SSSSSSSSSSSSSSSSsSsSsSssSsssssssssssssss sssSss: SS: ss
SSSSsSSsSS = = SSSSSSSSSSSSSSS SSSSSSSSSSSSSSS
AIALSAS IA AISSSSTIS ES dia SAS Sar A es ISSA didi
RESSSIRESSSS SIE SSES ESSAS & ES SESARIA
SSSEnSs Sa ESTITES SSASG 2 SS Ss
Ss E a] e) a s aa a
=
SSSSSSSASSSSASSSSSSSSSSSeSSSSesSSesesS > sSSsSsSSSSSSSaS
SSSSSSS=SSSS=SSSSSSSsSSssssssssssssss S sSsSsSsSSsSSSsSSsSSsS=Ss
SASSSSSSSSSSSSASSSSASASSASSISSSASSAS S SSsSssSsasssss
SSSSSSSSSSSSSSSSsSsSssssssssssssssssssSs S SSSSSSSSsSSSS
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSssssssssssssss Ss sSSsSsSSSSsSSsSsSsS
SASSSSSSSSSSSSISSSSASASSaSSsaSsaASsaSSAS 3 sSSasasasssss
SSSSASSSSSSSSSSSSASSSSSSSSsS=s=sSsa4s=ss S SSsSsSSsS554sSSS
SSSANSEESSSESSSSSSEsSSSSSSSSSSSSSSess Ss sssssss5SaAses
SASSSSESSSESSSASSSSSSSSSSSSSSSSSSSAS & SESSSSSSSESS
CCE SEESESSTaSSIASESAlaIASIaAScaSaaasTasS Z aaacalasaasa
= o
= s -s
o -— S
- ' s o E Des
Ss - E a = Ss
- S = a E Ear =
= -- = Ss = s =—s
= = EE E) Ss s ——
Es s = E = Ss
s = e E =» ss
E Ss FE = s s o 2
Ss = -- = as
<s ço E q E : = Des
Ss Ss s gs Du -s u— as
E ss Ss Ss ss s a
a Ss a =.s = = na
S = vg ss s s ss
a = S -= E ca
= o & os a -—
5 s = Ss Ss -s - >.
Ss = es E > So
= = = “Ss : — e o PE q
En — Sos <a 2-2 Ss ss E sE Seis
Ed SS cê asso Ss E ss a s5E BE Ss
es qs sell s = Es S
o E C Ss ES ES s a o. DE vu is
+ = <ecate ro su es ss Ss
E SE TS TS Ss - Sos ES po
o — = = E a — Se c—= 0 ++
= > -- .s SE o g En ve o II %
E = = EE SG s Ss a se vs EE e
os Ss q Ss 55 Sa S Des (S > E
5 > Ss s Sa ms : DES nS— b&
ul o o > o ams es ma Land e— Ste a
o DE ve SE GE -= Gula sua
Ss - —OsScisSS Ss = Salto SS q
pt = > —-to SE &s > ase-ls 22 gs
= - = SE ces s 53 Ses D DS E
ss Em 5 ss 55 22 2 E = SeElSos 55 s
es E) 8 sZz&s E Ss = SSEZEs SS Ss
.-S => Ses ses = sSsSS=s = S
e <o Ss So SS rss o Ed => SSD Sc os =
tia Ss Ses sã da «a sSssaiss es
c++ e 0 0 << amem mm — SSS=<[S ía am
os Ss ss ss ss ss Ss ssssss ss Ss
Us ES Ss 3 35 55 5 Ss Ss ss558s 35 S
4 - A aa es es a + SÍ 00 +
Les - oca ce ec e ea - << <—<—— «o =
D4,962,475,9
200.000,00
TOTAL DA DESPESA |
|
|
|
Ú
|
na
3
ô
!
|
-
)
l
)
l
|
)
|
Ú
)
|
Ô
)
)
|
|
|
0
1500000000
a divida
tituições
tos e material permanente
Í
icações diretas
enizações e res
iZação
pa raçães e restituições
j
uação -
quipanen
E
n
n
p
h
|
S2S
PO
1,
4,4,90.92.00| Despesas de exercicios anteriores
4,4,90.61,00 [Aquisição de imóveis
um
Governo Municipal. de ade ORÇAMENTO PROGRAMA yr E
ep dE dA bin inete . Orçamento Fisca Po 1!
Anexo 6, be nº 4320, de ita, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
UGÃO sussa aerreeçi) “01 Secretaria f Eapinete do prefeito PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Secretaria de Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ministração 0,00
H 407) ministração Geral 0,00
4 12 Nm estão e Manutenção 0,00
04 122 0002 2.001 Manutenção io E Eae to da
ecretalia e Gabinete do prefeito
gerenciar a i execução gr das
rg das e esempenh as
Gabinete do Me ti assistindo O
e nica nas funções
m tica -adims js ed atividas
ispostas Lei de Estrut
ma TZ 000 2.02 a mta e bi
) 00p. Tecn inan
H Uades ns ê do Tre Tinteiro se Setor 102.000,00 102,000,00
Ações de de teisica, e financeira
a uni licas e do
04 122 0002 2.003 A; a [e lho Tutelar 660.000,00 660.000,00
Prover de m e, [A b, desenvolvimento
das, ativi impelho
Tutelar, remunerar Conselheiros, prover
de rante a 1
hi ão de visitas donicilares e
sumo Vi ento as ações Ineretes a
este Conse
onunjcação SOCia 0
mm onunicação Institucional e Apoio às Políticas Públi |
42,004 cm ção. pia ciqna io!
ação e Atos Oficiais do Municipio
Divulgar as ações é apos EiciaS da
Administração, através de diferentes
noos Rigo .e de campanhas
ubhotárias, produzir informat)vos e
esenvolyer, Ni ações, pepurias de
tra sparéncia, Os atos públic
incisuive à divu vação à Hal necessária
Rr + egislação
ê iça vigente.
ncargos Especiais , 0,00 0,00 706.00
NES beato E Especiais 0,00 0,00 106.00
estão Fiscal é Fjnanceira 0,00 0,00 Ri
ma 0.001 Despesas de pe querias -
ecretaria de a pi do Pre o 30
Pagamento de espeias resultantes de
compromissos gerados em EXERCICIOS
- continua
- continuação -
ana: ar não foram processados en
epoca propr
H Há nm ncargos Gerais d Município ,
8 846 0026 0,002 Contr içdes para 0 RGPS - Secretaria
0 Gabinete de Prefeito
Pagamento de despesas qrqisentárias con
encargos patronais rea tantes de
PORIMÁFACÃO de Pessoa am:
28 846 0026 0,003 ER ças quieto - Secretaria do
ai do Prefeito
Mápento om cumprimento de ara
judiciais preciatias, leo
pequeno valor Os e etc),
ttos vincen
TOTAL
0,00 0,00 703.000,00
701.000,00
2.000,00
0,00] 7.551.000,00 | 8.257.000,00
eme
Governo Municipa] de
Departânento Wnnçi
Anexo 6, da Lei 1
ÓRGÃO ])
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0201 Departamento Mun,
CÓDIGO
14 12
14 122 mu
14 122 0002 2.005
14 422 0021 1,002
14 422 0021 2,006
dm
Ri TD 1.003
RAN de Tra
E)
asito é Trans
0, de 17/03
D
si pr urbano
[03/64. (Portaria e nº 8, de 04/02/85)
epartamento Mun, df Trâns.e Trans.Urbano
e Trans.e Trans. Urbano
ESPECIFICAÇÃO
ireito da Cidadana
dministração Gera
estão e Manutenção
anutenção e Funcionamento do Demutran
fsfenciar à execução mreamentária e
imanceira,, destinados .
patio penar nênto Municipal
e mt a orme ei
municipal nº 905 visando atender
05 Precios postitciois, |
Legislação Geral e io icã
Instruções Mora Pas is Tribunais de
Contas do Estado do C
ireitos ni vais, COEN e Difuso
eguranç qu adá
quisição e Egripanantos, pagaria
era nte é Reapare lhanento do Demutran
pI Ri, nitertã permanente
à enais bens, MOVEIS
estinea ã n ia ção, pal e Denutran.
onstrução à isto a de Trânsit
Gita a Escola, de Tri nsito a fim de
consol 1 como instituição de
ensino referencia p educação gira 0
aa acessivel à população de
In o NY is de de Educação €
inalização dO Trânsito
Pronoção de Ações de Educação e Sinalização
do Trânsito.
aneanento E urbano
aunpança 61
estão 00s ni de Fi dcalização,
ng. & Mperag tonálização do tm nm
Gestão dos mi de Fiscalização, Eng. é
opegacionalizagão O Trán Pu
conforne mapeamento real IZado por tecnicos do
Demutran.
anisno
im tdo Urbana
esenvo lvimento Urbano é Infraestrutura
pise Pal Tapa-buraco
Reconposição de Pista, e Acostanentos
Recuperação da Pavimentação com
recapeantnto, tapa-buracos é reconposição
PROJETOS
101.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA po E
Orçamento Fisca ar
ATIVIDADES
30.000,00
ibid
1.664.000,00
oy
1,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
LM
150.000,00
101.000,00
30.000,00
RUN
|)
1.664.000,
|
|
|
|]
- continua
- continuaçã 0 -
ME ns
28 846 0026 0.006
de Pistas é gusta, conforme Insiso
VII do Art 8º e ne
Contran No 875 de setembro ke AR
«Til, Especiais
tro Encargos Especiais
estão Ha é Fjnanceira
espesas de EXERCICIOS Anteriores - Tránsito
Pagamento de Esjesas resultantes de
CONpromSsOS gera né ea EXERCICIOS
anteriores, quê não foram processados em
epoca propria,
rag GAS do Municipio
ontribuições ma, 0 RG Trânsi
Pagamento de despesas et rias com
entardos pos ep tântes de
et, cão de pessoal ativo,
egg ! ciais - Trânsito
Dispendio con canprinento de dentes
quórciais pregos jentaias dE
pequeno va os é etc).
or,debitos vincen
TOTAL
0,00
354.000,00
0,00
5.359.000,00 |
6.119.000,00
Governo Municipal de Aquira ORÇAMENTO sa gr» a
rito da ra Publica é Defesa Civi] Orçamento Fisca Pi] 0 Y
Anexo 6, da Lei hº 4320, de io. (o lhortaria S0F nº 8, de 04/02/85)
ORG Ssgucesscapanes! 03. Sec 4 Segurança riblica ê Defesa Civil PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Sec. da Ségurança Publica é Deresa Civil DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
yu ireito da Cidadanja 0,00 | 3.540.000,10 3.540.000,10
úm oa di DO | SADO RR
14 122 0002 estão é Manutenção 0,0 3,540,000,10 540.000, 1
14 122 0002 2.008 Manutenção e ias nto da gpcretaria
egurança Publica € Defesa € Qui 3.540.000,10 3.540.000, 1
paátenção ê puncionannto da pperetaria
paraná publica e Defesa Civi
2) gricultyra 0,00 35.000,00 35.000,0
2) l " Aa ly adi Ri EM it Ri
ê 1 «UU, «UUO,
) lêz NI 2.009 pio às Ações db Defesa Evil nm ' | : |)
Apoio as Ações da Defesa Civil,
l ncargos Especiais Di +00 1 u RI
84 utros ia Especiais. Õ, j 506.000,0
8 84 Na estão Fiscal é Finance 0,0 +00 dh
28 846 0025 0,007 ag CAR UOO,O
a de Exe nterio
28 846 002 ncargos Gerais do Municipio 0,00 +00 503.000,
) 84 E 0.008 DEEADUiÇO s.para DR PS j - SSPDC di) a
Contr vices para : RGPS - SSPDC.
28 846 0026 0.009 Sentenças Judiciais - 2.000,0
Sentenças liciato SSPDC,
TOTAL 0,00] 3.575.000,10 | 4.081.000,10
—w————w——w——w—w——>——
Guara nquicipa de Aquiraz
Gabinete do Viçe-Pr
ÓRGÃ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : ir Ga
CÓDIGO
ESss
28 846 0026 0,012
refeito
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (
380 Gabjnete do Vice Prefeito
pres h Vice pelo
ESPECIFICAÇÃO
ob
ministração Geral
estão e Manutenção
anutenção é Funcionamento do Gabinete
O Vice Prefeito
Hi ã recução orçamentária e
inanceira dpstita a à Operacional pagão
do Gabinete do tea Prefeito, conforme a
Lei de Eetretura do. o Municipio
' gente, Visando atend E os. Preceitos
as lona, Legislação Gera] é
Elia ca, é Instruções po dos
Tribunais de Contas do Estado
Ceara,
un Especiais
utro Encargos Especiais
estão Fiscal é Financeira
eepesas ê irei Anteriores -
inete icacte
Pagamento ei resultantes de
COMprQMISSOS Gera ng ea exercicios
ja pc, ar não foram processados en
ncarg mê aa o Wunicipio
a viçies para 0 IS
ice-Preteito
Pagamento de despesas ' amentárias com
AURA Rui Ri tes d
renunêr A
Sentenças ) fetais Gabinete 4 vice-prefeito
Dn der jo com cunprjmento a
judiciais pregarios Sentanç as
pequeno valor debitos vincendos é etc).
Gabinete do
TOTAL
(portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
PROJETOS
So
0,00
0,00]
ORÇAMENTO PROGRAMA e a
Orçamento Fisca pi
ATIVIDADES
Sos
sss
0,00
931.000,00 |
0V
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
HO
931.000,00
103.000,00
101.000,00
2.000,00
1.037.000,00
Governo vicinal A Mrs [az ORÇAMENTO a, gro ans
Praca oria Geral unic io Orçamento Fisca Pi]
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
QRO ssa E Procuradirja Gera H Hunicipio PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 501 Procuradoria Geral do Municipio DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
) dninistração 0,00 | 2.854, ih 2.854,0
04 apresentação Judicial e extrajudicial 0,00 64.000,00
E 2.01 nba Valorização nm Ni
je da def dE 68.000,00 | 64.000,00
a Procuradoria Gens A
ã a e Valorização da
aa ar 0 Municipio.
estão é Manutenção 5
dá 1 O 2.01 sê
1,
Tu Duma
dministração Gera ma |
anutenção é Funcjonanento da
Focuradoria Gera % RR 00,00
pat â qeu ão Pretta ê
inanceira de todos os pasmo jos Ma
necessarios para Execução E ades
ado à procuradoria gera
uicioo, tais como a o municipio
judicial e extraju io e
pa esfera municipal é el, firmar acordo
judiciais, manter contro
precttrta, promover prncaddos
iNscplinares contra servi res é demis
aii ! ispostas na lei de estrutura
nunic
ncargos E) eciais 0,00 bi Num
ntrOs Encar s Especiais 0,00 OO 04,00
iii Um id 3
30
0
hi estão pal e Fnanceira
50.013 Despesa E Ber Anteriores -
rocuradoria Gena do Municipio
Pagamento pe ess resultantes de
compromissos gera na exercicios
raras, quê não foran processados em
ca propri
NEM, pa GR mmicipio 1,00 000) 901.000,00
ições para 0 RGPS, -
rocura ba céral d Hunicípio 401.000,00
Pagamento de despesas a rçanenta Elas con
na ar tântes
nunêração de pessoa! ativ
28 846 0026 0.015 pa as achas + E ear
0 mc 500.000,00
mn sem jo com cumprimento de no
Juóiciais pregos e
pequeno valor débitos Vincen
TIL | 0,00) 2.854.000,00 | 3.758.000,00
plo ORÇAMENTO PROGRAMA o
dd Hum , Orçamento Fisca Srta
to, de q oe. ( Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
fuvera quiei al f
controla Rei En
Anexo 6, da Lei nº 4
ÚRAD essas passo Controla ar ger j Municipio PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : Dr Controladoria Geral do Municipio DE TRABALHO
a
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ministração 0,00 E: 69,1 AUT,
ministração Geral 0,00 La 69,7 e '
o Rato à MME ção nes ha 0,00 837.869,17 7.869,71
; anu uncionanento, da
antroNdoria Geral b hunicipio 837.869,72 837.869,72
Gerenciar ã recua 0 orçamentária é .
nl sá a à Operacionaliação,
dá mi adoria mf ornê a Lei Municipal
moas e Lei de Estrutura
Rei vigente, yisando atender
0s Precattas pe,
Legislação Geral e, ES a 1a
Instruções Norna vas ts Trib mis de
| Contas do Estado do Cear
o,
Doe
estão e pra ú 0,00 250.000,00 250.000,00
esenvo Mi as Ações de Ouvidoria
Transpare aca ' 250.000,00 250.000,00
DeSenNTo yinento das Ações de Ouvidoria €
E parência, que permitam ao
a pao conhecer, mosto u e atuar
tanben cam isca Neaçio de
Pecarsts pu Ho ê qi idade na prestação
dá fer serviços pela Administração
04 124 ontrole Interno 0,00 40.000,00
04 124 Em estão pt é Particip pativ 0,00 RR
04 124 0022 2.015 intenção ê RETA as Ações
e Controle Interno 40.000,00 “0,
Nanitenção ê ace pap das Ações de
Controle Interno qué vjsen O
jm panhanento a
ad patrimonial é
ni ra Ama!
alem de dar suporte pts gere
Ra com EN it
pessoal! ne aa + liga o iidade é
e ae e
o iças, assegurando 0s ss do
coletivo.
2 | ar Esp pectais
utros Encargos Especiais
| Hi ni ato A cal é ENquceira
8 0.016 des an e Exerciçi k Anteriores -
ontroladoria eira O Municipio
pagamento de esposas resultantes de
cONpronISSOS Qêrados EM EXENCICIOS
E
SSS
sos
sos
- continua
- continuação -
anteriores, que não foran processados em
epoca propria.
1) Há 0026 nargos Gerais do Municipio
28 846 0026 0.017 Contr vices à ara 0 RGPS -
amtroladéria E ral do Munic
Pag axento à espesas a Es con
aNangOS ps Fem Pentes d
renunêração de pessoa o,
28 846 0026 0.018 a Edo ti * Controladoria
O Hu
Dn pd In pi cumprimento de sustncas
judiciais (pre unos, sent FR
pequeno va rá itos Vincend os é etc).
TOTAL
0,00
E
0,00
Ss
0,0
1.127.869,72 |
103.000,00
101.000,00
2.000,00
1.233.869,72
Governo one de dd ORÇAMENTO a um ans
dt ças , Orçamento Fisca it Oy
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
eia! Secretaria e Finanças PROGRAMA
NIDdE ORÇAMENTÁRIA, : : Secretaria de Finanças DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
qu ministração 1.152.000,00 | 13.832.000,00 | 14,984,
04 122 Et ão Geral ua Ni) 12.719, y dl e
já Wi HH estão € Nnte enção 0,00 | 12,779.000,00 | 12,
IB] 2.016 Manutenção é Funcionanento da
ecretaria de Finanças . 12.777,000,00 | 12.777.000,00
ferenciar ã xtcução orçamentária é
inanceira destita aa dperaciona lação
da Secretaria de Finanças, confornê a Lei
e Estrutura, do nec cipio
vigente, Visando aten mu Os Preceitos
CobstiHcIDnaI, Legislação Gera] é
Especifica, é Instruções Maragtivas dos
E: de contas do Estado
04 122 0002 2.017 E Financejra con
mt ades as ê ao 5 2.000,00 2.000,00
Ações de a peração tcnica e financeira
a prtidades licas é do
erçel r.
estão Fiscal e Einçeira 1.152.0 0,00
1,004 eriização Tributaria é Fisça 1.152,0
nplântação Ê ações | dg à modernização
a gestão tm Era ê
O dunjcipio, Dem cam Conquer
ines em tecno A a informação,
capgettaçdo e reçu Cal umanos, SÊrVIÇOS
êcncos especializados é
equipamentos (e apoio, 0 que proporcionará
da amando su Ha no ivo
Pig sca Feduzindo 0 grau de
epond ênçia de rat agencias
ex amas! tanto Estadua E Federal,
conferindo maior ,autonon
amei ao Municipio.
pita e Receitas Ri
stão a é Financeira 0,0
sen olyimento de Projetos E para |
ortal edi da Arrecadação Tributária
Desenyo Iyimento o A para O
Fortal ecjmento, da lerec dação
Tributária, tais com Atua NTAÇÃO de
cadastro E conti Ds, Jofreii é
empresas, E) jar 0 andamento de
processos alan] strativos que versam
sobre tributos, Hirmar pireérias como O
poder Judiciario para agi
War as :
- continua
0060000006 0006060000000000(10C000000060000660000070900
- continuaçã 0 -
mt
arecações fiscais, pderiizar, O setor
tecnologico nã are, tributária,
Ansa qi anhas de conscientização de
passes de n ! Es oriato
entre outras med)
ncargos Espe ao
ento da div | Interna
Et ra np
RS da Divid Ai.
Pagamento de compromissos de ppp
sup ora OZe Meses, ( qnt ral
po atend er o psi A orçamentário ou
piucairo de obras é serviços
al e
o Município,
845
! lt 0026 ncargos SA
45 0026 0.020 Encargos Tributários e Contributivos - Finanças
4 utros Encargos Especiais
! l mm ni Ei al e Financeira
espesas orçamentárias decorrentes do
pagamento de tributos e contribuições
E ê pop ças exe 8X no incidentes
classificadas é como, obrigações patronais.
espesas E rei 105 Anteriores - Fins
Pagamento de espadas resultantes
CORPQMISSOS prá nã ea erercicios
anteriores, .quê não Fora processados em
epoca propria.
ra Gerais do Municipio.
ontribuições Para O RGAS — Finanças
Pagamento de despesas bear com
antardos a reg tântes de
remunêração de pessoal ativo.
28 846 0026 0,023 da f iciais - Finanças
Vispen jo com cunprjNeito de sente Eis
Judiciais pri auras, sentenças
pequeno valor, debitos Vincendos e etc),
TOTAL
0,00
1.152.000,00
0,00
13.832,000,00 |
sSsSsSs
—
ss
ss
26.804.000,00
Seade di panje
Anexo 6, ! Lei nº 4320, É im tarda sor nº 8, de 04/02/85)
08. sec. de Administração é Planejamento
IE Sec, de ne e tio
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
(4 ministração
deteção Geral
4
4 122 0002 estão e Manuten
04 bi mo 2,019 una, e nto da Sec, de
ministação e Planejamento
gerenciar ã pseEIçdO orçamentária é
inanceira destinada à operacional iação
q Secretaria de Administração &
Planjanento, conforme à Lei ', Estrutura
do Municipio vigente, yisando atender
0s Mecaitos aus
Legislação Geral é, Especifica, e
straçãs ph os Tribunais de
Contas do Estado
04 122 0002 2.020 Tina e ça cm ph
nt dados dj Ticas e do Terçento Setor
Ações de q ao v RA k financeira
con rntida licas
terceiro seto
esenvolvimento é Gastão é Pessoas
poio à Ações de na 0 do Plano de
argos, Carreiras e Salarjos de pe Hu
Apoio à Ações de fato do Plano de Cargos,
Carreiras é Salario
unicipais que Daria op ahejazento de
carreira o servidor é a, ppt ão
o pes serviços pu ipos através do
esenvolvinento Intelectua
b ' es que executam as ações é políticas
04 122 0023 1,006 etação pd Concurso : Seleção Pública
clonar atraves de procadigento
adpnaistrativolprocesso seletivo os
elhores ç piidatos para, prover Os Cargos é
unções publicas, dando iguais
condições de participa
l aos seus
ratamento
interessados, sil 00 !
ores de necessidades
d aaa aos porta
a | my informação
l estão hier ê Htc pata
2 2.021 oder Ri ao raestrutura de
ecnologia da Informa
Ho erqização da In
Tecno
raestrutura de
ogia da Informação que visem
PROJETOS
Mt
SS
ss
sss
305.000,00
103.000,00
202.000,00
ORÇAMENTO "sa PARA Mo
Orçamento Fisca
ATIVIDADES
RUA u
100.00
«LOO. DO
3.200,00
s sss
2.000,00
0,00
EN 0y
PROGRAMA
DE TRABALHO
2.000,00
305.000,00
103.000,00
202.000,00
RO
104.000,00
- continua
- continuação -
sê A jo nálise é
cruzanento ados, .auxilian
im en decisões mais rs ê
ondizentes com as reais necessidades
04 12 ormação de Recursos Humanos 0,0 171.000,00 )
04 Ú ma : ao er e Gestão rs , Vl PE) y
04 128 0023 2.022 alorização é Capacitação do semi or púúlico, 171,000,00 tj
Realizar ações quê visa a valorização é
capacitação en sarvid ores ,
À es para qlqr as competências
niNyiduais , cimatên elas
tt clas, et 0 desenvolvimento
nã nad do alcance. hs objetivos e
nestas à À atração Publica
Municipal de Aquiraz
8 ncargos Especiais 0,00 0,00
] HE mos o À ii iii
l lt E 0.025 pias de rreo e ,
mn
Pa canbnto de ea resultantes de
CONDPQNISSOS gera ja exercicios
anteriores, quê não foran processados en
epoca propria,
E rar Ga do micro 1,00 1,00 | 403.000,00
O LO to 401.000,00
dmnistr DO,
Pag aabnto de des] esas aero con
tar os RE pi jintes de
renunêr çá o de p pesstá
28 846 0026 0,027 a an! À dra e agito 2.000,00
ispe u
JuábCiais pregos ps do É
pequeno va nãos é etc),
or,debitos vince
TOTAL 305.000,00] 3.477.000,00 | 4.188.000,00
Governo Munici à de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA A ao
secretária de Cultura , Orçamento Fisca ri
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ORGÃO rasas rorá ú Secretaria b Cultura PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0901 Secretaria de Cultura DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1 Tura 844.000,00 | 5.556.000,00 | 6.400.000,00
| m data lStração Gera ii Lil ma TR
1 1 nm estão e Manutenção 0,00 | 1.619.000,00 1.619.000,00
13 122 0002 2.023 Manutenção é Funçionanento da
ecretaria de Cultura . o 1.617.000,00 1.617.000,00
fgrenciar ã areçução orçamentária é .
inanceira destina | à dperac]onaliação
da Secretaria de Cultura, contorme à Lei de
Estrutura do Municipio vigente,
visando atender os Preceitos
Cost itucionata, Legis agáo Geral é
Especitica pias Aragétias dos
Tas de contas do Estado do
13 122 0002 2.04 foop, Tecnica e Financeira co
mt ades his ê do Terceto setor 2.000,00 2.000,00
Aços + Comperação tecnica é financeira
con entidades publicas e do
terceiro setor... ,
13 391 atrinono HIst Artístico ' Arqueologico RD 0,00 242.000,
y til 0010 rodução e Ditusão Cultural, ,. 242.000,00 0,00 242.000,
13 391 0010 1,007 Pode AA qo, Patrinónio Histórico €
ultural Municipa O, 242.000,00 242.000,0
Preservação qo Pabribaio Histórico é
o U tita a a
13 392 isa Cu tá E 602.000,00 Hao Pit 00,
l ij 0010 rodução é Difusão caltgral . 0,00 925.000,00 | 2.925.000,
13 392 0010 2,025 Promoção e pra à Manifestações Cultura
S, FOIC, Art é Integração pácial . , 2.925.000,00 2.925.000,
Prgpnção ê mo à Nanitestações Culturais,
gm om Lomesho: farias ESDNNARA CERA é Ecquonia d Ha 000 101.000,00 | 101200
* Turismo, V nom ; «012.000, «012,00,
DJ DO 2.06 (Maçã de ço Equipamentos Culturais A RD
duicaçÃo e Espaços e Equipamentos
u a
4 mu mu esenvo ri Urbano e Infraestrutura 602.000,00 0,00 602.000,
l 019 1,008 Construção, Modernização Í Reg, de
spaços imo Era Culturais . . 202,000,00 202.000,
ke izar obras de Tepaperação,tanutenção
no eratzação, revitalização e,
construção de espaços ê equi panentos
culturais urbanos dentre ' es
An Teatros Teatros, Nucleo de Artes, Centro
Cultural é demais, atraves de.
FeCUISOS proprios e rea dragão de
convênios com os Governos Estadual e .
- continua
- continuação -
13 392 0019 1,009 isto
8 Wi 0026 cargos Gran do Municipio
28 846 0026 0.029
28 846 0026 0,030 Sentenças
Federal, visando à inclusão social dos
ii na cadela produtiva da
cultura E como tenhan ieesao ã
ativi ade Anistia as diversas
FA estações culturais do Municipio de
quraz.
: dk Eamipiaantos é ,
eapare lhanento das Unidades Culturais
dnsição de Equipamentos, Reaparelhanento e
demais bens moveis destina ng :
a atender as, ni es “da Secretaria de
Cultura e unidades de dirusão
cultural do municipio de Aquiraz,
ncargos Especiais
utros Encantos Especiais
estão Fiscal é Financeira .
espesas de Exgretçtos Anteripres - Cultura
Pagamento de espadas resultantes de
compromissos gera vá en prercicias
anteriores, quê não foram processados em
epoca propria.
ontri
Pagamento
encargos patronais rest
rg de pessoa
uições ma 0 RGPS - Cultura
e despesas grimentárias com
tântes de
ativo,
iciais - Cultura
vistes jo com cunprqmento de sentenças
judiciais preçaRanos, sent nças de
pequeno valor, debitos vincendos é etc).
TOTAL
400.000,00
sos
ssSs
0,00
844.000,00
0,00
5.556.000,00 |
400.000,00
Sos
>>>
==
ss
=
E
2.000,
6.586.000,00
E ro Mynjci
Fund O Mumicipa
Anexo 6, da Lei nº
ÓRGÃ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : : im Fundo Municipa
E Ni
8320
put uiraz
MO de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
Secretaria de (u p gi
E
0
PROGRAMA
DE TRABALHO
2 -—Ww——w——w——w——w——w——w——w——w——w——w——w—wwww—ww ww
CÓDIGO
Hm
TOM tm
Hj
FSroro
ú
13 392 001]
13 392 0017
dm
2.028
ESPECIFICAÇÃO
ultyr
toe hist ee i Arqueologico
rodução 4 usão Cultura
ret ção .d0 dl Histórico e
ultural Municip
Realização ê projetos e atividades que
contribuam direta nu, Andpretanente
jrã a presen ação, d » bens e acervos
Dri 05 cu) tinais, incluindo 0
esenvo fruto E ts pesquisas,
normas, o 0, fiscalização
é acompan wi pi de een Os que
contribuam para reserva go do
lr Netra cultural do municipio de
ir
yral
Ts at ê Djsio caltgral
Tquoção ê hugo à Vanitestações
turais, FOlc. Art é de Integração Soç
Prapver ações de , apoio Eh nanifstações
culturais, artísticas é de.
Integração social do Municipio, atraves
da realização de eventos
contemplado no falendário cultural do
numçApIO, tais como festejos
à mis de à comeaoração a emancipação oolitica
en
QUexão: Tatão “Ecoonia Criativa é Ecqnanig do Ha
inanização de Espaço e Equipamentos Culturais
ali, e Espaços : À ii
Culturais, con propostãs
Na ia eventos, Ein mostras,
a as, debates, semnarios, deitre
nugras vm aês pertinentes ao setor
cultura
TOTAL
|
PROJETOS
0,00
211.000,00]
ATIVIDADES
690.000,00 |
690.000,0
EO
0
684.000,00
|)
|
901.000,00
Governo Municipal. de Aquiraz ORÇAMENTO PISA PARA Ei
Secretaria de frio , Orçamento Fisca caMdeMho
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
ÚNGÃO suaasgros servos 1) Secretaria dj Turjsno PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1001 Secretaria de Turisno DE TRABALHO
DIGO SPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
(Ó À
l onérçio e Serviço 603.000,0 4,144,000,00 4.147.000,00
Em dninistração Gerê E Li Io RE
ú HW mm estão e Manutenção 0,00 | 1.584.000,00 1.584.000,00
à3 122 0002 2.029 Manutenção e Funcionamento da
ecretaria de Turisno 1.582.000,00 1,582,000,00
gerenciar I precação orçamentária é .
inanceira destina aã iperac]onaMação
da Secretaria de Turismo, conforme a Lei de
Estrutura do Municipio vigente,
visando atender os preteItOs
Constiucianas Legislação Geral e
Especifica natos Argtrias dos
no de Contas do Estado do
â,
23 122 0002 2,030 (oop, Tecniça e Financeira co
Et dades nas e do Tercento setor. 2.000,00 2.000,00
Ações + Comeraço tecnica é financeira
con entidades publicas e do
. terceiro setor,
lia 4 iraz - Enpreendedorisno e Trabalh nn o
ualifica Aquiraz - Enpreendedori rabalho 000,
apacitação é Qualificação Prokissional AD
E para. promoção da
umtérsa ização do direito a.
qualificação, com vistas a contribuir para
e
e do qu ,
23 695 0017 onexão: Turismo, Economia Criativa é Economia do Ma 0,0
END om | Tio à Euent !
Ss
=
ss
ro
=
2.508.000,00 | 2.508.000,00
ncentivo a Eventos Integrativos fã 2.003.000,00 2.003.000,00
onexão Tur, & Econ, - Eventos, Fejra € .
Incentivo à Eventos Integrativos da Conexão
Tur.,& Econ. - Eventos, Elm,
Festivais, Carnaval, il e.
Gastronomia .Sabores Marinho, Feira do
Peixe ' Demais Eventos.
23 695 0047 2,033 reg un das Econ, Criativa e
O Mar Integrando as Rotas Turisticas 203.000,00 203.000,00
Elaboração de Roadmaps que, são mapas de
trajetorias a serem percorridas
pará nateria ai en até dez anos O
potencial percebido en cada um dos
setores e areas promissoras que tem
apacidaçe de nortear o nl lato
0 mmcipio, con 0 desejo de Aquiraz ser um
estino um destino suspentáve]
- continua
- continuaçã
23 695 0017 2,034
h
FONOÇÃO, Difusão ê im de
0 - j
e diversificado entre os mais
portar |stas nacionais é
internaçionais
visitados
rotudos e Destinos Turis Is
Pronação, Disdo e Divulgação de Protudos e
Destjnos Turisticos.
raestrutura da Turistica
H im mm esenvolyimento Urbano é Infraestrutura
13 1,01 h rs AO e Req.
ealizar obras de pofuperação Manutenção,
nodernizaçã
nn db inraestrutita, É pristia
atraves de recursos proprios é
ce ehraçá ão de a com, Os Governos
Esta a e Fed necessárias
para 0 Ran Vitinto O turismo no
municipio de Aquiraz.
23 695 0019 1,012 Mit ção de Equi E Neat e Materiais
8
Mia |
HMM om |
28 846 0026 0,033 4
es Turisticas
e Eu atos Vateriais
amento i enais
ernanêntes par dm
Aquisição
ermanentes, Reapar
ens moveis destinados a atender às
poa us à secretaria do e Turjsno e,
unidades turísticas do municipio de Aquiraz,
ncargos Especiais
utros bati Especiais,
estão Faça e Financeira
espesas de ee Anteriores. Turis À
Pagamento de napedas resultantes
compromissos gera a exercicios
pr quê não foram processados em
rá.
ncarO a as do Municipio.
ontribuições ra, 0 RGPS - Turisno
Pagamento de despesas arsasentárias con
encargos pinta res tântes
renunêração de pessoal ativo,
entenças | fetais * Turisno
Mrápen jo com cumprimento de sentenças
juílciais pregos, sentenças dé
pequeno valor, debitos vincendos e etc).
TOTAL
603.000,00
403.000,00
200.000,00
603.000,00]
302.000,00
0,00
0,00
4.144.000,00 |
302.000,00
603.000,00
403.000,00
200.000,00
2.000,00
4.953.000,00
Governo Munici il de Aquiraz ORÇAMENTO PRIGRAN mma as
Secretaria de In paospqutara , Orçamento Fiscal - A o
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) em R$ 1,00
ÓRGÃO........ sue!
Secretaria E Infrasstrita PROGRAMA
RGÃ ll
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Secretaria de Infraestrutura DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 rbanjsno 16.723.000,00 0
15 122 dmnistração Geral 902.000,00 | 15.711,00
y) W Ho estão e Manutenção 0,00 |
15 122 0002 2.035 Manutenção É emdi da
ecretaria de Infraestrutura o 15.709,00,
gerenciar ã Ciça orçamentária e .
inanceira destina a à Operacionaliação
da secretária e Infraestrura, conforme a
Lei de Estrutura do Municipio ,
vigente, Visando aten É Os Preceitos
Cast pic tons, Legislação Geral é
Especifica é Tantragdos oia dos
ida de Contas do Estado do
15 122 0002 2.036 Coop. Tecniça é Finançeira co
mt dades Públicas ê do Tercento setor 2.000,00 2.000,00
Nçães + Gomeraço tecnica e financeira
con entidades publicas e do
deteiro se,
19 esenvolvinento Urbano é Infraestrutura 101.000,00 0,00 101,000,00
19 1.013 Aquisição é desapropriação de Imoveis
é Interesse Publico o. = 101.000,00 101.000,00
Aquis] Ra desagropriação de Inóveis
considerados necessarios
realização de obras é ou pra sua pronta
ni fardo que são do interesse
H uy mm bras é Canservação dos serviços públicos 801.000,00 0,00 801.000,00
1,014 as ui Ei N or, é Requal, f
redios e Obras de Interesse Publico . 801.000,00 801.000,00
Realizar obras de . contrução manutenção,
anph o ernização e.
requa |NFicação em pre E publicos
municipais é demais obras que são te |.
intesse publico através de Pecursos próprios
e celebração é CuPits con o
os Governos Estadua| é Federal, necessárias
parA, à atuação à Administração
| f O A
y e Infr ra
à 4 | di 1,015 Implantação de no de ih e
n Passejos é Calçadas ; , .
mea Tração de obras, serviços e intalação
e sinalização que permitam a
5 12200
5 122 00
- continuaçã
o -
inplantação H nedjdas (dentre elas
Tê md e ca caga, ê Jmipltação
arreiras, Obstáculos, sua quasao
SONOFO 2. amis que permita
dci idade à locais lima "passeios é
a cadas à postas portadora is
» ecos idades especiais e acordo con
Mt sa Brasileiras de
ncêssi
Espaços de Convivência Socia
15 451 0019 1,016 Km de, ê ieaparelhanento f Pra
15 4510019 1,017 pm
15 452
15 432 mm
15 452 0020 1.018
15 452 0020 1,019
Realizar dir de as
tecuper o, patenção, Ho eiação,
Requali is e Re pareligaato e Praças é
Espaços de Convivênvia Socja
traves qe recursos poros e celebração
ê pngénios con, 0s gi .
Estadual é Federal, com objetivo de
ropriar aos muco não apenas un
q para ! a, nas tandem para
ps idade de vida, prev pd de
nero é tambem com una Fofas
sociabiização,
aviseatação é Mer ão k Vias Pub.
Ruas, gra outros e Eitra
ry
i
efo
as VIC citajs .
Pára ntação asfaltica, em Paralelepipedo
em, pedra tosca com a
mia e abertura, de a
ogragouros, criação de avenidas e,
PANSOIOS, em cono panntenção modernização,
Praça, e, abertura de
estradas vicinais,
iços Urbanos
se Conservação À os Serviços Públicos,
antação, Maga lação é Reforma A Cemtérios
Realjação de obr iara, Cat TUÇÃO,
amp ado regua A cação e cemitérios
contemplando tambem novos. Jazigos, velário,
paço ornamentação é
depais E nto, Dr read un
am pente nais ê
E ortave] para que q psi pros
onenag er os seus entes queridos,
ra é AMp vação, O. Cemterio,do ( Gata rá
Re pri é Ampliação E Cemitério do Camará,
au orne, Emendas Hodificativas
0 Legislativo,
15 452 0020 2,037 fg dos q ig os de Na O Pública
do dos Barvicos Hinação
ica que pé FR Jetta? prover
mn di fics arti tc aos
no ouros Nos no periodo noturno
o Ts ia qu ocasionais
In yindo locais que denan ia
Yuminação permanente no periodo diurno.
1.409.000,00
14,046,000,00
54.000,00
52.000,00
202.000,00
9,522,000,00
1.409.000,00
14,046,000,00
202.000,00
9.522.000,00
- continua
= Go mão PUASÃO
15 452 0020 2,03 ateção dos senvigos de Lipe k
ia e (o ta de Residuos S
Mutação ni, e Lipe Pública
é Coleta de Testd vos 5 k
aumentando a, se urânça, H es ucinanto de
pas é veículos, lp ao o
NrASag é cias a ocal, bem cum
ia ba proliferação de vetores
oenças.
aneanento
su aneane ml Básico Urbano
5 a esenvo Ituento H ano é Antenor
512 0019 1.020 Implantação e ml tação do Sistema
aheanento Basico
Realizar obras de construção e ou
É lação de, slstena de saneamento
io ajranio de recursos é ou
elebra | convênios Os Governos
aa e prado que visam controle
a ia de don penças, Melhoria da
ia à população alén de
a) à atividade econômica do
17 512 0019 1.021 ht! ão A Sistema de Drenagem de
tas Publicas.
RR e obras E Japlantação do
sistema de drenagem de vias publicas
que a MINJAIZar, OS TISCOS que à
população esta dueto, diminuindo OS
Dreanaao cansa 05 por qu aptos
pospio j io o 0 desenvolvimento urbang
orna Marau ca articula é pjustentável
bras e Conservação ME Serviços Publicos
2,039 Hanytenção das Ações Es Cai
aSIco ! Abastecimento de ja
Manutenção das, das Ações dê Saneamento Básico é
e de Agua,
acarsos ricos
3 esenvoly vimento Urbano e Infraestrutura
91,022 erturação de E E Tubulares é
mastrução de atariges
Per a! comp etaçive é pres de
Ro nr quê a
o à ertradão, pá "subterranea,
ai ai iretanente do lençois
abaixo do solo e construção de chafarizes
pi aratan acesso à aqua
ave! para popula
17 544 0019 1,023 paço e os Sistema de
uá
ReaJização “dm conjunto de thras,
o & serviçõs je yisem à
antação e anp|ração do dai k
istedeno é agua, como o Fito
evar iuua tato para USQ no consuno
domestico, Industria, serviço
3.511.000,00
ses
> >>
ss
202.000,00
30.697.000,00
a
3.000,00
3.000,00
ni)
30.697,000,00
3.511.000,00
3.000,00
3.000,00
ER
239.000,00
202.000,00
- continua
- continuação a
pública io outros, cono forma de proteger
â ali e puoi
Q ndústria 1.000,00 0,00 1,000,0
d del DOIS pd Em este 000/00 od
1.024 instrução
Realização Ra conjunto de oh
necessárias com oras ; ano, de a alho
Eu a construção do distrito Industrial de
quiraz,
l omércio é Serviços
) dit deli Comercia
23 691 mm esenvo fato rbano é nfrgestrutara
23 691 0019 1.025 Construção do Polo de Con ne = É Tais Hoda
Realização de um con ES ne |
necessarias con am lim e tá alho
a, ã gongo do olo de Confecção -
Oda,
h unicações .
l
4] K
7 N mm gelo, Urbano é Ega ido l,
4 702 0019 1,026 plantação 0 Projeto Cidade Congetada l
Rea JEação de um .con) Junto e obras é
eo pessspários, os, con qa plano
e trá al 0 à implantação do Projeto Cidade
conectada,
nergja 40
prá ma Elétrica 4)
ras e Conservação dos deriças e H
LE Atendimento da Iluminação Publica 4
ea io e pro to rs 8 Serviços
e enge im A implan Eaçaô
rias a iluninação pública do município
rans ortá 201.000,00 | 4.002.000, 4,203,
453 Pt Coletivos Urbanos DO | 4, lb | | H! b
if 0022 estão Moderna e Participativa DO | 4,002,000,00 4.002,
453 0022 2.040 Gestão do Programa do Sistema Gratuito
e Urbano 4.002.000,00 4
estão do Prograna do o
Bjo dh) di
00 L
xpansão
EE orte Ur Mm pe spõe à
i ras é Conservação dos Serviços Públicos
) 1 a 1.028 a nt Rindo
assage 14,80 is ep Obras D'arte
lia eobras de Construção é
requal açtdO, de Pontes, Ro
orme
ss
roms
ss
= cs
> >>
ro
Ss
passagens Molhadas é Demais Obras D'Arte
ni viadutos Hu outros
Td or 0 plano, de da ê
pro A ásico à ns de recuro
o ros & ou cele ração - convênios com 05
overnos Estadual e Federa
- continua
- continuação - o
1) ncargos Especiais
28 846 utros Ei Especiais
)) 0025 estão Fa e Financeira ,
28 846 0025 0.034 Despesas de ata teria - ob ação
Pagamento de tapes resultantes de
coMpronissos gera E em aereas
anteriores, quê não foram processados em
epoca prapriá. no
28 846 no ncargos Gerais do Municipio
08 846 0026 0.035 Contribuições má 0 RGPS - Infraestrutura
Pagamento de despesas qrqatent ras com
entargos patronais reg tantes de
renunéração de pessoal ativo,
28 846 0026 0.036 Sentenças MN ciais - In db
vise jo com cumprimento de sentenças
juúiciais precatórios. sentenças ê
pequeno valor, de os e etc),
Or, débitos vincen
TOTAL
Ss
>>>
sSsSs
0,00
25.041.000,00
E
sSSSsS
sos
0,00
9.935.000,00 |
ros
s
Ss
—
Ss
86.482.000,00
Governo Municipal de nara ORÇAMENTO OGU mm ae
pesretária Mun, Meio Am am Desen, Urbano, Orçamento Fiscal - A p o
anexo 6, da Lei nº 300, de II/OS/RA. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Ea RE LO
ORGÃO assess vecvoi 12 Secretaria Mun. Hejo u e Desv, Urbano PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1201 Secretaria Mun, Meio Anb e Desv, Urbano DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
l stão ambiental 112.000,00 | 7.840,000,0 7.952.000,00
É m Etr Geral 2.000,00 ERR 11 RR
| Wi mm Lu ERR MMA raiado 0,00 | 7,119,000,00 1,119.000,00
: é Funcionanento
Art é Desenv, Urbano 7,117,000,00 7,117,000,00
deretciaE ã peca orçamentária é .
inanceira poa a.à Operacionaliação
da Secretaria de Meio mente, Urbânisno.
D. qararto & Recursos HIÓrICOS, no
contôrme a Lei de Estrutura do Município
uigente, visando atender os,
Precentos Constitucionais, Legislação Geral
ê Espe as ê, Instruções
deli os Tribunais de Contas do Estado
O Ceara.
18 122 0002 2.042 Coop. Técnica é Financeira co
tados p Nas ê bo recorra Setor 2.000,00 2.000,00
Ações + Comeraço tecnica é financeira
con entidades publicas e do
terceiro setor,
19 esenvolvinento Urbano é Infraestrutura 2.000,00 0,00 2.000,
19 1.029 Aquisição é SM Praças de Inoveis
é Interesse PUbIICO no o 2.000,00 2.000,
Aquis] o desapropriação de Imóveis
E gra necessarios à
Ss Ss
realização de obras e ou pra sua pronta
u lação que são do interesse
18 541 reseNvação e Conservação Ambiental 110,0
y 541 0002 estão é Manutenção 110,0
18 541 0002 1.030 Aquisição de Eu. é Mat. Penanentes
ara Unidaçes Vinculadas a Secretaria 110.000,00 10,
Auisição de equi pagentos Reaparelhamento é
enais bens múVeIS patas o
Ei s necessidades das atividades
eseapenha as pé | Secretaria de
Meto Ambiente, Urb. D. Agramo e R.
niúricos em um todas as suas
nã es vitela as,
iu esenvolvimento H ano e Infraestrutura 0,00 721.000,00 721,000,00
18 2,043 Esto de Mes e Coleta Seletiva de
estduos SOITdos . . 721.000,00 121.000,00
Gestão de Medos de Coleta Seletiva de
1 né, Me viga à redução
Er uos S0
Os impactos ambientais do consumo,
1C0.
ss
Hd
- continua
COCACCCCCACECCOCECECCCCOCVCOCC10C000C0000660000004000
- continuação -
0.037
28 846 0026 0,039
ncargos Especiais
utros Encargos Especiais
estão Ro é F)hancenra
espesas de EXERCICIOS interiores -
e10 Ambiente é, Desenv. Urbano
Pagamento de Espésas resultantes de
cobrmsss eras an etrcicis
anteriores, quê não foram processados em
epoca propria.
ncarg ms Gerais do Município
tr vições para o, RGPS - Heio
nbiente é Desey, Urbano
Pagamento de despesas prcanentárias con
encargos patronais resuitântes de
eai je pessgal ativo,
entenças Judiciais - Meto blente ê
esenvo Ivimento Urbano
Dispendjo con cumprimento de sentenças
judiciais precabârios, sentenças dE
pequeno valor debitos Vincendos é etc).
TOTAL
sSs
E
0,00
112.000,00
ss
>>>
0,00
7.840.000,00 |
1.003,000,0
1.001.000,0
2.000,0
8.958.000,00
Governo Municipal
do Ino E
gui Secretaria Hun
INDADE eae 1202 Fundo vunicipal De
ban
de 17
Hejo amb e Desv. Urbano
HA » Neto india
ESPECIFICAÇÃO
it) 64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
PROJETOS
ORÇAMENTO PROGRAMA te o
Orçamento Fisca VT
ATIVIDADES
[8
PROGRAMA
DE TRABALHO
j) j
TOTAL
18 122 0002 2.045
BL vom
18 541 0018 2.046
sto Anbjental
mnpistração é el
estão e M na
aNteaçãO : a 0 Municipal de Defesa
0 Meto Anbjente
precar ã eiecução OF orçamentária é
imanceira destiçõo a ii
do cg Do ED einsa do Neto
Ambiente, contorne | Lei de criação do
Fundo, visando atender Ei Precodtos
conti ucianals, Legislação Geral &
Especifica, é Instruções RAS dos
fis de contas do Estado
un] ste inata con
ntidades alic icas é do Terceiro
Ndes de ciuperação ta e "Financeira
ia es publicas é
trato UR
esenvolvinento Urbano é a
quisição é ua de Inoveis
é Intéresse Publico
Aquisição é dt desapropriação de Inôveis
CONST erados ea â
realização de obras e, ou pra sua pronta
ut lação que são do interesse
refrão ê Cangeração Ambiental
estão é Nanuten
quisição E ui) a ais
ernanentes para da Vinculadas ao Fundo
qustça de igA e materiais
Ea para aten 4
neçessifades go Fundo Mmicipa de Defesa do
Hejo Ambiente,
esenvolyimento Rural e Meio jeto
pio, Ho o ê Re da
ntraestrutura de gun jmento do FUNDEMA
Construção, no E requalificação da
Intrastr rutura, E Heroi
do, Fundo mica] Meio pinto.
nl e Ações de Proteção e
resevação E Recursos Naturas
Desenvo puma de e ke proteção e
Presevação dos Recursos Naturais.
ET
202.000,00
202.000,00
a
Ss
s ss
mi
600.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
E
568.000,0
566.000,00
4
|
|)
2.000,00
0,0
s
asas
4.022.383,04
4.022.383,04
7.092,
Hit
568.000,00
566.000,00
2.000,00
202.000,00
202.000,00
“co
600.000,00
5.722.383,04
1.700.000,00
4.022.383,04
- continua
- continuação -
)
08 86
l 0025
28 846 0025 0.040
28 846 0026 0.042
Ncargos Especiais
utros nr: Especiais
estão da e Financeira ; ;
espesas de traço interiores Neto arte
Pagamento de riste resultantes de
Compromissos gera o edi
ca E qu não foram processados em
ncarg mê Caras a hunicipi
ontribuições pr do “ejo Ambjente
Pagamento de despesas qrqasantarias com
tro patronais rem tantes
renunéração de pessoal ativo,
entenças ) fetais ! Hejo ai
Viagem jo con cumprindo ê Sentenças
quônciais (pre unos, sentenças dê
pequeno valor debitos vincendos é etc).
TOTAL
>>
ssSs
0,00
2.502.000,00
0,00
4.590.383,04 |
sSSSsSSs
7,117,383,0
Governo Mão
Fundo Ens
Anexo 6, da Lei
2º
A ca Fundiari
a Rearia S0F nº 8, de O4/02/5)
MM serasa : 12 Secretaria Mun. meio. Amb. e Desy, “Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Fundo Mun de Regularização Fundiária
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
' nação, Mr Agrária
al etorna Agrária
um j esenvolvinento Urbano é Infraestrutura
10019 2,047 aaa qo do Fundo Muni
ipa! de Regularização Enéias
Garantir a VaNÍtençÃO e funcionamento das
atividades inerentes ao FHREFUD
ue visam dar e s ações,
gt as à melhoria ramos
itaçionais é correções
ir eres da no ordenamento
territoria
21 631 0019 2,048 jegvlar ação ps de Núcleos Urbanos
na ização de traba de
1icação, ng veugacional,
ai is citastra, ã e processual,
l
l
l
l
ação dos.nucieos urbano
aganento Eno q qualificação dos
enerjciario à reoglaria E)
undiaria, alén da definição, de diretrizes
' tcas agrarja com iss à
alização E ANE otimização dos
pi lia Os, da regu arização
undiaria do municipio de
quiraz,
TOTAL
ORÇAMENTO Pal PARA aa
Orçanento Fiscal - A gi 1!
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
CE HM
0,00 Li 000,00 | 1.635.000,00
183.000,00 183.000,00
1.452.000,00 | 1.452.000,00
0
-
01 1.635.000,00 | 1.635.000,00
eua rno Municipal d
Fund o rh
Anexo 6, da Lei n
& Aquiraz
de Educação
80,
nu Secretaria de
ÓRGÃ iyça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : yr Fundo RA cação
12 122 0026 0,045
12 122 0026 0.046
12 122 0026 0.047
ESPECIFICAÇÃO
duçação
ministração Geral
estão é Manutenção
anutenção Lo da
ecretaria E dicas
geracao iistratto e Estratégico da
Secretaria de Educação
[o faia ê ri com
ntidades Raio Ticas é do Terceiro Setor
Ações de o peração tecnica é financeira
com entidades publicas e do
terceiro setor,
nfraestrutura e Logística da Educação Municipal
quisição é DesagroR ropriação de Imoveis
é mtéresse PU! o
Aquisição o desatciriação de Inóveis
cons Bradas acessar 0s
realização de obras, e, Ou pra sua pronta
à! iZação que são F interesse
1)
estão Sie e Financeira .
espesas E EsenciçtoS interiores » Educação
Pagamento de espesas resultantes de
COMprQnISSOS gera na erercictas
interiores, quê não foram processados em
epoca hd
ncargos Gerais do io
tr viçães qa
ro Testolais À ii eita en Efetivo
Pag to À e despesas rs ras com
ars patomnats EO Entes e
gnêração de pessoal ativo.
viçães p ara 0 RGPS -
oFissTONaIS Dri dress
Pagamento de despesas qrgasentár rias com
encargos pos reg tantes
renunêração de pessoal ativo.
Sentenças Judiciais - Educação
n sen jo con coprinelto de sentença gs
Juórciais preçatarios. sent anças E
pequeno valor debitos vj cand nó é ele
pueartos Tributários é er utivos - tio
espesas ara nata
pagamento de tributos e contribuições
SOCIAIS & peqpúnicas, augato as Incidentes
sobre a folha de salarios,
o/a. otra se nº 8, de
ORÇAMENTO PROGRAMA e a
Orçamento Fisca nm 0
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
“a
0,00 | 25.073,00
1.502.000,0 1.502.000,00
301.000,00 0,0 301.000,00
301.000,00 301.000,00
1 ' «000,00
0,00 0,00 Rm
0,00 0,0
Ss
16,729,000,00
13.200,000,00
2.027.000,00
2.000,00
1.500.000,00
- continua
- continuação -
' ic cono obrigações patronais,
12 128 np e Recursos epi 0,0
y W mm esenvo pipi e ba e Pessoas 0,0
12 128 00 Flotizaça de pit ação dos
ervi mes. da E ração
E a ê Capacitação dos Servidores da
Educação, . qua visa ira antir à
. atualização de conhecimentos,
u 306 dismiição ê o anna !
ucação Basl u uturo E
b mk o 2,052 manta a io nta h pol hã
is, E reche
riantia da jlinentação giga nã
educação infantti Creche,
FER qnd ara 0 gresciao ê
esenvo Lvimento biapsicossoçia à
jprendizaçãa, O, 0 ren maanto escolar e a
ormaçao de habjtos alimentares,
saudaveis das crianças, por elo da
oferta de re FiGUES que Ci cubras
necessida es nutr Rs urante 0 “eriodo que
pre n na escola
antia da À o ão ue nã
cação. Infant) Prá. Escola
E da aljm ço escolar nã
ucação in o .
prá -8C0 acontributa o, para 0, prescinento e
desenvolyimento biopsicossocia
pira Vaga 0 e mento escolar ea
ornação de habitos alimentares
uteis as crianças, mi, A da
erta : reteições Q qa cur
necessidades a rante. 0 Purdodo que
eraqneçãa m na escola
12 306 0003 2,054 Garantia j ] pa Escolar no
ane
12306 0003 2.053
Hi 800.000,00 | 800.000,00
nsino Fundamenta 4,500,000,00 4.500.000,00
rata já alimentação escolar, na
educação fundamental para contribuir
ara 0 Cresciagto eo d iu figa
iopsicossocial à apredendiz
ren st escolar é à oa de hábitos
da aveis dos, UNOS, POç.m
e ações d Aicação is
nirÍcioná à erta de refeições que
cara as suás necessidades Nutricionais
urante 0 periodo em que
ern pera n na escola
12 306 0003 2,055 bo lá er scolar nã
ucação e Jovens é Adu
fra a al jet escalar na educação
e Jovens é adultos, garantin
à cobertura das Aperss idade ades nutricionais
urante 0 periado quê
permanecem na escola,
81.000,00 81.000,00
- continua
|
m
ú
À
2ZDo
05
12 361 0003 2,057
12 361 0003 2.058 |
1,035
12 361 0005 1.036
12 361 0005 1,037
REM um |
a Es
sino Fundanenta] ,
cação Basiça - quis ruindo 0 Fatura
as Atividades | Ensino Fun penta!
Proporcionar qu ams a rede escolar
q ensino fundamental condições Ê
efetivas para à aproveitamento do ensino,
Ra 0? a Municipal, de
Educação aprovado é proporcionando lhes
atividades extracurriculares que.
. contribuam para sua formação cidadã,
qeisição de Material Didático
ardanênto Escolar - Ensino Fundanenta]
Aquisição de Material Didático .e
Fardamênto Escolar da Educação
Fundamental,
auuneração os Prnfiesionaia da
cação Basica - Ensimo pundanental
enunerar os profissionais em efetivo
exercicio da rofissão atuando no
ensino fundamental, A
afaste e Logistica da Educação Hunicipal
odernização do Tralsgorte ESC
Realizar aquisição de veiculos automotores
que E destinen ao Ve
estão
escolar, haja vista ser dever do município
apsumr 0 transporte esco E) os.
alunos matriculados na, rede municipal de
ensino, garantindo assim O acesso...
; ã pereênene ã há alunos nas instituições
é ensino publico de Aquiraz,
atração, Ampliação e Reg. Das
idades Escolades - Ensino Fundamental
Realização E obras, para construção,
anp pao é peua ificação E
unidades escolares k ensjno, fundamenta]
quê a espaços an ispensaveis
para q desenvo Iyinento á pessoas, das
organizações é da poe ade cono un,
todo, pois são nelas que Os jovens
aprenda una diversidade de
on E que contribuen para
rasa à seu carater é sua
intelectualidade, .
Atricaa e Rogertração da
nfraes tara p ro esgorto Escolar
Realização de obras de construção,
no erqriação, anpliação é requã Uicação
a Infraestrutura para 0 Desporto Escolar
ua ras BerEMIA pn alas
é demais espaços dinâmicos e estimulantes
pará, pratica esportiva na
escola . A
estão é Destnvo inato da Educação Básica
quisição e Equipamentos Rap, Das
nidades Escolares - Ensino Fundamental
9.512.000,00
0,00
5.049.000,00
612.000,00
2.851.000,00
2.851.000,00
3.195.998,57
74.199.995,43
0,00
9.838.880,11
3.195.998,57
74.199.995,43
5.049.000,00
612.000,00
12.689.880,11
2.851.000,00
- continua
- continuaçã o -
12 361 0006 2,059
12 361 0006 2.060
12 365
y) h 0003
12 365 0003 2.061
12 365 0003 2,062
12 365 0003 2.063
12 365 0003 2.064
12 365 0003 2,065
7) it 0005
12 365 0005 1.039
aa de Equipamentos, nara
ermantente, reapaça hamento g demais
ens moveis das unidades escolares de ensino
undanental.
poio Egageiro ê logistica â Estudantes
Apoio financeiro e logis ico a estudantes
.para manutenção dos estudos.
st) do Transporte Escolar na Educação Ni ica
Mala Mr so? escolar à quad 0 aos
tm s da Rede esco] ar da zona
rura
ducação Tt Infantil
uçação na sptrudo o, 0 Futuro
quisição de Material Didat poi
ardanênto, Eco) ar - Educação Infantil
4 no: rh de Materia fa é Fardanento
Í carão
tio, Sa nvjade ê dA Elicaço
nfanti
ps aus ho rede escolar
a EnsInO- Erath es, às condições
etivas pras ret po do ensino,
egecrtgado O plano municipa
ici aprovado é mo Dfciofando- lhes
atvida ts extracyrriculares Mt
entro ea pari à iria cidadã,
ae taças os Pro ni a
uc. Basica - Educa o Infanti rede
Renunerar n protissionajs. em, efetivo
merieio a educação Infantil -
ei : tt da Educação
nanti
roger ao Lipe ho rede escolar do
SInO-prê- escola núições
eletiva para | iron t do ensino,
executando 0p an municipa
ec Rg 0 é ro orcionando-lhes
Gti na es atras ue
contri ormação Cid
Peida E dr pa E Educ,
asica - Educação ê-
tais probissigna a efetivo
oia a educação Infantil -
re-Escola
ta Log istica da, da E ação Hunicipal
ução, Amp li uai
as Unid, Êsco fg piel Ina
Rea E da dias, tá para construção,
equ â
UnidadEs se colates à de im, anti] que são
spaços indispensaveis
Ed das pt ke das
ii é da sociedade cono um tudo
pois são ne A me ] crianças aprendem
uma diversidade de conhecimentos
top
2.900.000,00
2.900.000,00
60.000,00
9.778.880,11
RA
3.600.000,01
3.021,000,00
7.621.000,00
1.176.000,00
15.511,999,95
0,00
60.000,00
9.778.880,11
3.021.000,00
7.621.000,00
1.176.000,00
15.511,999,95
2.900.000,00
2.900.000,00
- continua
- continuação -
que aa HA fornação de seu carater é
12 365 0006 estão é o a da Educação Básica
V
b É ME 1,040 quão de ;
npanentos e Rea
A adEs lie Pac Tnint
Aquisição de equipamentos
ernanênte, reaparelahentno, é eajis
es novos das unidades asColades e educação
]
4.
fucação E Jovens : A : tus
4 cado » Juve 2 M E
4 2,066 Gestão das nor ades à Educação de
ovens é Adulto
Asseunrar ju penis pá da faixa etária
O ensino prúsaeçta! to
Mas b programa de
0 acesso a formação atr
E e â edicação ke Jovens
t
12 366 0004 2,067 ea dos profissi did da
cação E Jovens é Aqui
enunerar ' na Assqonai, en efetivo
me peicio a educação de jovens é
net pal
TOTAL
1.391.000,05
1.391.000,05
hi
14,104,000,05
0,00
PAR
96.000,00
2.363.000,00
1.391.000,05
1.391.000,05
2.363.000,00
158,114,874,07 | 188.950.874,12
Governo Municipal de mit ORÇAMENTO PROGRAMA yr o
Mod de sporte bi, Orçamento Fisca o A!
a echo GO de 1770 A “portaria s0F nº 8, de 04/02/85)
RE Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer PROGRAMA
INÍDAdE oiee lin Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer DE TRABALHO
: 10,2
estão e Manu : Bl,
Di Wi aa
+00
68 AM ento da Sec d io a
; u unçIonanen c de
Sorte” Juventude e Lazer 2.180.000,00 2.180.000,00
qeresciar ã Eco orçamentária é
inanceira a a à Operacional tação
da Secretaria : Esporte, Juventude & Lazer,
conforme a Lei de ES ru do
micipio ii yisando atender os
Prece os (0 E Legis lação
Gera ar ia, e Ins a
Mr gh E Tribunais de Contas do
stado do
27 122 0002 2,069 pm, fala E Elnanceira €
ntidades mari licas é Penna e do ai ,
Nçges de duapera ) tecnica e financeira
n entida Ticas e do
Carcelro setor,
nsino Posto err 0,001 3.7
nm estão e Desenvo]vimento da Educação Básica 0,00 +)
0006 2.070 Incentivo aq Ensino Superior l
Incentivo qo East Superior
0006 2.071 Concessão de Bolsa pai à ymyersitá rios, 1.600.
14
14
Anexo 6
e
5
s
=
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
asporto é Lazer 3.012.000,00 | 7.286,00 |
ministração Geral vo
2.000,00 2.000,0
13%
213
03
í ( de 8 À ] t
oncessão de Bolsa de Apoio à Universitários
esporto CoMritário ú 2.809.000,00
ncentjvo ao Esporte e Lazer 0,00
ncentÍvo, pExechço e Fomento à
articipação em Eventos Esportivos 41,
Iced, Eecuçao é Fomento à Participação
n Eventos ESportivos.
27 812 0011 2.073 ronção a ativi ades ú PR e Integração 961.000,00 961,000,0
romoção a Atividades de A ê
ração Que, VISe esta
a à qualidade bh vida dh população de
ui
27 8 mu eira o at e * Lazer 2.809.000,00 0,00 | 2.809.000,00
27 812 001 1.041 Aquisiç
eapare lhameno oe Inga ades Esportivas 100.000,00 100.000,00
Aquisição » Equipamentos, material
ernanênte, reapare de atá
ens ny so para atendes as atividades
desamnlv? vidas pela Secretaria de
sporte, Juventude e
27 812 0012 1.042 Instr. Pio e Requali Nação de
quipanêntos Esportivos 1,803,000,00 1.803.000,00
- continua
l
)
1
UH)
l
I
j
cossco ms tasas
4
4
4
4
)
)
l
Eosrors
1
12 0011
12 0011 2,072
- continuação -
27 812 0012 1,043
27 812 0012 1.044
28 846 0026 0,050
Realização de npas de construção, ampliação
e requalidação de equipamento
e jnsta aques esportivas que abriguen à
pratiça de aapartas quairas,
dnástos, estádios de futebol, piscina
pica, pista gi atletismo,
0 esportivo dentre outros).
mnstEUçÃO de Areninhas
ih ção Hp 1 para qu ção de
areninhás pgranado natural ou
e 1c0, Dânços ' otra arquibancadas,
rede, E protéção, à anbrados,
vestiários, depositos para materiais
é
ESPOrtIVOS, tmn, paisagem
bee rampa de acesso, dentre
outros nara 0 arecer à população
canpos. de e ur aavais :
requalificados onde à comunidade possa além
de praticar atividade fisica, ter um espaço
jegiro de convivência, lazer E
nigação cilada.
tonstrução à am Plaza (Street Park).
a ização de obras para construção de
da HA Street Park) paraa
pratica de skate por toda a população bem
con proporcionar as tia
pro pssitais novas ruas E
aper nro criando possibilidade de
crescinênto no esporte,
azer .
sa Emrtia edelazer
onstrução do Complexo de Lazer Cnagitário
ação é obras de construção O complexo
é lazer conumtario em Orne...
asia basico que Aapanthilige un
anbjente de tnpagração, sacia .
estimulando uma vida saudável para população.
ncargos Especiais
utros Encargos Especiais
estão Faça e Fnanceira
espesas de Exercicios Anteriores -
sporte, Juvent e é Lazer
Paganento E esgatis resultantes de
conpronissos gera vá em Rae
anteriores, quê não foram processados em
epoca propria
WPMã a.
eae Geo do Município
ontm Me para 0 RGPS - Esporte &
uventude é a! pá
Pagamento de despesas te Hi com
Ford jo patronais dm tântes de
remuneração de pessoal ativo,
Sentenças j ciais - Esporte e Juventude e Lazer
niapen Jo ir cumprimento de to
judiciais (precatorios, sentenças de
603.000,00
303.000,00
203.000,00
Mo
203.000,0
0,0
ni
0,00
0,00
0,00
603.000,00
303.000,00
203.000,0
201.000,0
2.000,0
- continua
- continuação
pequeno valor, débitos vincendos é etc).
TOTAL
3.012.000,00
7.286.000,00 |
10,504.000,00
E ro Hunjci pg Muita ORÇAMENTO PROGRAMA yr e
Fund 0 ano il J qa Orçamento Fisca gt 1!
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORGÃO amseianigans “4 Secretaria de Es sgurte, Juventude é Lazer PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : lin Fundo Municipal de Juventude DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
3) esporto e Lazer +00 l 160.000,00
ia ater a RT in ma
21 813 0011 ncentivo ao ati e Lazer 0,0 bi 000,00 160.000,
21 813 0011 2,074 ti, Incentivo a Programas é
rojetos de Juventude 160.000,00 160.000,00
Promoção, Incentivo à Programas e Projetos
de Juventude no municipio de
Aquiraz,
=
TOTAL 0,00 160.000,00 | 160.000,00
[4h rno Hynjci Ip de Aquiraz ORÇAMENTO ton um am
Fundo Municipal Es ru , Orçamento Fisca V
Anexo 6, da Lei nº nm EDNA. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ONGD asas asse Secretaria de Es f ad é Lazer PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: : Fundo Municipal de Esporte e Lazer DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1 sporto é Lazer 0, 2.101.000,00 2.101.000,00
] oH) duinistração Geral D) it Ni Ú na
1! Hi ma 15 at Lg 0,00 01.000,00 601.000,00
À 00 m ncejra con
Mt dades tic Vas ê a, das 601.000,00 601.000,00
Ações de jooperação téc tia, É financeira
con rnti lica
nm agro Ra 000 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00
! o ML, nm o Esmrie e laer 0,00 TD: 1.500.000,00
! ncent ê
sabor, f Eomntário e Prof isso 500.000,00 500.000,00
nã, Incaativo é Vanutenção do
Esporte im a or, Comunitario e
27 812 0011 2.077 feno de ao At at é frarissia nal, | 280.000,00 280.000,00
ncentivo 30 nador é rh Issiona
27 812 0011 2,078 fes de dal do sa Elo 720.000,00 720.000,00
Concessão de LA ER que tem por
objetivo qo over e estinu o
esporte dá asico ao profissional,
conso lidam oo ferramenta de
TN io tri ornação ney no
intuito ormar ovos tetas é
apringrar Og amadores e pro ia ben
como 1 ea 0$ caio 05,
atas de ri ea dente É garantindo
acessjbi ade ais é
Pesper tado dá diversidade no municipio de
Aquiraz, Conforme Lei Municipal
no 1.680/023 de 29 de novenbro de 2023.
=>
Ss
TOTAL 0, 2.101.000,00 | 2.101.000,00
C6CC00C00006000000000000000000000000000000100000000
um rno Municipal de
Fund O Munici du de ha
Anexo a da Lei nº 432
CÓDIGO t
l
É )
py)
h 122 0002 |
Jo 122 0002 2,111
l6 122 0002 2,112 k
018 )
018 1.060
l6 Iii
) ! nm :
lo 482 0019 1,061
iria
na ão de Interesse Socjal
340, ke vin E portar SOF nº 8, de 04/02/85)
st Mu Sec.do Trabalho é psgistencia Social
03 Fundo Hun. Habitação de Interesse Social
SPECIFICAÇÃO
nite ação
ministração Geral
o rt tenção Habitacional - Alugue] Socjal
sa dk beneficio tr ! ] ugvêl
estão To Benefício Habitacional -
terial de + Cano MAE .
Gestão de Benericio Habitacional - Material e
Construção.
Tine! Rural é Mejo Anbiente
onstrução é a Habitacionais Rurais
Realização de Obras para construção é
u hos habitacionais rurais com 0,
y Pal proporcionar condições mininas
ade
abitaç o, Urbana
esenvolvimento Urbano A Tnfranstratar a
Ay k Execução de Prigtaias de
na, Ha iagintao Urbanas
Realização de obras pra pç ê
ERC p Prog pata Edi
Social e de nl hortas ha Maconais urbanas
cabo de pr mr ah md
quites, pingo itabilidade atráves
é parceirias nadas COR
opera pede Federal para execução de progranas de
TOTAL
PROJETOS
Img
0,00
184.265,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Dfçatento a ão V
PROGRAMA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
mos
SSSsSsS
s=S=S
EsEsiSro
SSSsSa
sSSSSs
ma
s
=
Ss
Ss
=
ta
Ss
>
Ss
Ss
s
1 28.000,00
0,00 28.000,00
28.000,00
703.000,00 | 887.265,00
CACOCCUCCCCCCOTOCOGACTCOCO0C0000000CCCCCCCLCAC000000
Governo Municipal h Aquiraz, ,
a do Fab balho é Mi a Social,
Anexo 6, da Lei nº a, e 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
e e Sec. do Trabalho ER! pistenciá Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1604 Secretaria do Trabalho é Assist. Social
CÓDIGO o
l
y o
ll H Nu 55 ea qucial ; Cidadania
Ú 013 2,118 Inc ugão, Produtiva de Jovens e Mulheres
que luçao Ri e mulheres em situação
de yujnerabi Jade ecosjaiça é ,
social no mundo do trabalho, seja via
enp pro Mm ou, Wa
apre edorisny, de modo Rg sejam capazes
e a, sua propria im ã
nanêlra diqua é potável, RE
processos de exclusão socia
ssin superar
TOTAL
PROJETOS
H
0,00
=
ORÇAMENTO Pal PARA gi
Orçamento Fisca
ATIVIDADES
70.000,00 |
Adendo V
pé LO
PROGRAMA
DE TRABALHO
70.000,00
Ea ta
uma
it dh, E N/A. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/88)
Anexo 6,
MM esses pis! Cânara Munjcipa j Aquiraz
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : hm Câmara Municipal de Aquiraz
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1 LR
j NH] 001 fetio A E tua o do Legislativo
u iv
01 H mm 21 recin E) RtVHdadeS Legislativas
cerenciar os a nigjmentários é
ançeiros pesa tags
operacionalização da Camara Municipal,
TOTAL
| PROJETOS
0,
=
|)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Olçatento Fa io
| ATIVIDADES |
22.300.000,00 |
0y
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
22.300.000,00
Governo miciaal de Aquiraz ORÇAMENTO nuca a at
Sec Munic de Agric, nose a é Rec Hidric Orçamento Fisca ndo V
Anexo 6, da Lei nº ai k ii Vê bs. (Portaria E nº 8, de 04/02/85) En R MO
ORGÃO ascersa ssa raçd Sec 4 e Agric, Pec,A nie, Pesc é Rec Hid, PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : : or Sec M de Agric, E quic Pesc é Rec Hid DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1! qu 15.000,00 | 5.744.000,00 5.759.000,00
2) 12 nba e 0,00 | 1.64, A MD
Ro: j I 2.01 da a e Ha Eomanento da sec Agric na ini Di
A guici pesca é ReCUrSO nr 1.642.000,0 1.642.000,
Vanutênção é aro da Sec Agric,
n ne Aquicul, Pesca é Recurso
20 122 0002 2,122 um faia é Financeira com Entidades
u as e do Terceiro Setor 2.000,0 2.000,
masa AR tg PA
20 544 ecursos Hidricos 5.000,00 | 2.260.000,00 2.265.000,0
! 544 nu esenvolvimento Rural é Meio Eh j 5 NO 00 | 2.260.000,0 e: |
20 544 0018 1.063 Construção é Ampl de a es, Red na de |
rrigação e Obras fai, ri 5.000,00 5.000,
puta e AR a es, Redes de
der iação e Obras de Infraest,
20 544 0018 2.123 Ações Preventivas é de Convívio com o Semiárido 2.260.000,00 2,260,000
Nor pets é de Convívio com o
20 606 itasã fura 0,00 u h Wu NH) |
die O 2.0 do e ssa Ta à Puro A A
a 120.000,00 | 120.000,0%
eo essência Tica a eus
20 608 Rei ago produção Agropecuária 10.000,00 | 1.720.000,00 bl. 00,00
| nu E vimento Rura] é Meto Ambiente 5.000,00 | 1.720.000,00 1.725.000,00
20 608 0018 1,064 E! antação e Modernização da
nrrapstintara, Pesqueira 5.000,00 5.000,
in antação é Hodernização da Infraestrutura
20 608 0018 2,125 Apoio Hr dra Familiar 610.000,00 610.000,
ami ô à Agricultura Familiar.
20 608 0018 2,126 Gestão do Programa Hora de Planta 670.000,00 670.000,
Gestão do Programa Hora de Plantar .
O NU 27 Aenização de es E tentos paro Arnecio 230.000,00 230.000,
bh de Feiras e Eventos pará 0
20 608 0018 2,128 Apoio ! unida des: “ produção é E uovação
à Pro ie aquicola susten 210.000,00 210,000,0
Estimular à iu plação E progução aquicola e
inovação de forma sustentave .
- continua
E
ss
ss
20 1.065
28 846 0026 0.064 |
ontinuação -
Ei E e Desrreda dos E g Públicos
anstey E, tm] tação, ne
equa nficação do tado jo
Const ão Ampliação om.
RequaliFicação do Bercado Público.
ncargos Especiais
utros Encargos sreciais,
ncargos Gerais do Municipio
OMEPAQUiÇÕoS para O RGPS - Agricultura,
ecuária, AquiC tura Pesca é RECUNSOS
pagamento de despesas rçatentr rias com
encargos patronais reg tântes de
emêrião de pessoê tivo,
entenças Judjciais - Agricultura,
ecuária, Aquicultura, Pesca é pecursos
pendjo com cumprimento de sentenas
precatorios, sentenças dê
1)
judiciais
or, dbbitos VincandoE e etc).
pequeno va
TOTAL
5.000,00
5.000,00
0,0
0,0
0,0
sSSsSs
15.000,00
5.744.000,00 |
5.000,00
5.000,00
im,
dm,
10
181.000,
Ss sSSS
2.000,
s
5.942.000,00
Governo Hunicipal de Aquiraz
Reserva de Contin
encia
Anexo 6, da Lei 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
UR Reserva de Contingência
dio Reserva k Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
eserva de Contingência
eserva de Contingência
E eserva de Cont]ngencia
y 9,001 feserva de Contingençia ,
Atender 5 páSSIVOS contingentes e outros
riscos, bem cono eventos fiscais
mnevistos, Inclusive pra a abertura de
aredptos à am 15, con me ,
ispõe q janta e Contabilidade Aplicada ao
Setor Publico.
TOTAL
ssSs
E
sSSsSS
ORÇAMENTO re bes ae
Orçamento Fiscal - A p 0y
En R$ 1,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
| b ). 0 )
UR
0,00] 1.600.000,00
op RL
À tn ANA dr E UEMA S0F nº 8, de 04/02/85)
Anexo 6, da Le
(e :u Sec. de ivinistração ê pane jasento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 01 Sec.de Administração é Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
revidência Social
revidência epa
0002 estão € je Hgfç a
0002 0.024 Proventos e prio é Pensões Especiais
Pagagemento de despesas papa con
apleltarias é PeasdeS Sp es
inclusive se carater Indepizatório,
cce dadas por tag's ação
especificas,
TOTAL
| PROJETOS
ORÇAM
Orçamento Segur
0,00
| ATIVIDADES
ade socia
Hm de ah
0,00 |
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
1.010.000,00
ud ro Mynici 1; de ” uiraz cem
Fund o nao A Sa aide , Orçamento Seguridade socia
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÚRGÃO Sesapi : 15 Secretaria de que PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Fundo Municipa de saúde DE TRABALHO
Ee [e
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1 7,496.095, 74.624,933,19 | 87.717.228,58
im ço cn NA Ni Pl
ào é Manutenção j «BT.OOO, BT OOO,
10 122 mi 2,079 Nanutenção e PMEionanepto da Secretaria de Saúde ENS) 8.735.000,00
fetucar a, à exeçução orçamentária é
inanceira destina e raionaação
da Secretaria de, Saúde, conforme a Lei de
Eur do Municipio Vigente,
visando atender os preceitos |
Conti uciaais Legislação Geral é |
Especifica, é Instruções ras dos
ul duas de contas do Estado
10 122 0002 2.080 (oo Ten Financeira co
fm n Micas" do Terceiro Setor 4.002.000,00 | 4.002.000,00
Ações de dperação, en, e financeira
ps ades publicas e do
10 122 0002 2,081 ia do E andeigal de Saúde 50.000,00 50.000,00
os o hos Municipais é a
NE ris popular na gestão
iça pára que haja um ne dar
dio à | população. A proli ração
estes Conselhos representa, n aspecto
positivo, ão rar oportuna es para
articipação da sociedade na gestão das
Eca PÁ nlicas
| um aúde Integral é E al ade 101.000,00 0,00 101.000,00
10 122 0007 1,046 quisição É Dean ropriação de Imoveis
e Interesse Publico 101.000,00 101.000,00
Aquisição é ou desapropriação de Imóveis
considerados pecessarios à
reg ação de obras e ou pra sua pronta
na ização que são do interesse
Ú overhã à e Desenv ento Jnstituciona] do SUS 0,00 j.
is 2.082 bestão di “Departamento de Eh À ii
Gestão do Departamento de Inclusão de
doniraz qu, «Que o na pessoas
pirtado fz Jecessida es espeçiais,
isponhi ! ando tanbên una ouvidoria
ala.
10 122 0025 estão o Picolé é Financeira 0,00 0,00 «000,00
) uu dk 0,051 in de Her interiores - Saúde 3:00
Pagamento de lp resultantes de
compromissos gera
Os em EXETCICIOS :
- continua
- continuação -
10 y nu
10 122 0026 0,052
10 122 0026 0.053
10 122 0026 0.054
NEM o
10 301 0007 1.048
10 301 0007 1,049
Sentenças )
Deq
prcarios Tributários e Contri
Eai
na ge não foran processados em
Ncarg a aan o rt
ontr
uições na 0 RGPS -
Pagamento de despesas tenra con
encargos patronais rega tantes de
rei de pese ativo.
iclais
Dispendio com canprihento de atas
judiciais precatarios, sentenças dE
equeno vajor,debitos vincan os é o:
utivos - sade
espesas Pr eruio
paganento de tributos e contribuições
ia ê E qjunças, ar as Iucldentes
0
sobre
sia e cono rigções patronais.
) e Recursos Humano
eseno vimento e Gestão ' “pessoas
aloriução é Capacitação dos Servidores j Saúde
Va apa ALG e dos servidores
m E ê quê visa id
er Eru, | tee e, 8 jin para
O lução dos prob axis e saúde
POpUTação principa o nas ações que
envolven ; prevençao de oenças é
pronação a saude dos Cidadãos,
a ir doi de ppnalidade
então tação é dk
nidades die y piuri e Saúde
Rea]ização ai $..de CO ptração
E tação e requal1fi quad unidades
a dr de sau
nspomibilizar ih nais
md erno e hunanizados, con jeessibiittad
garantida é esteytura adeq ud
para que 0 Er isstana]s é saúde possan
atender me dp ação,
e con vistas
ta de Nealenias é E Saldo
ini e Acadentas d So,
a arcade à promoção à ali
amp pt O à autonomia cita e Sobre as
sa as de nodos de vida nais
SaUÓQeIS, proporcionando da umento do
nivê e atividade fisica da
Is E Equipamentos é R
à
na stc EAR
uipam ea
m Mages de Estão nr Ee
Sisto unico de Saude de os
0,00
5.428.000,00
5.428.000,00
2.573.000,00
55.000,00
2.800.000,00
0,00
PR
sSSSs
>>>
sSsSs
=>
sSSsSSs
ta
tais
=sS
2.000,00
450.000,00
sss
>>>
sSSSs
sSsSs
ER
2.573.000,00
55.000,00
2.800.000,00
- continua
ntinuação -
overnança é ari Institucional do Ao 0,00
estão 00S denieas dt ê tenção deh em Saú
Manter e mê AM apdlmento e atenção
primária, no ig ecendo
dr ia de saúde da ls saúde
e agentes à cmipitaçios Hi
sad, nucleo ' qu do lia dentre
outros é cuidando da ralar]
do aten ai nas uni a te de saúde,
neta omici liar, promovendo
apr
10 301 0009 2,085 fencits end dos Agentes
emitários de Saude
Transterênçia aos entes federativos para O
paganento dos ata nl e
. agêntes tato
o E) tn Municipal Especial izado
10 302 0007 1.051 pnstre ã0,
k sujo
e construção, Amp.
idades Atenção
à vida das pessoas dm todo suporte
specializadas de Saude 1.088.295,39 1.088.295,39
2.391.000,00 | 2.391.000,00
Núcleo de é Men mento Hunicipa
a e Reg. de rms
aço id ad 355.000,00 355.000,00
ez ara E na
ii Pa Saude, orerecendo à
população una saúde publ Na que prioza
necessário,
10 302 0007 1,052 io Equip. e Reap de Unidades
AquiSTÇÃO ui, e Reap de Unidades
Especializadas de Saude E Vistas à
una reestruutração é pá ernização dos
derviças ra, 05 pelo Sistená Unico
u
) Wi nm 10% eia E ê e do sus 0,00 | 9.970.000,00 9.970.000,00
) erviços de Aten
cia ad ag e 9.970.000,00 | 9.870.000,00
hay re melhorar iaie to
alia, ec E: nspitalar,
rea a ações para à humanização dos
servi Vea ofertados aos, paçientes,
parte ii ii 08 di É
l ló
4,553,000,00 | 4,669,0
2.500.000,00 | 2,616,0
e AISO Er es 6 4)
ti de obras + CMstração, Ampliação
e Reg..de Unidades de À
Farmacêutica us rt n E lhor
a panento, AStriduição e ispensão
dote icanentos.
10 303 0007 1.054 visão, e EpRento, e Reap. de
de Assit, Farmacêutica 52.000,00 52.000,00
der de Equip pentos ê tem. para
atender as atividades desenvolvidas
- continua
- continuação - ) o o
103030007 2,087 ondas de pitch, fanacântica
: endinentos à Pessoas Re
arentes dr Decisão due , 2,500,000,00 2.500.000,00
Atendimentos à pessgas reconberidanente
carentes e por decisão judicial,
para prover O acesso à drteses e proteses é
medicamentos especiais e demais
1tens necessários à proteção da gait,
3 0009 overnança e Desenvolvimento Institucional do SUS 0,00) 2.053,
3 0009 2,088 Gestão dos Serviços de dista Farmaceutica 2,053,
panter à serviço de assistência
ia ares à pactuação con a
ecreta ude do E
10 304 igilância amBria RN , DR RIO AD
ABM am dd Riad ao
: es viço
tir em Sade. É o Na 2.684.000,00 2,684.000,0
unter a vigilância sanitária, en
ia e com as normas do Sistema
“o UMçO de Saude,
igilância Epidemológic 105.000,0 050.000, 21
PÚNOÇÃO, prote ão € tlância en Saúde RI RS Ri!
nnstiuça + Ampliação é EA e
nidades de Vigilância em Saúde . 3.0
Realização de ras Rr, Construção
np Leça e Requalificação de un ads
é vigilância it saude, cono forma de
Increfentar à detecção, notificação é
investi agia precoce e. oportuna de doenças
para ádoção de medidas de
ppa o de interesse para a
sa À
10 305 0008 1.056 Aquisição de anentos é Reap de
pasa aptos abç de 192.000,00 Ur. 00,00
Aquisição de equipam pts, nateria]
penadito é reapare perto cam vistas
dat Mer as masi ades das unidades de
10 305 0008 2.090 he ndo Serviços 7 Vigilância
pidemio logica em Sau ,
Vanter as ações de nonitoranento ê
contate | heges apt, realizar ,
ampanhas de va Maça + promover atividades
e promoção f saude e con n e,
E incas, entre Outras derinidas na
ação do Sus.
10 305 0008 2.091 leis 1 Inçenbivos dos Agentes de
onbate às Endemjas , 2,001,000,00 2.001.000,00
ansferaeia aos entes faderativos para 0
pagento Os vencimentos dos
gêntes de Combate às endentas,
He
00,00
49.000,00 49.000,00
TOTAL | 7.496.295,39] 74,624,933,19 | 87.717.228,56
Governo Municipal de Aquiraz ido Rica na a
Hospital Municipal Manuel Assu pio Pires Orçamento Seguridade social - A p 0 y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 1?) 3/64. ortaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
ÚRGAO correruca rapanio JÓ decretagia de saúde e PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1502 Hospital Municipal Manuel Assunção Pires DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
l ude 2.053.000,00 | 24,488,362, 29.577,362,58
) 2 distração Geral vo ih vi 1 ;
l y hi estão Has e Financeira , Hd Ê «OO,
10 122 0025 0.055 Despesas de agito Anterigras - HUNAP 000,0
Pagamento de eapesas resultantes de
Cconprqmssos gera E en exercicios
interiores, quê não foran processados em
epoca propria...
10 122 0026 ncargos Gerais do Municipio 0,00 0,00 033.000,
) im Im 0,056 Dntribuições ma 0 RR HMMAP RO ú
Pagamento de despesas qrqamentérias com
encargos patronais rem tantes de
renunêração de pessoal ativo,
10 122 0026 0,057 Sentenças Judiciais - HHMAP 2.000,0
tiápen jo com cumprimento de sentenças
judiciais (pre prio, uti ê
ebitos Wi
. Dequeno valor, qe cendos e etc),
o A e
10 302 0007 1,057 Anpljação, Reforma e Regualiricação do
asp itit huneipal Jane! Assunção Pires 853.000,00 853.000,0
dpliação, Reforma é Re lFicação do
Hospital Municipal Manue Assançao .
Pres, na vistas a uma reis ruração é
ode ação do atendimento da
u
. População. ,
10 302 0007 1,058 Aquisição de Equipamentos, M.P. &
dapare Magento do HAM? 1.200.000,00 1.200.000,00
Aquisição de ion material
permandte reqpáre anetno prá atend
as necessidades do Hospita
|] ecra e Pest] jnento Institucional do SUS 0,00 | 24.488,360,5 44
vol ucional do : 488.362, 488.36,
Il 2.09 Gestão E ospita! MI a! Hanue dssução Pires RR POUR
Gestão e manutenção das atividades
Mecesapapas ao Tuncionanentodo Hospital
TOTAL | 2.053.000,00] 24.488.362,58 | 29.577.362,58
r
Mmicipal Wanue]
Ii
vunicipa! Nanue] Assução Pires,
Governo Munjci !, de Aquiraz, num Pa a ie
Fundo Munic al de As PP A Orçamento Seguridade socia a, 0 y
Anexo 6, E ey nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 1,00
ÓRGÃO es raso os e! ec.do Trabalho é assistencia Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : ln fi Fundo municipal de a, Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
|) sistência Social 282.000,00 | 8.566.000,00 9.403.000,00
Moo eg RM CNO
de DEM 2.09 dent e Ein “o
00p. Tec iançeira co
nt ades Plblicas ê do êreeira Setor 652.000,00 652.000,00
Ações de mperação tecnica, é financeira
con entidades publicas e do
terceiro setor
122 001 ssistência Soc dal é cidad dadanja 0,00 140.000,00 140.000,00
E um ME 2.094 010 aos Conselhos Hunici a en Defesa
E redtos , 40.000,00 | 40.000,00
Garantir a representação ati diferentes
segnentos, Oii, é tendo po
incumbência forqular, sta ê
o ar, a politicas publicas no
08 122 0013 2,095 uação do o Conselho Municipal de assi
00 io dos dra Municipais é a
toa popular na gestão
pub Ná pára que un me y
qiena to do ão, à rita
estes Conselhos represent É. aspecto
posttivo 0 criar oportunidades para
nuas e a sociedade na gestão das
icas
7 nm eis ad ai, 1,00 000 | SS
| Ih 0,058 tr uições para 0 R e O)
Paratato, e Ri vição tn
previdenciária,
ia à Criança e ao Adolescente
100.000,00 100.000,00
me 0,00 765.000,00 765.000,00
aranha dos Direitos E EAR O adolescente 0,00 no o
estão do Programa Primeira Intânçi 165.000,00 165.000,00
Pee esenvo A Integral das
anças na prnejra ância,
col aborando ço | ani tê, item no
contexto social das erlançãs
situação de vulnerabilidade, potegendo à vida
' proporcionando as qatiatiis
e direitos fundamentais
ssistência Comunitária 0,00 | 2.587. | +00 2.587.000,00
UE Soçjal é Cidadania 0,00 | 1.432.000, | 14 QD)
estão de Bene tits Eventuais 1.180.000, 1.180.000,
Conceder beneficios evetuaus em virtude de
nascimento norte, situações de
- continua
- continuação -
' vulnerabjl idade de am pública é
outros beneficios li ,
eras os he ui, Mig nº 1,189,
au EA ot puta npêntente,
voltados, no àm Po à pol ia
municipal de assistência social é em
Eco as norgas, naum.
e
Co ford |
4 ; 1
08 244 0013 2,098 tp icio de Transferência 282.000,00 262.000,00
à Transherência de 4 tea é una das
iniçiativas que a poltica de
na qigtal deve Matantir É um
Nreito .Soçia ue assêgura à
sobrevivência de tamilias em situação de
pobreza, por neio do acesso a
na é a pronoção da autonomia dessas
s
y MME 2m esto oi sus dei sra 0,00 | 1.155.000,00 | 1.155.000,00
j | ão Descentra
Daio SENSE BIS. 000,00 | 875.000,00
Prompver à,9 sy de end n
condicionali aos Visando de oria das
o ções de vida das familias em situação de
08 244 0015 2,100 priabrageçto” RM do
, Mrtêms Unico E AssIt scale IGD SUAS 144.000,00 144,000,00
Promover O aprimoramento A gestão do Suas,
incentivando Investimentos
organização, gestão, ri, e
manutenção. dis ServIÇOS, aux e Lo.
est E ae alho
pros pernanênt
aus pod
implantação da vigilância socipassistencial,
08 244 0015 2,101 ante da a To
anutenção gti ds Trabalho
esenvo na 0 E s voltadas para,
a prai ta de diretos e cidadania
qas em situa
tn o di R: a partir
a acesso e fa
inclusão no nyndo do traba
08 244 0015 2,102 jd esta ponei ieios
e Prestação. atada be nã cala =
Aplicação pn enefícios de
prestação tm a BPÇ na
escola para identificar barrej N" de
PESSOAS CONT ici Mei aras d BPC
1a denefici O BPC,
UE 24 OOIS 2.103 Gastão do Procad = SUAS
anal y estruturar e fortales Há
capacidade de atendimento do publico do
q astro nos equagento socloassistênciais
à proteção snçiá ailca é
qutras unidades de atendinento do Cadastro
6.000,00 6.000,00
7.000,00 7.000,00
123.000,00 123.000,00
- continua
nuação -
j ioassistencial 8. 4,422,000,00 | 4.704.000,00
E | CAL | Ac TUA 00 00
1,059 ri ê enRsaraçÃO, da Rede pd |) 282.000,00
s principios é diretrizes da politica
deves sir, garantias sociais,
am Segurânça dê o ed É de
obrevivência é Renda, é S aa
k Conyivjo é ia A itica de
assistência social, bem como seus
de + são a pará 0 atendimento
sendo esseas
qua Tquer Made Ou E o “qe se
encontram, em situação ê pENvação
vitimzação, (o Mio, vulnerabi dade,
a pela pobreza, rsco
e Social,
Dos Serviços e Proteção Social tásia 3.376.000,00 3.376.000,00
peter Os serviços de pro RR socia
asica Que prigicia ue a apita
como unidaçe de referencia, fortalecendo
seus a u internos é exteros
de sol qe at, fa O protagonismo de
seus menbros e da orerta de um
conjunto de serviços. Jocar E” visam à
confivência, à socjalização é O
ja! jmento de fam jias gue vínculos
am Eu p comnntário não. Foran
ronpidos nd cam o promoção da integração
08 245 QUIS 2,105 a a te
. está erviços de Proteção Social
mL eis ração aca BL3AOO,00 | 813.400,00
Ger cer atençi aut sas sn às
amilias € IndivIduOs
encontra em situação .d pa afessoal ou
soa por ameaça, h vistação
Nrentos, cujos vin os dmtlares ê
qn tários não foram romp ds e que
paia intervenções especia ira
O Serviço d Ea Socia
inento qitigra à Familia - PAIF 186.600,00 186.600,00
sto O sêrviço ; rotação social &
atendimento migra am
PAIF nO ri as familias, previnindo a
ruptura de laços, promovendo O
E s0, Pre, ê Er indo para à
| oria da qualidage de vi
08 245 0015 2,107 Estruturação da, é e Socivassistênçia] 46.000,00 46.000,00
s principios e diretrizes qa política
dese ie A garanto $ sociais,
amo Segurânça d ida Se urança de
ObrevifanCA e Renga é Seguran |
e Conyivjo é corta ! ml itica de
assistência sect em como 5
serviços são estana Os para ç atendimento
e todos, sendo pessoas de
08 245 0015 2,104 festão
08 245 0015 2,106 do
a
- continua
- continuação - , =
qualquer idade ou taitig que se
encontram em SItuação E nrvação
vitjmzação, exp ração, vulnerabi idade,
exclusão pela pobrêza, Pisco
pessoal e social,
TOTAL
282.000,00
8.566.000,00 |
9.403.000,00
Fundo Mun
Anexo 6, da
Enero aro de
trettos
Lei nº 4
ÓRGÃ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. :
08 122 0002
t
2.109
2.110
Aq iraz
a Criança é do Ado]
mu de TIVERA (ortaria SDF nº 8, de 04/02/85)
Sec,do Trabalho e assistencia Soçial
:lm Fundo Mun, Direitos ie ê do fescente
SPECIFICAÇÃO
Lin! Social
gd Geri
estão é a
ny, pa epic ra com
ntidades ni icas é do Terceiro Setor
Ações de conperação técnica é financeira
con entidades publicas e do
terceiro setor
anutenção do Conselho pscipal dos
ireitos da Criança e do Adolescente
derenciage nt ê initenção o Conselho
Pã Pê E! Direitos da Criança &
scên
siso i Criança ' ao Adol tsc te
arantia dos quit a Criança é do adolescente
Ponoção nar imento à Ci as é Adolescentes
esenvo ver ações para, proE eção, apoio é
mm panhanento Rr cri pis é
leites à ma eterminada pelo
fem ho Municipal da Criança é.
olesçente, com regata proprios é
provenientes de nações ê
contribuições de pessoas Físicas e jurídicas,
TOTAL
orçamento Segur
PROJETOS
>>>
sss
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
| qua ra a ney
PROGRAMA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
84,7 42.884,75
BM nn
201,000,00 201.000,00
61.000,00 61.000,00
280.884,75 280.884,75
Na My
542.884,15 | 542.884,75
Pr do
Anexo 6, da Le
08 122 0002 2.113
DEDE o.
08 122 0026 0.061
08 122 0026 0.062
Governo pi, ald
raba
tn
Aqui ,
a ia Social
4320, de pa 4, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃ 5 16 Sec,do Trabalho e Meeistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1604 Secretaria
O Trabalho é Assist, Social
ESPECIFICAÇÃO
ssistência, Social
Epoca ae
estão e Manute
quisição é efririaçã de Inóveis
é Interesse Publico a
Aquis] nm desgrartação de Imóveis
COnS1 elas ecessários
realização de obras e Ou pra sua pronta
mu JZação que são do interesse
publico.
ut e e Fyncjonamento, y Sec do
0e Bot, Socia
Gerenciar é À aistrar ã ES
orçamentarja é Financeira destina
ria liação dos prejramas ê políticas
ese ii as pela Secretaria do
Traba à + Assistencia Social conforme a
Lei de Estrutura do Municipio
vigente, visando aten Hs : Pr saias
ist ici Legislação Gera
Espe Cifica, é Instruções fria dos
Tb gnais de Contas dO Esta
está
ide de Ejentos e Conferências en
as Suctà
Rea 1zação de e é Conferências en
Assistencia Sociã
estão Fiscal é FJnanceira
espesas de Exercicios Anteriores -
ssistência SOC]
Pagamento de despesas resultantes de
CORPrQMISSOS gerados en eaercicios
anterores, quê não foran processados en
epoca propria
nearos. .Serais do Município
ontribuições rá 0 RGPS - Assistência Social
Pagamento de despesas Arg rias com
encargos patronais regula tântes de
renunêração de pessoal ativo.
entenças u ciais - Assistência Social
tape jo com cumprimento de sentenças
judiciais precatartos Setenças é
pequeno valor, débitos vipcar os é etc).
o Tributar 0s é Contributivos -
ssistência Socia
Urca
Orçamento Segurida
PROJETOS
JR
je
je
l
0,00
0,00
0,00
ATIVIDADES
4.945.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
Ear
ot
Em R$ 1,00
'
PROGRAMA
DE TRABALHO
4.945.000,00
80.000,0
80.000,0
3.000,0
3.000,0
Ens)
Ss
==
ss
>>
2.000,0
1.000,0
- continua
- conti nuação -
Despesas orçamentárias decorrentes do
pagamento de tributos e contribuições
SoCiais & RCApâNICas, am E, Incidentes
sobre
sic Con obrigações patronais.
Tinentação e N 0
08 30
y li nu Elsa od ar Cidadania
08 306 0013 2,115 Apoio a Segurança (ao al
0 sistema publico visa promos é garantir
acesso à à Pentação dei adequada
ease Wrança j igentar É nutricional
ono direito Tundamental qo ser
faço, nt nodo | htw ar, articular
e Implementar, de manejra
arde trial É con à pascindddo da
sociedade civil organizada na ias,
planos, porgranas é agies e segurança
alimentar e nutricional con vistas
q assegunr as mudanças Ko ocorreram na
area E atue najd qu [E
verificar 0 Impacto ' progranas e
ações de segurança aljmentar e
nutricional sobre Os municipes.
08 306 0013 2.116 pattação. da pe de Segurança Menta
À l 016
h 4 dm 2.117 aj
e Nutficiona
promqver a segurança alimentar é
a + DeM COMO ii rar 0 direito
unano,à,à o adequada en todo
derratr io pr
0 ao trab
tl He A Tal Eneida in Trabalho
tica ira (ap dertação par Mulh
es é Jovens na dedo de Serve In ustria
Pra over a inserção é manutênção de
eres e Jovêns no mercado de
raba
TOTAL
201.000,00
238.000,00 238.000,00
238.000,00 ; +DO0,00
RT l Tm
31.000,00 31.000,00
«000,00 80.000,00
di 80.000,00
80.000,00 80.000,00
43.000,00 |
«UOO, 5.343,00, 6.151.000,00
it da E am
put
Idosa
A (Rittria SOF Em, de 04/02/85)
ncia Social
a Pessoa Idosa
oa Idosa
O Idoso,
ições para promover sua
Megração e participação efetiva
TOTAL
0,
-
Orçamento Segurida
|
RCA
| ATIVIDADES
H
db1,
bl,
PROGRA
e socia
do
En R$ 1,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
H
Sel,
561.
En
>so>>
==
SSSS
E
sSSSSsS
561.000,00 | y
561.000,00
OOCCOCOCCOTOLOCCCCECC00000C000000000000000009900960)
Goverao hauicinal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
em R$ 1,00
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ROGR um DE TRABALH H
DexosTRATIO DE FIM ES SUE ES E PROGRAMAS
POR PROJETOS É ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Legislati n
Ação Legislativa
ti ê E do Legislativo
Admins 1.457,00
nos e pu re E asi ni
1
sta ão nor 1,457.00
Ss
Cosmos
Pstrstastrs
Ses:
|)
0002 | Gestão e dnuten A
0022 | Gestão Moderna e eticip tiva
it Desenvo visto e Gestao de Pessoas
02 estah, Fiscal é Financeira
Controle Interno
0022 o a mera e partieinitiva
0
0
0
0
DS Ss see
fui,
oro
sos
ator
GDS Soy ADS Em EDS DEDE
SSSSSSÊ ESSO SSSSSISSSSTEsSSSS
iDDõo SD bo DDDDDDD Dodo
ta
pa
es
FS
>>
SS
0
022 | Gestão, h
Fornaç ão e Recursos h ams
03 A a E Pessoas
Administração de R
025 | Gestão Pisa Lj
amicãç EE
024 Rica, H estticiinal e Apoio às
' pt E Pl Ras
a
npre
a Social e Cidadania
u
Einistração Geral
erna € tica
Tecno da Informação
DDDD DDIDDIDDODD DDD ID DDD DDD
SSSSSSSSS SS4ASSSS SSS5S5SSS5SSSSSSSSSSSSS
SD DDSSDDDDDDD>D>SS> doe DD> Do
== SDS
— mia
ma
=
E
SS
OSS SS SSSSSSSSS SSSSSDSS DS DDD o 22
ma
roos
ros
Sis
Co
Ss
==
| ) Gestao e Manuten ENO
5 | Infraestrutura e Logística da Educação
Hunicipa] 301.00
0025 | Gestão Fiscal, e Financeira,
0026 | Encargos fi do Municipio
Fora é Recursos Humanos
0023 Pi id q ia e Pessoas
Alimentação e Nutrição
0003 | Eduçação B da = Construindo O Futuro
: s1n0 Fundanenta]
mi Edgcação Básica a Canstnrido 0 Futuro
In a e Logistica da Educação
0
6.661,00
006 ato e Desenvolvimento da Educação
4 Sica da bit «00
Ent Ty Infantil ) 1,00
Educação ri Construindo o Futuro
9,512.00
>S>> SS SDSSSSSSoSSs eos:
Ss
Ss
SS
iolodo
FSrsos
prtpta
toisos
teses
- continua -
OC COLOCCOTOCCCCO COCOCC ECHO COLOCO 0 0CCOTOVONDODDOI
os Arens ratara e Logística da Educação
65 0006 Eru Desenvolvimento da Educação 2.900,00
voly
a nm 1.391.0
<=
Ss
Educação E Jovens é ad tas |
0 de Jovens e Adultos
ali la 1.055. 00]
Montra Ger /
0002 | Gestão e Manute o
Patrimonio ni Artística é Arquenlogico Ú
01 sr ê Dm dm cult )
|! Produção & ão Cultural
17 | Conexão: Turiso, EcONoNia Criativa é
Eat do Mar
019 | Desenvo qnto, Urbano e Infraestrutura na
Na da Cidadanja 1,00
nngistração ecl
0002 | Gestão é Many
Direitos In NE fais, Coletivos e Difuso nun
0021 | Seg ã
|
Ú
Ú
0
Ei Siço Urbano |
021 | Segurança C cidad
Urban) são
Err Geral JK
Gestão
Õ
senvolvimento a am e Infraestrutura 101.000
à es & Conservação dos Serviços
nas Estrutura ig 5
019 nana vimento Urbano é Infraestrutura há )
Nr ne !
l
l
So SSSSSSSSSSSSS S55S5S5SSSSSA
DSSDSDDSDDSDD>S DSDSDDDSDSDS DSDS DSDDSDSSDSDSDSDDoDSD DSDSDDSDD>>
$ e Conservação dos Serviços
1c05
|]
) tação y
ço Gera]
002 pb : tação !
)
Ú
13.
mB.
Habita 156.
018 genro, to Rural é Meio Ambiente nl
ita :
019 apo ig Urbano é Infraestrutura ni
y 0)
13.00
Saneamento su,
piano Básico Prism O! :
Ra vimento Ur DB.
EE é Conservação
1cos
pi Hidricos
0019 | Desenvo Dl Urbano é Infraestrutura
sia Anbiental IR
! aigistra E eijl
2 | Gestão a
3 | Desenvo Berti rbano € Tnfrgestrgtura
Preservação é Conservação Ambienta l
| Gestão e Manutenção
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente L,
- continua -
SSSSSSSSSsS:
e e Infraestrutura
Os Serviços
=:
pesava Urbano e Infraestrutura 1.
Mest Geral
destão e Manutenção
k esa o aii
egurança Cidadã
pro indricos 0)
Desenvo vitento Rural e Meio Ambiente 7
Eitensao Aura
Desenvo aa Rural e Meio ambiente
eh a Produção Agropecuar Ia 10.00
Desenvo lvimento ral é Meio Anbiente 5.
tis ê Conservação dos Serviços
go Agrária
ke orna Agrária
beso vimento Urbano e Infraestrutura
Industria
Promoção Industria]
Met to "hrbano e Infraestrutura
pro e Serviço 60
Administração Gera
Gestão é Rantenço 0
promoção Comercia
Desenvo Ivinento Urbano é Infraestrutura ti
tus
tá le Aquiraz - Enpreendedorisno é
rabdalh
Conexão: Turisno, Economia Criativa é
Economia do Mar
Desenvolvimento Urbano é Infraestrutura 603.00
Comunicações . 1.00
Telecomunicações 1.00
Desenvolvimento Urbano é Infraestrutura 1.00
e já 4,000.00
era Elétrica 4.000,00
EN e Conservação dos Serviços
Íicos 4.000,00
TN 201.00
Jransgantes Coletivos Urbanos
Gestão Moderna é Participativa
de Rodovia Nú y 201,00
Ma 5e Conservação. dos Serviços mL
mto e Lazer 3.012,00
Administração Geral
Gestão é Manutenção
Ensino Superior
Ma e Desenvolvimento da Educação
as1C
Desporto Comunitário 2.809,00
Incentivo ao Esporte e L
Infraestrutura Sportiva. : de Lazer ua
Lazer
Incentivo ao Esporte e Lazer ,
- Continua -
DDD DDS DDS DDODDDDDD> >>
SSSSSSSSSSSSS SSSSSSSSSSSS
Infraestrutura Esportiva e de Lazer 203.00
Encargos Especiais
serio da Diyi à Interna,
Encargos Ls LA O Municipio
Outras Transterências
Encargos Gerais do Municipio
Outros Encargos Especials
Gestão Fiscal, e Financeira,
Encargos Gerais do Municipio
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
—
—
DDD
SSSSSSSSSSSS
SDSSSSDD>>> >>>
TOTAL [o 48.439,265,05 319.576.126,93 404,625.391,98
do de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Conso
, . Orçamento Seguridade social - adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
gos DE Leci!
DEMONSTRATIVO DE o ES pi ES E PROGRAMAS
POR PROJETOS É ATIVIDADES
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
assistência Social 483.000
sto a ML
002 | Gestão,e Ma não 201.000
013 Assitência pai é Cidadania Ó
ih Gestão Lar Ó
Gestão Fiscal, e Financeira, Õ
026 Encargos Gerais do Municipio ]
Assistência à Pesa Idos ]
013 | assistencia Social e Cidadania Ó
AESIs REI A RE a ju Molescate 0
014 | Garantia dos Direitos da Criança é do
adolescente 0
Assistência Comitária Ó
mi ui Social e Cidadania Ó
15 | cestão do |
Serviços sacitassistenciais 22,000
0015 Pasta do SUA 0. SUAS Mun
Alimentação é Ny vtrição
0013 | Assistência it E gadania |
Fonen
0
0
Ú
Ú
)
Ó
Ú
|
Ú
/
Ú
Ú
/
0
bm êncja Socia]
Previdencia Especial
0002 at ão é Manutenção
Mis Geral
Q ão Trab
016 o o Aquiraz - Enpreendedorisno é
002 Ea rd E
007 | Saude tan é e uu lidade )
009 | Governança e D or
025
026
vimento
Institucjona
Gestão Fiscal, Financeira,
Encargos Ef do Municipio
Faraatao
023 peito V
e Recursos Hu na
jnento e Gestão de Pessoas
tenção Base to
] O teto e de aliado 5.428,00
9 | Governança e Desenvolvimento
PR gar Tatorial 1
ulatori 199,
a saido Fm Am ]
0009 | Governança e Desenvo viado
Institucional do SUS
- continua -
se sos
ss sssss =
ss sosssos «m
ss sssss ESA
ss sSSSSS =
Ss GT" uA ea
OS INcosormin —-s
so SSSHA p=
[30 IeIcscIes —
—
SS Sos ca
SS SS5SSSS
EE] Ss
SS 5SSSSS
ss SSSSsSs per)
Ss cderercoscs Ss
DS [Sosa =
A SSESSS +
[3 cJescdclos -—
+
a
so Sos Ea
SS SSSSS
ss sSSSsSsSs
ss ss Ea
Ss ss qa
ss mem ea
++ Ss Ena
ara ft] Ss
o
=
o a
e =
3 3
SOS
= = pr,
o sia =
S [=
-— ao es s
Ear dec ape [==
E So o
«as o A
es a O «s
o = — —
oo Tm em
s— E Ss
e — «re
5> > 5
vs -o
Sw cs ax— as
ov>S>— o
SSesStoro
oO DO -eõs Estes
+ a o do Cr UA
so SS ars
= Sets
is = Soo
Ea she
os “aa
CvsSs es
STO -—o-
VOSSOS
vs 3 Es Es
ESTES SSS
==
SsSSSr- Es
3 > Do Do
SEsSser Cro
SoSH>DaDa
'
o SS
RR
o SS
E
Goyerno Municipal de Aquiraz
consolida do , '
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
iris DE TRABAL "o
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES ArReMa ES Es PROGRAMAS
CONFORME O V NÉULO DOS RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS | TONL
Orçamento Fiscal - adendo VII
' te
Legislati IR
ido Legislativa
0001 gti j Atuação do Legislativo
Administração 11,000
tarado Judicial e extrajudicial
0025 RAR] Fisca A
Administração Gera
0002 | Gestão e Manutenção ,
In Gestão ae MALI
)
0
Desenvo visao e Gestão de Pessoas '
estao Fiscal e Financeira k
Controle Interno ;
ou ni TO !
Tecn My da Info 1
0022 | Gestão dera é Participativa ;
Mato e Recursos Humanos 1
0023 Desaudo ernita eai E Pessoas à
naistração e Receitas ,
0025 | Gestão Fiscal e Financeira ;
Comunicação Socia j
0024 | Cony aa, à tiiicional é Apoio às
Politicas
raba j
Enprega '
0033 Fri lço Social e Cidadania !
uçação 68.950,874,
Administração Geral 42,106.000,
Ni Gestão e Manutenção , 23.073,00,
0005 | Infraestrutura e Logística da Educação
Hunicipa 3%
| X Gestão Fiscal e Financeira,
Encargos Gerais do ico lb.
pr H é Recursos pa
0023 mento vimento € são e Pessoas
Alimentação é Nutrição
0003 Educação Basica - Construindo o Futuro
0
Ensino. Funganenta] )
003 std Basica - Construindo O Futuro 8
já da utura e Logistica da Educação
006 eso : Desenvolvimento da Educação
Basica. l
6 : ucação Infantil
| mm Edicação Basica - Contratido 0 Futuro
005 | In rarsttura e Logistica da Educação
Hunicipa
papa apa papa app DSIDDHDDHDDHDDHSDD DDD DDD
ma
FSFSPoS FS FOR SStsstastos Esposa DEDE a ata
fred ppt
continua”
SSSSSSSSSS SSSSSSSSSSSSS SSSS SESSSSSSSSS SSSSSSSSDSSSES
SSSSSSS: SDSDDDDIDD DDD DDD SDS IIS DSDDO DDD DD e
ANDAS OI idade CICS came SiSosSesS Ses editar ar er esc
DDS A Amin ADS Sc co epi dio Cr FoSSh rca amido SSI Ses Sh imIma
OE ED PO IDEA dE DI HDD oo torto iso ERAS SST a tt
eds mea do esmo misses uns Ss =renem Grim as
[ane ++ => e
DDSDSDDSDDSD DD SSDSDDSDDS CS — >>> DD>DDSDDSDDS DD DDHDDODDDD DD >
SSSSSSSSSS SSAMASSSSSSSS SSSS SSSSSSSSSSS 555555555 SS
SSSSSSSSSS SSSSSSSSSSSS: DS > DSSSSDS SSSSSSSSSDSS
SSSSSSS SSSSSSSSSSSSS SSSS SSSSSSSSSSS SSSSSSSSSSS
SSSSSSS SSSSSSSSSSSSS SSS5S 55555555555 S555555SSSSS
esses esmimisis iii meses mi deseo mdlceinis=rerouos see esmas
SS AI MASSIMO Ao Drdrdto tm meDos pn e Pa] SS Se Se —unma
SSSaISDA SSGSAS Sra &rrSsS STE psp ma AAA mes Amd
sm ese o ririro cases Ss «Ss es
PA 4 34
SS DDS >: DS SSSS SASSm E CODES DES
SSSS SSSS SSS SSSSSSS SSSS SG SSD SSSSSSSS
SSSS SSSS SSS SSSSSSS SSSS Sá GI ISS DD SSASSSASA
inn esr= escsea SS esc SoscS «Sm a i="="eoc5c> esses IiSsS is
AA Faca esc = Ad AD > SAS A poRtes Etr SS SSS-S—
corro II cÃem p= GG ussSAs no rd Ea] ssa Dos = mimos '
ds a — mo -=<[<[ a enem a “qo Õíe
e Pe Pe A À =
=
Es
=
=
S
o o
Ss cs E es es cs cs cs Ed cs
-— ds = -— = [Pod fa T T a
= vs — 3 = v 3 3 = = va
o Ss Em ro = Ss os Ss -— Em] so
Ss — o 3 os = = = JE => Es 3— Es
Ss = 2 = = = s o Es = Ds So
- E Ss, qd, a + s -— + pri Ear] ss Es
S = Fe oa E) = oa a se Sw
= > Et) o ss o S = 4 ss o vo =
—s a > S es Sos = íw es cs eo Er
o = . == s = = — —— — Ss [ud
em um So iu -— us de o — us “u— “E o
q SS u— E — = E. = = -— E EE = == me
Ss Se o “seas - ão os > a ão el e] E
= o ED — a a = a o =
o Cass Ss 5E qu S o - a uv os a, ans «a
Oss -> ES So ES a o) «a ow So a
=== —— e o - oS so S&S o sos o os o
E va 36 & - Ss es Eles — E Ses = > —e
= uva —o SO ces q E] E oo oia tr o so “ves
-— — o vsi—or 53 —moso do o o sSSzSo Ss —moSsorsS
> vu “so o E Ss ces tios EE es es 3 Tea E “dE Gus se
> Sêtosss is SZSSTSS o TOS O 55 O o au 3 o36 45 TOSsSÊdas
o vo DE wo SDS as DE es nes = es Ss So mo SE
S S5 SonSaSErvosSarSo—s Suco moS> Sumsodo «o Sosbsscovos
= ss EEE ASSES Dlshs SS Cgel Pebso SãO COS SE DES
v ES 95 Sr SeroS Ss ossec Seco o3tEeESdE ses ELEcosSEvSe
a SEroDOL Dido rc devo sas im CESSLS DDS SovseD va
viva tes —" 308 oco TO oC SELE es e E > E ES ENC onER
3 SS Ec vsSvsES sm o ses TESS SE mos Ta Sms
= -"o So ssor SO SST S ot oSoSbOSOS >. > =>
vo oo Duo oa Dune SED a nto msi ande E Er nmuwodisa Sar
STO MIDI SO) SEDELO SUSUUISSOVS LDSOVSODVSOVSSDO vv S> SO
osSOLToESS SESC oDGESDr OS O SO Oslos>s>EE> ChSoroStosSS
Só ISS- SVILO Cr ENS Eds wmsEr misses o EseasEr-
LESCSDOClcSSSsSeEsVC DLosdser Dom toS Gr rr dh q) O) q) q rem 3 dir ds GD ad Da)
DSI EVvLS SESLLEnNEDEnNDEME ENE re E Url EESC EE Us DU um vo
DITOS IS DEE Sl art dh qr a EE q ale E q) qe STS) CS DES O) ES PS GETS O DE DE a a
[SSD LSSSSASDNSSILDIODDNSADOS AMIDO LLVTOLONDNADA MOO LDA
o
es
Co -— a Ss o E e cano sv so a co o no o am eos
fSt== = Ss aaa a sas sas “a Ss aa ia — Sa Sa
ss Ss Ss ss ss s s ss ssSs Ss s s ss Ss Ss SS SS5S5
= Ss Ss ss ss Ss ss Ss sSsSSs Ss Ss ss Ss Ss ss Ss ss SSS
Dm DO css cs caio cmi mmcuca scams uma [=D cama
=s Do SADDDDD DO CIA mim Uiimtasto Má áSososscs Dia SS ASASSSS
Ss GA GAGSASSIA A GaASSr aaa SSSS OS SSS EA HA aaa]
ar)
ea CEC aparar imimimim «o = mm oscocococococ500
4 GaQSalalalãa aSaSALALADMaDda adaa aASaASaASaAaaSaA GaaSaSaSaSS
Tra icultura
Administração Geral
|) aaa e Ei utenção
0)
20
182
lê2 0021 ri à ti
44 Recursos Hdr
44 0018 | Desenvo isto jura] é Meio ambiente
há Masi, Aura
0018 | Desenvolvimento Rural é Meio ambiente
b08 mn da Produção Agropecuara
t N senvo Iyitento Mjra] | Neto Anbiente
608 0020 seção os Serviços
ia Agrária a E
Retorna Agrár 1.201.
0019 eo to Urbano é Infraestrutura Lim,
Promoç cão Industria]
0019 ri vimento Urbano e Infraestrutura
caras e Serviço
Administração ir
0002 | Gestão e Manutenção
Promoção Comercia
0019 Rim vimento Urbano e Infraestrutura
0
016 qa jo Aquiraz - Enpreendedorisno é
0017 Fo riso, Economia Criativa é
Econ o
0019 | Desenvo vitento Urbano é Infraestrutura
Co o A
Te ento ditos
0019 berth vimento Urbano e Infraestrutura
nê «000.
Eneria Elétrica ;
di e Conservação dos Serviços
ec 3.0
no l
453 arts s Coletivos Urbanos
453 0022 ao Ho Et lda
1 qrusciaraa Rodoviar q
80 Iaie é Conseraação os Serviços
0)) ministração Geral
122 0002 | Gestão é Manutenção
Ni ENSINO ia
64 0006 GisHo e Desenvolvimento da Educação
iu it Comunitário l
HT) nçentivo ao Esporte €
y A rea é de Lazer 1
'
l
a ao rr é Lazer
Infraestrutura Esportiva é de Lazer
OO,
- continua -
SS SS SSD SSISSDSD DDD
st Porto é Lazer 1)
h l
DDS>DD>DD> DODDS DDS DSDSDSDDS DD DSSDSDSDDSDDSDDDODS DODDDODDSD DD
- continuação -
|)
|
4
4
4
4
bd
E
E
Encargos Espec] is
Serviço da Div à term ,
Ars Gerais, do Municipio
Outras Transterências
Ear Gerais do Municipio
Outros Encargos Especiais
Gestão Fiscal, e Financeira,
Encargos Gerais do Municipio
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL
39.00
037.158.522,16 |
toa
167.466.869,82 |
pa
404,625.391,98
rno Municipal de Aquiraz
gti ado ; !
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
PROGRAM
ERON DE FUN
ONFORME O V
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO
ca, sicial,
Maistração A
Ht Gestão, e Ma não
013 | assistência per e Cidadania
ih Gestão do
5 | Gestão Fiscal e Financeira,
02 cars Gerais do ante tpio
SE Rea 4 Poa da
013 | Assistência Social e Cidadania
Apa à Criança ' ao Mdolescente
014 a ntia dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Assistência Comunitária
nu Assistência Socia » Cdadania
15 | Gestão do SUA
aros Socivassistenciais
Gestão do SUAS
te ão é Nut vtrição
0013 Assis têntia 30 Mo E sgadania
at 0 ão Traba
0016 Eai Irá Aquiraz - Enpreendedorisno é
rei Socia]
Previdência Especial
0002 | Gestão e Manutenção
du Ê
Administração Geral
gestão & Manu Paço
Saúde Integra
l
má Governança é lr
Di
vimento
Institucjona] do SUS
Gestão Fiscal,e Financeira,
Encargos pa do Municipio
Fado e Recursos matos
023 peso vjnento e Gestão
ção Bâsic
ú ai ; Integ Am e de tuilidao
vernança e Desenvo [vimento
TnSEitICIO nal b su
Assistência gd” ar e Ambulatorial
0007 | Saude Integra! e bm idade
0009 uu ê RO vimento
Suporte Profilatico e T qutico
0007 salá E ei de Qualidade
e Pessoas
a aaa aaa apa pp DDD DDODDSDSDSODSDSD DSSDSSDSDDDSD SDS
SS 555 5555555 SSSSSSES SSss5550555550550 Sosscoss ss ss co ss cada da
DE TRABA
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
ao Mo
Ss SUBFUNÇÕES E E PROGRAMAS
NCULO DOS REC
VINCULADOS
- continua”
ORDINÁRIOS
1. HI]
59
DSDDDDDD>>Os
SSS.
moro a
SSSDSSDDA VSDDDD DDD
DSDbDbDbDbDDSoo
>:
SSSS SSSEASSA GOES .SSSSS
a
prot
ma
SS: SE SESSSSS SSSSSSSS SS:
poe +—
os
=
o
ro cossrs «na
Ses SIA SESSSSS CSA
SS mono SoDSDDS>SD DS>SSSSoSs
DD wo DDD
0CC60000000600000060000600000000000000000000000000060
Governança 5 D li
ds iucjonal do
ância Sanitá E
emo
Vigilância Ep?
ção pç Nigilância em Saúde
Prônoção, Proteção e gtncia em Saúde
TOTAL
122.090,475,91 |
12.872.000,00 |
134,962,475,91
CCCCOCOCCOOCCCTCCCOCOCO CC OC ICOCCLCCCCCCCOCACHAC004
Governo ops de Aquiraz ORÇAMENTO as de 202.
Cons Adendo VI:
e Ted Y% da o nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
a FUNÇÕES Legislativa Judiciária essencial à Justiça
ORGÃOS
Secretaria de Gabinete, do Prefeito )
ip Wun. dg Cias e Trans. drbago )
da dE a publiça e Defesa CivN
cabine Rj elto
recai ma and Municipio R
controla nu Geral d O Municipio 1
puras e Finanças h
Sec, de Admnist eh é Planejamento ;
Secretarja de Cultura 1
Secretarja abalo ;
Secretarja de Infraestrutura ;
Secretaria o neto, Amb é Desv. Urbano
Secretarja de cação
Secretaria de Esmar e Juventude é Lazer
Secretaria de 5
Sec, Eta ê issistencia Social |
Camara Municipal de Aquiraz 22,300.000
Sec M de Agric, Pec, e, Pesc e Rec Hid,
Reserva de Contingência ”
“Spa papa papa pa pa DDDD DD DD >
ESLSTEDCSOESSSSSSESSS
TOTAL 22.300.000,00 0,00 0,00
PECRACOC CACCRCCCCUCOCCOC CTC MOLECCCCOCCOLOCr CORPO
Governo Municipal de Aquiraz
rn ih ;
En R$ 1,
oo FUNÇÕES
ORGÃOS
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Departamento Mun.de Trâns,e Fuse
Sec da di Publica e Defesa Civ
Ga Meta o Vice Prefeito,
trocar ria Gera In]
Controladoria Geral do Municipio
pecetaro de Finanças ,
Sec, de Adn pisttação é Planejamento
Secretarja de Cultura
Secretaria E Turismo
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Mun, Meio Anb é Desv, Urba
Secretarja EmA
Secretaria de Esporte, Juventude € Laz
Secretaria de Saude
Sec, do Trabalho e Assistencia Social
Câmara Municipal de Aqu
ESSES SSSSSESSSS
Reserva de Contingência
TOTAL
ip
no
er
raz
Sec M de Agric, Pec,AQUIC, PESC & Rec Kid.
| Aduinistração
7.551,00
31.229,869,72
Anex Pi (e) nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Defesa Nacional
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
E Adendo VI
segurança Pública
0,00
rio EITA de Aquiraz ORÇAMENTO rr gp 2025
Adendo VI
into Y da [et nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
diciis FUNÇÕES Relações Exteriores [assistência Social |previdência Social
Secretaria de Gabinete do Prefeito
pipe hun. de Trâns.e a Urhago
Ea pesiaça Pub a é Defesa C1V
abinete dg Vice ao
PR daria Gera o Pmicígio
Controladoria Geral do Municipio
Secretaria de Finanças
Sec, de À atatraçao é Planejamento
Secretarja de Cu
0,00
|
Ia 1.010,00
Secretarja de TU ph há
N
+00
0,00
bi
0,00
Di
0,00
Secretaria de Infraestrutura
Secretarja Mun. Meio Amb e Desv, Urbano
Secretaria ds
Secretarja de Ema é Juventude é Lazer
agito o
0 Traba mo ê Isistaçia Social
Cia Hunicipal de Aquira
Sec M de Agric, PEC,AQUIC, PESC e Rec Hid,
reserva de Contingência
16.657,88
SSSASSSSSSSSSSSSSSSs
DDD DDDDD DD DD DDD >>>
ESSES TCECCESSSSSS=SSS
1,
,
|
Ô,
Õ,
Õ,
Õ,
Õ,
Õ,
0,
4,
Ô,
Õ,
Õ,
TOTAL 0,00 16.657.884,75 1.010.000,00
aim Ein de Aquiraz ORÇAMENTO d+» na 200.
Adendo VI
ent Y da [o no 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES | Saúde Trabalho Educação
ÓRGÃOS
Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00
esartaatato Hun, A râns.e Joao. Urtago 0,00
da ut Pub Us e Defesa Civi 0,00
à Ne o Vice eo 0,00
Procuradoria Gera 0 nicipio 0,00
Controladoria a dy Municipio |
Secretaria de Fina :
Sec, é istaã e just «DO
Secretarja de Cu +00
Secretarja fo 0,00
bi
Hj
in
0,00
0,00
0,00
0,00
>>
Secretarja de Infraestrutura
Secretarja Mun. Meio Amb e Desv. Urbano
Secretaria Educação 188.950,87
Secretarja E Ear
er, fed 117.294,59
Sec.do Trabalho e sistencia Social
Camara Municipal de Aquiraz
Sec M de Agric, Pec Aqui, Pesc é Rec Hid,
Reserva de Contingência
e Juventude é Lazer
70.000
DSDDSDS DDD DDHDDD DDD
SSSSSSSSSSSSSSSSSSS
“Sp papa pa papa pp DDD DD DD SDS
ESSES SSSASSESSS
TOTAL | 117,294,591,16 70.000,00 | 188.950.874,12
Governo uíciaa] de Aquiraz ORÇAMENTO air” am 2005
Consolidado , Adendo VI
na Ti! Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES | cultura Direito da eine) urbanismo
ÓRGÃOS
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Departamento Mun.de Trâns.e Jeans Urhago
Sec. da Se rata Publica e Defesa Civi
0
5.610.000 103,00
3.540,00
dabineto p VICE pr eo,
Procuradoria Gera 0 Município
Controladoria Geral do Municipio
queria qe,F
Sec, de Admnist
Secretaria de Cu
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ecretarja de Turismo 1
Secret T 0,00
lj
my
Ri
DO
+00
0,00
SSSDD DS:
nanças
a e Planejamento Ô
fura |
=
Secretarja de Infraestr 72,653.00
die
Secretaria f Neto Anb é Desv. Urbano
SSS:
é Educação
Secretarja
e Esporte, Juventude e Lazer
Secretaria
Secretaria Cr Serrado ano
Sec.do Trabalho é Assistencia Social
Camara Municipal de Aquiraz ,
Sec M de Agric, Pec AqUIC,Pesc é Rec Hid,
Reserva de Contingência
DSSSSSSSSS SDS >>> >>>
DSDDSDDDDDDDDDDSDD Dc
|
|
1
|
/
)
)
|
/
)
|
Dafra pa papa ps A DEDE >
SS:
TOTAL 7.301.000,00 9.150.000,10 72.156.000,00
Governo ynicipal de Aquiraz ORÇAMENTO ai au us.
Consolidado , Adendo VI
na Ma Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Anbiental
ORGÃOS
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Departamento Hun.de Trâns,e Tas Urbamo
Sec da Segurança Publica e Defesa Civ
Ga a q Vice N to, ,.
Procura ria Gera a anicigio
Controlagoria Geral do Municipio
Secre ira de, Finanças ;
Sec, de A mnnistração e Planejamento
Secretaria de Cultura
Secretaria E Turisao
Secretarja de Infraestrutura
Secretarja 3 Meio Anb é Desv, Urbano
=
DDS DD DD DDD DDD >> >>>
SSSSSSSSSSSSSSSSSSS
4.117,00
15.044,38
>.
Secretaria aa
Secretarja de Esporte, Juventude e Lazer
Secretaria de Saude
Sec. do Trabalho e Assistencia Social 887.26
Camara Municipal de Aquiraz .
Sec M de Agric, Pec AqUiC, PESC é Rec Hid,
Reserva de Contingência
US papa papa papa DDD DDD >
ESISTECSHSSSSSSESSS
DSSDSDSDDDDDDDDDD DC
DSDDSDDSDDDDDD DD DDD
SSSSSSsSSsSSsSssssssSsSsSsSsSs
SS:
TOTAL 887.265,00 4.117.000,00 15.044,383,04
a À rim de Aquiraz ORÇAMENTO aro an us.
Conso , Adendo VI
Me ju da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES Ciência e Tecnologia) Agricultura Organização Agrária
para ç | g 9 ganização Ag
Pa A do A )
mento Hun.de Trâns.e Trans. Urbano
Ea da Segura Ha ê pefesa civil 35.00
Gã ines q Vice roteito
Procurgd ria Gera nicgt |
Controladoria Geral do Municipio
pecretro de, Finanças
Sec E Mawisigateo é Planejamento )
Secretarja de Cultura |
Secretaria E Turismo
Secretarja de Infraestrutura Ú
Secretaria , po Amb e Desv. Urbano ) 1.635,00
Secretaria de E cação
Secretarja de E e Juventude é Lazer
E taria
|
)
Sec. do ao) ari Social |
az
Camara Municipal
Sec M de Agric, Pec, AC, Pesc e Rec Hid,
Reserva e Contingência
5.759,00
Da papa papa papa DDD Dee >
SSSSSSSSSSSSSSSSSSS
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
|
|
TOTAL 0,00 5.794.000,00 1.635.000,00
aaa E RE de Aquiraz ORÇAMENTO RacuM A 20
Adendo VI
int Y da Fi no 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
a FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços | Comunicações
ORGÃOS
Secretaria de paia, do Prefeito
Degartatento hun. de Trâns.e Ts. Urhapo
da sentrança Pi Publica e Defesa Civi
abre p Vice doi
oca ria Geral do Município
controla or gd di
0,00
Secretaria de, Finan 00
Sec, de A nação e Planejamento O
Secretaria de Cult j )
um |
sDO
0,00
0,00
|
+00
0,00
0,00
+=
Secretarja de Turismo
Secretarja de In OO
Secretarja E Neto And é Desv. Urbano
E
ss
DSSDSSSDDDDDDDD DD DD >
Secretarja de Educ Cação
Secretarja de Esporte, Juventude é Lazer
pecdaria í Saude
DD9IDDODDDDDDS:
SSsSsSssSSsSsSsSSsSsS.
Sec.do Trabalho e Assistencia Social
Camara Municipal de Aquiraz
Sec M de Agric, Pec, Ac, Pesc é Rec Hid,
Reserva de Cont
SDSSSSSSSSSDSSDSSDSDD>
Spa papa papa papa pa A DDD DDD
SSSSSSSSSSSSSSSSSSS
DSDDSDDDDDDDD DD DEE
ingência
TOTAL 1.000,00 4.748.000,00 1.000,00
www www—>w——w—w—w——w——w——————
Governo rica) de Aquiraz ORÇAMENTO Rega aa 2025
Consolidado . Adendo VI
pe Ma Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
' DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Energia Transporte Desporto é Lazer
ORGÃOS
ecretaria de Gabinete, do Prefeito
Secretaria de Gabinete, do Prefeit 0 0
Departamento Mun.de Trâns.e Transa |
dee dá Segurança Publica e Defesa Civi
Ga inets o Vice ' eto,
procuradoria Geral do Muniçipio
Controladoria Geral do Municipio
)
pecretar de Finanças ,
Sec, de Admni trato e Planejamento
Secretarja de Cultura
Secretaria É Turismo
Secretaria de In Fiesta
Secretaria Mun. Meto Amb é Desv. Urbano
Secretaria de Educação
4.000,00
=
SSSSSSSSSSSSSSSSSSsSSs
DDD DD >
Secretarja de Esporte, Juventude e Lazer 12.559,00
Secretaria de Saude,
Sec. do Trabalho é Assistencia Social
Camara Municipal de Aquiraz .
Sec H de Agric, Pec,AqUIC, Pesc e Rec Kid,
Reserva de Contingência
DSDDDDDDDDD DDD >>>
SSSSSSSSSSSSSSSSSSS
SSSSSSSDSSSSDSDSDSDSD> >>
DSSDSDSDDDDSDSDH DD DDDHDDD
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
Das papa papa papa ADDED DES >>
ESSE SOSSSSSSESSS
0
sD0
00
100
100
00
100
00
00
00
| 4.203,00
0
00
SS
TOTAL 4.000.000,00 4.203.000,00 12.559,000,00
Governo nica] de Aquiraz ORÇAMENTO Gu num 2005
Consolidado , Adendo VI
a di Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Ú .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de, TOTAL
ÓRGÃOS Contingência
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Departamento Mun.de Trâns,e T aus. go
pe dá SenaraNçA Publica e Defesa Civ]
Gabinet Oi
Procuradoria Gera a uicípio
controladoria Geral do Municipio
Secretaria de, Finanças : q
Sec, E Jdtnistração e Planejamento
Secretarja de Cultura
Secretarja de Tiso
Secretarja de Infraestrutura l
Secretarja Mun, Meio Amb é Desv, Urbano l
Secretaria E Elucação
Secretarja de Espor
Secretaria de Saude
Sec, do Trabalho e Assistencia Social
Camara Municipal de Aquiraz ,
Sec M de Agric, Pec,AqUIC, PESC é Rec Hid, 183,00
Reserva de Contingência
e Juventude é Lazer 1)
ESTSTEcSrsSsSSSSS=SSS
TOTAL | 18,278,000,00 1.600.000,00 | 539,587.867,89
Governo Municipal de Aqui L 3
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
CÓDIGO
tapa papa pa papa papa papa pa papa ps pd pa A DESDE DES CDDDDDDDDDDDD DD DDD DDD >
PECUS SSSSSSSADDSSSSSSSSSSSIIASISSSSSSSSSESSSSSSSESS
DD DDDSDDD DDD DDD DD DD CDDHDDDD DDD DDD DDD >
[e | e E | |
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃO
Despe ee de de Exercícios Anteriores - jecretaria de G uia do Prefeito
Contr te para 0 RGPS - Secretaria do Gajinçte, efeit
Setenças Ju clans - Secretaria do Gabinete do Pre to
Des us de Exercicios Anteriores - Transito
Contri lições pá para o RGRS— Trânsito
Sentenças Judiciais - Transit
Des E e Exercicios ei SSPDC
Contri nnções ParaoR o SSPOC
Sentenças JudiCia)s,-
Despe ni de Exercicios rig E
Contr Tições pu ane e -Prefeito
Stereo Judiciajs,- Gabinete do Vice-Prefeito no
Desp Is, de Exercicios Anteriores - rr cn do Município
Con thvições para O RGPS - Procyrador a geral do a qmncipio
sentenças Judicia)s,- Procuradoria Gera | Unic ip
Despesas de Exercicios Anteriores - jugo ado nú era) do Municipio
Contri vições. Para O RGPS - fontrgladoria gera o Municipio
Sentenças Jy gui ontroladoria Geral do Mumcipio
Gestão da Divida Fundada
Eta qnintár jos é Contributivos - Finanças
Despe as de ExerCiCIOS intenigres = Finanças
Contr Thvições O para 0 RGPS - Finanças
setas Judic
Proventos de Aposentadorias é Pensões Especiais.
Despesas de EXERCICIOS Anteriores, - Et é Planejamento
Contr Vições parao e A Rel 0 e Planejamento
i
binete do ie prefeito
tais - Finanças
e Judiciajs,- Administração é Planejamento
Despe na de Exercicios a Cultura
Contr Hash Para o És Cultura
aço Judiciays,- Cultura ;
Despesas de Exercicios Anteriores - Turismo
Contr niçies à para 0 o Turismo
Sentenças Judicia)s,- Turisno
Despe nã «de Exercicios tri Infraestrutura
Contr no para 0 E Infraestrutura
San as Judicia)s,- Infraestrutura
Des a s.de Exercicios Anteriores e prelo Anbiente é cond urbano
Contr viçães, para O RGPS - bed Ambiente é Desev, Ur Ee
Elie Judicia)s,- Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
pais e Exercícios Anteriores - Meto Ambiente
Contribuições para O RGPS - M 1 Ambiente
Sentenças Judicia)s,- Meio Anbiente
Des al s.de Exercicios Anteriores - cação
Contribuições para 0 RGPS - Protissjonais da Educ, Básica em Efetivo
Contribuições para O RGPS - Profissionais Demais Areas
Sentenças Judicjals - Educa cação
Encargos Tributários e Contrjbutivos - Educação
boni s.de Exercicios Anteriores - una Juventude e Lazer
Contribuições para 0 RGPS - Esporte e Juventude é Lazer
VALOR
ol. oÕí—
pa
Ss
peter?
mm ro com
> > Do ne
=
ma
o ros m tos
= a ro a
SS ro Ss Ss s ss
EST rsrsrsrs srs sr sa as se OA tm sat ms sat mos ae moraes
o o So
=
Ss
- Co
5
D>DDDDDDDSD>D>SDD>
DiDiDSi>
>>
===
DE>>
==
=
E:
>.
IPSSSSSSDDDSDDSD DCD DDD DEDE
<>
—
e
[ot]
- continuação -
CÓDIGO
fem pi pr pr pr pr pu po pu pe pr pa pe pr prum
DESSES Ee
DS SSSDSSDSSDS DDS
(md pa pr pr pr pu pr pr pr pr fu pr pr pu pa pd pn pp pu pn jp DDDD DDD DD
OPS PS PS paps papa papa papas papa papa pap DADE DIDDO disso
DSDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDHDDDDDDD >>
[|| e
ESPECIFICAÇÃO
Sentenças Judiciais - Esporte e ad : é Lazer
Des nas de Exercicios nr
Contribuiçõe Em Ad 6 Saude
Sentenças Judiciais - Saude
Encargos Tributarjos é ontrdhetios - Saúde
ei s.de Exercicios Anteriores - HHMAP
Contri viçães, Dara O RGPS - HUMAP
Sentenças Judiciais - HHMAP
Contribuições para q RGPS - FNAS ,
Despesas de Exercicios Anteriores - Assistência Social
Contribuições para 0 RGPS - feststisca Socia
Sentenças Jydic]als - Assistência Soci
Encargos Tributários e Contr Haha ce ssistênçia Social
Contri vições, para 0 RGPS - o tura, Pecuaria, uia Pesca & Recur
Sentenças Judiciais - Agricultura pecuária, Aquicu ura, Pesca é Recursos
TOTAL
Aquisição no rigmetos, Má patattal permanente e Reaparelhamento do Demutran
doar, da scola
Pavimentação, Th pragento, ci -buraco e Recomposiçao de Pista e acostamento
Modernização Tributaria é Pisçá
Apolo A tes de Criação di k Cargos, Carreiras é Salários de Serv. Mu
Realizaçã R nctES é Se] ao publica
Preservação do Patrimonio HIS arigo é Cultural Municipal
Construção, Modernização e Req E? a E a up E falturais
Aquisição de empates ê Earelh to tt ades Culturais
Preservação RR. Qnio Historia é pi Hunic]pa]
Construção, Modernização e Reg. Infraestrutura da trt
Aquisição de Equipamentos é Materials Permanentes para Unidades Turísticas
dino e Desapropriação de Imoveis de Interesse Publico
npl,, Refor, é teguale, e Prédios e Obras de da Público
my ita) de Meios de “essi idade em Passetos é Calçadas
Pasta, ,Reg. é Reapare lhamento Ea 6 (as e Espaços h! Convivência Social,
Pavimentação é Recuperação de Vias Pub, - Ruas, Logradoutros é Estradas Vici
Inplantação, tm tato é Reforma de Cemitérios
Retorna é Anp ao o Cemitério do Cama rá
Inplantação | Amp dação o Sistema de pe á Básico
Imp ias o Sistema de Drenagem de Vias PU Li
Perfuração de Poç ce Tubulares é Cinstração de Cha
mo antação é Amp ça siste a de Abastecimento É lua
Construção à A Industr
Gutraao 0 Polo de Conte tr Lo da Moda
Inp antáção do Projeto Cida | Conectada
Expansão do Aendidento da Iluminação Pública , |
Construção de Pontes, es, dpi Ho lhadas e D pis Obras D'arte
iqsgã é Desagriptiação e ImOVê é interes a pu q
Aquisição de Equip. é Mat. Pemanentes para Unidades Es a adas à Secretaria
MSIE E à osipriação “de Imoveis de Interess
MISTO PERA eriais Piraanantes 2 para Ind dg adas à0 Fado
construção, Modernização é Requalif. da Infraestrutura de atendimento do FUND
VALOR
45.814,
a
Eme qruis
rSrSimparo Dios ro e Pos e Sra papas
ta
SEO SS SDS DDS SSD DDD
—- “o
—
Ds mos
sSSSsSo ss
3
DDDDDDDDDDSDDD>>
>>:
HSESSSOES O SSESSSSSSEESSESSSSSSISES
Et t>:
>>
—
SSSSS
pp SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
datiita e y
Modernização do
CONSrUçãE, laço. kt, a Unidades Escolades - Ensino Funganental
Construção e peraização a Infraestrutura para 0 Desporto Escolar
Aquisição de tvi panen os € Ea. Das o ades Esco ps - Ensino Fundamenta
construção, Ampljação e Requalificação das intd. Ee res - Educação l am
Aquisição k Equipamentos é Reap. dades E ucação Infant
Aquisição de Edpnpaneatos é Reapare
ido ay 8 pegualiFicação de Equipamentos Esportivos
onstrução de Areninhas
COnStrutiO es it DA a (Street Park).
Ma Pobre No iai público
Construção, ação é ta. de Unidades k Atenção Primária de Saúde
Inp antigão e Açadenias de Saude
e
12 122 0005 1.034 sapropriação de Igóveis de Interesse Publico
ii CORN Franopotte Escolar
12 361 0005 1.036
y Hi) 1.037
12 361 1.038
1 ) 1 i
l 06 1,04
21 812 0012 1.041
21 812 0012 1.042
21 812 001 1,043
) 1 bl 44
ni
| 301 0007 1,047
Ra A É tos e Regp. de Unidades de Atenção Primária de Saúde
ú UJSIÇÃO npanentos é Regp. de Unidades de Atenção Primária de Sal
1 l 71,05 Ne e Aten Mo hunici ai ad F
10 302 0007 1.051
| ani
1 71.094
1 008 1,055
Ii] l Ne Ledo
10 302 0007 1.05
1) NE Lj
08 245 0015 1,05
1 481 ! +)
lb 482 0019 1.061
08 122 0002 1.062
dd OO Lá
HH) Ml mi 1,065
ransporte Esco
ades - E
s Um
des Esportivas
ameno de Inidá
é InOveis
Construção, Amp, é Reg. de Unida P Atenção Ea fiada de Saúde
Aquisição de Epp. é Reap Rm dos Eecialia as de Saude
constrição, Ampljação e Reg. de Unidades Assist Farmaceutiça ,
Aquisição de Epi papatas é Reap. a qui es de Assjt, Farmacêutica
Ampljação e Reg. de Unidades de Vigilância em Saude
Aquisição de pu panents ap de Inda es dê Vig] no
Ampliação, Reforma é Requalificação 0 dospita Hubicipa
Magis] ào de Equipamentos, M,P. é Reapare aatato
Welhoria e Cons pração a Rede Socjoassistencia
Construção e Melhorias dabrtacionais huraté , o,
Construções é Execução de Programas de Melhorias Habitacionais Urbanas
Aquisição é Desa regras 0 de Imoveis de Interesse Pub a o
Construção e Mp é Açudes, Rê E de Irrigação é Obras de Infraest. Hídrica
Inplantação é modernização da in
Construção, Anp e
em side o
Assunção Pir
icipal Manue
â
O HMMAP
Pl gun e pa Ge pa Qu e pu pune fun pn ppa pe a pa pn pi pa pp pj Pu a pe pa pe
[nice e e A A
DDDDDDDDDDDD DDD DD DDD DDD DDD >>>
ESSSSSESSESSBSSSSSSESSSSESSSSSESS
ia e
â Fipe
icação do Mercado Público
TOTAL
) IH) Wanutenção e Funcionamento da secretaria de gabinete do Prefeito
2002 | Coop, a e al di a Entidades Publicas e do Terceiro Setor
2.003 | Manutenção do Conselho Tutelar no no
2.004 | Promoção Institucjonacional e Publicação de atos Oficiais do Município
j ] bei pr nto do Delytral . no
Prongção de Ações de E Mraçãg é Sinalização do Trânsit
a Gestão dos Serviços de Fist ização, Eng. é Operacion
Ml vanytenção é Funcionamento da Secretaria Segurança Pu
2.010
2.00
dl
l Ni
2.015
2.0
tação, Reforma e Requa
ização H tanito
ica é Defesa Civ
Apoio às Ações da Defesa Civil. . ,
Manutenção é Fu Eta do qabineto d vice Prefeito no
Forta e Valorização da Progita oria Geral do Municipio
Wanutenção é Funcjonâmento y Procuradoria, Geral do Municipjo,
Manutenção é nçionanento à Contr adoria Geral do Municipio
Desenvo Iyinento Eu de E oria à Transparência
Wanutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Controle Interno
Nanutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças
ecimento das Ações
SS SST ID aii aaa
SDSDDDDDDDDDDDo >>>
ESSSSESSSESSSSESSS
DSSSDSDSDDSSDSDSDSSDDDo>
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Coop. Teria e Financeira con Entidades Públicas ' Privadas
Desenvolvimento de Projetos para O grlgiLci ã rc Tributária
atenção, e Funcjonanênto da Sec. Adm patas ão é Planejanênto
p. Técnica é Erpancê rá con ti ades PUb das ; do Terbeto Setor
o Eat ão da Infraestrutura de Tecno ) ja da Informação
Va OPÇÃO é Capacitação ) Servidor Pu pn
Wanutenção e Funcjonamento ari k fultura
Coop. Tecnica & Finance ra con Entidades Pub cas e do Terceiro Setor
Promoção & Apoio à Mant estagios Cultura 15, FOlc, Art e Integração Social
Dinanização de, Espaços : ga ctvra
Promoção é Apoio à hanifestações Culturals, Folc. Art e de Integração Soc
>:
a Secre
Dinamização de Espaços é ro (u it
ManNeNçã é Funciofanento à secretaçia de qurism
Coop. Técnica é EmaNcça Com con Ent] atps publicas : do Terceito Setor
Capacitação e Qualificação Prof Lsginna
Iocant iv à Eventos Intégrativos à Comendo Tur. & Econ, - Eventos, Fejra e
aboração t Mapa das Econ, n Criativa e, e do Mar Integrando as Rotas Turisticas
ação e Protudos e sn Turísticos
usão e DIVU
aria de H raestrutura
promoção, DI
Vanutênção e Funcionamento ki cr
Coop. Técnica é Financeira con Entidades nt icas é do Terceiro Setor
Manutenção dos Serviços E SHuninaç ào Publica
Wanutenção dos Serviços de Limpeza o, e Coleta de lestiags Sólidos
poa as ua de Saneamento Basico é Mastecipento d é Agua
Gestão do Hom 0 pisteai Gratunto Transporte Urbano
bro é Funcionamento da Sec Meio Anbiente e é Urbano
]
l
l
3
4
j
)
|
|
I
|
l
2 | Coop, Do gerra con fatiga ades PADVICS é 0 Terceiro Setor
| ão
|
Ú
l
l
3
1
|)
9
Ú
l
l
3
4
j
6
|
Ges é As d col eta Seletiva ee Residuos sitios,
Rantanção, o fundo Munjcipa debion no Amb Ri
Coop. Tua ê et com Entjd ad es 7 he o Terceiro Setor,
DASENVO vimento de Ações de io ão € tresevi 5 feiras 5 Naturais.
Dai ção & FunCIQn at do nd O Muni cipal h o arização Fundiária
Regularização Fundiaria de Núcleos Ur oh
Hanutenç mM é Funcjonamento Ea cas
Ml: Tie e Financeira qua Entidades " 1
Va s Servidores da E
Garantja
Garantia
Garantja
tia
Gestão das Pl
Aquisição de Mater]
Renyneração dos PoE IssTonais h
Apoio Fllanciro e Lo ita a Estuda
o o Terceiro Setor
ucaç
a Alimentação Escojar na Educação In at Creche
à Aljnentação Escojar na Eduçação Infant
ah Jmentação Escolar no EA Fay anental
e Jovens e Adultos
orização de Capacitação
| pras -Escola
im aq Escolar na Educa
ia do Ensino Fun eta
did ático, é E PAaNento Escolar - Ensino Fundamental
E na Básica - Ensino Fundamenta
Gestão do Transporte És
io 0 de tg o Da Átia e Far
esto d as nviad dad s da E cas ão u
0s, mi Eai E:
à Educação j ant7| - Prê- Escila
uc. Básica - Educação Inf. - Pré-Escola
dl de La e Adultos
ar na Educação Básica
E 0 Menta - Educação Infantil
reche
Renuner ig nº «Basica - cação Infantil - Creche
Gestão dis ativida H à
Aemuperação gs, a 15
Gestão das nv ais
Renuneração
CESTA a a DDD DEDE DISSO dd
[E E DE DD | e e e e e e e | e e e e e ee
EPA papa pa ps Apa Apa pap Ap pd AA SPP pe A pp A PSP PS SI pa ppa papa DDD DD
[EA A SS SS SS SS e e e e e e e a a e e DD PP a rr
SSSL22S2222lSSSSSESSCECESDESTSSSSSSSASSA SS SPSS ro SOS Sms
DDDDDDDDDDDDD DDD DDD DD DDD DDD DDD DDD Dee
EAR ER da <A Se <a SR A PU E A
Pp pra pre po fon pap rp pu e ppp pr pr pf pd pr pr pr fu pa pu pu pu pa pu pr pu pe pr e pr fre pd
Os Profissionais ucação de Jovens € Adultos
==
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Manutenção e Funcjonamento da Sec d dente Juventude é Lazer
Coop. Tecnica é Fei, cm Ent ades Públicas é Privadas & do Terce
INCM NVO 1 ni Ne 1n0 pupertor
Concessão de Bolsa de Apoio à Universitá rios
Incentivo, pecão é Fonento à ne em Eventos Esportivos
Promoção à Atividades de Lazer é Inte
ron, Incentivo à Progranas é mei dia uventude
Coop. Tecnica é Financeira com Entidades Publicas e Privada
agi Incen do é aa, b Esporte Magdor, Comunitário é Profissional
Incentivo ao Atleta Amador é Prorissiona
Concessão de Bolsa Salonão
Hanutenção é Funcionamento da secretaria de juide
Coop. Jeqnica e Fgm Ceira, a als Publicas é do Terceiro Setor
puaien ão do Conselh 0 ici e Saude
Gestão o Departamento de Tc usão de Aquiraz ,
alopização & Capacitação dos Servidores da Saúde
Cesto Os Per E Menção Prinaria em Saude
Vesejentos é Incentivos dos sto ( qunitários Í saio
Gestão dos Serviços de Atenção dep pecial izada é
Aten pe ã E Recon o anente Eat por Decisão Judicial
Gestão dos Serviços de Assistência Farmaceutica
os Serviços de Vigilância st en Psaúde
Gestão dos Serviços Ena Mância Epi ol po 7) saido
ces Dt ans do f igentes e Combáte às En
]
1
]
3
4
|
l
l
3
4
5
b
]
Gestão
Gestão do Hospital Mumçipal Mânue Assução
|
|
3
4
/
|
|
|)
|
J
4
5
b
emas
Coop. Técnica é MaLdi con Entid des ml e do Terceiro Setor
Apoio aus iss] hos pemeiais n Defesa de Direitos
Wanutenção do Consel dec de Assistência Social
Gestão do Programa mio ância
Gestão e Beneficios Even
Gestão é tee 1c70 de a arbncia de tai pericial
Gestão do Ind a de Gestão Jescentral iza
Aprtorapento da Gestão Municipal do Sistema Na de Assit Social - IGD SUAS
mt o est dessa o alho
Aplicação de Ques NIE e Beneficios de Prestação Continuada BPC na Escola
Gastio” O Proca
Gestão dos Serv] a E rata Socia] Básica
Gestão 005 Serviços de Proteção Socja Espeg tj) de Média e Alta me lexidade
Gestão do Serviço de Proteção Socia itend mento Integral à Familia - PAIF
Estruturação da Rede Soçioassistençia
Coop. Ti a Ea le «com p Vida es alia as e do Teregir Setor
danbtenk cão à Copel ho icipa os nie tos da raça O Adolescente
Pronoção do Atendimento à Cria sas é Adolescente
Gestão de Bene Teo Habitacjona] - Alugue sqeia
Gestão de Benericjo Habitaciona qua] e Construç ,
Wanytenção é Funcionanento E Sec.do Trabalho é ER Social
Realização de Event $ é Conferências em desistência Socia
Apoio a Seg aura Alimentar e Nutrjcion a
PV PO PV PVP UP VP O PV PV PP VV PO O
ERR RR A a e e e
DSDSDDDDDDDDHIDDHIDDIDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDODO DOIDO DOSH SD
SSSSSS SS SSSECSP III aii RIA RR
nm He ção EA Ráde e sa urançã À Menta re Nutricional
lt 1a hquiraz Ga ( pat ação an Hulhe res e Jovens na area de Serv e Indus
clusão Produtiva k Jovens e Mulheres
- continuação -
CÓDIGO
DDD
Vad pa pr pr fu pp pr pn emo
DEDDSDDSDDTS
EEE SGSSESES
SPSS PS rs Srs rs >>
SSSSSSSShHSs
99 99. 99 999 9999 9,001
[ESPECIFICAÇÃO
Promoção de Ações de mat
ação a Pessoa Idosa
Gerenciamento das Ativida
Legislativas
Hanutenção e Func]onamento da SêC Agric, Peci fria Magical baia e Recurso Kid
Coop. Tecnica e ie com Entidades Pyb 1 E
o
Ações Preventivas e de Convívio com o Semiari
0 Terceiro Setor
Extensão é Assistência Técnica à Pequeno Produtores
Apoio à Agricultura Familiar
dio do Programa Hora de Plantar
Realização E Feiras é aptos pára 0 Agronego
Apoio à unidades de produção e inovação da Pro
Reserva de Contingência
TOTAL
md
io .
ução aquicola sustentavel
TOTAL
TOTAL
VALOR
539.587.867,89
Governo Municipal de Aquiraz .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARÁ 3095 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
OFCaMENtO ESA) cama x nuas cpa GUS GDA pas
Orcamento seguridade social.......ccioo
Em R$ 1,1
184.863 :478:81
539.587.867,89
Ceará
Governo Munici
ORÇAMENTO PROG
Codigo Fonte
j Transf.
Transterênc]
Transferênca
Transterênci
Transt.
Transf.
Transf.
Transt.
ne Vince.
Ani de
Epa papa apaga pa papa papa papa papa ga pag Aga pn qn pre pa rh pa e pp e fu pg fp pe fm e po a pn ag pa po pr pa mo
SELECAO SOIS SSIS SSD DDD SS IS IS A a rn ret
Outras trans
Transferência de convênjo-Uni
Transf. clay
Transferência SUS -
Transferência
Transferência
Transferência
Transf. rec. Fundo Esta
Recursos.vin
Outras vincu
Outros recursos vinculados
R
Transf. do FUNDEB 704-Co
Transf. qo FUNDEB -
Transferência
â
herências
à
Transf. recyrsos do Esta
Transferência SUS-BJoco
Trans erénci
poe saúde é conb.
al de Aquir
AMA PARA 3095 - Consol
Receitas por
) Recursos não vinculados de inpos os.
DO Receita dridiiaa ENA!
DO Receita de imposto é as
DO outro PACULSOS não vincu
Transferências E) FUNDEB -
Transferências
Transt. do FUNDEB -
Transf. do FUNDEB 70%- mt
O FUNDEB - Comple Mr VAAT
ple
ados
Inpostos
Inpostos 70 k
Conple, Uniao - VAAF
le, União-VAF
O FUNDEB -
+ União-VMT
comple, União - VAMR
O Salario-Educação
e recursos do PAAE
apa O PNATE
O FNDE. .
jtucação
e convêni Está O/Educaçã
A cação
e manutenção.
SUS-Bloco E estrutulação
endemias
enentação PISO ' im
Hr - ey A 2 drgristal
Transt. lr a Gu ti ui nn
Transf. Petr eo e gas -
Outras vei ções de ui it
0 eh de crê
em
Governo Está il j
e convênjo - Uniá
E CON - Estado EA
ê a O FNAS
val Ass, social
Transt. de convênto-Uniag-Ass. sa
Outros convênjos da Um
Outro mor 0 Edo
Transt.União rer.comp.fin. rec, naturais
Transt. Estad 0 exp l reç. naturais
Trans a
à pa
à gipectal é
5 minerais
mm. recu
é transferências - FNHIS
Contribuição Di laio pública
Recursos VINcU
ados ao a
ny
olgdos fts
ações | legais
0
|]
|
| Outros recursos à Pr ra Socia
E
E
jáado
onte de recurso
Valor
par
ro ennso
co pan aroOS a papa aa DSO OSS
DDS DDS AD
)
l
j
|
)
4
l
]
il
mo
sena:
mr
es
DSiv> miDarA To SS coa UI DUDE otra
A A SI ADD SI OO A DDD SP DEI pm
SO SESSADSSA AD TISSSSSDOSSSSSSOSSSS TS SSSSSisisSe so
tm
Ss
ros
|
|
|
É
ti
lj
|
|
|
Página :
001
COCOCALCOCCOCOFCCACC0000140004000000 0 0 C0CLCUOSCVOCGO
Ceará
Governo Municipal de Aqui
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 03 - Consolidado
Receitas por
Código Fonte Valor
1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 4,75
1899000002 Recursos lah ao eis a A) ] it 4
Total 539,587,867,89
onte de recurso