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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaDenomina a Ruas na localidade de Terra Brasilis, "Rua Paulo Sá", neste município.
native_id1633

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-17 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2025-02-17 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2025-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2025-02-17 Parecer favorável da comissão Para a inclusão na Ordem do Dia
2025-02-10 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2025-02-07 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T14:50:02.901402-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
1AQUIRAZ 
ra.-0 
CÂMARA MUNICIPAL DE AODNEAE 
PALACIO MUNICIPAL 0 CAPITAL 
PROJETO DE LEI N20(;g /2025, 29 DE JANEIRO DE 2025. 
Camara Municipal de Aquiraz 
Aprovado e e • 0a./an Denomina a Ruas na Localidade de Terra 
Brasilis, "Rua Paulo Sá", neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de Rua Paulo Sá, rua conhecida como "Prolongamento 
da Via Coletora 01", na localidade de Jacundá, Bairro Terra Brasilis, referente ao 
trecho que Inicia na Rotatória da Av. José Jorge Vieira que fica em frente do 
Loteamento Quintas o Lago Praia dos Coqueiros e segue no sentido leste-oeste 
por 374,72m, finalizando no imóvel objeto da matrícula n2 10.804 da 29 Zona de 
Registro de Imóveis da Comarca de Aquiraz, neste municipio. 
Art. 32 - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui 
de localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 42 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 29 de Janeiro de 2025. 
NEIDE QUEIROZ DE FREITAS 
Vereadora — PRD 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Departamento Legislativo 
("),Y t=i2 2o2f 
no Ribeiro 
`-)prvidc)r 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
.f CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 3241ge 
PALACIO MUNICIPAL IT CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei /2025 
":NPlinta 40CilitaçãO RIA Pad° Si 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 29 de Janeiro de 2025. 
NEIDE UEIROZ DE FREITAS 
Vereadora — PRD 
PALÁCIO MUNICIPAL i a CAPITAL 
Av Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 

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